Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / As Áreas úmidas constituem ecossistemas úmidos, de transição entre o meio aquático e terrestre, incorporando características desses dois ambientes. Podem ser encontradas em baías, estuários, deltas, recifes de coral, marismas, manguezais, restingas, alaga

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Este trabalho tem como função apresentar um modelo capaz de representar, distribuir e aplicar políticas de controle de acesso aplicados a ambientes heterogêneos e distribuídos. O modelo hora apresentado é baseado na estratégia de provisionamento definido

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 87-91 / O trabalho consiste na análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém # a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil. A análise da sentença e do processo que a originou buscará demonstrar que o julgador, quando de sua decisão em 1974, preocupava-se com

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto de pesquisa desta dissertação é o que se convencionou chamar de abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical. Avalia-se ao longo dos três capítulos do trabalho, cada uma das figuras jurídicas que a compõem, abordando, segundo as / The object of this research is the doctrine of "malicious abuse of process" applied to the possession action as "unfair labor practices". In each chapter of the job, these law issues are, first, singularly analyzed from the view of civil law, procedural l

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto de pesquisa desta dissertação é o que se convencionou chamar de abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical. Avalia-se ao longo dos três capítulos do trabalho, cada uma das figuras jurídicas que a compõem, abordando, segundo as / The object of this research is the doctrine of "malicious abuse of process" applied to the possession action as "unfair labor practices". In each chapter of the job, these law issues are, first, singularly analyzed from the view of civil law, procedural l

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 137-146 / Este trabalho tem por objeto analisar as relações endógenas e exógenas da proteção ao meio ambiente com o Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 que é tradicionalmente entendido como fechado aos influxos tidos como externos ao objeto que eleg / This paper's purpose is to analyze the relationship of endogenous and exogenous environmental protection with the National Tax System in the 1988 Constitution, understood as sealed to the inflows, considered as external to the object that chooses as scien

