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A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4

Caldarelli, Carlos Eduardo 14 April 2011 (has links)
Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2011-06-27T16:40:19Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2011-07-15T19:16:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-18T14:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo histórico e são permeados pela política. Em primeiro lugar, são expostos e discutidos os fatos que cercaram a inclusão da metodologia da avaliação de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Também a metodologia da avaliação de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro são detalhados e discutidos. Após isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva à discussão acerca de como a legitimação de hierarquias que privilegiam o conhecimento científico e tecnológico em relação aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliações de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil

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