A geração de excedentes agrícolas sustentou o crescimento populacional dos últimos 10.000 anos. Historicamente, a relação entre produção de alimentos e número de habitantes foi vista como positiva, mesmo quando em detrimento do meio ambiente. Desde o século XIX, o questionamento sobre a disponibilidade de oferta suficiente para atender o aumento da população foi afastado com a abertura de novas terras, o desenvolvimento de técnicas e tecnologias inovadoras e a intensificação do comércio internacional. Porém, novas preocupações surgiram, notadamente a capacidade de suporte do planeta frente ao aumento da produção, seus impactos sobre a biodiversidade e as emissões de Gases de Efeito Estufa. Esses elementos modificaram a percepção sobre as consequências do crescimento econômico sem a observância de condicionantes socioambientais e ensejaram negociações internacionais com o objetivo de propor soluções para esse problema. O Brasil, detentor de vastas extensões de florestas, tornou-se central nas discussões, nas quais obteve avanços com a efetiva consolidação do conceito de desenvolvimento equilibrado. Contudo, pouco se evoluiu na compensação aos países em desenvolvimento pelas externalidades geradas ao planeta pelos ativos ambientais. A despeito desse fato, houve significativas melhorias na proteção ao meio ambiente no Brasil com a aprovação de legislação restritiva à abertura de novas áreas, programas governamentais e estrutura burocrática voltada à sua implementação, além de ferramentas para o dimensionamento do uso e ocupação do solo no bioma Amazônia. A partir dessas informações, foram analisados econometricamente por painéis espaciais dois temas pertinentes à relação entre a fronteira agrícola e o desflorestamento nos municípios do bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. No primeiro, foram estimados os condicionantes dos usos da terra, no qual se concluiu que as políticas e os instrumentos públicos, eficazes na redução das taxas de desflorestamento, não atuaram de forma eficiente na intensificação e melhor aproveitamento do uso da terra, em particular das pastagens, e da melhoria das condições econômicas e sociais da região. Também se observou que a valorização dos produtos florestais tem efeitos positivos sobre as áreas de vegetação. No segundo, foi estimada a relação entre a expansão da área de soja e as ações de políticas públicas e setoriais. As conclusões são de que a redução da participação de plantios nos desflorestamentos após 2006 se deu, em primeiro lugar, pela queda das taxas de desflorestamento, a qual diminuiu a abertura de novas áreas disponíveis para a soja, e foi, em seguida, complementada pela restrição de compra pelas empresas signatárias da Moratória da Soja. Os setores público e privado, portanto, agiram em conjunto para que os cultivos de soja passassem a representar percentual pequeno das novas áreas desflorestadas. A partir desses dois estudos, conclui-se que o desenvolvimento da agricultura da região depende de políticas públicas coordenadas que promovam o uso mais intensivo das lavouras e pastagens e o fortalecimento de pagamentos por serviços ambientais para conservação e preservação dos recursos naturais. Dada a forte dependência espacial, recomenda-se que as ações sejam direcionadas de forma mais homogênea entre os municípios a fim de potencializar seus efeitos. / The generation of agricultural surpluses has sustained population growth for the last 10,000 years. Historically, the relationship between food production and the number of inhabitants was seen as positive, even when it was at the expense of the environment. Since the nineteenth century, the question of having a sufficient food supply to meet population growth has been averted by opening new lands, developing innovative techniques and technologies, and intensifying international trade. However, new concerns have emerged: notably the planet\'s capacity to support increased food production, its impacts on biodiversity and greenhouse gas emissions. These elements have modified perceptions about the consequences of economic growth without observing socio-environmental constraints, and have led to international negotiations that aim to propose solutions to this problem. Brazil, which has vast tracts of forests, has become central to these discussions, in which it has made progress with the effective consolidation of the concept of balanced development. However, little progress has been made in compensating developing countries for the externalities their environmental assets generate for the planet. In spite of this fact, there were significant improvements in the protection of Brazil\'s environment, with the approval of legislation restricting the opening of new areas, government programs and bureaucratic structures for their implementation, and tools for ascertaining land use and occupation of the Amazon Biome. Based on this information, two topics pertaining to the relationship between the agricultural frontier and deforestation in the municipalities of the Amazon Biome in the states of Mato Grosso, Pará and Rondônia were econometrically analyzed by spatial panels. In the first topic, land use determinants were estimated, with the conclusion that the policies and public instruments that effectively reduced deforestation rates have not been as efficient in intensifying and improving land use, especially pastures, and in improving the region\'s social and economic conditions. Appreciation of forest products has also had a positive effect on areas of vegetation. In the second, the relationship between soybean acreage expansion and the actions of public and sector policies was estimated, concluding that the reduction in the share of plantings in deforestation rates after 2006 was primarily due to the fall in deforestation rates, which reduced the opening of new areas for soybeans, and this was complemented by the restrictions imposed on purchases by the companies signing the Soy Moratorium. The public and private sectors, therefore, acted together so that soybean crops would represent a small percentage of newly deforested areas. Based on these two studies, the conclusion is that development of agriculture in the region depends on coordinated public policies that promote a more intensive use of crops and pastures, and the strengthening of payments for environmental services related to the conservation and preservation of natural resources. Given the strong spatial dependence, actions should be directed more homogeneously among the municipalities in order to maximize their effects.

