Submitted by FERNANDA APARECIDA MATHEUS null (manuelasaenz13@gmail.com) on 2018-04-05T18:18:06Z No. of bitstreams: 1 versão final dissertação Fernanda Matheus.pdf: 3076767 bytes, checksum: 9d69fc6764caa7c8db18f565daae9d06 (MD5) / Approved for entry into archive by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br) on 2018-04-05T19:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matheus_fa_me_ippri_int.pdf: 3076767 bytes, checksum: 9d69fc6764caa7c8db18f565daae9d06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matheus_fa_me_ippri_int.pdf: 3076767 bytes, checksum: 9d69fc6764caa7c8db18f565daae9d06 (MD5) Previous issue date: 2018-01-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho se propõe a debater a questão das terras públicas na região Sudoeste Paulista, compilar informações sobre localização, posse e uso das áreas existentes, promovendo uma análise crítica sobre a situação de uso destas na atualidade e as disputas e possibilidades de destiná-las para projetos de assentamentos de trabalhadores rurais sem terras, a partir da discussão sobre a questão agrária e o avanço do agronegócio, desenvolvimento e função socioambiental da propriedade pública. A área de abrangência deste estudo foi a região de Itapeva, delimitada a partir da definição de regiões administrativas do governo do estado de São Paulo. Nesse contexto e espaço geográfico, há um contraste e contradição entre um elevado grau de desenvolvimento do agronegócio, com extensas áreas cultivadas com soja e espécies madeiráveis destinadas à indústria de papel e celulose e uma intensa atividade mineradora; com uma população empobrecida que sobrevive e resiste em meio a esse processo de expansão, e que a cada dia se vê alijada das poucas possibilidades de trabalho temporário na agricultura, em uma região basicamente agrícola. Outra reflexão presente neste trabalho será sobre o papel da produção técnico-científica para a promoção de distintos projetos societários, representados pelo projeto do agronegócio orientado pela lógica de reprodução e acumulação de capital e da reforma agrária desde a lógica dos movimentos sociais de luta pela terra na atualidade, orientados pela lógica da reprodução da vida e respeito aos limites da natureza. As terras públicas existentes na região, de modo geral, estão sob domínio de instituições de ensino, pesquisa, extensão e fomento, portanto seu uso deve estar voltado essencialmente para a produção de ciência e tecnologia e cumprir função socioambiental, buscando garantir condições de vida digna e acesso a um ambiente saudável para o conjunto da sociedade, o que pressupõe a adoção por parte do aparato estatal de mecanismos de gestão e controle democráticos. Porém, estas áreas, na atualidade são foco de conflitos e disputas envolvendo latifúndio-agronegócio, Estado e trabalhadores rurais sem terras, a partir de projetos completamente antagônicos e não se observa a existência de mecanismos de controle social e territorial democrático da gestão e da decisão sobre o uso destas. / The present paper proposes to discuss the question of public rural properties in the Southwest of São Paulo region, to compile information about localization, ownership and utilization of the existing areas. Promoting a critical analysis about the status of use of these in the present and the disputes and possibilities of assigning them for projects of settlements of landless workers, from the discussion about agrarian question and the advance of agribusiness, development and socioenvironmental function of public property. The scope of this study is the region of Itapeva, delimited from the definition of administrative regions of the state government of São Paulo. In this context and geographic space, there is a contrast and contradiction between a high level of development of agribusiness, with extensive areas cultivated with soybeans and wood’s species for the cellulose and paper industry and an intense mining activity; with a poor population who survives and resists in the midst of this process of expansion, and who every day they feel expelled the few temporary labor opportunities in agriculture, in an agricultural region basically. Another reflection in this paper will be about the role of technical-scientific production for the promotion of different corporate projects, represented by the agribusiness project oriented by the logic of reproduction and capital accumulation and from the agrarian reform since the logic of the social movements of struggle for the land at present, guided by the logic of the reproduction of life and respect for the limits of nature. The public lands in the region, in general, are in control of institutions of education, research, extension and development, therefore its use must