Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-19T19:37:16Z No. of bitstreams: 1 2013_CarmemPaolaTorresAlvarez.pdf: 1666716 bytes, checksum: a77eadf481eea0bf7c64d3b5add17dee (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-20T12:47:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarmemPaolaTorresAlvarez.pdf: 1666716 bytes, checksum: a77eadf481eea0bf7c64d3b5add17dee (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-20T12:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarmemPaolaTorresAlvarez.pdf: 1666716 bytes, checksum: a77eadf481eea0bf7c64d3b5add17dee (MD5) / A Amazônia apresenta especificidades que a diferencia das demais regiões do Brasil. Os estados que compõem essa região possuem grande parte dos seus territórios compostos por áreas rurais e indígenas, fato que torna ainda mais complexa a tarefa de gerir as políticas públicas de forma a alcançar resultados efetivos para o governo e para a sociedade. No âmbito estadual, as instituições encontram sérias dificuldades na implementação de programas e projetos formulados pelo Governo Federal, pois estes são, em larga medida, moldados de acordo com a realidade dos centros urbanos, desconsiderando as variáveis específicas das diferentes regiões do país. Tal realidade tem manifestado a necessidade de refletir acerca da implementação das políticas públicas no contexto federativo brasileiro, no qual predomina a diversidade regional. O presente estudo toma o Estado do Acre como referência para uma análise do contexto da política de Educação Profissional na Amazônia Ocidental. Nesse sentido, o estudo aborda o tema da implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Acre, analisando, especificamente, duas variáveis, que compõem as hipóteses centrais do estudo e por meio das quais, pode-se observar o cenário atual desta política pública: a) articulação das instituições de EPT; b) transversalidade da política de EPT com as demais políticas públicas correlatas, tais como: educação básica, saúde, emprego e renda. Considerando as hipóteses acima mencionadas, e visando uma reflexão mais profunda sobre o tema, a análise partiu dos conceitos de Governança Pública e Policy Network (Redes de Políticas Públicas), aplicados como base para propor um novo paradigma na implementação da política de EPT, capaz de garantir não apenas o cumprimento de metas governamentais, mas também, a cobertura do território (especialmente locais de difícil acesso) e o atendimento à população mais carente, de forma equânime. Portanto, o presente estudo não se limita apenas à apresentação do atual contexto da política de EPT no Estado do Acre; os dados aqui apresentados evidenciam a necessidade de uma reflexão profunda, que poderá contribuir para a construção de estratégias que orientem ações e recursos de forma integrada. Obviamente, a proposta de construir uma “governança” para a política de EPT não é um modelo a ser imposto, e sim, um caminho a ser considerado, frente à realidade brasileira. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon has specific characteristics that differentiate it from other regions of Brazil. The states that make up this region have much of their territories comprise rural and indigenous areas, a fact that further complicates the task of managing public policies in order to achieve effective results to the government and society. At the state level, institutions are serious difficulties in the implementation of programs and projects formulated by the Federal Government, as these are largely tailored to the reality of urban centers, disregarding the specific variables of different regions of the country. This reality has expressed the need to reflect on the implementation of public policies in the context of the Brazilian Federation, which dominates the regional diversity. This study takes the Acre as a reference for a review of the policy context of professional education in the Western Amazon. In this sense, the study addresses the issue of implementation of the Policy Professional and Technical Education in the State of Acre, with particular emphasis on two variables that make up the central hypotheses of the study and through which one can observe the present scenario this public policy: a) articulation of institutions EPT b) transversality of the policy EPT with other related public policies, such as basic education, health, employment and income. Considering the assumptions mentioned above, and in order to reflect more deeply on the subject, the analysis was based on the concepts of Governance and Public Policy Network (Networks of Public Policy), applied as a basis to propose a new paradigm in policy implementation EPT capable not only to ensure compliance with government targets, but also the coverage of the territory (especially hard to reach places) and assistance to the most needy, equitably. Therefore, this study is not limited to the presentation of the current policy context of EFA in the state of Acre, the data presented here highlight the need for deep reflection, which may contribute to the development of strategies that guide actions and resources in order integrated. Obviously, the proposal to build a "governance" to the policy of EPT is not a model to be imposed, but an alternative that should be reflected, opposite the Brazilian reality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-02-10T15:56:23Z No. of bitstreams: 1 2011_AdrilaneBatistaOliveira.pdf: 2323279 bytes, checksum: 45a3ed8088ec5f87d63426d794bad612 