SILVA, Débora Raquel Freitas da. Ventos de discórdia: território, energia eólica e conflitos socioambientais na zona costeira do Ceará. 2014. 246 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2016-10-03T22:45:45Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_drfsilva.pdf: 10824368 bytes, checksum: 8c1b837481087cdf6e649fb0b86a6dbe (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-10-04T23:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_drfsilva.pdf: 10824368 bytes, checksum: 8c1b837481087cdf6e649fb0b86a6dbe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T23:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_drfsilva.pdf: 10824368 bytes, checksum: 8c1b837481087cdf6e649fb0b86a6dbe (MD5) Previous issue date: 2014 / The energy appears as essential for humanity input. With the historical development of society, especially since the advent of capitalist production, the demand for energy that gave strength to the mechanical machines became a priority. However, after the oil crisis began research in alternative energy since energy reserves from fossil fuels had advertised limits that come to an end in a few years. It is in this context that the wind arises. In Brazil, and particularly in the Northeast, we have seen a significant potential for the development of this technology, and the Brazilian government, facilitated its implementation. The overall objective of the research was to analyze these socio-spatial transformations and environmental conflicts in communities and Espraiado Volta River, located in the coastal zone of Ceará, with the critical point, the production of wind energy in Acaraú. These communities have experienced and responded differently to the arrival of the way and wind farms is about how this process occurred that this research focused. The research also focused on analyzing the ways of expansion of wind energy production in the Northeast, especially in Ceará, taking into account existing public policies for the sector in Brazil. In the way of research, as the field works were being hired, the search was adjusting to being carved as the theory is revealed in praxis and vice versa. To conduct the study we reviewed the literature on relevant concepts and research topics as well as a brief survey of a database that showed the expansion of wind farms in the state and its projected expansion. Subsequently, field surveys in selected communities where we conducted interviews and conversation wheels were made. It was found in several field social impacts arising from implementation of the wind farm Volta River, and also a process of resistance from the community Espraiado upon environmental licensing of wind farm Macaws. Although considered clean, renewable energy, wind energy in Ceará, has been causing environmental degradation of coastal systems, and especially to traditional communities. Routinely, complaints about privatization of protected areas, restrictions on the right to come and go, threats against the community organization and its leaders are made. Thus, in addition to technical, ie, as the production of wind energy has been made, it is necessary to reflect the process of how energy itself has been seen and managed by the Brazilian State. The process of resistance can be seen as a key factor in coping with situations which are contrary to the guarantee of the right to land and territory of traditional communities in general. So is the strength of the cry, the expression of the right to say 'no' and hoping to be able to make heard that sea-fishing communities in Ceará comes and should question the arrival of wind farms, trying to understand to whom and for what this energy. / A energia configura-se como insumo essencial para humanidade. Com o desenvolvimento histórico da sociedade, em especial, a partir do advento da produção capitalista, a demanda pela energia que dava força mecânica às máquinas tornou-se prioridade. Entretanto, a partir da crise do petróleo, iniciou- se as pesquisas em energias alternativas uma vez que, as reservas energéticas provenientes de combustíveis fósseis tiveram os limites anunciados que chegariam ao fim em poucos anos. É nesse contexto que a energia eólica surge. No Brasil, e de modo particular, na região Nordeste, tem- se visto um relevante potencial para o desenvolvimento desta tecnologia e, o Estado brasileiro, facilitado sua implantação. O objetivo geral da pesquisa foi analisar essas transformações socioespaciais e os conflitos socioambientais nas comunidades de Espraiado e Volta do Rio, localizadas na zona costeira cearense, tendo como ponto crítico, a produção da energia eólica em Acaraú. Estas comunidades responderam e sofreram de maneira diferente à chegada dos parques eólicos e é sobre como esse processo ocorreu que esta pesquisa se concentrou. A pesquisa também se dedicou em analisar os caminhos da expansão da produção de energia eólica no Nordeste, sobretudo no Ceará, levando em consideração as políticas públicas existentes para o setor no Brasil. No caminho da investigação, à medida que os trabalhos de campo iam sendo efetivados,a pesquisa foi adequando-se, sendo esculpida conforme a teoria se revelava na práxis e vice-versa. Para realização do estudo fizemos a revisão de literatura sobre conceitos e temas relevantes à pesquisa bem como um levantamento de um breve banco de dados que mostrou a expansão dos parques eólicos no Estado do Ceará e suas previsões de ampliação. Posteriormente, foram feitos pesquisas de campo nas comunidades escolhidas, onde realizamos entrevistas e rodas de conversa. Constatou-se em campo diversos impactos sociais advindos da implantação do parque eólico Volta do Rio, e também, um processo de resistência por parte da comunidade do Espraiado no momento do licenciamento ambiental da central eólica Araras. Apesar de ser considerada energia limpa e renovável, a energia