FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Cette thÃse reflÃte un effort pour percevoir et comprendre les stratÃgies des autoritÃs provinciales du Cearà pour contourner les cultures des populations indigÃnes et de les insÃrer dÃfinitivement à la sociÃtà du CearÃ, visant à les rendre dÃpendantes des institutions officielles et du pouvoir de potentats locaux . AprÃs avoir leurs identitÃs ignorÃes et stigmatisÃs par le discours des dirigeants et des intellectuels du XIXe siÃcle, les indigÃnes ont Ãtabli des tactiques, avec prudence, pour ne pas perdre complÃtement leurs zones territoriales et leurs pratiques culturelles. MÃme avec les plans de domination de l'Etat brÃsilien, face aux mesures de contrÃle des dirigeants provinciaux et le pouvoir des propriÃtaires, les indigÃnes nâacceptaient pas inerte la condition subalterne. Examinant attentivement et de faÃon critique les documents du XIXe siÃcle, il semble que ceux-là ont jouà des ÃvÃnements majeurs, pris des dÃcisions et fait des choix, mÃme dans des situations difficiles. Bien qu'ils vivent sous la pression et les menaces, beaucoup dâentre eux ont refusà d'accepter facilement la dure discipline de travail conÃue par les Ãlites dirigeantes. En outre, dans cette pÃriode oà les rÃsidents non-indigÃnes et les municipalitÃs cherchaient à consommer le vol des terres indigÃnes, plusieurs indigÃnes ont rÃsistà et continuà à habiter ces zones, cherchant principalement à assurer la survie physique et, dans la mesure du possible, ethno-culturelle. Bien qu'ils aient Ãtà considÃrÃs comme Ãteints dans la seconde moitià du XIXe siÃcle, dans la pratique, en tant que sujets historiques et ethno-culturels, ils nâont pas cessà d'exister, de se diffÃrencier des autres segments de la sociÃtà du CearÃ. Cette Ãtude dÃcoule de la nÃcessità de comprendre ce processus historique. Si la version de l'absence indigÃne qui se diffuse aujourd'hui a commencà à Ãtre construite dans le Cearà provinciale, est dans ce contexte que nous trouvons les racines qui donnent une lÃgitimità à l'action des indigÃnes qui, dans la contemporanÃitÃ, cherchent l'auto-affirmation en tant que telle, qui rÃclament leurs droits impliquÃs par un sentiment d'indianitÃ. / A presente tese reflete um esforÃo no sentido de perceber e compreender as estratÃgias das autoridades provinciais do Cearà para elidir as culturas dos povos indÃgenas e inseri-los de vez à sociedade cearense, objetivando tornÃ-los dependentes das instituiÃÃes oficiais e do poder dos potentados locais. Tendo suas identidades ignoradas e estigmatizados pelo discurso dos administradores e intelectuais oitocentistas, os Ãndios estabeleceram tÃticas, com bastante cautela, para nÃo perder totalmente suas Ãreas territoriais e suas prÃticas culturais. Mesmo com os planos de dominaÃÃo do Estado brasileiro, diante das medidas de controle dos dirigentes provinciais e do poder dos proprietÃrios, nÃo aceitavam inertes a condiÃÃo de subalternos. Examinando com atenÃÃo e de forma crÃtica os documentos do sÃculo XIX, constata-se que protagonizaram acontecimentos marcantes, tomaram decisÃes e fizeram escolhas embora em situaÃÃes difÃceis. Apesar de viverem sob pressÃes e ameaÃas, muitos se recusavam a aceitar facilmente o rÃgido disciplinamento do trabalho pensado pelas elites governantes. Ademais, nesse perÃodo em que os moradores nÃo indÃgenas e cÃmaras municipais buscavam consumar a usurpaÃÃo das terras indÃgenas, vÃrios Ãndios resistiram e continuaram habitando essas Ãreas, buscando garantir principalmente a sobrevivÃncia fÃsica e, na medida do possÃvel, Ãtnico-cultural. Embora tenham sido considerados extintos na segunda metade do sÃculo XIX, na prÃtica, enquanto sujeitos histÃricos e Ãtnico-culturais, nÃo deixaram de existir, diferenciando-se dos demais segmentos da sociedade cearense. Assim, este estudo surge da necessidade de compreender esse processo histÃrico. Se a versÃo de inexistÃncia indÃgena que hoje se difunde passou a ser constituÃda no Cearà provincial, à neste contexto que se acham as raÃzes que dÃo legitimidade a aÃÃo dos Ãndios que, na contemporaneidade, buscam a autoafirmaÃÃo como tais, exigindo seus direitos envolvidos por um sentimento de indianidade.