A presente pesquisa objetiva analisar os principais aspectos relacionados ao tema de danos em cartel: sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima. Com o aumento de políticas de combate a cartéis, pelo sério caráter lesivo à concorrência e à sociedade, intensificaram-se os esforços para estimar o impacto econômico no bem-estar provocado por tais condutas. O estudo confirma que a principal medida de dano econômico do cartel é o sobrepreço, ainda que os demais fatores, como o repasse (pass-on) e o efeito perda de vendas também devam ser considerados na mensuração do dano privado. Metodologias para o cálculo destes três componentes foram mapeadas, revelando que as técnicas disponíveis não são complexas, até fáceis de serem aplicadas, quando se tem amplo acesso a dados. Como avaliação empírica, apresenta-se o caso inédito do cartel dos compressores, sobre danos causados por tão nociva prática, comprovando-se que os valores de sobrepreço calculado estão em linha com a literatura. Por fim, a tese apresenta o histórico de multas impostas por autoridades, em casos de cartel, em diversas jurisdições, e questiona a efetividade dos montantes aplicados para devida dissuasão ou restabelecimento do bem-estar à sociedade. Análise de casos condenados pelo CADE recentemente mostram que as multas não têm sido suficientes para impor dissuasão, recomendando-se o uso de parâmetros que tragam racionalidade econômica e desestimulem as práticas anticompetitivas. / The present research had the aim of analyzing the main aspects related to cartel damages: overcharge, pass-on effect and optimal fine. With the growth of anti-cartel enforcement efforts and given the detrimental nature of conduct, efforts to estimate the economic impact on the welfare have increased. The study shows that the main measure of economic damage of the cartel is the overcharge, although other factors such as the pass-on effect and the output effect cannot be neglected in the calculation of private damage. Methodologies for these three components were mapped, revealing that the available techniques are not complex and even easy to apply when data is available. An empirical evaluation is presented using an unprecedented in the Brazilian market \"compressors cartel case\", showing an overcharge in line with the literature. Finally, the thesis presents the history of fines imposed by authorities in cartel cases in several jurisdictions and questions the effectiveness of the amounts applied for a proper deterrence or restoration of welfare to society. Case studies condemned by CADE recently show that fines have not been sufficient to impose deterrence, recommending the use of parameters that bring economic rationality and discourage anticompetitive practices.

A presente pesquisa objetiva analisar os principais aspectos relacionados ao tema de danos em cartel: sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima. Com o aumento de políticas de combate a cartéis, pelo sério caráter lesivo à concorrência e à sociedade, intensificaram-se os esforços para estimar o impacto econômico no bem-estar provocado por tais condutas. O estudo confirma que a principal medida de dano econômico do cartel é o sobrepreço, ainda que os demais fatores, como o repasse (pass-on) e o efeito perda de vendas também devam ser considerados na mensuração do dano privado. Metodologias para o cálculo destes três componentes foram mapeadas, revelando que as técnicas disponíveis não são complexas, até fáceis de serem aplicadas, quando se tem amplo acesso a dados. Como avaliação empírica, apresenta-se o caso inédito do cartel dos compressores, sobre danos causados por tão nociva prática, comprovando-se que os valores de sobrepreço calculado estão em linha com a literatura. Por fim, a tese apresenta o histórico de multas impostas por autoridades, em casos de cartel, em diversas jurisdições, e questiona a efetividade dos montantes aplicados para devida dissuasão ou restabelecimento do bem-estar à sociedade. Análise de casos condenados pelo CADE recentemente mostram que as multas não têm sido suficientes para impor dissuasão, recomendando-se o uso de parâmetros que tragam racionalidade econômica e desestimulem as práticas anticompetitivas. / The present research had the aim of analyzing the main aspects related to cartel damages: overcharge, pass-on effect and optimal fine. With the growth of anti-cartel enforcement efforts and given the detrimental nature of conduct, efforts to estimate the economic impact on the welfare have increased. The study shows that the main measure of economic damage of the cartel is the overcharge, although other factors such as the pass-on effect and the output effect cannot be neglected in the calculation of private damage. Methodologies for these three components were mapped, revealing that the available techniques are not complex and even easy to apply when data is available. An empirical evaluation is presented using an unprecedented in the Brazilian market \"compressors cartel case\", showing an overcharge in line with the literature. Finally, the thesis presents the history of fines imposed by authorities in cartel cases in several jurisdictions and questions the effectiveness of the amounts applied for a proper deterrence or restoration of welfare to society. Case studies condemned by CADE recently show that fines have not been sufficient to impose deterrence, recommending the use of parameters that bring economic rationality and discourage anticompetitive practices.

