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Cogestão adaptativa e capital social na gestão de unidades de conservação integrais brasileiras com comunidades - o estudo de caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e da comunidade do Marujá / Adaptive co-management and social capital in the management of Brazilian Park with communities: the case study of Cardoso Island State Park and the Marujá community.Dilascio, Karla Sessin 05 November 2014 (has links)
A ideia de conservar áreas de renomada beleza natural contribuiu para a criação de várias áreas protegidas no Mundo. No Brasil, essas áreas são denominadas as Unidades de Conservação (UC). Muitas delas estão ameaçadas quanto a seu papel básico de proteção/conservação da biodiversidade. Isso acontece graças a diversos fatores: falta de recursos financeiros e humanos, regularização fundiária incompleta, presença de atividades humanas conflitantes dentro e no entorno dos territórios das UC, problemas de gestão, entre outros. No estado de São Paulo, grande parte das UC integrais possuem moradores e comunidades tradicionais em seus territórios. No entanto, ainda é pequena a participação dessas populações nos processos decisórios de gestão de UC. O caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) se destaca pela diferença quanto às opções de gestão. Além do fato de que seu plano de manejo foi elaborado conjuntamente com as comunidades residentes no Parque, essas participaram ativamente das reuniões do Conselho Consultivo (CC), arena social de discussão e negociação sobre as regras de gestão do Parque. Nesse processo a comunidade do Marujá se destaca, dentre todas as comunidades do PEIC, por apresentar uma Associação de Moradores que é participante do CC. Durante dez anos (1998-2008) o PEIC e a comunidade do Marujá construíram um modelo de resolução de conflitos, principalmente ligado a problemas com o turismo no Parque. No entanto, ainda não estão claras quais foram as opções de gestão escolhidas para a obtenção destes resultados. Portanto, esta dissertação analisou como se pode traduzir o resultado exitoso de uma UC com comunidades, como o PEIC, em um modelo de gestão? Constatou-se que o PEIC seguiu como modelo a cogestão adaptativa, caracterizado pela possibilidade de complementaridade entre Estado e sociedade civil. No caso do PEIC, a cogestão adaptativa gerou um padrão de governança, corroborado pelo reconhecimento da importância histórica das comunidades tradicionais do Parque, na proteção e gestão, dos recursos naturais de uso comum da UC. Além disso, esse modelo auxiliou a gestão da UC a lidar com a polissemia de seu sistema socioecológico. Além de demonstrar a importância de se promover o estreitamento do capital social, para a resolução de conflitos relativos ao sistema socioecológico da UC. / Many protect areas (PA) around the World were created based on the idea of protecting areas with outstanding scenic beauty. In Brazil, many of them were threatened in basic conservation issues. It occurs due to many factors, e.g.: lack of financial and human resources, problems with PA limits, conflicts among human activities within and near the PA area, problems with PA management, among others. In São Paulo State, many of the PA (73%) has traditional communities living inside their limits. Besides this, the management process with the participation of these communities remains low. The Cardoso Island State Park (CISP) management case is outstanding among the others PA with six communities (São Paulo State). CISP had a management plan that was made with the communities participation. Those communities attended the Park Advisory Council (PAC). This PAC was a social arena, where the management rules were discussed and negotiated, among different social actors and the Park director. Among all communities, Marujá is one which stands out. This community has Residents Association that is active in the PAC. During ten years (1998-2008) the CISP and Marujá community had built up a conflicts resolution model, mainly related to tourism problems. However, it remains unclear which management alternatives were chosen for achieve these goals. Though this dissertation seeks to analyze how a successful management results can be translated in a management model? The CISP has developed an adaptive co-management model. This model is characterized as a synergy between State and civil society. In CISP, this management model had built up a governance system, which had recognized the historical importance of those traditional communities for the protection and management of common pool natural resources. In addition, it had helped this PA to lead with it socio-ecological system. The CISP management model had showed how the social capital strengthen is important to conflict resolution of PAs socio-ecological systems.