A geração de excedentes agrícolas sustentou o crescimento populacional dos últimos 10.000 anos. Historicamente, a relação entre produção de alimentos e número de habitantes foi vista como positiva, mesmo quando em detrimento do meio ambiente. Desde o século XIX, o questionamento sobre a disponibilidade de oferta suficiente para atender o aumento da população foi afastado com a abertura de novas terras, o desenvolvimento de técnicas e tecnologias inovadoras e a intensificação do comércio internacional. Porém, novas preocupações surgiram, notadamente a capacidade de suporte do planeta frente ao aumento da produção, seus impactos sobre a biodiversidade e as emissões de Gases de Efeito Estufa. Esses elementos modificaram a percepção sobre as consequências do crescimento econômico sem a observância de condicionantes socioambientais e ensejaram negociações internacionais com o objetivo de propor soluções para esse problema. O Brasil, detentor de vastas extensões de florestas, tornou-se central nas discussões, nas quais obteve avanços com a efetiva consolidação do conceito de desenvolvimento equilibrado. Contudo, pouco se evoluiu na compensação aos países em desenvolvimento pelas externalidades geradas ao planeta pelos ativos ambientais. A despeito desse fato, houve significativas melhorias na proteção ao meio ambiente no Brasil com a aprovação de legislação restritiva à abertura de novas áreas, programas governamentais e estrutura burocrática voltada à sua implementação, além de ferramentas para o dimensionamento do uso e ocupação do solo no bioma Amazônia. A partir dessas informações, foram analisados econometricamente por painéis espaciais dois temas pertinentes à relação entre a fronteira agrícola e o desflorestamento nos municípios do bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. No primeiro, foram estimados os condicionantes dos usos da terra, no qual se concluiu que as políticas e os instrumentos públicos, eficazes na redução das taxas de desflorestamento, não atuaram de forma eficiente na intensificação e melhor aproveitamento do uso da terra, em particular das pastagens, e da melhoria das condições econômicas e sociais da região. Também se observou que a valorização dos produtos florestais tem efeitos positivos sobre as áreas de vegetação. No segundo, foi estimada a relação entre a expansão da área de soja e as ações de políticas públicas e setoriais. As conclusões são de que a redução da participação de plantios nos desflorestamentos após 2006 se deu, em primeiro lugar, pela queda das taxas de desflorestamento, a qual diminuiu a abertura de novas áreas disponíveis para a soja, e foi, em seguida, complementada pela restrição de compra pelas empresas signatárias da Moratória da Soja. Os setores público e privado, portanto, agiram em conjunto para que os cultivos de soja passassem a representar percentual pequeno das novas áreas desflorestadas. A partir desses dois estudos, conclui-se que o desenvolvimento da agricultura da região depende de políticas públicas coordenadas que promovam o uso mais intensivo das lavouras e pastagens e o fortalecimento de pagamentos por serviços ambientais para conservação e preservação dos recursos naturais. Dada a forte dependência espacial, recomenda-se que as ações sejam direcionadas de forma mais homogênea entre os municípios a fim de potencializar seus efeitos. / The generation of agricultural surpluses has sustained population growth for the last 10,000 years. Historically, the relationship between food production and the number of inhabitants was seen as positive, even when it was at the expense of the environment. Since the nineteenth century, the question of having a sufficient food supply to meet population growth has been averted by opening new lands, developing innovative techniques and technologies, and intensifying international trade. However, new concerns have emerged: notably the planet\'s capacity to support increased food production, its impacts on biodiversity and greenhouse gas emissions. These elements have modified perceptions about the consequences of economic growth without observing socio-environmental constraints, and have led to international negotiations that aim to propose solutions to this problem. Brazil, which has vast tracts of forests, has become central to these discussions, in which it has made progress with the effective consolidation of the concept of balanced development. However, little progress has been made in compensating developing countries for the externalities their environmental assets generate for the planet. In spite of this fact, there were significant improvements in the protection of Brazil\'s environment, with the approval of legislation restricting the opening of new areas, government programs and bureaucratic structures for their implementation, and tools for ascertaining land use and occupation of the Amazon Biome. Based on this information, two topics pertaining to the relationship between the agricultural frontier and deforestation in the municipalities of the Amazon Biome in the states of Mato Grosso, Pará and Rondônia were econometrically analyzed by spatial panels. In the first topic, land use determinants were estimated, with the conclusion that the policies and public instruments that effectively reduced deforestation rates have not been as efficient in intensifying and improving land use, especially pastures, and in improving the region\'s social and economic conditions. Appreciation of forest products has also had a positive effect on areas of vegetation. In the second, the relationship between soybean acreage expansion and the actions of public and sector policies was estimated, concluding that the reduction in the share of plantings in deforestation rates after 2006 was primarily due to the fall in deforestation rates, which reduced the opening of new areas for soybeans, and this was complemented by the restrictions imposed on purchases by the companies signing the Soy Moratorium. The public and private sectors, therefore, acted together so that soybean crops would represent a small percentage of newly deforested areas. Based on these two studies, the conclusion is that development of agriculture in the region depends on coordinated public policies that promote a more intensive use of crops and pastures, and the strengthening of payments for environmental services related to the conservation and preservation of natural resources. Given the strong spatial dependence, actions should be directed more homogeneously among the municipalities in order to maximize their effects.