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-16T11:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AdrilaneBatistaOliveira.pdf: 2323279 bytes, checksum: 45a3ed8088ec5f87d63426d794bad612 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-16T11:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AdrilaneBatistaOliveira.pdf: 2323279 bytes, checksum: 45a3ed8088ec5f87d63426d794bad612 (MD5) / As políticas públicas para desenvolvimento na Amazônia Brasileira desenvolvidas nas décadas de 1960 e 1970 estão diretamente relacionadas comum projeto nacional de desenvolvimento, que tinha forte apoio do governo militar e que tinha como base a construção de rodovias, a ocupação ordenada de “vazios demográficos”, a produção agropecuária e a intervenção estatal. A rodovia federal Cuiabá – Santarém (BR – 163) foi uma das obras compreendidas como essenciais no que tange às políticas para Amazônia compreendidas dentro desse grande projeto nacional de desenvolvimento. O projeto de construção daBR – 163 foiiniciado na década de 1970 e logo depois foi abandonado. No final de década de 1990 com o avanço do setor agropecuário nas regiões Centro – Oeste e Norte do país houve um forte apelo para a retomada do projeto. Com vistas a atender as crescentes demandas pelo asfaltamento da referida rodovia, o governo anunciou a retomada do projeto no ano 2000. Diante da iminência de asfaltamento da referida rodovia houve uma manifestação, principalmente da sociedade civil organizada, a fim de exigir medidas de mitigação de impactos socioambientais. A fim de amenizar possíveis impactos desagregadores no que tange a questões ambientais, sociais e até mesmo econômicas, o Governo Federal em uma ação interministerial optou pela criação de um Distrito Florestal Sustentável (DFS) na área de influência da BR – 163. Essa dissertação de mestrado se propõe a verificar se de fato o DFS conseguiu atenuar os impactos ambientais na região, considerando que se encontra numa área com diversas políticas desenvolvimentistas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public policies for the development of the Brazilian Amazon, created during the 60’s and 70’s, are directly related to a common national Project of development, that had a strong support of the military government and was based on the construction of highways, organized occupation of “empty demographic spaces”, the agricultural production and State intervention. The federal highway between Cuiabá and Santarém (BR – 163) was one of the works considered essential, regarding Amazon’s policies among this big national project of development. The building project of BR – 163 was initiated at the 70’s and abandoned right after its start. At the end of the 90’s, with the advance at the agricultural sector on the Midwest and North regions of the country, there was a strong appeal for the recovery of that project. Looking forward to meet the growing demands for the paving of that highway, the government announced the return of the project at the year of 2000. With the imminence of the paving of the referred highway, there was a manifestation of the organized civil society, demanding measures of mitigation of the socio-environmental impacts. In order to ease the possible dangerous impacts, regarding environmental, social and even economic issues, the Federal Government (on an action among ministries) created a Sustainable Forest District (DFS) at the area under the influence of the BR – 163. This master’s dissertation has the proposal to check if the DFS has in fact been able to soften the environmental impacts on that region, considering that it is on an area among several development policies.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:31:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:31:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T17:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The environmental movement of riverain’s peoples of the Amazons starred by his survival and a good living fights by the conservation and preservation of the natural resources, through organizational practices of social and environmental sustainability in the State. An example is the Environmental Group Alive Nature (GRANAV), founded in the Island of Paraná of Parintins, in the decade of 1990. This study answered the meanings of the practices of social and environmental sustainability of the GRANAV for the way of life of the riverain’s communities in Parintins, as well as it analysed the meaning of the practices of social and environmental sustainability of the GRANAV beside two riverain’s communities of the city of Parintins (AM). Of specific way, knew the ways of lives of these riverains communities; it identified the organizational practices of the Group, and examined the political practices, social, cultural, educational, environmental and economic of the Group beside the communities of Boy God and Our Lady of the Perpetuate Socorro. The need of the survival and of a well live of the riverains of these communities, located to 35km of the headquarters of the city of Parintins (AM), carried them to organise and form communities to conserve and preserve the natural resources of the water, of the earth and of the forest of their communities. It has been analysed their social and environmental organizational practices like collective subjects of the Amazonia that bring contributions for a new sustainability. The study has been oriented by a qualitative research, with base in