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Posteriormente, foi aplicado o Fator de Danos Combinado (FDC) que atribui índices de ponderação ao FD, relativos ao custo de reparação de cada anomalia observada. Analisando os resultados, verificou-se que a manifestação patológica manchas (MA) no revestimento cerâmico foi a que apresentou maior percentual de ocorrência, ou seja, maior área degradada, entre os tipos de anomalias observadas. Além disso, essa manifestação apresentou valores elevados de FDMédio em todas as orientações cardeais e valores expressivos desse índice de degradação, tanto nas fachadas com menos de 20 anos, quanto nas com mais de 20 anos. Esses resultados são diretamente influenciados pelo clima extremamente agressivo da região, que apresenta constantes chuvas e elevada umidade relativa do ar (atingindo até 95%), favorecendo a propagação dessa anomalia (manchamento) já nas primeiras idades da edificação, visto que, as fachadas mais jovens analisadas (10 e 16 anos) já possuíam índices de degradação consideráveis essa manifestação patológica. A orientação que apresentou maior fator de degradação foi a direção Sul (FDTotal=9,42%), influenciado diretamente pelo fenômeno da chuva dirigida, que apresenta seu maior Índice de Chuva Dirigida (ICD) na direção Norte, afetando as fachadas orientadas na direção Sul. Após a aplicação do FDC, a manifestação patológica descolamento/ desplacamento (DC) cerâmico passou a apresentar o maior índice de degradação (FDCMédio=39,22%), devido ao seu alto custo de restauração, quando comparado ao valor de reparo das outras anomalias avaliadas. Por meio dos histogramas de FDTotal e FDCTotal, observou-se uma curva exponencial característica que apresenta uma diminuição na frequência de ocorrência à medida que aumenta o valor do índice de degradação. Tal curva característica também foi observada em Silva (2014) e Souza (2016). / This study approaches the collect and identification of pathological manifestations in the façades of five buildings, with ceramic coating system (SRC), in the Metropolitan Region of Belém / PA, using Silva 's adapted damage quantification model (2014). The proposed methodology consists of a systematization of the inspection process, with identification, mapping and quantification of the pathological manifestations in the façades of the buildings, applying the Damage Factor (FD) as a way to evaluate the degradation behavior as a function of influence factors such as type of manifestation, age and solar orientation of the facades, also analyzing agents of degradation such as directed rain, solar radiation and humidity. Subsequently, the Combined Damage Factor (FDC) was applied, which assigns weighting indices to the FD, related to the repair cost of each observed anomaly. Analyzing the results, it was verified that the pathological manifestation stain (MA) on the ceramic coating was the one that presented the highest percentage of occurrence, that is, greater degraded area, among the types of anomalies observed. In addition, this manifestation presented high values of FDC in all cardinal orientations and expressive values of this index of degradation, both in façades under 20 years and in those with more than 20 years. These results are directly influenced by the extremely aggressive climate of the region, which presents constant rains and high humidity (up to 95%), favoring the propagation of this anomaly (staining) already in the first ages of the building, since the façades (10 and 16 years old) already had considerable degradation rates of this pathological manifestation. The orientation that presented the highest degradation factor was the South direction (FDTotal=9.42%), influenced directly by the phenomenon of directed rainfall, which presents its highest Directed Rain Index (ICD) in the North direction, affecting the facades oriented in the South direction. After the application of FDC, the pathological manifestation of ceramic detachment / displacement (DC) presented the highest degradation index (FDCMédio=39.22%), due to its high restoration cost, when compared to the repair value of the other anomalies evaluated. By means of the histograms of FDTotal and FDCTotal, a characteristic exponential curve was observed that shows a decrease in the frequency of occurrence as the value of the degradation index increases. This characteristic curve was also observed in Silva (2014) and Souza (2016).