Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415720.pdf: 741931 bytes, checksum: 44ea2a4f2a34acca03613acebc34ae74 (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / Quando o governo subsidia servi?os b?sicos como ? o caso das ?reas da educa??o e da sa?de redistribui renda e executa pol?tica fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indiv?duos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A aloca??o de subs?dios em setores ligados aos servi?os b?sicos constitui em uma transfer?ncia indireta para as fam?lias via provis?o de assist?ncia social. Essas transfer?ncias geram efeitos positivos no padr?o de vida individual e da popula??o em geral. Demery (2000) aponta que o principal problema que envolve o provimento de servi?os b?sicos baseia-se na identifica??o de uma aloca??o ?tima de recursos destinados a tais servi?os, uma vez que, em mercados baseados em bens distintos, torna-se dif?cil utilizar os pre?os vigentes como base para estimar os bens p?blicos. Os bens e servi?os ligados ? educa??o e ? sa?de geram benef?cios individuais e sociais justificando-se a interven??o governamental, na medida em que os arranjos de mercado resultam em aloca??es n?o desej?veis ou aloca??es sub-?timas. Se os mercados de cr?dito e de seguros falham, a oferta dos bens e servi?os diretamente ligados aos mesmos torna-se insuficiente, sendo assim, parte significativa da popula??o n?o ter? acesso a tais bens e servi?os. Em casos da ocorr?ncia dessas falhas de mercado, cabe a interven??o do Estado na provis?o de bens e servi?os que geram benef?cios individuais que s?o externalizados para toda a sociedade. No entanto, a forma com que os recursos s?o geridos bem como sua distribui??o ? motivo de controv?rsias, tanto nos aspectos relativos ? efici?ncia quanto nos aspectos relativos ? equidade [...] Sobre a dimens?o sa?de verifica-se que parte significativa dos usu?rios dos setores de interna??o apresenta-se classificada entre os primeiros decis, de acordo com a classifica??o de rendimentos adotada neste estudo. Quanto ? decomposi??o amostral requerida, g?nero e ra?a t?m-se maior intensidade de mulheres n?o-brancas nas regi?es norte, nordeste e centro oeste e de mulheres brancas moradoras das regi?es sudeste e sul, em rela??o ao total da popula??o atingida pelo financiamento na rede SUS de atendimento. Os resultados indicam ainda que, o financiamento das interna??es pela rede SUS promove desigualdade ainda mais elevada do que a distribui??o de renda vigente no Brasil, indicando vantagem relativa em sa?de para as regi?es sul e sudeste por gerar menor concentra??o, j? as regi?es nordeste e norte geram o maior ?ndice de concentra??o em sa?de do pa?s. As curvas e ?ndices de concentra??o apresentam-se afinados com os resultados supracitados, indicando uma distribui??o tanto na educa??o quando na sa?de pior que a distribui??o de rendimentos vigente no Brasil. Ou seja, os resultados indicam que, em geral, o desenho institucional de aloca??o dos recursos p?blicos nestas duas ?reas gera concentra??o, em vez de favorecer para uma sociedade mais equ?nime, resultados verificados em todas as regi?es.