the conception of historical materialist dialectic, that drove the reflections, the analyses and the discussions, as well as it did use of the triangulation of the data selected: in the theoretical frame in the investigation of field due to direct observations, interviews, photographic register and analysis of official documents and of the inference of the researcher by the accumulation and experience acquired in the course of this investigation and of the academic life. This analytical analyses aimed that the organisation, the pertaining and the conscious fight of the (the) riverain’s (the) made possible the access the public politics and brought contributions for the way of life and for the environmental conditions, social, educational, cultural, territorial and economic. In this study, we present contributions so much to think a new sustainability for the current civilization from the family experience and collective of the villages amazônidas, what to provide experiences of social and environmental organizations rooted in the culture of the pertaining to the alive nature. The social and environmental practical brought a wide process of sensitization that extrapolated the limits of the communities wrapped, strengthened the fights by politics of health, education of quality, suitable room to the reality, basic sanitation, culture, land regularization, familiar agriculture and technical assistance. As well as, it promoted organization of communities in defense of the alive nature and experiênciou vivencia community and familiar of the villages amazônidas like process promisor for construction of a new Amazon sustainability. The organizational practices strengthened the maintenance of the way of life and resistance of the riverain’s to the capitalist model, strengthened the fights organized by the GRANAV in the communities, created a culture of pertaining, of valorization of the local knowledges and of the way of life typical of the (the) riverain’s (the), like possible methodology for the promotion of a good living Amazonian. / O movimento ambiental de povos ribeirinhos do Amazonas por sua sobrevivência e um bem viver protagonizaram lutas pela conservação e preservação dos recursos naturais, por meio de práticas organizativas de sustentabilidade socioambiental no Estado, a exemplo do Grupo Ambiental Natureza Viva (GRANAV), fundado na Ilha do Paraná de Parintins, na década de 1990. O estudo respondeu os significados das práticas de sustentabilidade socioambiental do GRANAV para o modo de vida das comunidades ribeirinhas em Parintins, assim como analisou o significado das práticas de sustentabilidade socioambiental do GRANAV junto a duas comunidades ribeirinhas do município de Parintins (AM). De maneira específica, conheceu os modos de vidas dessas comunidades ribeirinhas; identificou as práticas organizativas do Grupo, e examinou as práticas políticas, sociais, culturais, educacionais, ambientais e econômicas do Grupo junto às comunidades de Menino Deus e Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. A necessidade da sobrevivência e de um bem viver dos ribeirinhos dessas comunidades, localizada a 35km da sede do município de Parintins (AM), levou-os a se organizarem e formarem coletivos para conservar e preservar os recursos naturais da água, da terra e da floresta de suas comunidades. Estudou essas práticas organizativas e socioambientais desses sujeitos coletivos da Amazônia que trazem contribuições para uma nova sustentabilidade. O estudo orientou-se por uma abordagem qualitativa, com base na concepção materialista histórico dialética, que conduziu as reflexões, as análises e as discussões, assim como se fez uso da triangulação dos dados selecionados: no marco teórico na pesquisa de campo decorrente das observações diretas, das entrevistas, do registro fotográfico e da análise de documentos oficias e da inferência do pesquisador pelo acúmulo e experiência adquiridos no percurso dessa pesquisa e da vida acadêmica. Esse cominho analítico apontou que a organização, o pertencimento e a luta consciente dos (as) ribeirinhos (as) possibilitou o acesso as políticas públicas e trouxeram contribuições para o modo de vida e para as condições ambientais, sociais, educacionais, culturais, territoriais e econômicas. Neste estudo, apresentamos contribuições tanto para pensar uma nova sustentabilidade para a civilização atual a partir das vivências familiares e coletivas dos povos amazônidas, quanto para proporcionar experiências de organizações sociais e ambientais enraizadas na cultura do pertencimento à natureza viva. As práticas socioambientais trouxeram um amplo processo de sensibilização que extrapolou os limites das comunidades envolvidas, fortaleceu as lutas por políticas de saúde, educação de qualidade, habitação adequada à realidade, saneamento, cultura, regularização fundiária, agricultura familiar e assistência técnica. Assim como, promoveu organização de coletivos em defesa da natureza viva e experiênciou vivência comunitária e familiar dos povos amazônidas como processo promissor para construção de uma nova sustentabilidade amazônica. As práticas organizativas fortaleceu a manutenção do modo de vida e resistência dos ribeirinhos ao modelo capitalista, fortaleceu as lutas organizadas pelo GRANAV nas comunidades, criou uma cultura de pertencimento, de valorização dos saberes local e do modo de vida próprio dos (as) ribeirinhos (as), como metodologia possível para a promoção de um bem viver amazônida.