eólica no Ceará, vem provocando degradação dos sistemas ambientais costeiros e, sobretudo, às comunidades tradicionais. Corriqueiramente, são feitas denúncias sobre privatizações das unidades de conservação, restrições do direito de ir e vir, ameaças contra a organização comunitária e suas lideranças. Desse modo, para além da técnica, isto é, de como a produção de energia eólica tem sido feita, faz-se necessário refletir o processo de como a energia em si tem sido vista e gerenciada pelo Estado Brasileiro. O processo de resistência pode ser considerado um fator crucial no enfrentamento de situações que sejam contrárias a garantia do direito à terra e ao território de comunidades tradicionais de modo geral. Assim, é na força do grito, na expressão do direito de dizer ‘não’ e na esperança de conseguir se fazer ouvido, que comunidades pesqueiras marítimas no Ceará vem e devem questionar a chegada dos parques eólicos, procurando entender pra quem e pra quê esta energia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6920_1.pdf: 3086795 bytes, checksum: fe90104ec2f16bd41505a48ddb072707 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A alta produtividade das áreas estuarinas do litoral brasileiro torna-as altamente utilizáveis por comunidades pesqueiras, cuja sobrevivência é, em geral, totalmente dependente desses ecossistemas. No entanto, as altas concentrações humanas e de poluentes bem como manejo inadequado dos recursos naturais pela população dos arredores, vêm diminuindo a biomassa, variedade e desenvolvimento de espécies de valor ecológico ou comercial. Nesse contexto, enquadram-se as comunidades pesqueiras de Barra de Catuama, Tejucupapo e Atapuz, localizadas no estuário do rio Itapessoca, Pernambuco, Brasil. Por isso, o objetivo deste trabalho foi traçar um perfil dessas comunidades a partir do conhecimento que pescadores e pescadeiras possuem sobre as localidades apropriadas para pesca, técnicas e petrechos que utilizam, as espécies de valor comercial mais capturadas, além da percepção dos impactos causados ao ambiente e, reflexos sobre a quantidade e tamanho do peixes, crustáceos e moluscos. Os dados foram levantados através de entrevistas guiadas por questionários semi estruturados. Foi constatado que os homens e as mulheres das três comunidades conhecem bem e utilizam as localidades apropriadas à pesca, embora as mulheres de Barra de Catuama e os homens de Tejucupapo tenham demonstrados um maior conhecimento acerca destas áreas e são as que mais as utilizam para esta atividade. Em todas as comunidades são empregados petrechos artesanais e técnicas tradicionais. Os grupos de importância comercial mais pescados são o dos peixes, para os homens, e crustáceos e moluscos, para as mulheres. Os profissionais da pesca consideram importante residir próximo às áreas de mangue, visto a facilidade para deslocamento, disponibilidade de alimento e, transporte do pescado. Em relação à percepção dos impactos ambientais, os entrevistados consideram duas procedências, antrópicas e naturais, sendo identificados as seguintes fatores da degradação: Resíduos sólidos, pesca com bomba, pesca com veneno, esgoto doméstico, barco a motor e pesca intensiva. De uma forma geral, o perfil das comunidades é o mesmo, sendo os de Barra de Catuama e o de Atapuz os mais semelhantes. Por fim, estas informações poderão subsidiar futuros estudos na área, além da elaboração de um plano de manejo e conservação ambiental

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T23:12:48Z No. of bitstreams: 1 LueniaKalineTavaresDaSilva_DISSERT.pdf: 4167618 bytes, checksum: 0804159c1fc8fcec8071b5903d75f978 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-25T23:57:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LueniaKalineTavaresDaSilva_DISSERT.pdf: 4167618 bytes, checksum: 0804159c1fc8fcec8071b5903d75f978 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T23:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LueniaKalineTavaresDaSilva_DISSERT.pdf: 4167618 bytes, checksum: 0804159c1fc8fcec8071b5903d75f978 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A pesca artesanal representa uma das mais importantes atividades econ?micas do Rio Grande do Norte (RN), constituindo-se na principal forma de sobreviv?ncia e renda para muitas fam?lias. O litoral sul do RN tem forte tradi??o pesqueira, tanto na explora??o de peixes quanto na coleta de moluscos ?s margens da Lagoa de Guara?ra (APA Bonfim-Guara?ra). Nos ?ltimos anos as comunidades pesqueiras se tornaram mais vulner?veis ?s influ?ncias externas, uma vez que est?o expostas as mudan?as socioecon?micas e ambientais. Essas mudan?as exigem adapta??es dos pescadores ?s distintas condi??es do meio, j? que os sistemas sociais e naturais s?o impulsionados por processos de reorganiza??o e readapta??o. Assim, o presente estudo tem o objetivo geral de analisar as principais mudan?as socioambientais ocorridas em comunidades pesqueiras, a partir do entendimento dos pescadores e marisqueiras sobre essa problem?tica. Como objetivos espec?ficos buscaram-se: delinear o perfil socioecon?mico, as perspectivas e dificuldades dos pescadores e marisqueiras e investigar as principais mudan?as sociais e ambientais ocorridas nas comunidades pesqueiras de Patan? e Camocim (Arez/RN). A metodologia utilizada foi qualitativo-quantitativa com as t?cnicas de observa??o em campo e entrevistas abertas e semiestruturadas aplicadas aos representantes da Col?nia de Pesca, aos pescadores e as marisqueiras. Entre os meses de Janeiro a Julho de 2014 foram aplicadas as entrevistas semiestruturadas com 41 interlocutores de Patan? e 23 de Camocim; totalizando 64 pessoas. Os resultados indicaram que os interlocutores t?m idade entre 40 a 60 anos; possuem apenas o n?vel de ensino fundamental incompleto; s?o casados e t?m filhos; sobrevivem com um rendimento mensal menor do que um sal?rio