Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400915-Texto+Completo-0.pdf: 5510744 bytes, checksum: d2911719437ab1216102f25b5d937996 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present thesis has as its main goal, analyzing the importance of rural tourism as a source of sustainability for the small and medium producers at the city of Taquara. In order to do that, it has been compared the city of Taquara, which does not have a rural tourism yet, with the city of Rolante, which already has implanted rural tourism, entitled “O Caminho das Pipas”. Firstly, this thesis carried out a study about the agrarian evolution at the region of Vale dos Sinos and Paranhana, where both cities are located. After understanding this evolution, it has been trying to understand more deeply the activity of tourism, specially the agrarian one. It has also been done a research field among the producers that are part of “Caminho das Pipas”, in order to certifying if this activity has helped their property sustainability. The thesis made the same research for the city of Taquara, wondering if those producers have practiced activities that are important for rural tourism implementation. It has been interviewed the Secretaries of Tourism of those respective cities, comparing the related data given by the farmers evolved to the activity with the producers which are not. At the end, the thesis has analyzed and compared the information from those producers with the theories about rural tourism and with support/action policies applied by the current public sector of both cities. / Esta dissertação tem como principal objetivo analisar a importância do turismo rural como fonte de sustentabilidade para o pequeno e médio produtor no município de Taquara. Para isso, comparou-se o município em estudo que ainda não possui o turismo rural, com o município de Rolante, que possui o turismo rural implantado, intitulado “O Caminho das Pipas”. Primeiramente realizou-se o estudo da evolução agrária na região do Vale do Sinos e do Paranhana, onde os municípios estão localizados. Após a compreensão desta evolução, procurou-se conhecer um pouco mais sobre a atividade do turismo, em especial, o turismo rural. Também fez-se uma pesquisa de campo junto aos produtores que fazem parte do “Caminho das Pipas”, a fim de se certificar se esta atividade colaborou para a sustentabilidade de suas propriedades. Realizou-se a mesma pesquisa no município de Taquara, para saber se estes produtores praticam as atividades que são importantes para a implantação do turismo rural. Foram entrevistados os Secretários do Turismo dos respectivos municípios, comparando os dados relatados pelos agricultores que estão envolvidos com estas atividades com os produtores que não estão. Enfim, analisaram-se e compararam-se as informações desses produtores com as teorias sobre turismo rural e com as políticas de apoio/ação aplicadas pela atual gestão pública dos municípios.

O meio ambiente caracteriza-se como elemento intrínseco à atividade econômica desenvolvida pelo Agronegócio. Práticas de uso da terra em imóveis rurais têm um grande impacto sobre o meio ambiente e, simultaneamente, dependem dele para manutenção da atividade produtiva. Assim, o imóvel rural deve compatibilizar produção agrícola e preservação do meio ambiente. Nessa via, o objetivo geral do presente trabalho é analisar o mecanismo de regularização de Reserva Legal por meio de Cota de Reserva Ambiental apresentado pelo Código Florestal, sob a perspectiva de compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros, conforme a teoria do Estado de Direito Ambiental (EDA) em face da sociedade de risco e o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Para tanto, o estudo foi desenvolvido com base no método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental. Assim, o mecanismo, como controle jurídico do recurso natural floresta (Reserva Legal - RL, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação - UC), deve, para atender os preceitos do EDA e da CF/88, efetivamente resultar na proteção dessas. Todavia, observam-se possíveis desequilíbrios ambientais que podem resultar desse mecanismo. Além disso, evidencia-se uma nova proposta - mercado de ativos ambientais – que almeja, por intermédio de fundamentos próprios do capitalismo, inserir um novo modelo para gerir a problemática ambiental. Com efeito, o caráter inovador se visualiza pela inserção do mercado financeiro no sistema de proteção do meio ambiente. Ademais, o mecanismo, de iniciativa do Estado, procura incentivar a participação dos produtores na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao prever a remuneração para aquele que preserva as florestas no seu imóvel rural. Ainda, ao não exigir o encerramento da produção, o mecanismo admite o risco como elemento essencial da atividade econômica e procura equilibrá-lo com a proteção ambiental ao prever a compensação em outra propriedade. Contudo, essa compensação merece atenção e requer regulamentação mais específica, a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos constitucionais. Ainda, da análise do disposto no Código Florestal no tocante ao mecanismo de regularização de reserva legal por meio de cota de reserva ambiental depreende-se a possível existência de mercados estaduais de cotas de reserva ambiental no Brasil. Portanto, muitos são os desafios para que tal mecanismo se concretize e reflita na compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros. Assim, resta aos estados brasileiros, em regulamentação, nos moldes do previsto pela teoria do Estado de Direito Ambiental em face da sociedade de risco e pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 170, 186 e 225, estabelecer critérios para que nos imóveis rurais o domínio privado reflita efetivamente em frutos privados e sociais. / The environment is characterized as intrinsic element to economic activity developed by Agribusiness. Land use practices in rural properties have a big impact on the environment and simultaneously depend on it for maintenance of productive activity. Thus, the rural property must reconcile agricultural production and environmental preservation. In this way, the overall aim of this work is to analyze the mechanism of regularization of Legal Reserve through “Cota de Reserva Ambiental – CRA” presented by the Forest Code, from the perspective of compatibility