Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-12-03T11:06:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1861484 bytes, checksum: b7623f5679b0a63c18163dddac012bf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T11:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1861484 bytes, checksum: b7623f5679b0a63c18163dddac012bf2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Assuntos relacionados ao pagamento por serviços ambientais são, atualmente, realidade nos fóruns de discussão mundiais, porém ainda não há um consenso sobre a melhor forma de implantação e manutenção dos mesmos, de acordo com os conceitos de sustentabilidade. Dessa forma este trabalho objetivou o desenvolvimento de um índice que permita caracterizar a adequação da ocupação do solo à sua capacidade de uso, visando o pagamento por serviços ambientais. Desenvolveu-se ferramentas de avaliação da adequação à capacidade de uso e ocupação do solo através do enquadramento do solo em classes de capacidade de uso, segundo metodologia proposta por Rio Grande do Sul (1983), e a comparação do mesmo com a situação atual de ocupação do solo. Este confronto permitiu obter o número de classes acima da capacidade de uso do solo e, consequentemente, o índice de boas práticas. Para melhor entendimento dos valores obtidos pelo índice de boas práticas foi proposto uma escala de classificação destes valores. Para efetivação da metodologia proposta, foi realizada a aplicação prática desta metodologia na bacia hidrográfica do rio Pomba. Além da análise da situação atual da bacia, foram propostos quatro cenários para a avaliação de uso do solo na bacia, sendo: i) cenário baseado no novo código florestal; ii) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como agricultura; iii) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como pastagem; e iv) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como uso florestal. A escala proposta apresentou boa aplicabilidade para bacia, sendo sensível à variação do uso do solo proposto pela variação de uso nos cenários. A aplicação do índice permitiu caracterizá-lo como avaliador da adequação à capacidade de uso e ocupação do solo. A classificação do uso atual da bacia do rio Pomba é considerada moderada; e os cenários propostos foram considerados, respectivamente: bom, péssima, moderada e ideal. / Related to payment for environmental services issues are currently reality in global forums, but there is still no consensus on how best to implement and maintain them in accordance with the concepts of sustainability. Therefore, this study aimed to develop an index that allows characterizing the adequacy of land cover to its capacity, aiming payment for environmental services. Developed the ability to use the suitability and land through the framing of the soil classes of usability assessment tools, according to the methodology proposed by Rio Grande do Sul (1983), and compared the same with the current situation of occupation soil. This comparison yielded the number of classes beyond the capability of land use and, consequently, the rate of good practice. For better understanding of the values obtained by best practices index was proposed a classification scale these values. For realization of the proposed methodology, the practical application of this methodology in the basin of the River Pomba was performed. Besides the analysis of the current situation of the basin, four scenarios have been proposed for the evaluation of land use in the basin, namely: i) based on the new forest code scenario, ii) scenario based on the totality of use as agriculture, iii) scenario based on the totality of the basin use as pasture, and iv) based on the total usage of the as forest use scenario. The proposed scale showed good applicability to bowl, being sensitive to the change of land use proposed by the variation usage scenarios. The application of the index allowed characterizing him as an evaluator of the adequacy of capacity use and occupation of land. The classification of the current use of the Pomba River basin were considered moderate and the proposed scenarios were considered, respectively, good, poor, moderate and ideal.

Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level

Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level

Orientador: Tatiele Anete Bergamo Fenilli. / Coorientador: Lauri Amândio Schorn. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-08-27Bitstream added on 2014-06-13T19:48:21Z : No. of bitstreams: 1 venizianijr_jct_me_rcla.pdf: 2634367 bytes, checksum: b1cce5967dd69795efffbbd271af2d8b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O processo de erosão acelerada se apresenta como um dos maiores problemas ambientais da atualidade, influenciando a produção agrícola, devido às conseqüências no empobrecimento do solo e no abastecimento de água, diminuindo a sua disponibilidade em reservatórios. Este trabalho apresenta uma proposta para avaliação da ambiental das variáveis relacionadas ao desenvolvimento de processos erosivos além da verificação da adequação do uso e ocupação do solo as necessidades especiais da área, tendo como estudo de caso a Bacia do Córrego Santo Antonio, situada no município de Jaú-SP. Propomos como indicador quantitativo da cobertura vegetal, os índices de vegetação (IV) obtidos por meio de imagens de satélite. Na avaliação da suscetibilidade à erosão nos amparamos no modelo da EUPS o qual foi desenvolvido para obtenção de uma classificação das terras da bacia em classes de risco de erosão além da obtenção classes de capacidade de uso relativas a cada unidade pedológica. O estudo relativo a analise da viabilidade da utilização do IV, foi embasado na amostragem de campo a partir da qual se obteve os valores médios de percentual de interceptação das gotas de chuva para determinados tipos de cultivo na região. Avaliamos ser possível o emprego do índice de vegetação em estudos referentes à proteção do solo e acreditamos serem as classes de risco á erosão um importante indicador das necessidades de planejamento ambiental. Verificamos uma mudança no uso do solo da área do ano 2000 para ao ano 2003, o que provocou grandes alterações nos resultados da adequação do uso do solo na bacia do córrego Santo Antonio. / The soil loss process arises as one of the major environmental problems nowadays, influencing the agricultural production, due to its consequences on the soil decay and on the water supply, decreasing its availability in the reservoirs. This work presents a proposal for the assessment of the environmental aspect of the variables concerning the development of the soil loss processes besides the verification of the adequacy of the use and occupation of the land regarding the special necessities of the area, portraying as study of case the Santo Antonio watershed, located in the town of Jaú, São Paulo. We propose as the quantitative indicator of the vegetation covering, the vegetation indexes ( VI) obtained through satellite images. On the assessment of the soil loss susceptibility we looked for support on the USLE, which was developed to obtain a classification of the watershed lands in classes of soil loss risk, besides obtaining classes on the capability of use regarding each pedologic unit. The study about the analysis of the viability of the use of the vegetation index was based in the field samples, from which were achieved the average percentage values of rain drops interception for determined kinds of agricultural growing in the region. We assessed that it is possible to proceed the use of the vegetation index in studies concerning the soil protection, and we believe that the classes of risk regarding soil loss are an important indicator towards the necessities of environmental planning. It was verified a certain change on the land use in the area from the year 2000 until the year 2003, what brought huge alterations on the outcome of the land use adequacy in the Santo Antonio watershed.