Orientador: Prof. Dr. Claudio Luis de Camargo Penteado / Tese ( doutorado)- Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2015. / O principal objetivo do estudo consiste em identificar qual a viabilidade para a integração entre as políticas públicas das esferas energética e ambiental, em direção à promoção do desenvolvimento regional endógeno da Amazônia. Mais especificamente, pretende identificar quais as convergências edivergências entre o PAS e o PNE e o que falta para a sua articulação. Com a finalidade de complementar e dar sustento à pesquisa, também fundamenta-se como objetivo específico, investigar qual o potencial da produção de dendê para o desenvolvimento regional endógeno da Amazônia. A hipótese indica o baixo potencial de integração entre as políticas públicas, em razão da falta de articulação entre os atores sociais envolvidos e dos conflitos entre os seus interesses. Assim, é justamente a sobreposição de interesses que determinará a efetividade da política pública que deverá conduzir o desenvolvimento da Amazônia. A principal convergência se refere à retórica do desenvolvimento sustentável, comum a ambos os Planos. As divergências se concentram na metodologia adotada para a elaboração da política, que varia de acordo com o grau de contribuição dos atores sociais envolvidos. A articulação entre o PAS e o PNE 2030 depende da criação de estratégias territoriais, onde as diferentes propostas respeitem os limites locais. O desafio consiste, portanto, em buscar a articulação entre o Estado e a sociedade, em direção a um modelo de desenvolvimento territorial, capaz de facilitar a integração e reduzir as divergências entre as políticas públicas. Da mesma forma, o potencial do dendê para o desenvolvimento da região amazônica vai depender das políticas públicas dos diversos setores da economia. Se a política pública é resultado das interações entre os atores, seus recursos e instituições, é possível afirmar que o potencial do dendê para o desenvolvimento regional endógeno da Amazônia também vai depender dos interesses dos atores sociais envolvidos no processo de construção das políticas públicas. Isso significa que a articulação entre as políticas públicas ou a sobreposição de interesses é que irá definir o potencial do dendê para a Amazônia. A metodologia inclui revisões bibliográficas, análises documentais, entrevistas acadêmicas e estudo de caso com a produção de dendê no Estado do Pará. / The main objective of the study is to identify what the viability for integration between public policies of the energy and environmental spheres, towards the promotion of the Amazon endogenous regional development. More specifically, it aims to identify the convergences and divergences between SAP and NEP and what remains to the articulation of them. In order to complement and give support to research, it is based as a specific goal to investigate the potential of palm oil production for endogenous regional development in the Amazon. The hypothesis indicates the low potential for integration between public policies, due to the lack of coordination between the actors involved and the conflicts between their interests. Thus, it is precisely the overlapping interests that determine the effectiveness of public policy that should lead the development of the Amazon. The main convergence refers to the rhetoric of sustainable development, common to both plans. Disagreements focus on the methodology adopted for the elaboration of the policy, which varies according to the degree of contribution of the social actors involved. The articulation between SAP and NEP 2030 depends on the creation of territorial strategies, where different proposals respect the local limits. The challenge is to get the articulation between the State and society towards a territorial development model able to facilitate integration and reduce the disagreements between public policies. Likewise, the potential of palm oil for the development of the Amazon region will depend on the public policies of the various sectors of the economy. If public policy is the result of interactions between actors, their resources and institutions, it is possible to affirm that the potential of palm oil to Amazon endogenous regional development will also depend on the interests of social actors involved in the construction process of public policy. This means that the ideal articulation between public policies or overlapping interests is what will define the potential of palm oil for the Amazon. The methodology includes literature reviews, documentary analysis, academic interviews and case study with palm oil production in the State of Pará.