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Análise das diretrizes da biodiversidade em programas de uso público em cinco unidades de conservação de proteção integral do estado de São PauloParra, José Airton Salazar 24 April 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-04-24 / Having seen to crescent seeks for the Protected Areas (Units of Conservation in the Brazilian Sistems) for the practice of the ecotourism and environmental education, this work looked for to identify aspects of importance to the conservation, lifting information on as the manage plans they contemplate the Program of Public Use and being analyzed the conservation of the biodiversity is considered in the elaboration and implantation of this program. Information were analyzed obtained through applied questionnaires to the managers of twenty-six Protected Areas of Integral Protection of the state of São Paulo (Brazil). It was verified that is important to define and to monitor impact indicators to subsidize the definition of programs of public use, because these activities can bring impacts to the Protected Areas. The variety of existent ecosystems in the Protected Areas and the interface of these with several remainders propitiates conditions for larger diversity. Several units shelter endemic species, threatened of extinction, besides they be landing points, feeding and reproduction of migratory species. This way, the ecological relationships they should be contemplated in plans to avoid the negative effects of the public visitation. / Tendo em vista a crescente procura pelas Unidades de Conservação para a prática do ecoturismo e educação ambiental, este trabalho buscou identificar aspectos de importância à conservação, levantando informações sobre como os planos de manejo contemplam o Programa de Uso Público e analisando se a conservação da biodiversidade é considerada na elaboração e implantação desse programa. Foram analisadas informações obtidas por meio de formulários aplicados aos gestores de vinte e seis Unidades de Conservação de Proteção Integral (Estação Ecológica e Parque Estadual) do Estado de São Paulo (Brasil). Verificou-se que é importante definir e monitorar indicadores que subsidiem a definição de Programas de Uso Público, pois estas atividades podem trazer impactos às unidades. A variedade de ecossistemas existentes nas Unidades de Conservação e a interface destas com remanescentes diversos propiciam condições para maior diversidade. Várias unidades abrigam espécies endêmicas, ameaçadas de extinção, além de serem pontos de pouso, alimentação e reprodução de espécies migratórias. Desta forma, as relações ecológicas devem ser contempladas com maior detalhamento nos aludidos planos para evitar os efeitos negativos da visitação pública.
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Unidades de conservação como política de proteção à biodiversidade : uma caracterização perceptiva de grupos sócioculturais do entorno da APA do Catolé e Fernão Velho, estado de Alagoas / Natural protected areas as biodiversity protection policies: perceptive characterization of sociocultural groups from the surrounding of the EPA of Catolé and Fernão Velho, State of Alagoas, BrazilSilva, Gilda Acioli da 12 September 2006 (has links)
Natural protected areas as biodiversity protection policies: perceptive characterization
of sociocultural groups from the surrounding of the EPA of Catolé and Fernão Velho,
State of Alagoas, Brazil - Nowadays, the world is passing through out a great increasing of
devastation in natural environments, which have been drastically changed by different
cultures. The discussion focusing the few protected areas which retain the biodiversity leads
to reflections about what have been done in order to preserve the natural resources still
remaining in the planet. In this direction, most of the nations that are preoccupied on the level
of environmental degradation are creating legal procedures in order to protect their natural
ecosystems. The appropriation and the neglect behavior of the human being related to the
indiscriminate use of the natural resources of the planet have been made on an egoistic form.
There is no consideration on the property pertaining to all generations. So, alternatives arise
focusing to protect the natural wealth of human kind. Amongst them, it must be emphasized
the creation of natural protected areas (called in Brazil Unidades de Conservação UCs),
included in two different categories: 1. integral protection and 2. sustainable use. One of them
is the Área de Proteção Ambiental APA (Environmental Protected Areas - EPA), which is
classified in the category of sustainable use. The EPA of Catolé and Fernão Velho was
created on the State of Alagoas, in Brazil, by the Law number 5,347, in May 27, 1992. As
well as the majority of the created UCs, this EPA is in risky situation due to many negative
anthropic actions even on its interior as well as on its surroundings. Considering this situation
was developed this study in order to do an environmental evaluation of several activities
related to the soil use and occupation in the surrounding of the Catolé forest, mainly the risks
to the biodiversity. The dissertation is structured on three chapters: the Chapter 1 include the
theoretical background based on two points: (1) environmental conservation as policies to
protect biodiversity and (2) the participative management as tool for the sustainable
development; the Chapter 2 is about the importance to develop researches on UCs; in the
Chapter 3 are presented and discussed the field research results, including types of
environmental negative impacts and perceptive characterization by different socioeconomic
groups that act in the EPA and on its near surroundings). Previously, in February 2005,
interviews were carried out in order to evaluate the present conditions of the UC management
in the State of Alagoas.
...