m?nimo e n?o est?o recebendo o seguro defeso. O estudo de caso tamb?m revelou que os problemas socioecon?micos e ambientais refletem em mudan?as na reprodu??o, organiza??o e divis?o social do trabalho, gerando modifica??es adaptativas das fam?lias ?s influ?ncias externas, advindas diretamente de outras atividades econ?micas e da press?o do mercado e indiretamente, do turismo. Dessa forma, as adapta??es ao cen?rio de mudan?as se apresentaram como favor?veis aos aspectos econ?micos e no que tange aos aspectos socioambientais, desfavor?veis. Em suma, a atividade pesqueira se desenvolve em meio a entraves t?cnicos, burocr?ticos e financeiros, circunscritas na necessidade cotidiana de homens e mulheres ? o fator determinante na disposi??o de continuar no exerc?cio da pesca e mariscagem na Lagoa de Guara?ra, espa?o que representa as rela??es sociais, pr?ticas e costumes transmitidos no decorrer da hist?ria local atrav?s da mem?ria social dos mais velhos para os mais jovens. / Artisanal fishing is one of the important economic activities of Rio Grande do Norte (RN), becoming the main form of survival and income for many families. The southern coast of RN has strong fishing tradition, both in exploitation of fish as in the collection of mollusks on the banks of Guara?ra Lagoon (APA Bonfim-Guara?ra). In recent years, fishing communities have become more vulnerable to outside influences, since the socio-economic and environmental changes are exposed. These changes require adjustments to the fishermen to different environmental conditions, as the social and natural systems are driven by reorganization and upgrading processes. The living conditions in fishing communities are objective and necessary in different ways, according to a selection that is cultural, so adaptable. This study has the general objective to analyze the main environmental changes in fishing communities, based on the understanding of fishermen and mollusk fisherwomen about this problem. The specific objectives searched to: describe the socioeconomic profile, prospects and difficulties of fishermen and mollusk fisherwomen; investigate the major social and environmental changes in the fishing communities of Patan? and Camocim (Arez/RN). The methodology was qualitative-quantitative with the techniques of observation in the field and open and semistructured interviews applied to representatives of Cologne fishing, fishermen and mollusk fisherwomen. Between the months of January to July 2014 were applied semistructured interviews with 41 interlocutors in Patan? and 23 of Camocim; totaling 64 people. The results indicated that the interlocutors are aged 40 to 60 years; have only completed elementary school level; are married and have children; survive on less than a minimum wage income and they are not receiving employment insurance. The case study also revealed that the socioeconomic and environmental problems reflected in changes in reproduction, organization and social division of labor, which generates adaptive changes of families to external influences, resulting directly from other economic activities and market pressure and indirectly from tourism. Therefore, adaptations to changes scenario presented as favorable to economic aspects and unfavorable to the social and environmental aspects. In short, the fishery develops on technical, bureaucratic and financial obstacles, in the everyday needs of men and women is the determining factor in willingness to continue exercising fishing and shell fishing on Guara?ra Lagoon, space representing relations social, practices and customs transmitted in the course of local history through social memory of the oldest to the youngest.

Fishing is one of the main extractive activities of marine resources and constitutes an important source of food, income and livelihood for millions of people around the world. Fishing communities are highly susceptible to economic, social, natural and climate changes. Climate change has affected the livelihoods of fishing communities, and the impacts and consequences are still poorly understood. Therefore, this thesis sought to provide a better understanding of the impacts of climate change on small-scale fishing communities, using an analytical approach focusing on perception and vulnerability. The study area was the South Brazil Bight region, defined as the continental shelf area that extends between Cabo Frio (RJ) and Cabo Santa Marta (SC). The region has unique characteristics, as it is located in the most urbanized and industrialized region of the country and has several small- and large-scale fishing communities. To represent the diversity of the fishing communities in the region, 8 communities with distinct characteristics were selected: Itaipu (RJ), Ilha do Araújo (RJ), Enseada (SP), Bonete (SP), Boqueirão Sul (SP), Mandira (SP), Pontal de Leste (SP) and Praia do Porto (SC). A total of 151 households were interviewed in the selected communities from November 2014 to September 2016. In the first chapter of this thesis, an ethno-oceanographic approach was applied to investigate fisher perceptions on climate and ocean changes and the impact of such changes on fisher livelihoods. The results show that fishers detected changes in the environment and that these changes are positively and negatively impacting their yields and livelihoods. In the second chapter, a cross-scale approach was used to assess and identify the key factors that affect the vulnerability of fishing communities to climate change. Among the vulnerability factors, the distance to the market and urban centers and the lack of institutional support increase fishing community vulnerability to climate change; community organization, strong leadership, partnership with researchers, co-management and livelihood diversification reduce the vulnerability of communities. In the third chapter, the