Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:58:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T14:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / The creation of the system of tax incentives ZFM - Manaus Free Zone, including its PIM - Industrial Pole of Manaus, was originally justified the time of its enactment in 1967 to be able to deploy within the Amazon three economic centers: an industrial, commercial and agricultural, that allowed its development "... in the face of local factors and the great distance to which they are consumers of their products centers" in the text of Decree Law 288/67, the environmental issue not being mentioned . This act took place five years before the first meeting on climate change held in Stockholm in Sweden in 1972, the first series of meetings entering the theme environment on the global agenda, the last Rio + 20 in 2012. The data treatment natural resources in Brazil and the other countries in general until then was the time of their relative abundance, whose initial concerns about their stocks dating from the 70s the planet had 3.5 billion inhabitants, half of the 2014 quota. Since 1980, however, several studies have examined the consequences of this tax systematic about Manaus and the Amazon in many ways, some addressing positively and others negatively, including presenting other justifications for their existence, as the generation of jobs and revenue tax, which were not the object of his creation. Among the reasons for existing PIM - Industrial Pole of Manaus, inserted in the ZFM is also supposed that he would be avoiding the significant portion of deforestation of the Amazon rainforest, in the order of 5,200 square kilometers per year, and that this area not destroyed could potentially generate a financial benefit of about $ 400 million annually to prevent carbon release into the atmosphere, not the forest felling, considering that carbon a very negotiable on world markets. This is the aim of this work: check that it is possible to affirm the existence of the protective function of the forest that the Industrial Pole of Manaus exert. With the methodology of comparative analysis, we seek to interpret the data of the study Economic Instruments for Amazon Protection - The experience of the Industrial Pole of Manaus (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), only work to quantify and qualify what is being the supposed avoided deforestation. / A criação da sistemática de incentivos fiscais da ZFM – Zona Franca de Manaus, incluindo o seu PIM - Polo Industrial de Manaus, foi justificada originalmente à época de sua decretação em 1967 para poder se implantar no interior da Amazônia três centros econômicos: um industrial, um comercial e um agropecuário, que permitissem seu desenvolvimento “...em face de fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos”, no texto do Decreto Lei 288/67, não sendo mencionada a questão ambiental. Este ato se deu cinco anos antes da primeira reunião sobre o clima ocorrida em Estocolmo na Suécia em 1972, a primeira da série de reuniões inserindo o tema meio ambiente na agenda mundial, sendo a última a Rio + 20, em 2012. O tratamento dado aos recursos naturais pelo Brasil e pelos demais países em geral até então era dos tempos de sua abundância relativa, cujas preocupações iniciais com os seus estoques datam da década de 70. O planeta contava 3,5 bilhões de habitantes, metade do contingente de 2014. A partir de 1980, entretanto, vários estudos analisaram os reflexos desta sistemática tributária sobre Manaus e sobre o Amazonas em vários aspectos, alguns os abordando positivamente e outros negativamente, apresentando inclusive outras justificativas para a sua existência, como a geração de empregos e a arrecadação tributária, que não eram objeto de sua criação. Entre as justificativas para existir o PIM - Polo Industrial de Manaus, inserido na ZFM, está também a de que supostamente ele estaria evitando o desflorestamento de parcela significativa da floresta amazônica, na ordem de 5,2 mil Km² por ano, e que esta área não destruída potencialmente poderia gerar um benefício financeiro de cerca de US$ 400 milhões anuais ao evitar o lançamento de carbono na atmosfera, pela não derrubada da floresta, considerando ser o carbono um bem negociável nos mercados mundiais. Este é o objetivo desta dissertação: verificar se é possível afirmar a existência da função protetora da floresta que o Polo Industrial de Manaus exerceria. Com a metodologia de análise comparativa, se procurará interpretar os dados do estudo Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia - A experiência do POLO INDUSTRIAL DE MANAUS (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), única obra a quantificar e qualificar o que vem a ser o suposto desmatamento evitado

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:25Z No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) Previous issue date: 1994 / Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada 'chacina dos yanomamis' em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território. / The Integrate Development Program for Brazilian Northwest - Programa de Desenvolvimento para o Noroeste do Brasil - had its beginning in the 1980's. It has been financed by the Federal Govemment and the World Bank, under the coordination of the Federal Govemment and the execution of federal and state institutions. The State' s key institutions have been created or made stronger by POLONOROESTE. The objective of .POLONOROESTE was to absorb the migratory flow in a cooordinate and sustainable way, and particularly to conclude the asphalting of BR -364. According to environmentalists, several problems have originated from POLONOROESTE. Even the World Bank has come to the conclusion that the plan has been applied in a precipitate way, although it had positive aspects. In 1984, a midterm revision of the program was accomplished, which presented, in a preliminary version, the Socio-Economic and Ecological Zoning that would be the basic instrument of territorial planning and ordering. On the basis of the studies carried out by the Socio-Economic and Ecological Zoning, PLANAFLORO has had its beginning. Brazil cannot stop its development in the name of the environmental questiono The focus is not on1y strategic, it concems the survival of the peoples of the Amazon Forest - by peoples ofthe forest being meant all citizens who live there. Several countries have created Intemational Committees in Defense of Amazon, having in mind that the possession of the Amazon Forest by Guyana, BraziL Venezuela, Colombia, Peru and Bolivia was just circumstantiaL and that the forest was in fact patrimony of humanity. This leveI of conscience manifested by the rest of the world has transcendend the limits of tranqui1lity of the countries to which Amazon belongs. Social problems as the so-called 'yanomanis slaughtering' in Roraima make NGO's try to show the incompetence ofBrazil in managing this rich territory.