A Tese trata da ação pública voltada à governança socioambiental da Amazônia na década de 2000. Os objetivos da pesquisa foram registrar o conjunto de ações implementadas e analisar os principais elementos que explicam os resultados do sucesso obtido na inédita redução do desmatamento verificada no período, que se caracterizou pela consistência e constância. A metodologia adotada consistiu na identificação e classificação das iniciativas desenvolvidas nos campos institucional, legal e político pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); avaliação do esforço governamental empreendido de forma comparativa com as iniciativas da década anterior; suas correlações com as taxas de desmatamento; o grau de impacto nas mídias nacional e regional das medidas implementadas; e a percepção de atores locais sobre os principais fatores que explicam a redução obtida no desmatamento. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizada extensa revisão bibliográfica; analisados dados secundários das principais instituições de pesquisa e de produção de estatísticas socioeconômicas sobre a região; feito levantamento detalhado dos atos legais e infralegais elaborados e das ações implementadas pelo governo federal na região no período de 1990 a 2010; levantamento pormenorizado das matérias sobre desmatamento na Amazônia veiculadas pelos principais veículos de imprensa, em âmbito nacional e regional do período de 1990 a 2010; produção de dados primários, notadamente por meio da utilização de sistema de informação geográfica, que permitem o cruzamento e espacialização de informações secundárias; e realizada pesquisa semiestruturada com atores locais. Os resultados indicam que, associadas ao efeito direto das ações desenvolvidas, muitas das quais tiveram baixa implementação, o volume expressivo de ações de fiscalização e ordenamento territorial, principalmente com a criação de unidades de conservação em terras públicas nas zonas de expansão da fronteira agrícola e no aperfeiçoamento do monitoramento por satélite, somadas à grande repercussão das operações lideradas pela Polícia Federal e a presença do governo federal de forma articulada e constante, estabeleceu na sociedade local uma percepção acentuada de aumento do risco, que induziu a uma mudança de comportamento em relação ao cumprimento da legislação ambiental. A conclusão gera elementos para uma discussão sobre a importância da coerência de posicionamento do Estado e sua clara comunicação à sociedade, constância de atuação e rigor na exigência do cumprimento das normas legais para, juntamente com medidas objetivas de ação pública, na indução da governança socioambiental com efetividade e eficácia. As mudanças no posicionamento do governo federal frente ao tema observadas nos últimos cinco anos e a estabilização da curva descendente da taxa de desmatamento observada a partir de 2012 juntamente com o recente aumento registrado nos anos 2014 e 2015, reforçam os argumentos para a oportunidade dessa discussão. / The thesis deals with public action focused on the socio-environmental governance of the Amazon in the decade of 2000. The goals of the research were to record the set of actions implemented and to analyze the main elements that explain the results of the success obtained in the unprecedented reduction of deforestation in the period, characterized by consistency and constancy. The methodology adopted consisted in identifying and classifying the initiatives developed in the institutional, legal and political fields by the Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Amazon (PPCDAm, in Portuguese acronym); evaluation of the governmental effort undertaken in a comparative manner with the initiatives of the previous decade; their correlations with deforestation rates; the impact of the implemented measures on national and regional media; and perception of local actors about the main factors that explain the achieved reduction in deforestation. For the development of the research, an extensive bibliographic review was carried out; secondary data from the main research institutions and socioeconomic statistics on the region were analyzed; a detailed survey of the legal and regulatory acts and the actions implemented by the federal government in the region in the period from 1990 to 2010 was produced; a detailed survey of the press material about Amazon deforestation carried out by the main media outlets at national and regional levels from 1990 to 2010 was developed; production of primary data, notably through the use of geographic information system, thus allowing secondary information intersection and spatialization; and a semi-structured research with local actors was undertaken. The results indicate that, associated with the direct effect of the developed actions, many of which had low implementation, the expressive number of actions on territorial control and planning, mainly with the creation of conservation units on public lands in the agricultural frontier zones and the improvement of satellite monitoring, along with the great repercussion of operations led by the Federal Police and the presence of the federal government in an articulated and constant manner, established among local society a remarkable perception of risk increase, which induced a change of behavior in relation to their compliance with environmental legislation. The conclusion creates elements for a discussion about the importance of the coherence in the State\'s position and its clear communication to the society, constancy of action and rigor in the requirement of compliance with the legal norms, together with objective measures of public action, in the induction of an effective and efficiency socio-environmental governance. The changes in the federal government\'s position in the last five years and the stabilization of the downward trend in the rate of deforestation observed from 2012, as well as the recent increase in 2014 and 2015, reinforce the arguments for the opportunity of this discussion.