In order to detect if the management attended the Laws and to identify the difficulties for this
activities, the questions were applied to the managers of the federal and state UC,
respectively, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) and the Instituto do Meio Ambiente (IMA) in order to record the environmental
changes: (1) to detect if the management attended the Laws and (2) to identify the difficulties
for their management. From July 2005 to July 2006, ten visits were done in order to record
the environmental changes. Five social-cultural groups took part of this study: (1) researchers,
(2) teachers and (3) students of the local school (Colégio Estadual Onélia Campelo), and (4)
inhabitants of the EPA surrounding area. Questionnaires with different contents were applied.
For teachers, the main topics were: a) the level of knowledge about the forest near the school;
b) inclusion or forest features as didactic contents; c) description of the landscape, fauna and
flora. For students, were proposed some activities: a) drawings about the forest, its animals
and plants; b) personal opinions about the importance of preserving the forest. The questions
for the inhabitants focused: a) the animals sawn in the forest; b) the type of feelings about
them; c) their position about preserving the forest. The 24 UC legally constituted in the State
of Alagoas do not have a management plan. The special retraction of the studied forest
remains in the last decade (reduced to 36%) reflects the accelerated deforestation due to
irregular human occupation in the forest surrounding area as well as inside the EPA. The
perceptive characterization of the forest by the different socio-cultural groups shows two
different points of view: (1) A preservationist one, from the researchers, which consider the
EPA an ecologic sanctuary, and, though, needs to be protect; and other (2) the utilitarist one,
from teachers, students and inhabitants. The draws reflects an urbanizated forest used as
pomar, way to school and to go home, playing area and place for using drugs. This study
shows that the EPA of Catolé and Fernão Velho is in an advanced degradation stage, as a
result of pottencially comprometedoras activities that lead to risks to the biodiversity an, as a
consequence, to the environmental quality of the EPA even in its interior as well as on forest
surrounding area. These activities have as probable causes, lacking of a management plan,
policies and, mainly, information and conscientization on natural protect areas importance
for the society. / Atualmente o mundo vem vivenciando uma acelerada destruição dos ambientes naturais, os
quais têm sido drasticamente modificados pelas diferentes culturas que têm habitado a terra.
A discussão em torno das poucas áreas protegidas que resguardam a biodiversidade conduz a
reflexões sobre o que tem sido feito para se preservar o que ainda resta no planeta. Nesse
sentido, a maioria das nações preocupadas com o estado de degradação ambiental vem
estabelecendo medidas legais para proteger os seus ecossistemas naturais. A apropriação e
descaso do ser humano em relação ao uso indiscriminado dos recursos naturais do planeta têm
sido efetuados de forma egoísta, sem considerar que se trata de um bem pertencente a todas as
gerações. Contra isto deve ser enfatizado a criação de Unidades de Conservação (UC s)
incluídas em duas diferentes categorias: 1- unidades de proteção integral, 2- unidades de uso
sustentável.Uma delas é a Área de Proteção Ambiental APA, que é classificada na
categoria de uso sustentável. A APA do Catolé e Fernão Velho, criada pela Lei Estadual nº.
5.347 de 27 de maio de 1992, a APA do Catolé e Fernão Velho é uma UC criada do Estado de
Alagoas, sendo incluída na categoria de uso sustentável. Assim como a maioria das UCs
criadas, essa APA se encontra em situação de risco decorrente de várias ações antrópicas
negativas tanto no seu interior como no seu entorno. Considerando esta situação foi efetuado
este estudo que teve como objetivo geral fazer uma avaliação ambiental das várias atividades
relacionadas ao uso e a ocupação do solo do entorno imediato da Mata do Catolé levando em
consideração os riscos à biodiversidade. A dissertação está estruturada em três capítulos:
capítulo I, inclui a fundamentação teórica da pesquisa tomando-se por pressupostos (1) a
conservação ambiental como política de proteção à biodiversidade e (2) a gestão participativa
como instrumento do desenvolvimento sustentável; capítulo II, destaca-se a importância do
desenvolvimento de pesquisas em Unidades de Conservação e no capítulo III, apresenta-se e
discutem-se os resultados da pesquisa de campo que incluiu os tipos de impactos ambientais
negativos e a caracterização perceptiva de cinco grupos sócio-culturais da APA e de seu
entorno. Para avaliar o estado atual de funcionamento das UC´s em Alagoas foram realizadas,
inicialmente (fevereiro/2005) entrevistas com os responsáveis pela gestão de UC´s federais
(IBAMA) e estaduais (IMA), com objetivos de diagnosticar se o funcionamento atendia à
legislação e de identificar as dificuldades existentes em seus gerenciamentos. No período de
julho de 2005 a julho de 2006 foram realizadas 10 visitas a fim de serem feitos os registros
das alterações ambientais.