vulnerability approach was used again but at the regional level, by comparing data from the South Brazil Bight with the southern Cape of South Africa. Among the factors that differentiate the two regions, a high dependence on fishing, a strong attachment to place, and the lack of policy focused on small-scale fisheries increase the vulnerability of the communities in the South Brazil Bight, while participation in the decision-making process, ownership of boats and fishing rights are factors that reduce the regional vulnerability of the South Brazil Bight. Therefore, these findings provide a better understanding of the impact of climate change on the livelihood of fishers and fishing communities and serve as a basis for the development of effective climate change adaptation strategies that have minimal social impacts. / A pesca é uma das principais atividades extrativistas de recursos marinhos e constitui importante fonte de alimento, renda e modo de vida para milhões de pessoas ao redor do mundo. As comunidades pesqueiras são bastante susceptíveis às mudanças econômicas, sociais, naturais e também climáticas. Desta forma, as mudanças climáticas têm afetado o modo de vida das comunidades pesqueiras e seus impactos e consequências ainda são pouco explorados. Com isto, a presente tese buscou contribuir para um melhor entendimento dos impactos das mudanças climáticas em comunidades de pesca de pequena escala, usando a percepção e a vulnerabilidade como abordagens analíticas. A região alvo do estudo foi a costa Sudeste do Brasil, definida como a área da plataforma continental que se estende entre o Cabo Frio (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). A região possui características únicas, pois situa-se na região mais urbanizada e industrializada do país, e abriga uma série de comunidades pesqueiras de pequena e grande escala. Com o intuito de representar a diversidade de comunidades pesqueiras da região, 8 comunidades com características distintas foram selecionadas: Itaipu (RJ), Ilha do Araújo (RJ), Enseada (SP), Bonete (SP), Boqueirão Sul (SP), Mandira (SP), Pontal de Leste (SP) e Praia do Porto (SC). Um total de 151 unidades familiares foram entrevistadas nas comunidades selecionadas no período de Novembro de 2014 a Setembro de 2016. No primeiro capítulo a abordagem etno-oceanográfica foi utilizada para investigar a percepção dos pescadores a respeito das mudanças no clima e nos oceanos e o impacto de tais mudanças no modo de vida dos pescadores. Os resultados encontrados mostram que os pescadores detectam mudanças no ambiente e que tais mudanças estão impactando positiva e negativamente os seus rendimentos e o modo de vida dos pescadores. No segundo capítulo foi utilizado uma abordagem ampla e multiescalar para avaliar e identificar os principais fatores que afetam a vulnerabilidade das comunidades pesqueiras às mudanças climáticas. Dentre os fatores temos a distância ao mercado e aos centros urbanos e a falta de suporte institucional que aumentam a vulnerabilidade; enquanto que organização comunitária, forte liderança, parceria com centros de pesquisa, gestão compartilhada e alternativas de modos de vida que reduzem a vulnerabilidade das comunidades. No terceiro capítulo a abordagem da vulnerabilidade foi novamente utilizada, mas desta vez em nível regional, através da comparação dos dados da costa Sudeste do Brasil com a costa sul da África do Sul. Entre os fatores que diferenciam as duas regiões estão a alta dependência da pesca, forte relação com a comunidade e falta de política pública voltada para a pesca de pequena escala que aumentam a vulnerabilidade das comunidades da costa Sudeste do Brasil; enquanto que participação no processo de tomada de decisão, posse de barcos e das licenças de pesca são fatores que reduzem a vulnerabilidade regional da costa Sudeste do Brasil. Desta forma, estes achados contribuem para melhor compreender o impacto das mudanças climáticas no modo de vida dos pescadores e nas comunidades pesqueiras, servindo de base para a elaboração de estratégias de adaptação às mudanças climáticas mais eficientes e de menor impacto social.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

Fishing is one of the main extractive activities of marine resources and constitutes an important source of food, income and livelihood for millions of people around the world. Fishing communities are highly susceptible to economic, social, natural and climate changes. Climate change has affected the livelihoods of fishing communities, and the impacts and consequences are still poorly understood. Therefore, this thesis sought to provide a better understanding of the impacts of climate change on small-scale fishing communities, using an analytical approach focusing on perception and vulnerability. The study area was the South Brazil Bight region, defined as the continental shelf area that extends between Cabo Frio (RJ) and Cabo Santa Marta (SC). The region has unique characteristics, as it is located in the most urbanized and industrialized region of the country and has several small- and large-scale fishing communities. To represent the diversity of the fishing communities in the region, 8 communities with distinct characteristics were selected: Itaipu (RJ), Ilha do Araújo (RJ), Enseada (SP), Bonete (SP), Boqueirão Sul (SP), Mandira (SP), Pontal de Leste (SP) and Praia do Porto (SC). A total of 151 households were interviewed in the selected communities from November 2014 to September 2016. In the first chapter of this thesis, an ethno-oceanographic approach was applied to investigate fisher perceptions on climate and ocean changes and the impact of such changes on fisher livelihoods. The results show that fishers detected changes in the environment and that these changes are positively and negatively impacting their yields and livelihoods. In the second