between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil, according to the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and the provisions of the Federal Constitution of 1988. Therefore, the study was developed based on the deductive method, using the documentary library research. Thus, the mechanism as legal control of natural resource forest (Legal Reserve, Private Reserve of Natural Heritage, Conservation Unit), must, to meet the precepts of EDA and CF/88 effectively result in the protection of these. However, there are possible environmental imbalances that can result from this mechanism. Moreover, it is clear a new proposal - market environmental assets - which aims, through their own foundations of capitalism, insert a new model for managing environmental issues. Indeed, the innovative character is viewed by financial market integration in the system of protection of the environment. Moreover, the mechanism of state initiative, seeks to encourage the participation of producers in ensuring a ecologically balanced environment when predicts compensation for one who preserves the forests in their rural property. Still, by not requiring the closure of the production, the mechanism allows the risk as an essential element of economic activity and demand balance it with environmental protection by providing for compensation in another property. However, this compensation deserves attention and requires more specific rules in order to ensure a balanced environment in constitutional terms. Still, the analysis of the provisions of the Forest Code regarding the mechanism of regulation of legal reserves through “Cota de Reserva Ambiental” it appears that there may be markets state of CRA in Brazil. So many are the challenges that such a mechanism to be realized and reflected in the consistency between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil. Thus, complies to the Brazilian states, in regulation, according the predicted by the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and by the 1988 Federal Constitution in articles 170, 186 and 225, establish criteria for the private domain in the rural area effectively results in private and social benefits.

O reconhecimento dos aspectos socioculturais e ambientais da agricultura a partir da década de 1990 promoveram a ascensão de novos conceitos e a percepção da agricultura para além das suas funções produtivas, despontando no meio rural novas ocupações não agrícolas, como o turismo rural. Deste modo, a crescente busca pela integração entre cidade e campo através de atividades como o agroturismo, da mesma forma que o reconhecimento da necessidade de valorização do modo de vida rural e a importância da conscientização de crianças e jovens sobre as atividades de produção agropecuária, em especial a produção de alimentos, despertaram o aparecimento de uma nova modalidade de turismo rural voltada a prática pedagógica e reconhecida como uma ferramenta potencial para o desenvolvimento local, o Turismo Rural Pedagógico (TRP). Assim, esta dissertação propôs-se a investigar as motivações e os benefícios socioeconômicos do TRP para as famílias e a comunidade ao entorno do projeto Viva Ciranda e roteiro Caminhos Rurais, assim como identificar o perfil dos empreendedores e empreendimento, motivações, benefícios e a interação entre empreendedores e suas comunidades rurais. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas com os empreendedores e comunidade local. Já para a identificação das motivações foram utilizadas questões fechadas através da escala de Likert. A análise dos dados qualitativos foi realizada através da categorização das respostas e do software Web-QDA, já os dados quantitativos foram organizados e tabulados no software Excel. Os resultados revelaram que o TRP consolida-se, nas experiências pesquisadas, como uma interessante opção de investimento e de estratégia de desenvolvimento local, atraindo diferentes perfis de empreendedores e de estabelecimentos. Observou-se que, embora represente uma oportunidade de diversificação econômica, as principais motivações para iniciar e permanecer no TRP, bem como os principais benefícios reconhecidos pelos empreendedores, estão vinculados aos aspectos sociais como a valorização do meio rural, a satisfação pessoal e a conexão entre os meios rural e urbano. Além disso, a pesquisa verificou o reconhecimento e a valorização dessa prática pela comunidade ao entorno das propriedades pedagógicas. / The recognition of the socio-cultural and environmental aspects of agriculture from the 1990s brought about new concepts and the perception of agriculture beyond its productive role, emerging non-agricultural activities in rural areas, such as rural tourism. Therefore, the pursuit of integration between city and country through activities such as agritourism as well as the acceptance of the need for rural appreciation and children and young people’s awareness about agricultural production, especially food production aroused the emergence of a new type of rural tourism focused on pedagogical practices, which is recognized as a potential tool for local development: the Pedagogical rural tourism (PRT). Accordingly, this study aimed to investigate the motivations and socio-economic benefits of the PRT for families and community around Viva Ciranda project and Roteiro Caminhos Rurais, identifying the profile of entrepreneurs and enterprise, motivations, benefits, and the interaction between entrepreneurs and their rural communities. For this purpose, semi-structured and open interviews with entrepreneurs and local community were designed. Closed questions using Likert scale were applied to identify the motivations. Qualitative data analysis was performed through both categorization of responses and WEB-QDA software. Quantitative data were organized and tabulated in Excel software. The results revealed the PRT establishes itself as an appealing investment option and local development strategy, attracting different profiles of entrepreneurs and institutions. In spite of representing an opportunity for economic diversification, the main inducement to start and stay in the PRT as well as its main benefits are related to social issues such as appreciation of rural environment, personal satisfaction and the connection between rural and urban. Besides that, the appreciation of this practice by the community around the pedagogical properties was observed.