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-06T03:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349358.pdf: 26726680 bytes, checksum: c742ac6802548cf4399110914578e893 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese trata da gestão da paisagem como instrumento de gestão territorial em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Brasil. As APAs são unidades de conservação ambiental de uso sustentável, que permitem a presença de comunidades e o desenvolvimento de atividades econômicas em seu interior. Representam 1/3 das áreas protegidas no País e demandam um novo olhar sobre a gestão territorial pelo grau de complexidade, pois envolvem diferentes grupos de atores, interesses e territorialidades. Dentro deste contexto, está a APA da Baleia Franca (APABF) (Santa Catarina, Brasil) - criada em 2000, para proteger a Baleia Franca (Eubalaena australis) e sua área reprodutiva. Abrange uma área total de 156.100 hectares, é constituída por nove municípios, apresenta potencialidades e conflitos ligados à paisagem litoral. A APA está ameaçada pela urbanização desordenada, pelo turismo de massa e pela degradação dos ecossistemas de dunas e vegetação de restinga. A presente tese tem como objetivo descrever e analisar o processo de transformação da paisagem na APABF, para identificar os seus principais valores e apoiar as políticas de gestão territorial desta área protegida. Parte da hipótese de que a gestão da APABF, apoiada nos valores da paisagem, é capaz de promover, integrar e comprometer os municípios na conservação destes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e participante, que combina um marco teórico-metodológico desenvolvido na Calatunya, sobre gestão da paisagem, com o modelo Geossistema-Território-Paisagem (GTP) proposto por Georges Bertrand. A obtenção de dados consiste na coleta de dados primários: questionário com membros do Conselho Gestor (CONAPABF), entrevistas com atores do território, produção de mapas temáticos e análise dos dados com o software Atlas.ti.; e outros secundários: atas das reuniões do CONAPABF, relatórios da APABF e pesquisas de mestrado e doutorado. A análise e discussão dos dados, estruturada sob o GTP, aponta que das paisagens que compõem a APABF, as maiores transformações ao longo dos tempos ocorreram no litoral (dunas e vegetação de restinga), sobre o qual foram identificados três importantes períodos que determinaram seu estado atual. O primeiro, de ocupação sambaquiana e indígena; o segundo de ocupação européia; e o terceiro, marcado pelas migrações internas. A paisagem e os valores atribuídos pelos diferentes grupos de atores, é o principal elemento de ligação entre a APA e estes. Os principais grupos de atores, seus interesses e estratégias giram em torno da paisagem litorânea - em que se destaca a omissão das prefeituras na regulação e fiscalização do uso e ocupação do solo, comprometendo a conservação dos valores do território. O território está constituído por um conjunto de valores concretos e simbólicos, sendo mais importantes os naturais e ecológicos, os produtivos e os históricos. No entanto, há que considerar outros que são levados em conta no referencial adotado, são os valores estéticos, os identitários e simbólicos, os espirituais e religiosos e os de uso social. Com base na avaliação da paisagem, foram formulados oito Objetivos de Qualidade Paisagística (OQP) de forma que sirvam de diretriz para os municípios manterem e fortalecerem tais valores. O referencial teórico-metodológico sobre gestão da paisagem mostrou-se um importante marco conceitual para se repensar e estruturar um plano de gestão territorial em que os valores territoriais e paisagísticos são a principal ferramenta de gestão integrada para áreas protegidas. Os desafios de gestão da área apontam para a necessidade de integrar as políticas urbanísticas e comprometer os municípios com a gestão do território e conservação dos seus valores. / Abstract : This dissertation addresses landscape management as a territorial management tool in Environmental Protected Areas (APA) in Brazil. APAs are a legal category of environmental protected areas that allow the presence of communities and the development of economic activities within their area. They account for a third of all protected areas in the country and demand a new approach to territorial management due to their level of complexity, which involves different groups of stakeholders, interests, and territorialities. Within such context is Right Whale Environmental Protection Area (Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, APABF) (Santa Catarina, Brasil), established in 2000 to protect the Right Whale (Eubalaena australis) and its breeding grounds, covering a total area of 156,100 hectares. Comprising nine municipalities, it presents potentials and conflicts associated with its surrounding coast landscape. It is threatened by population growth, urbanization, mass tourism, as well as the degradation of dune and sandbar vegetation and ecosystems. The present dissertation aims to describe and assess the process of landscape transformation in APABF, in order to identify its key values and support the territorial management policies of this protected area. Therefore, it is based on the hypothesis that the management of APABF ? based on landscape values ? is able to foster, integrate and jointly commit the municipalities for the conservation of such values. It is a qualitative and participatory research, combining a theoretical-methodological framework developed in Catalunya, about the management of landscape and its values, with the Geosystem-Territory-Landscape (GTP) model proposed by Georges Bertrand. Data collection consists in primary data: a questionnaire applied to APABF?s Management Council (CONAPABF), interviews with stakeholders in the territory, the production of thematic maps, and data analysis with the software Atlas.ti.; and secondary data: minutes from CONAPABF meetings, APABF reports, as well as published masters and doctoral research. Data analysis and discussion, structured through the GTP model, shows that of all landscapes that comprise APABF, most changes have occurred through time by the coastline (dunes and sandbar vegetation), and three important periods have been identified that have determined its current state. The first one of midden and indigenous occupation; the second one of European occupation; and the third one marked by inner migrations. The landscape and the values attributed by the different stakeholder groups are the main linking element between them and the APA. The main stakeholder groups, their interests and strategies are focused on the coastal landscape ? highlighting the omission of city administrations in the regulation and enforcement of land use and occupation laws, thus compromising the conservation of territory values. Its territory is constituted by a set of concrete and symbolic values regarding the coastal landscape. The most important ones are the natural and ecological, the productive and the historical values. However, other values have to be thought of, which are considered in Catalunya and are also present here. They are the aesthetical, identity-related and symbolic ones, spiritual and religious ones, as well as values based on their social use. Based on landscape assessment, eight Objectives of Landscape Quality (OLQ) have been formulated, so as to be used as a guideline for the municipalities to maintain and strengthen their values. The theoretical-methodological reference on landscape management has shown to be an important conceptual framework for rethinking and structuring a territorial management plan in which territorial and landscape values are the main integrated management tool for protected areas.