Submitted by Graziela Azevedo (gradonario@gmail.com) on 2012-12-12T12:15:09Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-12T15:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-12T15:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Part of the process of decentralization that began in Brazil in the late 1980s, the movement for greater permeability of the state resulted in the definition of Policy Management Councils as centerpieces for social policies across the country. However, the heterogeneity of Brazilian continental proportions asks the suitability and fit of public policies and institutions to respond to diverse local realities. This study was conducted from an exploratory case study that seeks to answer on the scope of the Councils as an arena for discussion, submitting demands and troubleshooting of the population living in the considered 'rural' spaces from Juruti, Amazonian city filled with specifics and challenges common to the region. Thus, although we observe the existence of groups, associations and similar spaces in communities to discuss the needs and address demands through the actions of engaged local leaders, what we see is that many unknown paths already institutionalized (as the Municipal Councils) to forward their demands. With a movement alien to legally constituted spaces, communities lose the opportunity to participate more actively in the agenda setting, and left out the mechanisms of social control and access to public resources. The realization of their demands becomes a bargaining chip instead of rights claimed that were satisfied, becomes achievements that lose symbolic role in organizational strengthening communities. In a rural Amazonian reality as Juruti, it seems important to discuss the so-called 'ground work', which implies extremely relevant variables to consider cost and travel time, plus the necessary regionalization of interests and demands. It is noticed also essential to re-discuss the parameters for the definition of 'rural' in the country, to include the various Brazils and enable diagnostics that facilitate special features such as Amazon to be reflected in public policies, in municipal management models and in suitable participatory spaces, which complete the communication with the local reality. / Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Heidtmann_Neto.pdf.jpg: 19506 bytes, checksum: 7a7f3d2bebf1623cb7e22950de96d491 (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf.txt: 378075 bytes, checksum: fc91081115a56f528ae30074230f516a (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf: 4638422 bytes, checksum: 68e19a668f52429d49914f1c312153d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas. / This work is a study of the communities of Suruacá, located at the city of Santarém, and of Baixinha, located at the city of Baião, both in the state of Pará, in the eastern part of the Brazilian Amazon. The underlying research question is: to what extent the localization (territorialização) of the public policy considers the territoriality of the places upon which they act? The general goal of the research was to contribute to this discussion with the in loco analysis of the public policy process in the ribeirinho peoples in Amazon communities. This is a specific and less visible territoriality than that of other places. It is an exploratory study that aims to understand to that extent are the public policies capable of promoting actions that are adequate to the realities of the Amazon ribeirinho communities, and how this is carried on. Of the two communities studied, that of Suruacá is considered by other communities and by local stakeholders to be a model community in terms of community organization and quality of life, with a strong presence and work of the NGO Projeto Saúde e Alegria (Health and Joy Project), plus the State participation. The Baixinha community, in its turn, has a different kind of organization and does not have the direct interference of a NGO with community legitimacy, as the former. The methodology applied to the study of the two communities is part of a comparative study to observe the contrast between both and to verify how the public policies act upon the communities, seeking to account for the participation of the NGO in one and the lack of it in the other. The posture adopted in the researched territory was the notion of Participant Observation, and for the analysis of the results the Personcentered Interface Analysis was used. The study relied upon a interdisciplinary conceptual support to interpret the results of the research. The notion of public policy was used, it being the government in action, and of public action as being the public policy plus the social action. The notions of space and territoriality were drawn from Henry Lefebvre (2000) and from Milton Santos (2001), in addition to the notion of place from Peter Spink (2001). The notions of intervention, power and knowledge by Norman Long (2001) were used to compose the analytical framework of the results of the research. The results of the research suggest that a public policy can only be effective if it is able to localize and ingrain itself. Essential conditions for it are the presence of grassroots agents, internal or external to the community, their networking, and the connection and the interface that should exist among the public policies. This work aims to contribute to the debate regarding localization (territorialização) of public policies in ribeirinho communities of the Amazon, suggesting that the greater the number of grassroots agents, the better the localization and the capillarity of the public policies will be. It also contributes from the methodological viewpoint, in the sense that it suggests that the microssocial analysis can be of great value to public policy studies.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 61060100584.pdf: 6451200 bytes, checksum: 63eee7ad33f7a0fc2a857e79c9ad14f7 (MD5) 1_61060100584.pdf: 11952670 bytes, checksum: 7f4c7ef60278d0e661201f688d83933f (MD5) Previous issue date: 2008-08-18T00:00:00Z / Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro - Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão. / This research is a case study that analyzes the experience endured by the Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, in accord with the Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, in the management of the system of services of health for the indigenous population of the Black river, in the Amazon, from 2002 till 2006. Interviews with key-actor using of half-structuralized questionnaires had been carried through and also analyze of documents. The results indicate a lack of coordination between the covenant parts. It was verified that the decisions on one of the covenant organizations were not transparent to the other. Also, there was no concern with the qualification in order to deal with such a complex question as the health of the indigenous inhabitants of the Black river. Still, the resources were transferred with irregularity and in insufficient amount, causing discontinuity and problems for managing the policy. One concludes that there is a long way to be covered by the organizations disposed to implement effective health policies for the indigenous people at the Black river due to its cultural uniqueness and complexity.

