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A eficiência do gasto público com educação: um estudo sobre os municípios da Paraíba

Luna, Allen Gardel Dantas de 30 April 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2088572 bytes, checksum: 656f56ccccb9acfd31786255f7d5635d (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aimed to evaluate the relative efficiency of the municipalities of Paraíba in relation to public spending in education, specifically in elementary school. For this, methodology was used the index of Quality Public Spending (IQGP), which considers the per capita expenditure of each municipality with the return submitted in the form of social indicators. We analyzed 216 municipalities of Paraíba and its 23 micro-regions, the research used secondary data, providing indicators of spending and educational achievement in 2010. Upon completion of the research, the main results presented indicate that municipalities and microregions over had higher relative efficiency were those who had a lower per capita spending on education per student. The ones that had better rates of income were less efficient because they used many resources to reach this situation. Therefore, one can ascertain that the increase in per capita expenditure has not brought necessarily an increase in the welfare of the school population, thus allowing diseconomies of scale, which happens when spending grow more than proportionally to the results. Despite some limitations of the research to be considered, this work could serve as a basis for future more detailed investigations or as compared to results obtained in other studies. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a eficiência relativa dos municípios da Paraíba em relação ao gasto público na área da educação, mais especificamente no Ensino Fundamental. Para isso, foi utilizado como metodologia o índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP), que pondera a despesa per capita de cada município com o retorno apresentado na forma de indicadores sociais. Foram analisados 216 municípios da Paraíba e suas 23 microrregiões, sendo que a pesquisa utilizou dados secundários, constituindo indicadores de despesa e de desempenho educacional do ano de 2010. Após a conclusão da pesquisa, os principais resultados apresentados indicam que os municípios e microrregiões que obtiveram maior eficiência relativa foram aqueles que apresentaram um menor gasto per capita com educação por aluno. Os entes que apresentaram melhores índices de resultados foram menos eficientes, pois gastaram muito para chegarem a esta situação. Dessa forma, pode-se averiguar que a elevação da despesa per capita não trouxe, necessariamente, um aumento no bem-estar da população escolar, ocorrendo assim deseconomia de escala, que acontece quando os gastos crescem mais que proporcionalmente aos resultados. Apesar de algumas limitações da pesquisa a serem consideradas, este trabalho poderá servir de base para futuras investigações mais aprofundadas ou como comparação com resultados obtidos em outros estudos.

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