...
Participaram da pesquisa cinco grupos sócio-culturais: (1) gestores (2) pesquisadores; (3)
professores e (4) alunos do Colégio Estadual Onélia Campelo e (5) moradores do entorno.
Tendo sido aplicados questionários com conteúdos diferentes. Para os gestores buscou-se
dados para se fazer uma avaliação das UC s de Alagoas, para os professores, os tópicos
relevantes foram: a) nível de conhecimento sobre a mata próxima à escola; b) inclusão da
mata como conteúdo trabalhado em sala de aula; c) descrição da paisagem, fauna e flora.
Solicitou-se aos alunos que: a) elaborassem desenhos sobre a mata, seus animais e plantas; b)
emitissem opiniões sobre a importância de preservar a mata. Os tópicos apresentados aos
moradores, enfocavam: a) os animais avistados na mata; b) o tipo de sentimento em relação
aos mesmos; e c) a importância da preservação da mata, O questionário aplicado aos gestores
enfocava As 24 UCs legalmente constituídas em Alagoas não apresentam plano de manejo. A
retração espacial do remanescente de mata da APA estudada ocorrida na última década (36%)
reflete o desmatamento acelerado pela ocupação humana irregular no entorno da mata e
dentro da APA. A caracterização perceptiva da mata pelos diferentes grupos sócio-culturais
revelou duas visões diferenciadas: (1) uma preservacionista, a dos pesquisadores, que a
consideram um santuário ecológico, e, como tal, precisa de proteção; e (2) outra utilitarista,
representada pelos professores, alunos e os moradores do entorno. Os desenhos dos alunos
revelaram uma mata urbanizada usada como pomar, caminho para escola e casa, lazer e local
para uso de drogas. Esse estudo revela que a APA do Catolé e Fernão Velho se encontra num
estado avançado de degradação tendo sido observadas atividades potencialmente
comprometedoras e com riscos à biodiversidade e à qualidade ambiental da APA tanto no seu
interior quanto no entorno da mata. Essas atividades têm como possíveis causas, a falta de
plano de manejo, de vontade política e de informação e conscientização da importância das
Unidades de Conservação para a sociedade.
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Cogestão adaptativa e capital social na gestão de unidades de conservação integrais brasileiras com comunidades - o estudo de caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e da comunidade do Marujá / Adaptive co-management and social capital in the management of Brazilian Park with communities: the case study of Cardoso Island State Park and the Marujá community.Karla Sessin Dilascio 05 November 2014 (has links)
A ideia de conservar áreas de renomada beleza natural contribuiu para a criação de várias áreas protegidas no Mundo. No Brasil, essas áreas são denominadas as Unidades de Conservação (UC). Muitas delas estão ameaçadas quanto a seu papel básico de proteção/conservação da biodiversidade. Isso acontece graças a diversos fatores: falta de recursos financeiros e humanos, regularização fundiária incompleta, presença de atividades humanas conflitantes dentro e no entorno dos territórios das UC, problemas de gestão, entre outros. No estado de São Paulo, grande parte das UC integrais possuem moradores e comunidades tradicionais em seus territórios. No entanto, ainda é pequena a participação dessas populações nos processos decisórios de gestão de UC. O caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) se destaca pela diferença quanto às opções de gestão. Além do fato de que seu plano de manejo foi elaborado conjuntamente com as comunidades residentes no Parque, essas participaram ativamente das reuniões do Conselho Consultivo (CC), arena social de discussão e negociação sobre as regras de gestão do Parque. Nesse processo a comunidade do Marujá se destaca, dentre todas as comunidades do PEIC, por apresentar uma Associação de Moradores que é participante do CC. Durante dez anos (1998-2008) o PEIC e a comunidade do Marujá construíram um modelo de resolução de conflitos, principalmente ligado a problemas com o turismo no Parque. No entanto, ainda não estão claras quais foram as opções de gestão escolhidas para a obtenção destes resultados. Portanto, esta dissertação analisou como se pode traduzir o resultado exitoso de uma UC com comunidades, como o PEIC, em um modelo de gestão? Constatou-se que o PEIC seguiu como modelo a cogestão adaptativa, caracterizado pela possibilidade de complementaridade entre Estado e sociedade civil. No caso do PEIC, a cogestão adaptativa gerou um padrão de governança, corroborado pelo reconhecimento da importância histórica das comunidades tradicionais do Parque, na proteção e gestão, dos recursos naturais de uso comum da UC. Além disso, esse modelo auxiliou a gestão da UC a lidar com a polissemia de seu sistema socioecológico. Além de demonstrar a importância de se promover o estreitamento do capital social, para a resolução de conflitos relativos ao sistema socioecológico da UC. / Many protect areas (PA) around the World were created based on the idea of protecting areas with outstanding scenic beauty. In Brazil, many of them were threatened in basic conservation issues. It occurs due to many factors, e.g.: lack of financial and human resources, problems with PA limits, conflicts among human activities within and near the PA area, problems