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006SilviaReginaDainGandelman.pdf: 416818 bytes, checksum: 2acec21dea41bbd65931eac510fb2b6b (MD5) Previous issue date: 2006-06-30T00:00:00Z / Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação correlata.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-21T13:17:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 366557 bytes, checksum: b084e3f9aafa4d6a73f0c9a1ef7ed591 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T13:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 366557 bytes, checksum: b084e3f9aafa4d6a73f0c9a1ef7ed591 (MD5) Previous issue date: 2003-07-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho teve como objetivos: avaliar o desempenho operacional de bicos de pulverização hidráulicos de jato plano e de jato cônico vazio, submetidos a diferentes pressões do líquido e alturas da barra porta-bicos; avaliar a deposição e a deriva de calda fungicida pulverizada no feijoeiro com bicos de jato plano e de jato cônico vazio, em dois volumes de aplicação; e avaliar o controle de doenças do feijoeiro com o fungicida chlorothalonil aplicado com bicos de pulverização de jato plano e de jato cônico vazio, em duas doses e dois volumes de calda. Em laboratório, foram analisados o espectro de gotas, por meio de um analisador de gotas por difração de raio laser, e a uniformidade de distribuição volumétrica de bicos de jato plano standard e de jato cônico vazio submetidos a diferentes pressões. Em campo, foram instalados dois experimentos, um com o cultivar de feijão Pérola e outro com o Ouro Negro. Foi empregado o fungicida de contato chlorothalonil (0,75 ou 1,5 kg ha -1 i.a.) em dois volumes de aplicação (125 ou 250 L ha -1 ), com bicos de jato plano standard e de jato cônico vazio. Foram avaliados: severidade de doenças fúngicas, produtividade, deposição de calda em duas posições do dossel e deriva. Os resultados permitiram as seguintes conclusões: a) a uniformidade de distribuição volumétrica superficial dos bicos avaliados foi influenciada pela vazão nominal, pela pressão do líquido e pela altura da barra porta-bicos; b) os bicos de jato plano apresentaram boa uniformidade de distribuição, enquanto os bicos de jato cônico vazio apresentaram distribuição volumétrica bastante variável, principalmente em função da vazão nominal; c) os bicos de jato plano e de jato cônico vazio propiciaram cobertura semelhante da folhagem do feijoeiro, tanto na posição superior quanto na inferior do dossel; d) o volume de aplicação de 250 L ha -1 proporcionou maior retenção de calda na folhagem e maior uniformidade de cobertura das plantas que o volume de 125 L ha -1 ; e) as gotas formadas nas aplicações com bicos de jato cônico vazio estão mais sujeitas à deriva que as produzidas com bicos de jato plano, especialmente quando se emprega baixo volume de aplicação; f) não houve influência do tipo de bico de pulverização (jato plano e jato cônico vazio) e do volume de calda (125 e 250 L ha -1 ), empregados na aplicação do fungicida chlorothalonil, no controle da antracnose, da mancha-angular e da mancha-de-alternária e na produtividade do feijoeiro; e g) o chlorothalonil propiciou bom controle das doenças. / The objectives of this study were: to evaluate the operational performance of hydraulic spray nozzles (standard flat fan and hollow cone), under different working pressures and positions in relation to the objective; to evaluate the deposition and the drift of fungicide sprayed at the common beans with flat fan and hollow cone nozzles, within two application volumes; and to evaluate the bean diseases control with the fungicide chlorothalonil applied with flat fan and hollow cone spray nozzles, in two doses and two application volumes. In laboratory, droplet spectrum, using a real time laser particle size analyzer, and the volume distribution uniformity of standard flat fan and hollow cone spray nozzles, under different pressures, were analyzed. In field, two experiments were installed: one with the Pérola bean and the other with the Ouro Negro bean. The fungicide chlorothalonil was used (0.75 or 1.5 kg ha -1 ) in two application volumes (125 or 250 L ha -1 ), with standard flat fan and hollow cone spray nozzles. The following parameters were evaluated: diseases severity, bean yield, deposition of fungicide within two positions of the crop and drift. The results allowed the following conclusions: a) the volumetric distribution uniformity of the evaluated nozzles was influenced by the nominal flow, by the liquid pressure, and by the working height; b) the flat fan nozzles presented a good distribution uniformity, while the hollow cone nozzles presented a variable volumetric distribution, mainly due to the nominal flow; c) the flat fan and hollow cone nozzles provided similar cover of the bean leaves, both in the superior and the inferior position of the crop; d) the application volume of 250 L ha -1 provided larger retention of fungicide in the leaves and bigger uniformity of coverage of the plants than the volume of 125 L ha -1 ; e) the droplets formed in the application with hollow cone nozzles were more favorable to the drift than the ones produced with flat fan nozzles, specially when low application volume was used; f) there has not been influence of the type of nozzle (flat fan and hollow cone) neither of the application volume (125 and 250 L ha -1 ), used in the application of the fungicide chlorothalonil, in the control of anthracnose, angular leaf spot and alternaria leaf spot and in the bean yield; and g) chlorothalonil has provided a good control of the diseases. / Tese importada do Alexandria

Submitted by Felipe Torquato (felipe.torquato@fgv.br) on 2010-01-08T15:25:58Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MarceloPedrosaPereira.pdf: 413382 bytes, checksum: 5bfc7e6b99e448d5d2d0117d127241ca (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-08T15:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MarceloPedrosaPereira.pdf: 413382 bytes, checksum: 5bfc7e6b99e448d5d2d0117d127241ca (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo São Pedro do Itabapoana, distrito pertencente ao município de Mimoso do Sul, localizado ao sul do estado do Espírito Santo. O objetivo da pesquisa é analisar três momentos importantes da sua história: a Revolução de 1930, o processo de tombamento do distrito como Sítio Histórico ocorrido em 1987 e o Festival de Inverno de Sanfona e Viola, criado em 1998. Através de pesquisa bibliográfica, jornais de época e, sobretudo, entrevistas de História Oral, foi possível explorar a relação entre patrimônio, memória e identidade. Ao mesmo tempo consegui identificar e reunir um acervo com informações pertinentes à região, que poderá contribuir para futuras pesquisas.