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:58:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T14:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T14:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juarez B. Costa.pdf: 8119482 bytes, checksum: 208fb408b3aeeffb3fb4b8f90bbe6639 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / The creation of the system of tax incentives ZFM - Manaus Free Zone, including its PIM - Industrial Pole of Manaus, was originally justified the time of its enactment in 1967 to be able to deploy within the Amazon three economic centers: an industrial, commercial and agricultural, that allowed its development "... in the face of local factors and the great distance to which they are consumers of their products centers" in the text of Decree Law 288/67, the environmental issue not being mentioned . This act took place five years before the first meeting on climate change held in Stockholm in Sweden in 1972, the first series of meetings entering the theme environment on the global agenda, the last Rio + 20 in 2012. The data treatment natural resources in Brazil and the other countries in general until then was the time of their relative abundance, whose initial concerns about their stocks dating from the 70s the planet had 3.5 billion inhabitants, half of the 2014 quota. Since 1980, however, several studies have examined the consequences of this tax systematic about Manaus and the Amazon in many ways, some addressing positively and others negatively, including presenting other justifications for their existence, as the generation of jobs and revenue tax, which were not the object of his creation. Among the reasons for existing PIM - Industrial Pole of Manaus, inserted in the ZFM is also supposed that he would be avoiding the significant portion of deforestation of the Amazon rainforest, in the order of 5,200 square kilometers per year, and that this area not destroyed could potentially generate a financial benefit of about $ 400 million annually to prevent carbon release into the atmosphere, not the forest felling, considering that carbon a very negotiable on world markets. This is the aim of this work: check that it is possible to affirm the existence of the protective function of the forest that the Industrial Pole of Manaus exert. With the methodology of comparative analysis, we seek to interpret the data of the study Economic Instruments for Amazon Protection - The experience of the Industrial Pole of Manaus (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), only work to quantify and qualify what is being the supposed avoided deforestation. / A criação da sistemática de incentivos fiscais da ZFM – Zona Franca de Manaus, incluindo o seu PIM - Polo Industrial de Manaus, foi justificada originalmente à época de sua decretação em 1967 para poder se implantar no interior da Amazônia três centros econômicos: um industrial, um comercial e um agropecuário, que permitissem seu desenvolvimento “...em face de fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos”, no texto do Decreto Lei 288/67, não sendo mencionada a questão ambiental. Este ato se deu cinco anos antes da primeira reunião sobre o clima ocorrida em Estocolmo na Suécia em 1972, a primeira da série de reuniões inserindo o tema meio ambiente na agenda mundial, sendo a última a Rio + 20, em 2012. O tratamento dado aos recursos naturais pelo Brasil e pelos demais países em geral até então era dos tempos de sua abundância relativa, cujas preocupações iniciais com os seus estoques datam da década de 70. O planeta contava 3,5 bilhões de habitantes, metade do contingente de 2014. A partir de 1980, entretanto, vários estudos analisaram os reflexos desta sistemática tributária sobre Manaus e sobre o Amazonas em vários aspectos, alguns os abordando positivamente e outros negativamente, apresentando inclusive outras justificativas para a sua existência, como a geração de empregos e a arrecadação tributária, que não eram objeto de sua criação. Entre as justificativas para existir o PIM - Polo Industrial de Manaus, inserido na ZFM, está também a de que supostamente ele estaria evitando o desflorestamento de parcela significativa da floresta amazônica, na ordem de 5,2 mil Km² por ano, e que esta área não destruída potencialmente poderia gerar um benefício financeiro de cerca de US$ 400 milhões anuais ao evitar o lançamento de carbono na atmosfera, pela não derrubada da floresta, considerando ser o carbono um bem negociável nos mercados mundiais. Este é o objetivo desta dissertação: verificar se é possível afirmar a existência da função protetora da floresta que o Polo Industrial de Manaus exerceria. Com a metodologia de análise comparativa, se procurará interpretar os dados do estudo Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia - A experiência do POLO INDUSTRIAL DE MANAUS (MACHADO; MOTA; RIVAS, 2009), única obra a quantificar e qualificar o que vem a ser o suposto desmatamento evitado

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Paschoal Rodrigues.pdf: 2681032 bytes, checksum: 5c84957f1a669923aaa1f8569e585211 (MD5) Previous issue date: 2011-07-07 / Researches indicates that deforestation in the Amazon is associated with roads constructions, because it favors the migration and therefore the land occupation and wood exploitation. The BR-174 road was built in the 1970s to connect the state of Roraima with the rest of Brazil, and it was totally paved in 1997. The political speaking was that the construction of the road would create an international connection which will make easy the trade of the products made in the Manaus Free Zone to the neighbor countries, and of course establish the connection between Manaus/AM and Boa Vista/RR. This study intends to analyze the dynamic changes on the land uses at the BR-174 road surroundings (about 20 km) for a period of 30 years (1978-2008). In addition, it intends to quantify the area of deforestation along the road, and analyze the activities which start the deforestation process. To reach this aim, we used Landsat satellite images, INPE / PRODES data, fieldwork, cartographic and economic data from IBGE. Image processing techniques were applied to produce the deforestation maps along the road. The land use structure was studied and compared for each year of the study. The results showed a high growth of deforestation rate, from 622.15 km2 in 1978 to 2618.58 km2 in 2008, totalizing a 321% increase. Practically in all cities crossed by the road (Roraima and Amazonas) there is a reduction in deforestation from the tracks closest to the highway to the tracks further apart. Agriculture and cattle rising are the most common economic activities in the cities crossed by the BR-174 road, except Manaus, and nowadays it occurs on areas which were previously coverer by forest. In Manaus the deforestation process occurs mainly associated with urban growth , wich is a result of people migration attracted by the job opportunities in the Manaus Free Zone industries. Although the construction of BR-174 is related to deforestation processes, the road has a great importance in the region because it turns into possible the connection between the two capitals (Manaus/AM and Boa Vista/RR), and it allowed the creation of new communities with their social and economic activities. Sustainable development projects will be the challenge for local governments, in order to add value to existing projects and develop new models for the land use in the region. / Pesquisas indicam que o processo do desflorestamento na Amazônia está associado à abertura de estradas, uma vez que favorece o fluxo migratório e, por conseguinte a ocupação de terras e a exploração de madeiras. A rodovia BR-174 foi construída na década de 1970 para interligar o estado de Roraima e ao restante do Brasil, e sua pavimentação total ocorreu em 1997. O principal discurso político, à época, para a pavimentação desta estrada foi criar expectativa de interligação internacional que permitiria o escoamento de produtos produzidos na Zona Franca de Manaus para os mercados dos países vizinhos, e permitir a ligação de Manaus/AM e Boa Vista/RR. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica das alterações na paisagem no entorno (20 km) da rodovia BR-174 para um período de 30 anos (1978-2008). Além disso, quantificar a área de desflorestamento ao longo da rodovia e analisar as possíveis atividades desencadeadoras deste processo. Para tanto, foram utilizadas imagens orbitais da série LANDSAT, dados do INPE/PRODES, trabalho de campo, dados cartográficos e dados econômicos do IBGE. Técnicas de processamento de imagens foram aplicadas para elaboração dos mapas de desflorestamento ao longo da rodovia. A estrutura da paisagem foi estudada e comparada para cada ano de estudo. Os resultados demonstraram uma elevada taxa de crescimento do desflorestamento, passando de 622,15 km2 em 1978 para 2.618,58 km2 em 2008, ou seja, 321% de aumento. Em praticamente todos os municípios cruzados pela rodovia (Roraima e Amazonas) há uma redução no desflorestamento a partir das faixas mais próximas da rodovia para as faixas mais distantes. As principais atividades econômicas desenvolvidas nos municípios por onde passa a BR-174, exceto Manaus, estão associadas a agricultura e a pecuária, atividades desenvolvidas em áreas anteriormente ocupadas por floresta. Em Manaus, o processo de desflorestamento ocorre principalmente na área urbana, associado ao crescimento urbano e a migração da população atraída pelas oportunidades das indústrias da Zona Franca de Manaus. Ainda que a construção e a pavimentação da BR-174 estejam associadas a processos de desflorestamento, a rodovia possui grande importância para a região, pois foi responsável pela ligação terrestre entre duas capitais (Manaus/AM e Boa Vista/RR), e possibilitou formar novas comunidades onde são desenvolvidas atividades econômicas e sociais. A criação de projetos de desenvolvimento sustentável é o grande desafio dos governos locais, para agregar valor aos empreendimentos existentes e desenvolver novos modelos de uso e ocupação na região.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A implantação de projetos de assentamentos rurais e a abertura de estradas na região Amazônica são considerados grandes vilões do desflorestamento, os quais tem ocorrido de forma acelerada, desordenada e sem planejamento, provocando assim um elevado aumento dos problemas socioambientais e alterações na paisagem. A presente pesquisa teve como objetivo entender a evolução da paisagem no Assentamento rural Chidaua, no município de Caracaraí Roraima, sob a ótica da ecologia da paisagem. Esse assentamento foi criado a partir do desmembramento do PAD Anauá, no ano de 2006, com capacidade para assentar 158 famílias. O trabalho foi organizado em três capítulos. O primeiro capitulo intitulado como alterações na paisagem ocasionadas pelo processo de ocupação, teve como objetivo detectar as mudanças na paisagem advindas da ação antrópica. Os resultados foram obtidos através do processamento de uma série de imagens de sensores remotos, correspondentes aos anos de 1984, 2000 e 2011 as quais foram analisadas e processadas no laboratório de informática do Programa de Pós-Graduação em Geografia de UFRR. Os resultados demonstraram uma elevada taxa de crescimento do desflorestamento, passando de 496,74 km de mata densa, em 1984 para 341,2 km no ano de 2011 apresentando uma redução de 155,54 km de áreas florestadas. No segundo capitulo encontram-se os aspectos socioambientais e culturais dos agricultores que de fato residem na área estudada. Os resultados foram obtidos a partir da aplicação de 40 questionários, visita in loco e registro fotográfico. Estes procedimentos permitiram conhecer a realidade socioambiental dos agricultores assentados e concluiu-se que o processo de desflorestamento nesta área se justifica pela existência de variados problemas que influenciam o agricultor a continuar o ciclo de desflorestamento, sendo alguns deles: a implantação de assentamentos em terras pobres e inadequadas, a falta de infraestrutura, de um sistema eficiente de assistência técnica e, ainda, de uma política pública que assegure a sustentabilidade econômica destes assentados. E finalmente no terceiro capitulo, foram apresentadas algumas sugestões de atividades sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida dos agricultores. / The implementation of projects of rural settlements and the opening of roads in the Amazon region are major villains of deforestation, which has been accelerated, uncontrolled and unplanned manner, thus causing a high increase in environmental problems and changes in the landscape. This research aimed to understand the evolution of the landscape in rural Chidaua Settlement, in the municipality of Caracaraí - Roraima, from the perspective of landscape ecology. This settlement was created from the dismemberment of PAD Anauá in 2006, with a capacity to seat 158 families. The work was organized in three chapters. The first chapter is titled as changes in the landscape caused by the occupation process, aimed to detect changes in the landscape resulting from human action. The results were obtained by processing a series of remote sensing images for the years 1984, 2000 and 2011 which were analyzed and processed in the computer lab of the Graduate Program in Geography UFRR. The results showed a high growth rate of deforestation, from 496.74 km of dense forest in 1984 to 341.2 km in 2011, a decrease of 155.54 km of forested areas. In the second chapter are the social, environmental and cultural aspects of farmers who actually reside in the study area. The results were obtained from the application of 40 questionnaires, on-site visit and photographic record. These procedures allowed us to know the environmental reality of resettled farmers and concluded that the process of deforestation in this area is justified by the existence of various problems that influence the farmer to continue the cycle of deforestation, some of which are: the establishment of settlements in poor lands and inadequate, lack of infrastructure, an efficient technical assistance and also for public policy that ensures the economic sustainability of these settlers. And finally in the third chapter, some suggestions for sustainable activities to improve the quality of life of farmers were presented.