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo tem como objeto de anÃlise o papel desempenhado pelos padres polÃticos da provÃncia do Cearà durante o processo de construÃÃo do Estado Nacional no Brasil no inÃcio do sÃculo XIX. Para isso, a ilustraÃÃo luso brasileira e as leis imperais serÃo tomadas como questÃes que fomentaram o ingresso bem como a permanÃncia do clero nos espaÃos da polÃtica tanto de maneira formal, quando exerciam mandatos eletivos, ou de maneira informal quando participaram de insurreiÃÃes como a RevoluÃÃo Pernambucana de 1817 e a ConfederaÃÃo do Equador. AlÃm disso, buscamos compreender em que medida as especificidades da polÃtica local contribuÃram com a construÃÃo do Estado Nacional, por isso procuramos destacar como se deu esse processo para as provÃncias do Norte, buscando evidenciar como as relaÃÃes entre a Corte Fluminense e as elites polÃticas locais viabilizaram a institucionalizaÃÃo da ordem nos SertÃes. Os padres considerados nesta pesquisa comportavam-se como sujeitos sociais nÃo como representantes da igreja no parlamento.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de mobilizaÃÃo militar para a guerra contra o Paraguai (1865-1870) na ProvÃncia do Cearà e refletir sobre os impactos sociais do esforÃo bÃlico sobre parte significativa da populaÃÃo cearense do perÃodo. O esforÃo de guerra demandou do governo imperial um amplo movimento de recrutamento militar atà antes nunca visto no Brasil e sentido em todo o territÃrio nacional. O processo de extraÃÃo estatal de contingentes recrutados e destacados para o conflito, e a interferÃncia do governo central na dinÃmica da vida local e nas relaÃÃes de poder estabelecidas, gerou uma grande tensÃo social na ProvÃncia do CearÃ. Em outras palavras, a ampliaÃÃo do recrutamento significou adentrar em Ãreas de influÃncia e domÃnio dos poderosos locais, o que exigia do Estado imperial uma complexa e tensa negociaÃÃo com os potentados. Apesar da afluÃncia considerÃvel de soldados no primeiro ano da guerra (1865), os anos posteriores foram de grande violÃncia e terror nos sertÃes do CearÃ. A resistÃncia da populaÃÃo alvo do recrutamento produziu grandes conflitos no interior da provÃncia, com fugas e resgate de recrutados, arrombamento de cadeias, ataques a comissÃes de recrutamento, auto-mutilaÃÃes, lesÃes corporais dentre outros. Conjuntamente ao esforÃo de arregimentaÃÃo de homens para serem incorporados Ãs forÃas militares brasileiras, desenvolveu-se tambÃm no CearÃ, um amplo movimento de convocaÃÃo. O discurso de convocaÃÃo visava tanto legitimar a guerra quanto motivar o engajamento da populaÃÃo no esforÃo de guerra. Por fim, uma das questÃes mais delicadas do processo da mobilizaÃÃo militar para o conflito na ProvÃncia do CearÃ, foi o destacamento de menores da Companhia de Aprendizes Marinheiros do Cearà a fim de serem tripulados nos vasos de guerra da Marinha brasileira em aÃÃo na Bacia do Prata. / The present work has the objective to analyze the process of military mobilization to the war against Paraguay (1865-1870) in the Province of Ceara as well as to reflect on the social impacts of the war effort on significant part of the population of Ceara at that period. The war effort demanded for the imperial government a wide movement of military recruitment never seen before in Brazil and felt in the whole national territory. The process of state-owned extraction of recruited pointed out contingents to that conflict, and the interference of the central government in the dynamic of the local life and in the relationships of established power, created a big social tension in the Province of Ceara. In other words, the enlargement of the recruitment meant to come in areas of influence and domain of the powerful locals, what demanded from the imperial State a complex and tense negotiation with the potentates. In spite of the considerable affluence of the soldiers in the first year of war (1865), the post-war years were of great violence and terror in Ceara backlands. The resistance of the recruited target population produced great conflicts in the countryside of the Province, with escape and rescue of recruited, breaks of prisons, attacks on commissions of recruitment, self-mutilations, body injuries, etc. Together with the efforts of the men enlistment to be incorporated into Brazilian military forces, developed also in Ceara, a wide movement call. The speech of call aimed to make war legitimate as well as to motivate the most delicate matters in the military mobilization to the conflict in Province of Ceara, was the call of underage from the Navy Learners Company of Ceara in order to be crewed in the warships of the Brazilian Navy in action in the Prata basin.

