Orientadora: Profª Drª Miriam Aparecida Graciano de Souza Pan / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Defesa: Curitiba, 14/10/2014 / Inclui referências / Resumo: A psicologia brasileira, embora historicamente plural, é instituída na sociedade contemporânea como uma Psicologia Oficial. Esta constatação norteia o presente trabalho, cujo foco analisa a psicologia brasileira regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia, que consiste na autarquia federal responsável pelo controle da profissão através da publicação de normas jurídicas. Através de artefatos como resoluções e códigos de ética, o Conselho estabelece o que aqui se intitula como a Psicologia Oficial. A partir dos quatro Códigos de Ética Profissional da categoria (1975, 1979, 1987 e 2005) e de outras resoluções (com destaque para 15/1996, 01/1999, 08/2010 e 10/2010) a pesquisa descreveu quais foram, em diferentes episódios da história da psicologia brasileira, os modelos de psicologia exigidos pelo Conselho Federal. Este trabalho de interface entre a Psicologia e o Direito possui caráter documental e foi fundamentado na teoria discursiva de Mikhail Bakhtin, pautando-se pela identificação das condições de produção enunciativa, dos efeitos de sentido produzidos e dos posicionamentos verbo-axiológicos presentes nos enunciados normativos ditos neste e por este Conselho. Os resultados constatados apontam para uma importante mudança de posicionamento do Conselho Federal de Psicologia ao longo de sua existência, deixando de lado regras inicialmente aplicáveis a uma psicologia individualista, tecnicista e neutra para abarcar regras relativas a uma psicologia crítica e militante de direitos humanos. Verificou-se também que este movimento é acompanhado por um maior controle do órgão sobre os profissionais a ele vinculados, pelo crescimento do apego às normas positivadas e pelo desenvolvimento da biopolítica, indícios da contradição sociocultural inerente aos enunciados. A conclusão remete a considerações sobre o exercício da ética – a partir da liberdade de análise e de posicionamento individual – pelo psicólogo diante das normas que estão estabelecidas. Palavras-chave: Psicologia. Direito. Conselho Federal de Psicologia. História da psicologia. Análise discursiva documental. Mikhail Bakhtin. Ética profissional. / Abstract: The Brazilian psychologist, although historically plural, is instituted in contemporary society as an Official Psychology. This statement guides the present work, which focus analyzes the Brazilian psychology regulated by the Federal Psychology Counsel, that consists on the federal autarchy responsible for the control of the profession through the publication of juridical. Through artifacts such as resolutions and ethical codes, the Counsel establishes what here is named as Official Psychology. As from the four Professional Ethical Codes of the category (1975, 1979, 1987 and 2005) and other resolutions (with distinction to 15/1996, 01/1999, 08/2010 and 10/2010) the research described what were, in different historical episodes of the Brazilian Psychology, the models of psychology required by the Federal Counsel. This Psychology and Law’s interface work has a documentary character and was established in Mikhail Bakhtin’s discourse theory, basing itself through the identification of the enunciative production condition’s, the produced signification effects and the verb-axiological position present in the normative statement said in and by this Counsel. The verified results point to a relevant change in the positioning of the Federal Psychology Counsel’s through its existence, leaving aside rules initially applicable to an individualist, technicist and neutral psychology in order to comprise rules related to critical and human rights militant psychology. It was also verified that this movement is accompanied by a bigger organ control of the professionals linked to it, by the positive norms inclination’s growth and by the development of the Biopolitics, evidence of the sociocultural contradiction inherent to the enunciates. The conclusion refers to considerations of the ethical exercise – as from the analyzes and individual position liberties – by the psychologist in front of the norms that are established. Keywords: Psychology. Law. Federal Psychology Counsel. Psychology history. Documental discursive analyze. Mikhail Bakhtin. Professional ethics.

ALENCAR, Alana Braga. A ética na formação em Psicologia Comunitária no Ceará. 2015. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T11:30:24Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_abalencar.pdf: 1486607 bytes, checksum: 4281612b0bd01bc300415c32a0b1014c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T12:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_abalencar.pdf: 1486607 bytes, checksum: 4281612b0bd01bc300415c32a0b1014c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T12:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_abalencar.pdf: 1486607 bytes, checksum: 4281612b0bd01bc300415c32a0b1014c (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa se insere no contexto de uma pesquisa nacional e de uma pesquisa multicêntrica na América Latina, proposta pela Rede Latino-Americana de Formação em Psicologia Comunitária (RLAFPC) que busca compreender como se dá a presença da discussão e da sistematização de questões relacionadas à ética em Psicologia Comunitária na formação dos/as psicólogos/as. A Psicologia Comunitária na América Latina nasce orientada por reflexões éticas explícitas, questionando a alienação política da Psicologia, colocando a necessidade da transformação social, o que imprime uma perspectiva ética e também política à formação e ao trabalho com comunidades. Nossa pergunta de partida é ‘como a dimensão ética se faz presente na formação em Psicologia Comunitária no Ceará?’. O objetivo geral é analisar a dimensão ética na formação em Psicologia Comunitária e os objetivos específicos são descrever os principais conteúdos e métodos para o ensino de Psicologia Comunitária; identificar os aspectos relacionados à dimensão ética no ensino da Psicologia Comunitária e compreender os sentidos e os significados atribuídos pelos docentes e discentes sobre a ética na formação em Psicologia Comunitária. A metodologia é qualitativa, onde utilizamos a triangulação de técnicas com análise documental dos programas das disciplinas de PC, entrevistas individuais em profundidade e Círculo de Cultura. A pesquisa foi desenvolvida junto a 8 Instituições de Ensino Superior (IES) do Ceará que lecionam Psicologia e que têm a Psicologia Comunitária como disciplina na matriz curricular. O processo de construção de dados compreendeu a realização de análise documental dos programas de 7 IES, realização de seis entrevistas em profundidade com os professores das disciplinas de PC e um circulo de cultura com 7 estudantes destas IES. Os dados gerados foram analisados a partir da proposta da Análise de Conteúdo com auxílio do software Atlas TI 5.2. Ao final, consideramos que a ética faz-se presente na formação em Psicologia Comunitária no Ceará, sendo colocada como transversal à disciplina e estando fortemente perpassada pela perspectiva libertadora latino-americana. Percebe-se que a presença da ética na formação em PC no Ceará encontra-se fortalecida em seu propósito de transformação social e ainda fragilizada em seu aspecto teórico-reflexivo. A formação utiliza de metodologias participativas, referenciais teóricos locais, brasileiros e latinoamericanos tendo como perspectiva o desenvolvimento de profissionais comprometidos com a transformação social, com a libertação e com o fortalecimento das comunidades. / Esta investigación se inserta en el contexto de una investigación nacional y de una investigación multicéntrica en América Latina, propuesta por la Red Latinoamericana de Formación en Psicología Comunitaria (RLAFPC) que busca comprender como aparece la discusión y la sistematización de cuestiones relacionadas a la ética en Psicología Comunitaria en la formación de los/las psicólogos/as. La Psicología Comunitaria nace orientada por reflexiones éticas explícitas, cuestionando la alienación política de la Psicología, incorporando la necesidad de cambio social, lo que se traduce en una perspectiva ética y también política en la formación. Nuestra pregunta de partida es “¿cómo la dimensión ética se materializa en la formación en Psicología Comunitaria en Ceará?”. El objetivo general es analizar la dimensión ética en la formación en Psicología Comunitaria y los objetivos específicos son describir los contenidos y métodos principales para la enseñanza de Psicología Comunitaria; identificar los aspectos relacionados con la dimensión ética en la enseñanza de la Psicología Comunitaria y comprender los sentidos y los significados atribuidos por los docentes y estudiantes sobre la ética en la formación en Psicología Comunitaria. La metodología es cualitativa, donde utilizamos la triangulación de técnicas con análisis documental, entrevistas individuales en profundidad y Círculo de Cultura. La investigación se desarrolló junto a 8 Instituciones de Enseñanza Superior (IES) de Ceará que imparten Psicología y que tienen la Psicología Comunitaria como materia en la matriz curricular. El proceso de construcción de datos comprendió la realización del análisis documental de los programas de 7 IES, realización de seis entrevistas en profundidad con los profesores de las materias de PC y un círculo de lectura con 7 estudiantes de estas IES. Los datos generados se analizaron a partir de una propuesta de Análisis de Contenido con ayuda del software Atlas TI 5.2. Al final, consideramos que la ética se hace presente en la formación en Psicología Comunitaria en Ceará, siendo incorporada como transversal a la materia y estando fuertemente atravesada por la perspectiva libertadora latinoamericana. Se entiende que la presencia de la ética en la formación en PC en Ceará se encuentra fortalecida en su propósito de transformación social y todavía frágil en su aspecto teórico-reflexivo. La formación utiliza metodologías participativas, referenciales teóricos locales, brasileños y latinoamericanos teniendo como perspectiva el desarrollo de profesionales comprometidos con la transformación social y con el fortalecimiento de las comunidades.