chapter, a cross-scale approach was used to assess and identify the key factors that affect the vulnerability of fishing communities to climate change. Among the vulnerability factors, the distance to the market and urban centers and the lack of institutional support increase fishing community vulnerability to climate change; community organization, strong leadership, partnership with researchers, co-management and livelihood diversification reduce the vulnerability of communities. In the third chapter, the vulnerability approach was used again but at the regional level, by comparing data from the South Brazil Bight with the southern Cape of South Africa. Among the factors that differentiate the two regions, a high dependence on fishing, a strong attachment to place, and the lack of policy focused on small-scale fisheries increase the vulnerability of the communities in the South Brazil Bight, while participation in the decision-making process, ownership of boats and fishing rights are factors that reduce the regional vulnerability of the South Brazil Bight. Therefore, these findings provide a better understanding of the impact of climate change on the livelihood of fishers and fishing communities and serve as a basis for the development of effective climate change adaptation strategies that have minimal social impacts. / A pesca é uma das principais atividades extrativistas de recursos marinhos e constitui importante fonte de alimento, renda e modo de vida para milhões de pessoas ao redor do mundo. As comunidades pesqueiras são bastante susceptíveis às mudanças econômicas, sociais, naturais e também climáticas. Desta forma, as mudanças climáticas têm afetado o modo de vida das comunidades pesqueiras e seus impactos e consequências ainda são pouco explorados. Com isto, a presente tese buscou contribuir para um melhor entendimento dos impactos das mudanças climáticas em comunidades de pesca de pequena escala, usando a percepção e a vulnerabilidade como abordagens analíticas. A região alvo do estudo foi a costa Sudeste do Brasil, definida como a área da plataforma continental que se estende entre o Cabo Frio (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). A região possui características únicas, pois situa-se na região mais urbanizada e industrializada do país, e abriga uma série de comunidades pesqueiras de pequena e grande escala. Com o intuito de representar a diversidade de comunidades pesqueiras da região, 8 comunidades com características distintas foram selecionadas: Itaipu (RJ), Ilha do Araújo (RJ), Enseada (SP), Bonete (SP), Boqueirão Sul (SP), Mandira (SP), Pontal de Leste (SP) e Praia do Porto (SC). Um total de 151 unidades familiares foram entrevistadas nas comunidades selecionadas no período de Novembro de 2014 a Setembro de 2016. No primeiro capítulo a abordagem etno-oceanográfica foi utilizada para investigar a percepção dos pescadores a respeito das mudanças no clima e nos oceanos e o impacto de tais mudanças no modo de vida dos pescadores. Os resultados encontrados mostram que os pescadores detectam mudanças no ambiente e que tais mudanças estão impactando positiva e negativamente os seus rendimentos e o modo de vida dos pescadores. No segundo capítulo foi utilizado uma abordagem ampla e multiescalar para avaliar e identificar os principais fatores que afetam a vulnerabilidade das comunidades pesqueiras às mudanças climáticas. Dentre os fatores temos a distância ao mercado e aos centros urbanos e a falta de suporte institucional que aumentam a vulnerabilidade; enquanto que organização comunitária, forte liderança, parceria com centros de pesquisa, gestão compartilhada e alternativas de modos de vida que reduzem a vulnerabilidade das comunidades. No terceiro capítulo a abordagem da vulnerabilidade foi novamente utilizada, mas desta vez em nível regional, através da comparação dos dados da costa Sudeste do Brasil com a costa sul da África do Sul. Entre os fatores que diferenciam as duas regiões estão a alta dependência da pesca, forte relação com a comunidade e falta de política pública voltada para a pesca de pequena escala que aumentam a vulnerabilidade das comunidades da costa Sudeste do Brasil; enquanto que participação no processo de tomada de decisão, posse de barcos e das licenças de pesca são fatores que reduzem a vulnerabilidade regional da costa Sudeste do Brasil. Desta forma, estes achados contribuem para melhor compreender o impacto das mudanças climáticas no modo de vida dos pescadores e nas comunidades pesqueiras, servindo de base para a elaboração de estratégias de adaptação às mudanças climáticas mais eficientes e de menor impacto social.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

A tese busca compreender a expressão da pesca artesanal na Geografia brasileira, em que medida essas pesquisas geram significações no pensamento geográfico e quais as possibilidades de corresponderem às problemáticas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais de pescadores. Para isso, foram tomados aportes teóricos que expõem o movimento de renovação da Geografia e a expansão da pós-graduação; compreensões sobre a ecogênese territorial, territórios e territorialidades; crítica ao moderno, modernização e modernidade; e propostas de diálogos de saberes por meio da tradução intercultural e visibilidade dos Novos Movimentos Sociais. No campo metodológico, segue-se a proposta do pensamento complexo, por meio dos princípios da dialógica, recursivo organizacional, e hologramático. Em relação às inúmeras técnicas de pesquisa adotadas, destaca-se as análises de conteúdo e representações cartográficas. Foi possível mapear as áreas de pesquisa, bem como as instituições em que as mesmas foram realizadas e as que os pesquisadores estão vinculados. Observou-se a expansão de tais pesquisas a partir de 2005, em um movimento que acompanha a Política Nacional