be directed essentially to the production of science and technology and fulfill your socioenvironmental function, seeking to ensure dignified living conditions and access to a healthy environment for society as a whole, what presupposes the adoption by the state apparatus of mechanisms of democratic management and control. But, these areas, in fact, they are the focus of conflicts and disputes involving the latifundio-agribusiness, State and landless workers, from completely antagonistic projects and the existence of mechanisms of democratic social and territorial control of the management and the decision on their use is not observed. / El presente trabajo se propone discutir la cuestión de las tierras públicas en la región Suroeste Paulista, compilar informaciones sobre localización, posesión y uso de las áreas existentes, promoviendo un análisis crítico sobre la situación de uso de éstas en la actualidad y las disputas y posibilidades de destinarlas para proyectos de asentamientos de trabajadores rurales sin tierra a partir de la discusión sobre la cuestión agraria y el avanzo del agronegocio, desarrollo y función socio-ambiental de la propiedad pública. El área que abarca este estudio fue la región de Itapeva, delimitada a partir de la definición de regiones administrativas del gobierno del estado de São Paulo. En este contexto y espacio geográfico, hay un contraste y contradicción entre un elevado grado de desarrollo del agronegocio, con extensas áreas cultivadas con soya y especies maderables destinadas a la industria de papel y celulosa y una intensa actividad minera; con una población empobrecida que sobrevive y resiste en medio de este proceso de expansión, y que a cada día se ve desechada de las pocas posibilidades de trabajo temporario en la agricultura, en una región básicamente agrícola. Otra reflexión presente en este trabajo será sobre el papel de la producción técnico-científica para la promoción de distintos proyectos corporativos, representados por el proyecto del agronegocio orientado por la lógica de reproducción y acumulación de capital y de la reforma agraria desde la lógica de los movimientos sociales de lucha por la tierra en la actualidad, orientados por la lógica de la reproducción de la vida y respeto a los límites de la naturaleza. Las tierras públicas existentes en la región, de modo general, están bajo el dominio de instituciones de enseñanza, investigación, extensión y fomento, por lo tanto su uso debe estar direccionado esencialmente para la producción de ciencia y tecnología y cumplir función social y ambiental, buscando garantizar condiciones de vida digna y acceso a un ambiente saludable para el conjunto de la sociedad, lo que presupone la adopción por parte del aparato estatal de mecanismos de gestión y control democráticos. Pero estas áreas, en la actualidad son foco de conflictos y disputas involucrando latifundio-agronegocio, Estado y trabajadores rurales sin tierra, a partir de proyectos completamente antagónicos y no se observa la existencia de mecanismos de control social y territorial democrático de la gestión y de la decisión sobre el uso de éstas.

Orientador: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: O presente trabalho se propõe a debater a questão das terras públicas na região Sudoeste Paulista, compilar informações sobre localização, posse e uso das áreas existentes, promovendo uma análise crítica sobre a situação de uso destas na atualidade e as disputas e possibilidades de destiná-las para projetos de assentamentos de trabalhadores rurais sem terras, a partir da discussão sobre a questão agrária e o avanço do agronegócio, desenvolvimento e função socioambiental da propriedade pública. A área de abrangência deste estudo foi a região de Itapeva, delimitada a partir da definição de regiões administrativas do governo do estado de São Paulo. Nesse contexto e espaço geográfico, há um contraste e contradição entre um elevado grau de desenvolvimento do agronegócio, com extensas áreas cultivadas com soja e espécies madeiráveis destinadas à indústria de papel e celulose e uma intensa atividade mineradora; com uma população empobrecida que sobrevive e resiste em meio a esse processo de expansão, e que a cada dia se vê alijada das poucas possibilidades de trabalho temporário na agricultura, em uma região basicamente agrícola. Outra reflexão presente neste trabalho será sobre o papel da produção técnico-científica para a promoção de distintos projetos societários, representados pelo projeto do agronegócio orientado pela lógica de reprodução e acumulação de capital e da reforma agrária desde a lógica dos movimentos sociais de luta pela terra na atualidade, orientados pela lógica d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre