Orientador: Lúcia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacauna_TiagodaSilva_D.pdf: 9962371 bytes, checksum: 3591fc5ef7e3188bfaadfe12891121b8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta investigação aborda a política de conservação ambiental de criação de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, particularmente, no estado do Amazonas. A principal característica dos processos que dão origem às políticas ambientais desta natureza é a multiplicidade de atores e interesses articulados em redes. Estas redes influenciam tanto os processos de difusão das práticas políticas quanto à coordenação da política pública e governança ambiental nas UCs. Realizei pesquisa empírica no Parque Nacional (PARNA) do Jaú, Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Entrevistei moradores, gestores e ONGs para entender o processo de formação e difusão destes modelos de UCs e coletei dados sociométricos (relacionais) para descobrir a rede de política pública e governança ambiental. A pesquisa demonstrou que o PARNA Jaú foi fruto do processo de difusão vertical de cima para baixo ('top-down'), no qual o Estado impôs o modelo influenciado, principalmente, pelo ambientalismo internacional. A RDS do Rio Negro também surgiu através da difusão 'top-down', capitaneado pelo governo do estado do Amazonas que, sem mobilização social efetiva, conduziu sua criação. Este dado demonstra que o governo estadual inverteu o processo originário de difusão política, pois a primeira RDS brasileira (RDS Mamirauá) se incorporou à política do Amazonas pela influência de um conjunto de cientistas nas esferas administrativas do estado, configurando um processo de difusão vertical de baixo para cima ('bottom-up'). A RESEX do Rio Unini nasceu a partir da difusão horizontal da política, na qual as redes sociais construídas no interior da sociedade civil, conectaram moradores locais, agentes do Estado e ONGs. Criou-se, assim, uma rede de política pública e governança baseada na heterogeneidade, na colaboração (ora hierárquica, ora horizontal) e na influência como instrumento de poder, protagonizada pela ONG Fundação Vitória Amazônia (FVA). Historicamente, esta ONG vem se posicionando como promotora da inovação e mudança institucional na região e, ao lado de outras ONGs, alterando o contexto institucional e territorial no Baixo Rio Negro. A análise dos dados demonstra que considerar o Estado ou a sociedade civil como variáveis isoladas não é o melhor caminho para entender a política ambiental. A maneira mais efetiva seria examinar a relação que se estabelece entre os atores nas suas redes de articulações, ultrapassando fronteiras territoriais e institucionais. Nesse contexto, as redes de política pública e governança ambiental não obedecem a hierarquias formais e devem ser tratadas como autônomas. Assim, a compreensão dos processos decisórios e a direção das mudanças dependem da estrutura e da posição dos atores no interior das redes / Abstract: This research concerns the environmental conservation policies of Conservation Units (protected areas) created in the Amazon, particularly in the State of Amazonas. The main feature of the processes that give rise to this kind of environmental policy is the multiplicity of actors and interests articulated within networks. These networks influence both political practices and the diffusion process in the coordination of public policy, as well as environmental governance within Conservation Units. I conducted empirical research in the National Park of Jaú, the Extractive Reserve of the Rio Unini, and the Sustainable Development Reserve of the Rio Negro. In these areas I interviewed residents, managers, and NGOs in order to understand the process of creating and diffusing models of Conservation Units, and collecting sociometric data (relational) in order to untangle networks of public policy and environmental governance. This research shows that the National Park of Jaú was the result of top-down vertical diffusion processes in which the State imposed a model influenced mainly by international environmentalism. The Sustainable Development Reserve of the Rio Negro also emerged through the top- down vertical diffusion process, led by the Amazonas state government without effective social mobilization. This data shows that the state government reversed this process, and in this case the first Brazilian Sustainable Development Reserve (Mamirauá) was incorporated into the Amazonas policy by the influence of a group of scientists in the administrative levels of the state, setting up a bottom-up vertical diffusion process. The Extractive Reserve of the Rio Unini was born from this horizontal diffusion of politics, in which social networks built within civil society were responsible in connecting local residents, state officials and NGOs. Thus, it created a network of public policy and governance based fundamentally on the heterogeneity in collaboration (either hierarchical or horizontal) and influence as an instrument of power, led by the NGO Fundação Vitória Amazônica (FVA). Historically, this NGO has positioned itself as a promoter of innovation and institutional change in the region and, together with other NGOs, has altered the institutional and territorial context in the region of Baixo Rio Negro. Data analysis shows that considering the state or civil society as separate variables is not an effective means to understand environmental policy. A more effective way would be to examine the relationship established between the actors in their networks, and by overcoming territorial and institutional boundaries. In this context, public policy and environmental governance networks do not follow formal hierarchies and should be treated as autonomous. Thus, understanding the decision-making processes and the direction of the changes depend on the structure and the position of the actors within the network / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Heidtmann_Neto.pdf.jpg: 19506 bytes, checksum: 7a7f3d2bebf1623cb7e22950de96d491 (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf.txt: 378075 bytes, checksum: fc91081115a56f528ae30074230f516a (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf: 4638422 bytes, checksum: 68e19a668f52429d49914f1c312153d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas. / This work is a study of the communities of Suruacá, located at the city of Santarém, and of Baixinha, located at the city of Baião, both in the state of Pará, in the eastern part of the Brazilian Amazon. The underlying research question is: to what extent the localization (territorialização) of the public policy considers the territoriality of the places upon which they act? The general goal of the research was to contribute to this discussion with the in loco analysis of the public policy process in the ribeirinho peoples in Amazon communities. This is a specific and less visible territoriality than that of other places. It is an exploratory study that aims to understand to that extent are the public policies capable of promoting actions that are adequate to the realities of the Amazon ribeirinho communities, and how this is carried on. Of the two communities studied, that of Suruacá is considered by other communities and by local stakeholders to be a model community in terms of community organization and quality of life, with a strong presence and work of the NGO Projeto Saúde e Alegria (Health and Joy Project), plus the State participation. The Baixinha community, in its turn, has a different kind of organization and does not have the direct interference of a NGO with community legitimacy, as the former. The methodology applied to the study of the two communities is part of a comparative study to observe the contrast between both and to verify how the public policies act upon the communities, seeking to account for the participation of the NGO in one and the lack of it in the other. The posture adopted in the researched territory was the notion of Participant Observation, and for the analysis of the results the Personcentered Interface Analysis was used. The study relied upon a interdisciplinary conceptual support to interpret the results of the research. The notion of public policy was used, it being the government in action, and of public action as being the public policy plus the social action. The notions of space and territoriality were drawn from Henry Lefebvre (2000) and from Milton Santos (2001), in addition to the notion of place from Peter Spink (2001). The notions of intervention, power and knowledge by Norman Long (2001) were used to compose the analytical framework of the results of the research. The results of the research suggest that a public policy can only be effective if it is able to localize and ingrain itself. Essential conditions for it are the presence of grassroots agents, internal or external to the community, their networking, and the connection and the interface that should exist among the public policies. This work aims to contribute to the debate regarding localization (territorialização) of public policies in ribeirinho communities of the Amazon, suggesting that the greater the number of grassroots agents, the better the localization and the capillarity of the public policies will be. It also contributes from the methodological viewpoint, in the sense that it suggests that the microssocial analysis can be of great value to public policy studies.