A fim de identificar os fatores que descrevem um empreendedor rural bem sucedido, três grupos focais foram realizados com produtores rurais e profissionais da assistência técnica da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacui Ltda. – Cotrijal em Não-Me-Toque, estado do Rio Grande do Sul. Algumas variáveis foram consideradas importantes para explicar por que um produtor é considerado bem ou mal sucedido, além da habilidade em produzir lucro. Entre estas variáveis foram apontadas: (1) competência, dada pelo domínio do conhecimento sobre a tecnologia, pela habilidade de conduzir as atividades de produção e comercialização e por ter atitudes em conformidade com os valores do grupo social de cooperados; (2) constante procura por informações técnicas e econômicas; (3) participação em eventos ou cursos que ampliem sua qualificação profissional; (4) disposição e habilidade em promover parcerias, associações ou condomínios de produção; (5) habilidade em diversificar sua produção, como estratégia para diminuição de riscos; (6) disposição em adotar novas idéias, tecnologias ou sistemas de produção; (7) habilidade em organizar a produção e a propriedade rural; (8) existência de sistemas de controle financeiro dos gastos e receitas; (9) planejamento da produção e das atividades da empresa; (10) liberdade em fixar os próprios horários e autonomia decisória, que permite ao produtor tirar férias; (11) envolvimento direto da família com a empresa rural; (12) promoção de um bom padrão de vida para a família, inclusive oferecendo oportunidades de educação formal aos filhos; (13) envolvimento com os assuntos comunitários; e, finalmente, (14) preservação do meio ambiente e ser exemplo para outros empresários rurais. Um questionário com 37 afirmações/questões foi aplicado a uma amostra de 140 produtores rurais associados à Cotrijal. As afirmativas foram baseadas nas características sugeridas pelos grupos focais e organizadas de acordo com as quatro funções gerenciais (planejamento, organização, direção e controle), em dois níveis (estratégico e operacional) e nas quatro áreas de atuação da empresa (produção, finanças, comercialização e recursos humanos). A grande quantidade de dados foi condensada, ao se definir oito fatores (a partir da análise fatorial multivariada) que compreenderam 62,3% da variância total da amostra: (1) financeiro; (2) planejamento comercial; (3) comunicação e informação; (4) planejamento pessoal; (5) gerenciamento de pessoal; (6) organização da produção; (7) aproveitamento de oportunidades; e (8) experiência comercial. Três equações de regressão linear foram estimadas com as notas atribuídas à capacidade administrativa dos produtores rurais como variáveis dependentes. As notas foram atribuídas pelos próprios produtores, por outros produtores entrevistados (pares) e pelos profissionais da assistência técnica da Cotrijal. As equações mostram que quatro fatores são estatisticamente significativos em explicar as notas: financeiro, comunicação e informação, planejamento pessoal e aproveitamento de oportunidades. Outras três variáveis genéricas também foram estatisticamente significativas: satisfação pessoal, qualidade dos produtos e controle físico e financeiro de gastos e receitas. Embora as equações explicassem somente uma pequena parte das variações nas notas atribuídas à capacidade administrativa dos produtores rurais (explicação entre 14 e 27%, medida pelo coeficiente R2 ajustado), são significativas, conforme medidas pelo teste estatístico F. / In order to identify the factors that describe a successful rural entrepreneur, three focus groups were conduced with farmers and extension agents of the Wheat Cooperative of Alto Jacui – Cotrijal at Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul State. Several variables were suggested as playing important roles in explaining why a farmer is considered successful or not, besides their ability to produce profits. Among these variables are: (1) the farmer competence as shown by his technological knowledge, his ability to implement production and trading processes, and by his attitudes in conformity with the values of the Cotrijal’s social group; (2) farmer’s constant search for new technical and economical informations; (3) farmer attendance of courses and events that will enhance its technical qualifications; (4) farmers willingness and ability to promote partnerships, associations and group production; (5) farmers ability to diversify their activities as strategies to reduce risks; (6) farmers willingness to adopt knew ideas, technologies or production systems; (7) farmers ability to organize production and their farms; (8) the existence of a system of expenditure and receipt control; (9) how they plan production and other farm activities; (10) farmers that have freedom to travel and to set their own time to work; (11) farmers that have their families involved with the farm business; (12) their ability to provide for children formal education and to give their family higher levels of consumption; (13) farmers involvement with the community subjects; and finally, (14) farmers that are seen as persons that preserves the environment and as model