Submitted by Floriana Aguiar Castro Batista (florianaguiar@yahoo.com.br) on 2012-07-02T16:38:06Z No. of bitstreams: 2 Floriana Aguiar Castro Batista versão final Ficha Catalográfica.pdf: 804348 bytes, checksum: 4e8c520f86232357faeefe791d37381a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 59760 bytes, checksum: ec3c68e65accdbb91989b64799d89f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-16T12:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Floriana Aguiar Castro Batista versão final Ficha Catalográfica.pdf: 804348 bytes, checksum: 4e8c520f86232357faeefe791d37381a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 59760 bytes, checksum: ec3c68e65accdbb91989b64799d89f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-16T12:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Floriana Aguiar Castro Batista versão final Ficha Catalográfica.pdf: 804348 bytes, checksum: 4e8c520f86232357faeefe791d37381a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 59760 bytes, checksum: ec3c68e65accdbb91989b64799d89f39 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T13:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Floriana Aguiar Castro Batista versão final Ficha Catalográfica.pdf: 804348 bytes, checksum: 4e8c520f86232357faeefe791d37381a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 59760 bytes, checksum: ec3c68e65accdbb91989b64799d89f39 (MD5) Previous issue date: 2012-04-16 / The research aimed to explain whether the management model of SEBRAE can contribute to regional stakeholders to implement the guidelines issued by the actions of the Sustainable Amazon Plan - PAS. It was found in the literature considerations on the development and institutions, public policies for development in the Amazon; public administration for development, the evolution of their models, with emphasis on the management model - results-oriented management, and management technologies. The type of research is descriptive and exploratory. Data were collected through literature review and documentary (free access, both bibliographic and electronic - Internet). He introduced himself as an agent SEBRAE development, identified the management model called Strategic Management Results oriented - GEOR its basic foundations, and its Data management technologies were treated using the technique of content analysis, a qualitative approach . With the analysis was then surmised that the GEOR for its flexibility, its foundations and its basic management technologies - via backbone - results-oriented design methodology and its development, is to contribute effectively in achieving the actions guidelines issued by the SBP, specifically with regard to the supply chains and organized communities, which is made fundamental premise of the model and technology management - project to be developed and defined target audience, which ensures the prerogative of the actions to be taken are structured and contracted, managed, monitored and evaluated by those directly interested in the results. Keywords: Development. Public Policy in the Amazon. Public Management. Management Model and its technologies. Keywords: / A pesquisa teve como objetivo explicar se o modelo de gestão do SEBRAE pode contribuir com os atores regionais para implementar as ações emanadas das diretrizes do Plano Amazônia Sustentável – PAS. Verificou-se na literatura considerações sobre o desenvolvimento e instituições; políticas públicas para o desenvolvimento na Amazônia; gestão pública para o desenvolvimento, a evolução de seus modelos, com ênfase no modelo gerencial – gestão orientada para resultados; e tecnologias de gestão. O tipo de pesquisa é descritiva exploratória. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e documental (de acesso livre, tanto bibliográfica quanto eletrônica – internet). Apresentou-se o SEBRAE enquanto agente de desenvolvimento; identificou-se o seu modelo de gestão denominada Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR seus fundamentos basilares, e suas tecnologias de gestão Os dados foram tratados através da técnica de análise de conteúdo, numa abordagem qualitativa. Com a análise realizada depreendeu-se então, que por sua flexibilidade a GEOR, seus fundamentos basilares e de suas tecnologias de gestão – via espinha dorsal - projeto orientado para resultados e sua metodologia de elaboração, tem como contribuir de forma efetiva na realização das ações emanadas das diretrizes do PAS, mais precisamente no que diz respeito aos das cadeias produtivas e comunidades organizadas, feita que é premissa basilar do modelo e da tecnologia de gestão – projeto, ser elaborado com e por público-alvo definido, o que lhe assegura a prerrogativa de que as ações a serem realizadas sejam estruturadas e contratualizadas: gerenciadas; monitoradas e avaliadas pelos atores diretamente interessado nos resultados.

