Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-29T21:19:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The struggle of quilombos in Brazil and America, resemble and differ as to organize and create mechanisms struggles in defense of land and ancestrally occupied territory. The economic programs created by the federal government, from the 70s, aiming the development of the nation, placed in confrontation businessmen and landowners committed to capitalist interests and the traditional communities struggling to remain and survive in land ancestors. With the advent of the Constituent and the need to ensure in the Constitution, the right of minorities, the old resemantizations return involving the concept of quilombo their role in the new Constitution of 1988 as “remnants of quilombo”. This new category assured to the remnants to seek, in the collective memory of the group mechanism to justify, to the responsible agencies, recognition and titling of quilombo communities. Thus, the struggle in the Rio das Rãs imbricated in the possessory field enters the political-party sphere yearning the desire to ethnic recognition. This change put them in contact with institutions, to organize new fronts of struggle and walk a long way in the tangled landowner and judicial systems, until the regulation of Article 68 of ADCT and the consequent creation, precarious, Decrees and Normative Instructions, procrastination of the Constitutional right. Thus, this dissertation, we present the paths taken by in the Quilombo Rio das Rãs in defense of their territory and we verify that access to the recognition and titling from the occupied land on behalf of the quilombo communities do not ensure the enjoyment of the ancestrally occupied territoriality. / A luta dos quilombos no Brasil e na América se assemelha e se diferencia na forma de organização e criação de mecanismos de luta em defesa da terra e do território ancestralmente ocupado. Os programas econômicos criados pelo Governo Federal, a partir da década de 70, visando o desenvolvimento da nação, colocaram em confronto empresários e latifundiários comprometidos com os interesses capitalistas e comunidades tradicionais que lutavam para permanecer e sobreviver nas terras ancestrais. Com o advento da Constituinte e a necessidade de garantir no texto constitucional o direito às minorias, retornam-se as velhas ressemantizações envolvendo o conceito de quilombo e o seu emprego na nova Constituição de 1988 como “remanescentes de quilombo”. Essa nova categoria garantiu aos remanescentes a busca, na memória coletiva do grupo, de mecanismos que justificassem aos órgãos responsáveis o reconhecimento e a titulação das comunidades quilombolas. Assim, a luta no Rio das Rãs, imbricado no campo possessório, entra na esfera político-partidário ansiando o desejo ao reconhecimento étnico. Essa mudança os colocou em contato com instituições, os motivou a organizarem novas frentes de lutas e trilhar um longo caminho nos emaranhados sistemas fundiário e judiciário até a regulamentação do Artigo 68 dos ADCT e a consequente criação, precária, de Decretos e de Instruções Normativas, proteladores do direito Constitucional. Com isso, nesta dissertação, apresentaremos os caminhos percorridos pelo Quilombo do Rio das Rãs em defesa do seu território e verificaremos que o acesso ao reconhecimento e titulação das terras ocupadas em nome das comunidades quilombolas não garantem o usufruto à territorialidade dos ancestralmente ocupados.