for other farms. A questionnaire with 37 statements were applied to 140 farmers of Cotrijal. The statements were based on the focus group suggested characteristics and organized according to the four management functions (planning, organizing, direction, and control), on two strategic levels (strategic and operational) and on the four firm’s working areas (finance, production, commercialization, and human resource). The huge amount of data were condensed by defining eight factors (from multivariate factor analysis) that comprised 62.3% of the sample total variance: (1) financial, (2) commercial planning, (3) communication and information, (4) personal planning, (5) human resource management, (6) production organization, (7) dealing with new opportunities, and (8) previous commercial experience. Three linear regression equations were estimated with attributed grades for farmers' entrepreneurship ability as the dependent variables. Grades were attributed by the farmers (themselves), by other interviewed farmers, and by the extension agents of Cotrijal. Equations show that four factor were statistically significant in explaining the grades: financial, communication and information, personal planning, and dealing with new opportunities. Other three general variables also were statistically significant in explaining the grades: personal satisfaction, product quality, and physical and financial control. Although the equations explained only a small part of the variations in the grade attributed to the farmers entrepreneurs ability (from 14 to 27% explanation measured by the adjusted R2 coefficient) they showed high significant levels as measured by the F statistic test.

A significativa evo lução que a agricultura brasileira experimentou, principalmente nesta última década, necessitou ser acompanhada por novos processos de produção nas propriedades rurais. As mudanças no ambiente conduziram os produtores rurais a procurar mais agilidade e eficácia, o que necessitou nova postura de gestão, centrada na informação e no conhecimento. Neste estudo, é analisado o processo de criação de conhecimento em propriedades rurais. A amostra foi composta por dois grupos de produtores associados da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí Ltda – Cotrijal. Um deles é formado por produtores que participam de um grupo de gerenciamento, os quais utilizam ferramentas gerenciais e o outro grupo é formado por produtores externos ao de gerenciamento. O método utilizado foi um estudo exploratório-descritivo de cunho qualitativo, complementado por dados quantitativos, tendo como base o modelo teórico de criação do conhecimento organizacional de Nonaka e Takeuchi (1997). O estudo demonstrou que os produtores percebem de mane ira crescente a importância do conhecimento, como aspecto diferencial na adaptação às mudanças. Além disso, o processo de criação de conhecimento em propriedades rurais está amparado em três condições essenciais, quais sejam: as pessoas e a emoção associada; o ambiente da propriedade rural, com as regras e políticas próprias, associada à experimentação e os estímulos externos. Para que o novo conhecimento seja criado, é necessário um insight, capaz de iniciar a mudança do modelo mental atual. Os resultados do trabalho contribuem, no plano teórico, com um referencial para utilização em novas pesquisas, e, no plano prático poderá ser utilizado como ferramenta para utilização eficaz de projetos de mudança. / The significant evolution that the Brazilian agriculture has tried, especially during this last decade, needed to be followed by new production processes in the rural properties. Changes in the environment made the rural producers seek more agility and effectiveness, what needed new administration posture, centered in the information and in the knowledge. In this study, the process of knowledge creation is analyzed in the rural properties. The sample was composed by two groups of producers associated of Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí Ltda – Cotrijal. One of them is formed by producers that take part in the management group, which use managerial tools, and the other group is composed by external producers to the management one. The method was an exploratory-descriptive study of qualitative stamp, complemented by quantitative data, on the basis of the theoretical model of creation of the organizational knowledge by Nonaka and Takeuchi (1997). The study demonstrated that the producers notice, in a growing way, the importance of the knowledge, as a differential aspect in the adaptation to the changes. Besides, the process of knowledge creation in rural properties is aided in three essential conditions, which are: the people and their associated emotion; the atmosphere of the rural property, with its rules and own politics, associated to the experimentation and the external incentives. For the new knowledge creation is necessary an insight, capable to start the change of the current mental model. The results of the work contribute, in the theoretical plan, with a referential to use in new researches, and in the practical plan, it can be used as a tool for effective use of change projects.