de Pós-Graduação. Isso permitiu a realização de pesquisas em diversas regiões, bem como em instituições que estão situadas fora das capitais, dando visibilidade a sujeitos (pesquisadores e pescadores) e problemáticas que até então eram marginalizados na pesquisa geográfica. A análise das abordagens teóricas, metodológicas e problemáticas, permitiram compreender que os geógrafos abordam prioritariamente a resistências das comunidades frente ao avanço de outras atividades econômicas. Para isso, associam os conceitos de ambiente e território, cuja relação pode ser compreendida em três perspectivas: Impactos Ambientais, Disputas no Território e Conflitos por Território. Partindo dessas propostas de análise da Geografia, abriu-se diálogo com os movimentos sociais, especialmente com as denúncias apresentadas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Nessa análise, observou-se que o movimento social denuncia a expressão das faces da modernização sobre os territórios tradicionais que evidenciam: Degradação, Sobre-exploração e Restrição ao Acesso, e Expropriação da Terra. Desta forma, a pesquisa permite compreender as Geografias da Pesca Artesanal Brasileira, suas tendências de expansão e diálogo intraregional, assim como lacunas devido ao desconhecimento sobre tais pesquisas. Acredita-se que a constituição de uma rede de pesquisadores favoreceria tais estudos. A pesquisa também permitiu discutir os conceitos território e territorialidade, no contexto analisado, e sob essa perspectiva ressignificar as noções de pesca artesanal, pescadores artesanais, saberes e comunidades tradicionais. Assim como discutir a gestão comunitária e compartilhada evidenciando instrumentos como Acordos de Pesca, Comitês Permanentes de Gestão (CPG), Reservas Extrativistas (RESEX), Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), e o projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Território Pesqueiro. Desta forma, a tese discute através das Geografias da Pesca, o pensamento geográfico crítico brasileiro no século XXI, que busca superar invisibilidade e promover Novos Movimentos Sociais, com a discussão das Geografias da Ausências e Geografias das Emergências, no âmbito da construção de outra Racionalidade Ambiental e na constituição de Epistemologias do Sul. / La tesis busca comprender la expresión de la pesca artesanal en la Geografía brasileña, en qué medida esas investigaciones generan significaciones en el pensamiento geográfico y cuáles son las posibilidades de corresponder a las problemáticas presentadas por las comunidades y movimientos sociales de los pescadores. Para ello, se tomaron aportes teóricos que exponen el movimiento de renovación de la geografía y la expansión del postgrado; comprensiones sobre la ecogénesis territorial, territorios y territorialidades; crítica al moderno, modernización y modernidad; y propuestas de diálogos de saber por medio de la traducción intercultural y la visibilidad de los Nuevos Movimientos Sociales. En el campo metodológico se sigue la propuesta del pensamiento complejo, por medio de los principios de la dialógica, recursivo organizacional, y hologramático. En relación a las innumerables técnicas de investigación adoptadas se destaca el análisis de contenido y representaciones cartográficas. Fue posible mapear las áreas de investigación, así como las instituciones en que las mismas fueron realizadas y las que los investigadores están vinculados. Se observó la expansión de tales investigaciones a partir de 2005, en un movimiento que acompaña la Política Nacional de Postgrado. Esto permitió la realización de investigaciones en diversas regiones, así como instituciones que están situadas fuera de las capitales, dando visibilidad a sujetos (investigadores y pescadores) y problemáticas que hasta entonces eran marginados en la investigación geográfica. El análisis de los enfoques teóricos, metodológicos y problemáticas, permitieron comprender que los geógrafos abordan con prioridad las resistencias de las comunidades frente al avance de otras actividades económicas. Para ello, asocian los conceptos de ambiente y territorio, cuya relación puede ser comprendida en tres perspectivas: Impactos Ambientales, Disputas en el Territorio y Conflictos por Territorio. A partir de esas propuestas de análisis de la Geografía, se abrió diálogo con los movimientos sociales, especialmente con las denuncias presentadas por el Movimiento de los Pescadores y Pescadoras Artesanales (MPP). En ese análisis se observó que el movimiento social denuncia la expresión de las caras de la modernización sobre los territorios tradicionales, que evidencian: Degradación, Sobreexplotación y Restricción al acceso, y Expropiación de la Tierra. De esta forma la investigación permite comprender las Geografías de la Pesca Artesanal Brasileña, sus tendencias de expansión y diálogo intraregional, así como lagunas debido al desconocimiento sobre tales investigaciones Se cree que la constitución de una red de investigadores favorecería tales estudios. La investigación también permitió discutir los conceptos territorio y territorialidad, en el contexto analizado, y bajo esa perspectiva resignificar las nociones de pesca artesanal, pescadores artesanales, saberes y comunidades tradicionales. Así como discutir la gestión comunitaria y compartida evidenciando instrumentos como Acuerdos de Pesca, Comités Permanentes de Gestión (CPG), Reservas Extractivas (RESEX), Términos de Autorización de Uso Sostenible (TAUS), y el proyecto de Ley de Iniciativa Popular por el Territorio Pesquero. De este modo la tesis discute a través de las Geografías de la Pesca, el pensamiento geográfico crítico brasileño en el siglo XXI, que busca superar invisibilidad y promover Nuevos Movimientos Sociales, con la discusión de las Geografías de las Ausencias y Geografías de las Emergencias, en el ámbito de la construcción de otra Racionalidad Ambiental y la constitución de Epistemologías del Sur.