nÃo hà / O constitucionalismo promovido pela RebeliÃo do Porto, no alvorecer da dÃcada de 1820, difundiu e popularizou uma nova linguagem polÃtica, que, atà entÃo, era proferida com muita ressalva por seus simpatizantes. Conceitos como os de representatividade polÃtica, soberania popular, igualdade jurÃdica, dentre outros, ligados à tradiÃÃo iluminista, de repente tornaram-se assuntos corriqueiros nos sermÃes dos padres e na retÃrica de senhoriatos locais. Impresso nas pÃginas dos jornais e lidos em voz alta nos alpendres das casas na presenÃa de escravos e agregados. Assim, as novas ideias do constitucionalismo chegaram com forÃa ao Cearà da dÃcada de 1820. Neste contexto, um grupo de comerciantes, burocratas e militares da cidade de Fortaleza e de outras vilas da provÃncia do CearÃ, viram ali uma oportunidade para comporem um governo que atendesse seus interesses. Com a intensÃo de ocuparem os cargos administrativos provinciais, bem como de elegerem-se para o parlamento nacional (primeiro em Lisboa, depois no Rio de Janeiro), esta elite provincial tratou de ampliar suas relaÃÃes de alianÃas, atravÃs das prÃticas de troca de favores, recorrendo para tal Ãs mercÃs remuneratÃrias da fase colonial. Por outro lado, as disputas pelos espaÃos de poder entre os membros dos senhoriatos locais, levaram nÃo sà à formaÃÃo de alianÃas, mas tambÃm à rancores e rivalidades entre as casas. Nascia assim os chamados partidos polÃticos provinciais, caracterizados como alianÃas entorno de uma personalidade polÃtica influente, obtendo vantagens significativas para si e seu grupo, em troca da garantia de resultados favorÃveis nos pleitos eleitorais e da perseguiÃÃo aos inimigos locais. Mediante o citado, a presente tese traz como problema a formaÃÃo do Estado nacional brasileiro, na provÃncia do CearÃ, abordando o papel da elite local durante o processo. / The constitutionalism promoted by the Porto Revolution, at the dawn of the 1820s, spread and popularized a new political language, that until then circulated very little, due to the prohibitions imposed by the colonial government. Concepts such as political representation, popular sovereignty, legal equality, among others, linked to the Enlightenment tradition, have suddenly become commonplace subjects in the sermons of the priests and in the rhetoric of local lords. Printed on the pages of the newspapers and read aloud on the porches of houses in the presence of slaves and clusters, the new ideas of constitutionalism arrived with force in Cearà in the 1820s. In this context, a group of merchants and bureaucrats from Fortaleza, as well as other towns in the province of CearÃ, saw an opportunity there to create a government that would serve their interests. With the intention of occupying the provincial administrative positions, as well as of being elected to the national parliament (first in Lisbon, later in Rio de Janeiro), this provincial elite tried to extend its relations of alliances, through the practices of exchange of favors, resorting to the patronage practices of the colonial phase. On the other hand, disputes over the power spaces between the members of the local lords led not only to the formation of alliances, but also to rancor and rivalry between houses. The so-called provincial political parties were born, characterized as alliances surrounding an influential political personality, gaining significant advantages for themselves and their group, in exchange for the guarantee of favorable results in the elections and the persecution of the local enemies. Through this, the present thesis presents as a problem the formation of the Brazilian national state, in the province of CearÃ, addressing the role of the local elite during the process.