O reconhecimento dos aspectos socioculturais e ambientais da agricultura a partir da década de 1990 promoveram a ascensão de novos conceitos e a percepção da agricultura para além das suas funções produtivas, despontando no meio rural novas ocupações não agrícolas, como o turismo rural. Deste modo, a crescente busca pela integração entre cidade e campo através de atividades como o agroturismo, da mesma forma que o reconhecimento da necessidade de valorização do modo de vida rural e a importância da conscientização de crianças e jovens sobre as atividades de produção agropecuária, em especial a produção de alimentos, despertaram o aparecimento de uma nova modalidade de turismo rural voltada a prática pedagógica e reconhecida como uma ferramenta potencial para o desenvolvimento local, o Turismo Rural Pedagógico (TRP). Assim, esta dissertação propôs-se a investigar as motivações e os benefícios socioeconômicos do TRP para as famílias e a comunidade ao entorno do projeto Viva Ciranda e roteiro Caminhos Rurais, assim como identificar o perfil dos empreendedores e empreendimento, motivações, benefícios e a interação entre empreendedores e suas comunidades rurais. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas com os empreendedores e comunidade local. Já para a identificação das motivações foram utilizadas questões fechadas através da escala de Likert. A análise dos dados qualitativos foi realizada através da categorização das respostas e do software Web-QDA, já os dados quantitativos foram organizados e tabulados no software Excel. Os resultados revelaram que o TRP consolida-se, nas experiências pesquisadas, como uma interessante opção de investimento e de estratégia de desenvolvimento local, atraindo diferentes perfis de empreendedores e de estabelecimentos. Observou-se que, embora represente uma oportunidade de diversificação econômica, as principais motivações para iniciar e permanecer no TRP, bem como os principais benefícios reconhecidos pelos empreendedores, estão vinculados aos aspectos sociais como a valorização do meio rural, a satisfação pessoal e a conexão entre os meios rural e urbano. Além disso, a pesquisa verificou o reconhecimento e a valorização dessa prática pela comunidade ao entorno das propriedades pedagógicas. / The recognition of the socio-cultural and environmental aspects of agriculture from the 1990s brought about new concepts and the perception of agriculture beyond its productive role, emerging non-agricultural activities in rural areas, such as rural tourism. Therefore, the pursuit of integration between city and country through activities such as agritourism as well as the acceptance of the need for rural appreciation and children and young people’s awareness about agricultural production, especially food production aroused the emergence of a new type of rural tourism focused on pedagogical practices, which is recognized as a potential tool for local development: the Pedagogical rural tourism (PRT). Accordingly, this study aimed to investigate the motivations and socio-economic benefits of the PRT for families and community around Viva Ciranda project and Roteiro Caminhos Rurais, identifying the profile of entrepreneurs and enterprise, motivations, benefits, and the interaction between entrepreneurs and their rural communities. For this purpose, semi-structured and open interviews with entrepreneurs and local community were designed. Closed questions using Likert scale were applied to identify the motivations. Qualitative data analysis was performed through both categorization of responses and WEB-QDA software. Quantitative data were organized and tabulated in Excel software. The results revealed the PRT establishes itself as an appealing investment option and local development strategy, attracting different profiles of entrepreneurs and institutions. In spite of representing an opportunity for economic diversification, the main inducement to start and stay in the PRT as well as its main benefits are related to social issues such as appreciation of rural environment, personal satisfaction and the connection between rural and urban. Besides that, the appreciation of this practice by the community around the pedagogical properties was observed.