A presente tese tem por objetivo analisar o Poder da União na Amazônia, sobretudo sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima, tendo como marco temporal as ações políticas desenvolvidas a partir do Governo Vargas até Lula, a evidenciar dois períodos bem distintos para Amazônia brasileira. O desenvolvimentismo e a defesa nacional do Governo Vargas e dos Militares (1943-1985) e o da integração internacional e desenvolvimento sustentável, especialmente a partir do Governo Collor (1992) até o Governo Lula. Paralelamente ao tempo histórico da pesquisa, o surgimento do ambientalismo internacional, o fortalecimento dos mecanismos de proteção a um ambiente saudável e a absorção das demandas ambientais e dos interesses indígenas em texto constitucional produzido em ambiente democrático no Brasil/88, ocorre mudança de paradigma nas políticas públicas do Governo Federal para Amazônia. O desenvolvimento e a segurança nacional cedem espaço para uma postura eminentemente preservacionista do ambiente amazônico. A pesquisa confirma a supremacia do Poder da União na Amazônia e o seu desmedido uso quanto a restrição territorial do Estado de Roraima, em afronta ao pacto federativo estabelecido pela Constituição da República/88. A União não reparte equitativamente as obrigações de proteger o meio ambiente nacional entre as unidades federativas, impondo unilateralmente maiores restrições quanto ao uso das terras na região amazônica (periferia), em especial Roraima. É preciso uma postura menos centralizadora e mais cooperativa da União, compreendendo o pluralismo da amazônia brasileira em cada uma das suas unidades federativas com mais independência externa, permitindo-lhes não apenas conservar, mas também produzir e incluir, buscando o almejado desenvolvimento sustentável. / This doctoral thesis aims to analyze the Union Power in the Amazon, especially its enlargement in the sovereign territory of Roraima, with the time frame political actions developed from the Government Vargas to Lula, to high light two distinct periods for the Brazilian Amazon. The developmentalism and national defense Government and Military Vargas (1943-1985) and the international integration and sustainable development, especially from the Collor government (1992) to Lula’s Government. Parallel to the history of research time, the emergence of international environmentalism, strengthening protection mechanisms to a healthy environment and absorption of environmental demands and indigenous interests in the constitutional text produced in democratic environment in Brazil / 88 occurs paradigm shift in public policy of the Federal Government to Amazon. The development and national security give way to an eminently conservationist stanceof the Amazonian environment. The research confirms the supremacy of Union Power in the Amazon and its excessive use as a territorial restriction of the State of Roraima, going against the federal pact established by the Constitution of the Republic / 88. The Union does not divide evenly obligations to protect the national environment among federal units, unilaterally imposing greater restrictions on the use of land in the Amazon region (periphery), especially Roraima. A less centralized approach and more cooperative Union, with more external independence, including the pluralism of the Brazilian Amazon in each of its federal units, allowing them to not only conserve but also produce and include, seeking the desired sustainable development is necessary. / Esta tesis tiene como objetivo analizar la Unión de alimentación en el Amazonas, en especial de su ampliación en el territorio soberano de Roraima, con las acciones políticas desarrolladas marco temporal de la Vargas Gobierno de Lula, para poner de relieve dos períodos distintos de la Amazonia brasileña. El desarrollismo y la defensa nacional y el Gobierno Militar Vargas (1943-1985) y la integración internacional y el desarrollo sostenible, especialmente por parte del gobierno de Collor (1992) para el gobierno de Lula. Paralelamente a la historia del tiempo de investigación, la aparición del ecologismo internacional, el fortalecimiento de los mecanismos de protección al medio ambiente sano y la absorción de las demandas ambientales y los intereses indígenas en el texto constitucional producidos en ambiente democrático en Brasil / 88 se produce cambio de paradigma en la política pública del Gobierno Federal a Amazon. El desarrollo y la seguridad nacional dan paso a una postura eminentemente conservacionista del medio ambiente amazónico. La investigación confirma la supremacía de la Unión de energía en el Amazonas y su uso excesivo como una restricción territorial del Estado de Roraima, que va en contra del pacto federal que establece la Constitución de la República / 88. La Unión no divide uniformemente obligaciones de proteger el medio ambiente nacional entre las unidades federales, imponiendo unilateralmente mayores restricciones en el uso de la tierra en la región amazónica (periferia), especialmente Roraima. Se necesita una postura menos centralizada y más cooperativo de la Unión, incluido el pluralismo en la Amazonia brasileña en cada una de sus unidades federales con independencia externa, lo que les permite no sólo conservar, sino también producen e incluyen, buscando el desarrollo sostenible deseado.