A Tese trata da ação pública voltada à governança socioambiental da Amazônia na década de 2000. Os objetivos da pesquisa foram registrar o conjunto de ações implementadas e analisar os principais elementos que explicam os resultados do sucesso obtido na inédita redução do desmatamento verificada no período, que se caracterizou pela consistência e constância. A metodologia adotada consistiu na identificação e classificação das iniciativas desenvolvidas nos campos institucional, legal e político pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); avaliação do esforço governamental empreendido de forma comparativa com as iniciativas da década anterior; suas correlações com as taxas de desmatamento; o grau de impacto nas mídias nacional e regional das medidas implementadas; e a percepção de atores locais sobre os principais fatores que explicam a redução obtida no desmatamento. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizada extensa revisão bibliográfica; analisados dados secundários das principais instituições de pesquisa e de produção de estatísticas socioeconômicas sobre a região; feito levantamento detalhado dos atos legais e infralegais elaborados e das ações implementadas pelo governo federal na região no período de 1990 a 2010; levantamento pormenorizado das matérias sobre desmatamento na Amazônia veiculadas pelos principais veículos de imprensa, em âmbito nacional e regional do período de 1990 a 2010; produção de dados primários, notadamente por meio da utilização de sistema de informação geográfica, que permitem o cruzamento e espacialização de informações secundárias; e realizada pesquisa semiestruturada com atores locais. Os resultados indicam que, associadas ao efeito direto das ações desenvolvidas, muitas das quais tiveram baixa implementação, o volume expressivo de ações de fiscalização e ordenamento territorial, principalmente com a criação de unidades de conservação em terras públicas nas zonas de expansão da fronteira agrícola e no aperfeiçoamento do monitoramento por satélite, somadas à grande repercussão das operações lideradas pela Polícia Federal e a presença do governo federal de forma articulada e constante, estabeleceu na sociedade local uma percepção acentuada de aumento do risco, que induziu a uma mudança de comportamento em relação ao cumprimento da legislação ambiental. A conclusão gera elementos para uma discussão sobre a importância da coerência de posicionamento do Estado e sua clara comunicação à sociedade, constância de atuação e rigor na exigência do cumprimento das normas legais para, juntamente com medidas objetivas de ação pública, na indução da governança socioambiental com efetividade e eficácia. As mudanças no posicionamento do governo federal frente ao tema observadas nos últimos cinco anos e a estabilização da curva descendente da taxa de desmatamento observada a partir de 2012 juntamente com o recente aumento registrado nos anos 2014 e 2015, reforçam os argumentos para a oportunidade dessa discussão. / The thesis deals with public action focused on the socio-environmental governance of the Amazon in the decade of 2000. The goals of the research were to record the set of actions implemented and to analyze the main elements that explain the results of the success obtained in the unprecedented reduction of deforestation in the period, characterized by consistency and constancy. The methodology adopted consisted in identifying and classifying the initiatives developed in the institutional, legal and political fields by the Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Amazon (PPCDAm, in Portuguese acronym); evaluation of the governmental effort undertaken in a comparative manner with the initiatives of the previous decade; their correlations with deforestation rates; the impact of the implemented measures on national and regional media; and perception of local actors about the main factors that explain the achieved reduction in deforestation. For the development of the research, an extensive bibliographic review was carried out; secondary data from the main research institutions and socioeconomic statistics on the region were analyzed; a detailed survey of the legal and regulatory acts and the actions implemented by the federal government in the region in the period from 1990 to 2010 was produced; a detailed survey of the press material about Amazon deforestation carried out by the main media outlets at national and regional levels from 1990 to 2010 was developed; production of primary data, notably through the use of geographic information system, thus allowing secondary information intersection and spatialization; and a semi-structured research with local actors was undertaken. The results indicate that, associated with the direct effect of the developed actions, many of which had low implementation, the expressive number of actions on territorial control and planning, mainly with the creation of conservation units on public lands in the agricultural frontier zones and the improvement of satellite monitoring, along with the great repercussion of operations led by the Federal Police and the presence of the federal government in an articulated and constant manner, established among local society a remarkable perception of risk increase, which induced a change of behavior in relation to their compliance with environmental legislation. The conclusion creates elements for a discussion about the importance of the coherence in the State\'s position and its clear communication to the society, constancy of action and rigor in the requirement of compliance with the legal norms, together with objective measures of public action, in the induction of an effective and efficiency socio-environmental governance. The changes in the federal government\'s position in the last five years and the stabilization of the downward trend in the rate of deforestation observed from 2012, as well as the recent increase in 2014 and 2015, reinforce the arguments for the opportunity of this discussion.