O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da regularização fundiária e os direitos de propriedade foram abordados sob o enfoque dos imóveis rurais, os assentamentos da reforma agrária, as colônias agrícolas, as terras indígenas, a regularização fundiária das Glebas Caracaraí e Cauamé. Também se pesquisou os conflitos de direito de propriedade entre índios e não índios. Como o caso mais emblemático de regularização fundiária, a „Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ e também a regularização de terras de conservação ambiental e áreas militares. O estudo incluiu a valorização das terras de Roraima no período, e os fatores que levam a isso como o uso da terra e o crédito rural. Foram estudadas as principais propostas para a regularização fundiária dos direitos de propriedade na Amazônia Legal e em Roraima, e as estratégias para o desenvolvimento. Os resultados demonstram a necessidade da regularização fundiária de vinte oito mil e trezentos e cinco posses rurais no Estado e demonstra a continua valorização das terras de Roraima. Assim como a demanda tem crescido muito entre os anos de 2003 e 2008 com milhares de novas posses. Constatou-se que a regularização fundiária teve maior impacto quanto à definição das áreas institucionais, sendo que a atividade produtiva tem maior necessidade da titularidade da terra. As terras a serem regularizadas em situação de posses perfazem um total significativo. Assim a regularização fundiária começou a avançar com as mudanças na legislação a partir de 2005, ampliando a possibilidade de titulação. Constatou-se um avanço no primeiro georeferenciamento de terras públicas federais para agilizar o processo de titulação de imóveis rurais, bem como o processo de transferência das terras da União para a esfera estadual, mesmo assim ainda persistem situações de indefinições e conflitos fundiários. / The objective of this study was examines the land and the regularization of property rights to land in the Brazilian state of Roraima between 1988 and 2008. The methodology used was mainly exploratory, applying the case study method and also descriptive for the explain the fact were collected. Data regularization of land and property rights, were discussed under the focus of rural properties, the settlements of agrarian reform, the agricultural colonies, the indigenous lands, the regularization of land Caracaraí and Gleba Cauamé. They also researched the conflict of ownership between Indians and no-Indians. As the most emblematic of land regularization, the 'Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ and also the regularization of land for environmental conservation and military areas. The study included the recovery of the lands of Roraima in the period, and the factors that lead to this as the land use and rural credit. Were studied the main proposals for regularization of land property rights in the Amazon and Roraima, and strategies for development. The results show the need for agrarian regularization of twenty eight thousand and three hundred and five possessions in the rural and demonstrates the continuing value of lands in Roraima. As demand has increased greatly between the years 2003 and 2008 with thousands of new possessions. It was found that the settlement land had greater impact on the definition of institutional areas, and the productive activity has greater need of the ownership of land. The land to be settled at a total of possessions significant. Thus began the settlement land to move with changes in legislation from 2005, increasing the possibility of titration. It was a breakthrough in the first georeferencing of federal public lands to expedite the process of titling of rural properties, and the transfer process of Union land to the Roraima state, there still exist situations of conflict and unclear land.

O meio ambiente caracteriza-se como elemento intrínseco à atividade econômica desenvolvida pelo Agronegócio. Práticas de uso da terra em imóveis rurais têm um grande impacto sobre o meio ambiente e, simultaneamente, dependem dele para manutenção da atividade produtiva. Assim, o imóvel rural deve compatibilizar produção agrícola e preservação do meio ambiente. Nessa via, o objetivo geral do presente trabalho é analisar o mecanismo de regularização de Reserva Legal por meio de Cota de Reserva Ambiental apresentado pelo Código Florestal, sob a perspectiva de compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros, conforme a teoria do Estado de Direito Ambiental (EDA) em face da sociedade de risco e o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Para tanto, o estudo foi desenvolvido com base no método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental. Assim, o mecanismo, como controle jurídico do recurso natural floresta (Reserva Legal - RL, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação - UC), deve, para atender os preceitos do EDA e da CF/88, efetivamente resultar na proteção dessas. Todavia, observam-se possíveis desequilíbrios ambientais que podem resultar desse mecanismo. Além disso, evidencia-se uma nova proposta - mercado de ativos ambientais – que almeja, por intermédio de fundamentos próprios do capitalismo, inserir um novo modelo para gerir a problemática ambiental. Com efeito, o caráter inovador se visualiza pela inserção do mercado financeiro no sistema de proteção do meio ambiente. Ademais, o mecanismo, de iniciativa do Estado, procura incentivar a participação dos produtores na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao prever a remuneração para aquele que preserva as florestas no seu imóvel rural. Ainda, ao não exigir o encerramento da produção, o mecanismo admite o risco como elemento essencial da atividade econômica e procura equilibrá-lo com a proteção ambiental ao prever a compensação em outra propriedade. Contudo, essa compensação merece atenção e requer regulamentação mais específica, a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos constitucionais. Ainda, da análise do disposto no Código Florestal no tocante ao mecanismo de