with PA management, among others. In São Paulo State, many of the PA (73%) has traditional communities living inside their limits. Besides this, the management process with the participation of these communities remains low. The Cardoso Island State Park (CISP) management case is outstanding among the others PA with six communities (São Paulo State). CISP had a management plan that was made with the communities participation. Those communities attended the Park Advisory Council (PAC). This PAC was a social arena, where the management rules were discussed and negotiated, among different social actors and the Park director. Among all communities, Marujá is one which stands out. This community has Residents Association that is active in the PAC. During ten years (1998-2008) the CISP and Marujá community had built up a conflicts resolution model, mainly related to tourism problems. However, it remains unclear which management alternatives were chosen for achieve these goals. Though this dissertation seeks to analyze how a successful management results can be translated in a management model? The CISP has developed an adaptive co-management model. This model is characterized as a synergy between State and civil society. In CISP, this management model had built up a governance system, which had recognized the historical importance of those traditional communities for the protection and management of common pool natural resources. In addition, it had helped this PA to lead with it socio-ecological system. The CISP management model had showed how the social capital strengthen is important to conflict resolution of PAs socio-ecological systems.
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Comunidades pesqueiras e a construção de territórios sustentáveis na zona costeira: uma leitura a partir da área de proteção ambiental da costa brava em Balneário Camboriú/SC / Fishing communities and the sustainable territory constructions in coastal zone: a reaing from the environmental protection area of costa brava in Balneario CamboriuFoppa, Carina Catiana 27 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research comprises a socioecological diagnosis of Costa Brava Region, municipality of Balneário Camboriú, with emphasis on the artisanal fishing system, in order to place the main potentials and obstacles to the promotion of a Sustainable Territorial Development. From a commons resource management for ecodeveolopment framework, the work described the main socioecological relationships that occur at the eight fishing communities located at Costa Brava. This description concerned the main biophysical components that are available at the local socioecological systems, the development path, the institutional arrangements related to the coastal zone, as well as the composition of a scenario of stakeholders interaction, their conflicts, territorial relationships, and specifications from the local trade circuit. Such description contributed to the understanding of the current scenario of this region, conspicuously by a model of development adopted by the local policies, responsible for an increasing process of degradation of natural and cultural heritage. Yet, the occurrence of a protected area has been made possible the creation of alternative institutional designs, which has acted as a trigger for another development. As an aggregation to the framework, the combination of favorable factors and obstacles to the sustainable territorial development hás made possible point out how local socioecological scenario can, or not, to ease the construction of strategies that aim to establish sustainable territories / Esta pesquisa compreende um diagnóstico socioecológico da região da Costa Brava, município de Balneário Camboriú, com destaque para o sistema pesqueiro artesanal, com o
intuito de pontuar os principais potenciais e obstáculos à promoção de um processo de desenvolvimento territorial sustentável. A partir do modelo de análise do enfoque da gestão dos recursos comuns para o ecodesenvolvimento, o trabalho descreveu as principais relações socioecológicas que envolve as oito comunidades da Costa Brava. A descrição envolveu as principais características biofísicas disponíveis nos sistemas locais, a trajetória de desenvolvimento, os arranjos institucionais associados à zona costeira, bem como a
composição do cenário de interação dos atores locais, seus conflitos, relações territoriais, e especificidades do circuito de comercialização local. Tal descrição contribuiu para o entendimento do cenário atual dessa região costeira, marcado por um processo crescente de degradação do patrimônio natural e cultural, a partir de um modelo desenvolvimentista
instituído pelas políticas locais. Ainda, a presença de uma Área de Proteção Ambiental tem possibilitado a criação de desenhos institucionais alternativos, que têm atuado como
promotoras de outro desenvolvimento no local. Como agregação ao modelo de análise, a combinação de fatores favoráveis e obstáculos ao desenvolvimento territorial sustentável possibilitou indicar como o cenário socioecológico local pode, ou não, facilitar a construção de estratégias que visem o estabelecimento de territórios sustentáveis
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