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-05-23T20:03:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Noeli Aline Particcelli Moreira.pdf: 5191822 bytes, checksum: 6852a104b9bf56265c651e4a2a61a3dd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-05-23T20:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Noeli Aline Particcelli Moreira.pdf: 5191822 bytes, checksum: 6852a104b9bf56265c651e4a2a61a3dd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-05-23T20:04:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Noeli Aline Particcelli Moreira.pdf: 5191822 bytes, checksum: 6852a104b9bf56265c651e4a2a61a3dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T20:04:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Noeli Aline Particcelli Moreira.pdf: 5191822 bytes, checksum: 6852a104b9bf56265c651e4a2a61a3dd (MD5) Previous issue date: 2014-07-08 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The advance of deforestation in Amazonas state, linked to current concerns of sustainable development and the evaluation of environmental issues involved motivate research related to construction of future scenarios for various regions in Brazil and worldwide. In this context, this research aims to simulate the trends of deforestation in the municipalities of Iranduba and Manacapuru, Amazonas, from physical variables (roads, APA, RDS and Hydrography), analyzing the patterns of deforestation in the year 2000-2012 and performing future projection until the year 2024, through their spatial allocations and its quantitative rates. For both were used as a basis for analysis of deforestation Programme Data Monitoring Deforestation Deforestation of the Amazon - Prodes, managed by the National Institute for Space Research - INPE which aims to calculate rates of deforestation for the Amazon. From selecting attributes Mosaic Prodes the year 2012, the classes of interest (annual deforestation, forest hydrology and not forest), which allowed the construction of the coverage map of the area as well as the transition from forest to have been selected deforestation in the period 2000-2012. Statements of initial and final use in software Ego allowed Dynamics from the Markov model enabled the transition probabilities of forest to deforestation of the year 2012 until the year 2024. Roads Physical variables and hydrographic proved to be contributors in this process over time. The simulation results were validated by spatially Fuzzy similarity index and proved satisfactory in the simulation. Measures related to the management of natural resources, land use planning, public policy and future conservation strategies are needed for the area municipalities of Iranduba and Manacapuru / O avanço do desflorestamento no estado do Amazonas, ligadas a preocupações atuais da sustentabilidade do desenvolvimento e ao balanço das questões ambientais envolvidas motivam pesquisas relacionadas à construção de cenários futuros para várias regiões no Brasil e no mundo. Neste contexto, a presente pesquisa pretende simular as tendências de evolução do desflorestamento nos municípios de Iranduba e Manacapuru, Amazonas, a partir de variáveis físicas (estradas, APA, RDS e hidrografia), analisando os padrões do desflorestamento do ano de 2000 a 2012 e realizando a projeção futura até o ano de 2024, através de suas alocações espaciais e suas taxas quantitativas. Para tanto foram utilizados como base para análise do desflorestamento dados do Programa de Desflorestamento de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia – PRODES, gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE que tem como finalidade calcular taxas de desmatamento para a Amazônia. A partir seleção de atributos do mosaico Prodes, do ano de 2012, foram selecionadas as classes de interesse (desflorestamento anual, floresta, hidrografia e não floresta), as quais permitiram a construção do mapa de cobertura da área bem como a transição de floresta para desflorestamento no período de 2000 a 2012. Os mapas de uso inicial e final no software Dinâmica Ego possibilitaram a partir do modelo markoviano, possibilitaram as probabilidades de transição de floresta para desflorestamento do ano de 2012 até o ano de 2024. As variáveis físicas estradas e hidrografia se mostraram ser colaboradoras deste processo ao longo do tempo. Os resultados da simulação foram validados espacialmente pelo índice de similaridade de Fuzzy e se mostraram satisfatórios na simulação. Medidas relacionadas à gestão dos recursos naturais, ordenamento territorial, políticas públicas e futuras estratégias de Conservação são necessárias para os municípios de Iranduba e Manacapuru

Orientador: Marcos César Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-25T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_MarcoAurelio_D.pdf: 11675716 bytes, checksum: d624e972d5336621b3e58137d9403388 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O estado do Acre possui superfície de 164.079,87 km², equivalendo a 4,26% da região norte do país e 1,92% do território nacional. Localiza-se no extremo sudoeste da Amazônia Brasileira, com limites por fronteiras internacionais com Peru e Bolívia, e com os estados do Amazonas e Rondônia. Sua população totaliza 733.559 habitantes, distribuídos em 22 municípios e área desmatada de 20.234 km2, ou seja, 12,33% do estado e 2,72% da Amazônia Brasileira. O estado possui 45,66% de seu território destinado às unidades de conservação e terras indígenas. Desde 1999 o estado vem desenvolvendo o programa estadual do zoneamento ecológico econômico (ZEE). O objetivo geral da pesquisa foi avaliar o papel do zoneamento ecológico econômico na dinâmica espacial do desmatamento no estado do Acre no período de 1999 a 2010. Entre os objetivos específicos estão elaborar material cartográfico com a dinâmica espacial do desmatamento nas bacias hidrográficas, zonas de gestão territorial do ZEE, unidades fundiárias, municípios e áreas de influência das rodovias BR-364 e BR-317 no período de 1999 a 2010, avaliar os efeitos da formação dos eixos de integração e corredores rodoviários na dinâmica espacial do desmatamento e avaliar a contribuição do zoneamento ecológico econômico para as melhorias das condições socioeconômicas no estado. A metodologia adotada consistiu na análise das relações espaciais através de relatórios de consulta espacial, gráficos e mapas gerados pelo sistema de informações geográficas; elaboração dos mapas temáticos utilizando o ArcGIS 9.3; levantamento e análise de dados de desmatamento do Projeto PRODES/INPE; levantamento e análise de dados socioeconômicos baseados nos indicadores produto interno bruto, índice de desenvolvimento humano e geração de emprego e renda, utilizando informações do IBGE, PNUD, SEPLAN Acre, programa estadual do ZEE, MDS e bibliografia disponível referente à área de estudo e temas abordados na pesquisa. Os principais resultados obtidos foram à