Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS, fornecendo ainda contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização dos hospitais de ensino no país, assim como para outras práticas de contratualização de serviços de saúde. Como objetivos específicos enumeraram-se: (1) identificar mecanismos indutores deinserção do hospital na rede e sua relação com a contratualização; (2) identificar a presença de estruturas e práticas qualificadoras da assistência e da gestão no hospital e sua relação com a contratualização; (3) identificar alterações na produção de atividades e de alguns indicadores de desempenho no hospital e sua relação com a contratualização; (4) caracterizar o processo de contratualização entre secretarias e hospitais considerando as recomendações do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS; e (5) identificar os aspectos facilitadores, as dificuldades, os benefícios e finalmente sistematizar as proposições de ajustes à contratualização. Caracterizou-se como um estudo de caso de quatro hospitais de ensino e respectivas secretarias contratantes, pré-identificados como experiências de contratualização mais ou menos estruturadas. Foram entrevistados onze dirigentes dos hospitais e das secretarias, além de um dirigente do MS. Na percepção dos dirigentes de hospitais, éfrágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção narede, de práticas e estruturas de qualificação assistencial e gerencial nos hospitais. Hospitais mais estruturados assistencial e gerencialmente apresentaram uma contratualização mais estruturada com a secretaria. Os contratos, na percepção dos dirigentes, parecem ter concorrido para uma maior inserção dos hospitais na rede de atenção e para um incremento da regulação por parte da secretaria. Houve um aumento de produção da média complexidade ambulatorial e uma diminuição dos procedimentos de atenção básica em todos os hospitais como desejado pelo Programa entre o período de 2004 a 2007. Não é possível afirmar que este resultado tenha sido devido à contratualização, pois foi encontrado tanto nos processos de contratualização mais estruturados quanto nos menos. Alguns ajustes merecem ser efetuados tendo emvista o aperfeiçoamento da contratualização. Dentre outros, o apoio ao desenvolvimento gerencial e a estruturação organizacional de secretarias e hospitais numa perspectiva de melhoria contínua; a revisão das estimativas de financiamentodos convênios/contratos e do sistema de incentivos incorporando as equipes assistenciais; a revisão de práticas e mecanismos de prestação de contas e a disseminação da lógica contratual introduzindo contratos internos entre equipes e direção do hospital e ampliando os contratos externos entre secretarias e outras unidades de sua rede de serviços. / The overall objective of the study was to identify possibilities and limitations of the contracting to improve performance, increase accountability, improve management, improve care and expand the insertion of teaching hospitals in the network of health services within the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS (Sistema Único de Saúde), providing contributions to the improvement of contracting procedures of teaching hospitals in the country, as well as other contracting practices of health services. The specific objectives are enumerated: (1) identify mechanisms that induce the insertion of the hospital in the network and its relationship with contracting, (2) identify the presence of structures and practices that qualify care and management in the hospital and its relationship with contracting, (3) identify changes in the production of activities and of some indicators of hospital performance and its relationship with the contracting, (4) characterize the process of contracting between departments and hospitals considering the recommendations of the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS, and (5) identify the facilitator aspects, the difficulties, the benefits, and finally to systematize the proposals for adjustments to contracting. It was characterized as a case study of four teaching hospitals and their respective contracting departments, pre-identified as more or less structured experiences of contracting. Eleven leaders of hospitals and secretariat as well as a leader of the Ministry of Health were interviewed. In the perception of hospital leaders, the associations between contracting and the presence of mechanisms of insertion into the network, of practices and structures of care and management qualification in hospitals, are fragile. Hospitals more structured in terms of care and management had a more structured contracting with the secretariat. The contracts, in the perception of the leaders, appear to have contributed to a greater insertion of hospitals in the care network and to an increase in regulation by the secretariat. There was an increased production of the medium outpatient complexity and a decrease in primary care procedures in all hospitals as desired by the Program between the years 2004 to 2007. It is not possible to affirm that this result was due to contracting since it was found both in more structured contracting processes and in less ones. Some adjustments are worth taking into account regarding contracting improvement. Among others, support for management development and organizational structure of departments and hospitals under the perspective of continuous improvement; the review of estimates of funding for agreements / contracts and of the incentive system, incorporating the care teams; the review of practices and accountability mechanisms and the spread of the contractual logic by introducing internal contracts between teams and the hospital management, and increasing the external contracts between secretariats and other units of its service network.