regularização de reserva legal por meio de cota de reserva ambiental depreende-se a possível existência de mercados estaduais de cotas de reserva ambiental no Brasil. Portanto, muitos são os desafios para que tal mecanismo se concretize e reflita na compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros. Assim, resta aos estados brasileiros, em regulamentação, nos moldes do previsto pela teoria do Estado de Direito Ambiental em face da sociedade de risco e pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 170, 186 e 225, estabelecer critérios para que nos imóveis rurais o domínio privado reflita efetivamente em frutos privados e sociais. / The environment is characterized as intrinsic element to economic activity developed by Agribusiness. Land use practices in rural properties have a big impact on the environment and simultaneously depend on it for maintenance of productive activity. Thus, the rural property must reconcile agricultural production and environmental preservation. In this way, the overall aim of this work is to analyze the mechanism of regularization of Legal Reserve through “Cota de Reserva Ambiental – CRA” presented by the Forest Code, from the perspective of compatibility between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil, according to the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and the provisions of the Federal Constitution of 1988. Therefore, the study was developed based on the deductive method, using the documentary library research. Thus, the mechanism as legal control of natural resource forest (Legal Reserve, Private Reserve of Natural Heritage, Conservation Unit), must, to meet the precepts of EDA and CF/88 effectively result in the protection of these. However, there are possible environmental imbalances that can result from this mechanism. Moreover, it is clear a new proposal - market environmental assets - which aims, through their own foundations of capitalism, insert a new model for managing environmental issues. Indeed, the innovative character is viewed by financial market integration in the system of protection of the environment. Moreover, the mechanism of state initiative, seeks to encourage the participation of producers in ensuring a ecologically balanced environment when predicts compensation for one who preserves the forests in their rural property. Still, by not requiring the closure of the production, the mechanism allows the risk as an essential element of economic activity and demand balance it with environmental protection by providing for compensation in another property. However, this compensation deserves attention and requires more specific rules in order to ensure a balanced environment in constitutional terms. Still, the analysis of the provisions of the Forest Code regarding the mechanism of regulation of legal reserves through “Cota de Reserva Ambiental” it appears that there may be markets state of CRA in Brazil. So many are the challenges that such a mechanism to be realized and reflected in the consistency between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil. Thus, complies to the Brazilian states, in regulation, according the predicted by the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and by the 1988 Federal Constitution in articles 170, 186 and 225, establish criteria for the private domain in the rural area effectively results in private and social benefits.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1273_1.pdf: 1647139 bytes, checksum: f5c549b60c7b529458ce45b9cd8ca7ea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / Apesar do reconhecimento do direito ao meio ambiente como direito fundamental, do debate sobre a sustentabilidade e do conteúdo ambiental da função social da propriedade rural, o Brasil enfrenta grandes dificuldades em implementar as leis ambientais que incidem sobre a propriedade privada da terra. Tal fato decorre das contradições inerentes ao sistema capitalista, da persistência da idéia de propriedade como um direito absoluto e da política desenvolvimentista do Estado, em contraposição à fragilidade das políticas ambientais. Mas esta dificuldade é ainda maior quando se exige o cumprimento das normas ambientais das propriedades rurais das usinas sucroalcooleiras de Pernambuco, que têm na base de sua ocupação o poder sobre a terra e a exploração da natureza no sistema capitalista, através da instituição da plantação colonial (plantation). No ano de 2008, já no contexto de incentivo à produção do etanol, o IBAMA realizou a operação denominada Engenho Verde, através da qual autuou todas as usinas sucroalcooleiras de Pernambuco por ausência de licença ambiental do cultivo da cana-de-açúcar e interpôs ações civis públicas, requerendo a adequação ambiental legal das propriedades rurais usineiras. Este trabalho discute o contexto e os desdobramentos da operação Engenho Verde, procurando analisar os avanços e entraves na tentativa de adequação ambiental legal dessas propriedades até o presente momento

O objetivo deste trabalho é analisar os dados de movimentação de bovinos, gerando informações úteis à vigilância epidemiológica do Estado de Mato Grosso. Analisou-se, para 2007, a distribuição de rebanhos nas propriedades, a movimentação por ecossistema de origem e destino, por finalidade (engorda, abate ou reprodução), e por época do ano. Observou-se que 81,54% do rebanho está concentrados em 20% das propriedades, indicando a existência de poucas propriedades com intensa comercialização para abate, engorda ou reprodução e muitas propriedades com pouca comercialização. Das 72.149 propriedades (de um total de 112.924) que realizaram algum tipo de movimentação, 65.773 movimentaram bovinos. A maioria das movimentações ocorreu internamente em cada ecossistema (Pantanal, Cerrado e Amazônia). O Pantanal recebeu o menor número de bovinos (4,98% dos animais recebidos, incluindo movimentação interna) e o Cerrado foi o que mais recebeu bovinos provenientes dos outros ecossistemas e o que enviou o menor número de bovinos (318.253, 25,79% do total de bovinos