elaboração da material cartográfico por temas contendo a análise espacial do desmatamento entre 1999 e 2010, a avaliação das mudanças socioeconômicas ocorridas no período e a análise do papel do ZEE Acre nesse contexto / Abstract: The state of Acre has surface of 164,079.87 km², equivalent to 4.26% of country¿s northern region and 1.92% of national territory. It is located in the extreme southwest of Brazilian Amazon, with limits by international borders with Peru and Bolivia, and states of Amazonas and Rondônia. The population totals 733,559 inhabitants, distributed in 22 municipalities and its deforested area totals 20,234 km2, representing 12.31% of state and 2.72% of Brazilian Amazon. The state owns 45.66% of its territory aimed at conservation units and indigenous lands. Since 1999 this state has been developing the state program of economic ecological zoning (EEZ). The overall objective of the research was to evaluate the role of EEZ in deforestation¿s spatial dynamic in Acre¿s state between 1999 and 2010. Among specific objectives are: elaborate cartographic material of deforestation¿s spatial dynamics in watersheds, EEZ's land management areas, land units, municipalities, influence areas of road BR-364 and BR-317 in period of 1999-2010; evaluate the effects of formation of integration axes and road corridors in deforestation¿s spatial dynamic; measure EEZ contribution for socioeconomic conditions in state. The methodology consisted in the analysis of spatial relationships through spatial query reports, graphs and maps from Geographic Information System (GIS); elaborate thematic maps using ArcGIS 9.3; research and analysis of deforestation data through database PRODES Project from INPE; research and analysis of socioeconomic data based on the following indicators: GDP, Human Development Index and generation of employment and income, using information from IBGE, PNUD, Acre SEPLAN, EEZ state program and MDS and available literature related to the field of study and topics covered in research. The main results were thematic cartographic material with deforestation¿s spatial dynamics between 1999 and 2010; assessment of socioeconomic changes in the period and analyze role of EEZ Acre in this context / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

Em dosséis com arquitetura foliar complexa, a radiação solar difusa pode potencializar a capacidade fotossintética, porque os penetra de modo mais eficiente. Apesar dos diversos estudos realizados nesse sentido em diferentes regiões do globo, os mecanismos e impactos do efeito da fertilização difusa sobre a América do Sul ainda continuam sendo pouco conhecidos. O Arco do Desflorestamento da Amazônia é um cenário ideal para sua maior investigação, tanto pela presença de complexos ecossistemas, quanto pela grande carga de aerossóis lançada para a atmosfera, em decorrência da queima de biomassa. Um estudo baseado em três diferentes localidades do Arco do Desflorestamento da Amazônia foi conduzido, a fim de relacionar a profundidade óptica dos aerossóis com alguns fluxos de superfície. Os resultados mostraram efeitos significativos da presença dos aerossóis tanto na troca de gás carbônico entre a vegetação e a atmosfera, quanto na troca de energia. Ainda, os fluxos mostraram ser sensíveis também às mudanças na temperatura, umidade e vento, além da influência do próprio ciclo diurno. Em cenários hipotéticos, foi possível isolar apenas o efeito do aerossol. O comportamento do fluxo de gás carbônico à presença dos aerossóis não foi o mesmo para as três localidades, o que indica uma grande dependência do fenômeno com as características da vegetação local. Na Reserva Biológica do Jaru e Ilha do Bananal, as trocas de gás carbônico entre a atmosfera e a superfície são favorecidas na presença de aerossóis, podendo atingir valores até 55% maiores em Jaru. Entretanto, Sinop apresentou uma redução de aproximadamente 12% no valor médio do fluxo de gás carbônico, para o período avaliado. Os fluxos de energia mostraram ser afetados negativamente pela presença dos aerossóis. Na Ilha do Bananal, a média do fluxo de calor sensível em cenários sem aerossóis foi em torno de 60% maior, e de até 13% maior para o fluxo de calor latente em Sinop. Devido aos processos de absorção e espalhamento da radiação solar pelos aerossóis, menos energia atinge a superfície e, portanto, há menos disponibilidade para a realização de tais trocas, como esperado. / In complex architecture canopies, the diffuse solar radiation can enhance photosynthetic capacity, as it penetrates more efficiently on them. Although several studies have been conducted on this topic over the world, the mechanisms and impacts of the \"diffuse fertilization effect\" over South America still remains poorly understood. The Amazon Deforestation Arch provides an ideal scenario for its further investigation, by the presence of complex ecosystems and by the large amounts of aerosols released into the atmosphere due to biomass burning. A study based on three different sites in the Amazon Deforestation Arch was conducted in order to relate the aerosol optical depth with some surface fluxes. The results showed significant effects of the aerosol presence in both, the exchange of carbon dioxide between the vegetation and the atmosphere, and the energy exchange. Still, the fluxes also showed to be sensitive to changes in temperature, humidity and wind velocities, as well as the influence of the diurnal cycle itself. In hypothetical scenarios, it was possible to isolate only the aerosol effect. The carbon dioxide flux behavior due to the aerosol presence was not the same for all the three locations, showing that it depends on the local vegetation characteristics. At the Jaru Biological Reserve and Bananal Island, the carbonic gas exchanges between the atmosphere and the surface increased under the aerosol presence, achieving values up to 55% higher in Jaru. However, Sinop showed a decrease by approximately 12% in the average value of the carbon dioxide flux for the evaluated period. Energy fluxes showed to be negatively affected by the presence of aerosols. In the Bananal Island the average of sensitive heat flux in scenarios without aerosols was around 60% higher, and up to 13% higher for the latent heat flux in Sinop. Due to absorption and scattering of solar radiation by the aerosols, less energy reaches the surface, and therefore there is less availability to perform such exchanges, as expected.