A presente tese tem por objetivo analisar o Poder da União na Amazônia, sobretudo sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima, tendo como marco temporal as ações políticas desenvolvidas a partir do Governo Vargas até Lula, a evidenciar dois períodos bem distintos para Amazônia brasileira. O desenvolvimentismo e a defesa nacional do Governo Vargas e dos Militares (1943-1985) e o da integração internacional e desenvolvimento sustentável, especialmente a partir do Governo Collor (1992) até o Governo Lula. Paralelamente ao tempo histórico da pesquisa, o surgimento do ambientalismo internacional, o fortalecimento dos mecanismos de proteção a um ambiente saudável e a absorção das demandas ambientais e dos interesses indígenas em texto constitucional produzido em ambiente democrático no Brasil/88, ocorre mudança de paradigma nas políticas públicas do Governo Federal para Amazônia. O desenvolvimento e a segurança nacional cedem espaço para uma postura eminentemente preservacionista do ambiente amazônico. A pesquisa confirma a supremacia do Poder da União na Amazônia e o seu desmedido uso quanto a restrição territorial do Estado de Roraima, em afronta ao pacto federativo estabelecido pela Constituição da República/88. A União não reparte equitativamente as obrigações de proteger o meio ambiente nacional entre as unidades federativas, impondo unilateralmente maiores restrições quanto ao uso das terras na região amazônica (periferia), em especial Roraima. É preciso uma postura menos centralizadora e mais cooperativa da União, compreendendo o pluralismo da amazônia brasileira em cada uma das suas unidades federativas com mais independência externa, permitindo-lhes não apenas conservar, mas também produzir e incluir, buscando o almejado desenvolvimento sustentável. / This doctoral thesis aims to analyze the Union Power in the Amazon, especially its enlargement in the sovereign territory of Roraima, with the time frame political actions developed from the Government Vargas to Lula, to high light two distinct periods for the Brazilian Amazon. The developmentalism and national defense Government and Military Vargas (1943-1985) and the international integration and sustainable development, especially from the Collor government (1992) to Lula’s Government. Parallel to the history of research time, the emergence of international environmentalism, strengthening protection mechanisms to a healthy environment and absorption of environmental demands and indigenous interests in the constitutional text produced in democratic environment in Brazil / 88 occurs paradigm shift in public policy of the Federal Government to Amazon. The development and national security give way to an eminently conservationist stanceof the Amazonian environment. The research confirms the supremacy of Union Power in the Amazon and its excessive use as a territorial restriction of the State of Roraima, going against the federal pact established by the Constitution of the Republic / 88. The Union does not divide evenly obligations to protect the national environment among federal units, unilaterally imposing greater restrictions on the use of land in the Amazon region (periphery), especially Roraima. A less centralized approach and more cooperative Union, with more external independence, including the pluralism of the Brazilian Amazon in each of its federal units, allowing them to not only conserve but also produce and include, seeking the desired sustainable development is necessary. / Esta tesis tiene como objetivo analizar la Unión de alimentación en el Amazonas, en especial de su ampliación en el territorio soberano de Roraima, con las acciones políticas desarrolladas marco temporal de la Vargas Gobierno de Lula, para poner de relieve dos períodos distintos de la Amazonia brasileña. El desarrollismo y la defensa nacional y el Gobierno Militar Vargas (1943-1985) y la integración internacional y el desarrollo sostenible, especialmente por parte del gobierno de Collor (1992) para el gobierno de Lula. Paralelamente a la historia del tiempo de investigación, la aparición del ecologismo internacional, el fortalecimiento de los mecanismos de protección al medio ambiente sano y la absorción de las demandas ambientales y los intereses indígenas en el texto constitucional producidos en ambiente democrático en Brasil / 88 se produce cambio de paradigma en la política pública del Gobierno Federal a Amazon. El desarrollo y la seguridad nacional dan paso a una postura eminentemente conservacionista del medio ambiente amazónico. La investigación confirma la supremacía de la Unión de energía en el Amazonas y su uso excesivo como una restricción territorial del Estado de Roraima, que va en contra del pacto federal que establece la Constitución de la República / 88. La Unión no divide uniformemente obligaciones de proteger el medio ambiente nacional entre las unidades federales, imponiendo unilateralmente mayores restricciones en el uso de la tierra en la región amazónica (periferia), especialmente Roraima. Se necesita una postura menos centralizada y más cooperativo de la Unión, incluido el pluralismo en la Amazonia brasileña en cada una de sus unidades federales con independencia externa, lo que les permite no sólo conservar, sino también producen e incluyen, buscando el desarrollo sostenible deseado.