enviados a outro ecossistema). Observou-se uma redução do movimento em maio e novembro (vacinação contra febre aftosa), janeiro e fevereiro (férias dos frigoríficos e estação chuvosa) e setembro (manejo de natalidade, ausência da safra do boi gordo e desmama de bezerros). O percentual de movimentação interestadual foi de 2,65% dos animais movimentados, predominando as movimentações intraestaduais. Na análise de 539.526 documentos em 76.277 estabelecimentos calculou-se o grau de comercialização entre os estabelecimentos, para o semigrau interior a média e mediana foram (1 e 3) e para o semigrau exterior(2 e 3) respectivamente. As distâncias médias para movimentação de bovinos provenientes das propriedades da fronteira internacional e daquelas sabidamente positivas para brucelose foram 73,75 e 60,43 km respectivamente. Distâncias médias para movimentos destinados a frigoríficos, propriedades e eventos agropecuários foram inferiores a 116,70 km mostrando movimentação proveniente do próprio Estado. Em redes com características livre de escala supõe-se que a distribuição de grau P(k) pode ser ajustada pela lei de potência, no entanto observou-se que alguns estabelecimentos não seguiram o previsto para redes livre de escala. O ajuste de P(kin) mostrou que estabelecimentos que compraram maior quantidade de bovinos ultrapassaram o esperado pela lei de potência, o que pode estar relacionado ao comportamento de compra por frigoríficos e confinamentos. Para o ajuste de P(kout), a proporção de propriedades que venderam para muitos estabelecimentos (por exemplo, próximo a 100 estabelecimentos) está abaixo do previsto pela lei de potência, como também aquelas que venderam para menos de 10 outros estabelecimentos. As propriedades de subsistência, que movimentam poucos animais, influenciaram os valores de P(kin) e de P(kout) para valores baixos de kin e kout, respectivamente. Observou-se uma correção negativa (r= -0,54) entre o grau médio dos primeiros vizinhos e o grau do estabelecimento mostrando que estabelecimentos com grau elevado (volume elevado de compra e/ou venda) comercializam com estabelecimentos cujo grau é em média baixo (volume baixo de compra e/ou venda) e vice-versa. Essa característica da rede de movimentação de bovinos pode ter implicações no espalhamento de doenças infecciosas nos rebanhos, em função do contato entre grandes e pequenos estabelecimentos. / This study has as objective to analyze the movement data of bovine, generating useful information for epidemiologic surveillance for Mato Grosso State. It was analyzed, for 2007, the herds distribution in the farm holdings, the movement according to origin and destination ecosystem, for purpose (fattens, slaughters or reproduction), and for year\'s time. It was observed that 81.54% of the herd was concentrated on 20% of the farm holdings, indicating the existence of few farm holdings with intense commercialization for slaughters, fattens or reproduction and many farm holdings with little commercialization. Of the 72.149 farm holdings (of a total of 112.924) that accomplished some type of movement, 65.773 moved bovine. Most movements occurred internally in each ecosystem (Pantanal, Cerrado and Amazônico). The Pantanal received the smaller number of bovine (4,98% of the received animals, including internal movement) and the Cerrado received most bovine from of the other ecosystems and sent the smaller number of bovine (318.253, 25.79% of the bovine sent to other ecosystem). It was observed a decrease in movement in May and November (vaccination against Foot and Mouth Disease), January and February (slaughterhouse vacation and rainy station) and September (birth rate handling, absence of cattle for slaughterhouse and weaning calves). The percentage of interstate movement was 2.65% of the animals moved, predominating the movements within the state This factor associated to the difficulty of maintaining updated records in complex territory motivated of the characterization of cattle network making available to the defense\'s service and epidemiological vigilance a tool that makes possible retrospective and prospectively the measures application adapted in specific situations. In the analysis of 539.526 documents in 76.277 establishments it calculated the commercialization degree between establishments. For indegree the average and median were (1 and 3) and for outdegree (2 and 3) respectively. Average distances for bovine movement with origin in the farms holdings of the international border and the farms holdings known positive for brucellosis were 73.75 and 60.43 km respectively. Average distances from farm holdings to slaughter establishments, farms holdings and agricultural events were lower than 116.70 km showing movement originating within the state. In scale-free networks, the degree distribution P(k) it can be fitted by the power law, however some establishments do not follow the foreseen for networks free-scale. The fitting of P(kin) showed that establishments that buy larger quantity of bovine overtake what is expected for power law, what can be related to purchase behavior for slaughter establishments and confinements. For the fitting of P(kout), the proportion of the farms holdings that sell for lots of establishments (for example, near to 100 establishments) is below the expected by the power law, as well as those that sell for less than 10 other establishments. The subsistence farms holdings, that move few animals, influence the values of P(kin) and of P(kout) for low values of kin and kout, respectively. A negative correlation (r= -0.54) was observed between the average degree of nearest neighbors and the degree of establishments, showing that establishments with high degree of purchase and/or sells, commercialize with establishments whose degree is, on average, low (low quantity of purchase and/or sells) and vice versa. This characteristic of the network of bovine movement may have implications in the spread of infectious diseases within the herds, depending on the contact between big and small establishments.