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This work presents the ecological, economic, technological, and social relations and management associated with fishing activities in the municipality of PiÃma, located on the southern coast of EspÃrito Santo. The work was undertaken from January 2012 to April 2015 by means of differing methodologies. The identification of geoecological units and the monitoring of fisheries were necessary. It was also necessary to record the oral history of professionals in the fishing sector of the region, in addition to the collection of specimens, laboratory work, loosely structured questionnaires, environmental education activities, and participatory workshops with fishers and mollusk gatherers for the collection of information related to the traditional ecological knowledge of those involved in the activities. This study was developed with the objective of presenting an integrated analysis of the geoecological units related to fishing activity as developed in the municipality of PiÃma, as well as to promote an analysis of the sustainability of fishing activities by means of a description of the systems of fishing, utilizing the RAPFISH model â a method of evaluation of the sustainability of fisheries through a multivaried ordered analysis of 54 atributes distributed across five dimensions: social, ecological, economic, technological, and handling. A series of variables categorized in numerical scale from 1 to 5 were determined for all of the attributes and the given arithmetic mean of each system was calculated. The identification of units was undertaken with the utilization of cartographic georeferenced images, with descriptive information regarding fishing activities undertaken, the forms of use and occupation, the impacts and the management proposals for each environment. After an integrated analysis was performed, it was revealed that the fishers and mollusk gatherers concentrated in age between 50 and 60 and on average engage in the activity for 27 years. They hold ecological knowledge passed down through generations, both practical and theoretical activities from old, since the indigenous fishing activities, passing through colonization and socioenvirionmental changes, up to current days. Nine geoecological units were identified (fluvial channel, estuarine channel, mangrove, beach strip, rocky shore, coastal reefs, ocean shoreline, coastal islands, and open sea), and 13 fishing systems developed in the municipality according to the type of fleet, fishing gear, target resource, exploited ecosystem, income of fishermen and labor relations. A sustainability analysis showed longline and line are the forms of fishing with the greatest level of sustainability. The other forms of fishing had, on average, lower levels. Currently there are six protected areas in PiÃma, and the proposal to create a federal marine conservation area in the municipality, together with ICMBio, is still in the works, although management and conservation activities are not observed in these areas. In 2015 the Fishing Colony of PiÃma celebrates 50 years since its founding and the fisheries production of the municipality stands out in the state of EspÃrito Santo. However, pollution, aggradation on the beaches and in the river mouth, real estate speculation; dredging, mineral, and petroleum projects in the region are among the changes and problems most perceived by the fishing community. These factors can negatively affect the quality of life, the production of fishing resources, and the sustainability of fisheries in the southern region of EspÃrito Santo. Research activities, teaching, and expansion aimed at undertaking a systematic collection of data, the monitoring and inspection of fishing activities and of environmental degradation practices, as well as an appreciation of the culture and traditions of those directly and indirectly involved in this important profession are suggested as solutions to the above mentioned problems. The data show the importance of government, institutional, business, and civic support for the maintenance and guarantee of sustainability of the exploited environments, of resources, and fisheries. Thus, integrated studies on fishing are necessary to subsidize the formulation of concrete proposals, as well as for the comanagement of fishing activities developed in the region. / Esse trabalho apresenta as relaÃÃes ecolÃgicas, econÃmicas, tecnolÃgicas, sociais e de manejo vinculadas a sustentabilidade das atividades pesqueiras no municÃpio de PiÃma, com Ãrea total de 72 km2, localizado no litoral sul do estado do EspÃrito Santo. O trabalho foi realizado de Janeiro de 2012 a abril de 2015 em uma Ãrea geogrÃfica de 55 km2, abrangendo regiÃes terrestres, estuarinas, costeiras e marinhas de PiÃma. Para isso foi necessÃria a identificaÃÃo dessas unidades geoecolÃgicas relacionadas Ãs atividades de pesca. TambÃm foi necessÃrio o registro da histÃria oral dos profissionais do setor pesqueiro na regiÃo, por meio de questionÃrios semiestruturado e oficinas participativas com pescadores e marisqueiras para o levantamento das informaÃÃes relacionadas ao conhecimento ecolÃgico tradicional dos envolvidos na atividade. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma anÃlise integrada das unidades geoecolÃgicas relacionadas aos sistemas de pesca desenvolvidos no municÃpio de PiÃma e promover uma anÃlise de sustentabilidade dessas pescarias, por meio da descriÃÃo dos sistemas de pesca, utilizando o modelo RAPFISH - um mÃtodo de avaliaÃÃo da sustentabilidade de pescarias, atravÃs de uma anÃlise de ordenaÃÃo multivariada de 54 atributos distribuÃdos em cinco dimensÃes: social, ecolÃgica, econÃmica, tecnolÃgica e de manejo. A identificaÃÃo das unidades realizou-se por meio do sensoriamento remoto com a utilizaÃÃo de imagens cartogrÃficas georreferenciadas e de imagens do Googleearth, sendo descritas informaÃÃes sobre as atividades pesqueiras desenvolvidas, as formas de uso e ocupaÃÃo, os impactos e as propostas de gestÃo para cada ambiente. ApÃs anÃlise integrada desenvolvida, foi revelado que os pescadores e as marisqueiras se concentram em idade de 50 a 60 e desenvolvem suas atividades hà mais de 27 anos em mÃdia. Eles possuem conhecimentos ecolÃgicos adquiridos atravÃs das geraÃÃes. Foram identificadas nove unidades geoecolÃgicas (canal fluvial; canal estuarino; manguezal; faixa de praia; costÃo rochoso; recifes costeiros; mar litorÃneo; ilhÃus/ilhas costeiras e mar pelÃgico) e 13 sistemas de pesca (cano, coleta manual, jererÃ, puÃÃ, tarrafa, rede de espera, rede de arrasto de praia, arrasto rebocado, linha com anol, mergulho, espinhel, corrico e cerco), desenvolvidos no municÃpio de acordo com o tipo de frota, arte de pesca, recurso alvo, ecossistema explorado, renda dos pescadores e relaÃÃes de trabalho. A anÃlise de sustentabilidade mostrou que espinhel e linha sÃo as pescarias com maiores nÃveis de sustentabilidade. Foi observado que todas as pescarias necessitem de investimentos para melhoria continua das cinco dimensÃes analisadas (social, ambiental, econÃmico, tecnolÃgico e de manejo). Atualmente existem seis Parques Naturais em PiÃma e ainda tramita, junto ao ICMBio, a proposta de criaÃÃo de uma unidade de conservaÃÃo federal marinha no municÃpio. Contudo nÃo sÃo observadas aÃÃes de pesquisa, manejo e conservaÃÃo nessas unidades. Em 2015 a ColÃnia de Pesca de PiÃma completa 50 anos de fundaÃÃo e a produÃÃo pesqueira do municÃpio à destaque no estado do EspÃrito Santo. Entretanto, a poluiÃÃo, a falta de fiscalizaÃÃo das prÃticas ilegais de pesca, o assoreamento das praias e na foz do rio, a especulaÃÃo imobiliÃria, projetos de dragagem, de minÃrio e petrolÃferos na regiÃo estÃo entre os problemas que mais foram percebidos pela comunidade pesqueira. Esses fatores podem prejudicar a qualidade de vida, a produÃÃo dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das pescarias da regiÃo sul do EspÃrito Santo. Para resoluÃÃo desses conflitos sÃo sugeridas aÃÃes de pesquisa, ensino e extensÃo voltadas à realizaÃÃo de coletas sistemÃticas de dados, o monitoramento e fiscalizaÃÃo das atividades pesqueiras e das prÃticas de degradaÃÃo ambiental, bem como a valorizaÃÃo da cultura e tradiÃÃes daqueles que estÃo envolvidos direta e indiretamente com essa profissÃo. Os dados mostram a importÃncia do apoio governamental, institucional, empresarial e da sociedade civil para manutenÃÃo e garantia da sustentabilidade dos ambientes explorados, dos recursos e das pescarias. Dessa forma, estudos integrados sobre a pesca tornam-se necessÃrios para subsidiar a formulaÃÃo de propostas concretas, como tambÃm para a co-gestÃo das atividades pesqueiras desenvolvidas em determinadas regiÃes geogrÃficas.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Liandra Peres Caldasso.pdf: 1522757 bytes, checksum: 09da3cd6391ae01473128031e0f60dd0 (MD5) Previous issue date: 2008-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Artisanal fisheries are suffering a decline in most coastal areas in Brazil and in the world, which leads to ecological problems, such as the subtraction or even extinction of particular fish species, and to social problems, since fishermen no longer have their main source of livelihood. In Brazil, state intervention has not been sufficient to overcome these difficulties. Therefore, in order to face the crisis in the fisheries sector, an alternative form of management of common property resources arises in the literature. Intellectuals who study this issue have accepted shared management (collective management or co-management) as the best institutional arrangement alternative to avoid the perverse effects of over-exploitation. In this sense, the present work has as its main objective to analyse the shared management form implemented in the estuary of Lagoa dos Patos/Rio Grande do Sul (Brazil) through the creation of the Lagoa dos Patos Forum, in 1996. Since this management alternative is based on the relevant role played by the managing bodies and users of such resources, we decided to use the contributions of theoretical analysis on common property resources, focusing on shared management, as we believe that this form of co-management can contribute to the efficient and sustainable use of fishery resources. / A pesca artesanal encontra-se em decl?nio na maior parte das zonas costeiras do Brasil e do mundo, levando a problemas ecol?gicos com a subtra??o ou mesmo a extin??o de determinadas esp?cies de pescado e a problemas sociais, j? que os pescadores n?o disp?em de seu principal meio de subsist?ncia. No Brasil, a interven??o estatal n?o foi suficiente para superar essas dificuldades. Assim, diante da crise no setor pesqueiro, surge na literatura que trata dos recursos de propriedade comum, uma forma alternativa de manejo para esses recursos. A forma de gest?o compartilhada (gest?o coletiva ou co-gest?o), tem sido aceita por intelectuais que se dedicam ao tema, como a melhor alternativa de arranjo institucional para evitar os efeitos perversos da sobre-explora??o. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal, analisar as forma de gest?o compartilhada implementada no estu?rio da Lagoa dos Patos/RS por meio da cria??o do F?rum da Lagoa dos Patos em 1996. Tendo em vista que essa alternativa de manejo fundamenta-se pelo relevante papel desempenhado pelos ?rg?os gestores e usu?rios de tais recursos, optou-se por utilizar as contribui??es da an?lise te?rica sobre recursos de propriedade comum, enfocando na gest?o compartilhada, acredita-se que essa forma de co-gest?o possa contribuir para o uso eficiente e sustent?vel dos recursos pesqueiros.