Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399460-Texto+Parcial-0.pdf: 245281 bytes, checksum: a7db85a084bc804c255e4ec67fa4ccc1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This analyzes the pertinent legal regime for users of psychoactive substances in religious-ritualistic situations. It was evidenced, from the beginning, that the use of such substances by the contemporary society diverges from that of some religions. While most of the society makes use of these drugs in a recreational and addictive way, the religious use is associated with the sacred, contemplation and self-knowing. Beyond the Constitutional prejudice and the free-will of beliefs and health, the legal permissive of the new Drug Law, number 11. 343/2006, allowed us to conclude that there is a special category of users. Trusted to be an unusual practice, the religious use of such substances has constitutional support. The free use of psychoactive substances for religious purposes, which are considered sacred, is similar to the universal rights to health, wellbeing and life quality, since the use of these drugs is associated with cure by its users. We approached such use not only by traditional religions, but also by members of the New Age movement an by people in urban centers. In this perspective, we questioned the role of ANVISA as the regulation agency responsible for emitting the defining technical norms for substances whose use is restricted or forbidden in Brazil. The question of democratic deficit on the regulation agencies in general must be solved mainly through the use of public hearings. Finally, it can be concluded that, until the present moment, the self-regulation mechanisms of some religions in what concerns the use of these drugs are enough to avoid abusive uses. / Este trabalho se propõe a analisar o regime jurídico pertinente aos usuários de substâncias psicoativas em situações ritualístico-religiosas. Constatou-se, desde o início, que o uso de drogas na sociedade contemporânea difere substancialmente do uso feito por certas religiões. Enquanto na sociedade em geral o uso de drogas se da de maneira recreacional e aditiva, o uso religioso esta associado ao sagrado, à contemplação e ao auto-conhecimento. Para além dos preceitos constitucionais de liberdade de crença e saúde, o permissivo legal da nova lei de drogas, n° 11. 343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usuários; trata-se de uma atipicidade cuja prática possui amparo constitucional e de lei ordinária. Por exemplo, o uso religioso de substâncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito à saúde, já que o consumo dessas substâncias está, para esses usuários, associado a cura, bem estar e qualidade de vida. Foi abordado o uso dessas substâncias não só por religiões mais tradicionais, mas também por integrantes do movimento Nova Era e por usuários localizados em centros urbanos. Nessa perspectiva, indagou-se o papel da ANVISA como agência reguladora e órgão responsável por emitir a norma técnica definidora das substâncias de uso restrito ou proibido no Brasil. A questão do déficit democrático das agências reguladoras em geral deve ser suprida principalmente pela utilização da audiência publica. Por fim, chegou-se à conclusão de que, ate o presente momento, os mecanismos auto-regulatórios das religiões usuárias de enteógenos são suficientes para evitar o uso abusivo dessas substâncias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399460.pdf: 245281 bytes, checksum: a7db85a084bc804c255e4ec67fa4ccc1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Este trabalho se prop?e a analisar o regime jur?dico pertinente aos usu?rios de subst?ncias psicoativas em situa??es ritual?stico-religiosas. Constatou-se, desde o in?cio, que o uso de drogas na sociedade contempor?nea difere substancialmente do uso feito por certas religi?es. Enquanto na sociedade em geral o uso de drogas se da de maneira recreacional e aditiva, o uso religioso esta associado ao sagrado, ? contempla??o e ao auto-conhecimento. Para al?m dos preceitos constitucionais de liberdade de cren?a e sa?de, o permissivo legal da nova lei de drogas, n? 11.343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usu?rios; trata-se de uma atipicidade cuja pr?tica possui amparo constitucional e de lei ordin?ria. Por exemplo, o uso religioso de subst?ncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito ? sa?de, j? que o consumo dessas subst?ncias est?, para esses usu?rios, associado a cura, bem estar e qualidade de vida. Foi abordado o uso dessas subst?ncias n?o s? por religi?es mais tradicionais, mas tamb?m por integrantes do movimento Nova Era e por usu?rios localizados em centros urbanos. Nessa perspectiva, indagou-se o papel da ANVISA como ag?ncia reguladora e ?rg?o respons?vel por emitir a norma t?cnica definidora das subst?ncias de uso restrito ou proibido no Brasil. A quest?o do d?ficit democr?tico das ag?ncias reguladoras em geral deve ser suprida principalmente pela utiliza??o da audi?ncia publica. Por fim, chegou-se ? conclus?o de que, ate o presente momento, os mecanismos auto-regulat?rios das religi?es usu?rias de ente?genos s?o suficientes para evitar o uso abusivo dessas subst?ncias.

Esta dissertação propõe-se a fazer um mapeamento e um exercício das possibilidades de pesquisa sobre a atividade cerimonial dos índios Mebengokre (Kayapó), particularmente do subgrupo conhecido como Xikrin do Cateté, do sudoeste do Pará. A partir de uma revisão bibliográfica sobre a expressão músico-ritual indígena e sobre os processos sócio-cosmológicos que a sustentam, os principais temas explorados no trabalho giram em torno da noção xikrin de pessoa, sua construção, classificação e transformação. O pano de fundo do trabalho é a hipótese, presente na literatura, de que a produção da identidade mebengokre congrega variados domínios espaço-temporais e, possivelmente, diferentes alteridades do cosmo. Na primeira parte desta dissertação, acompanho duas discussões: (1) o lugar da \"música\" nos estudos antropológicos da experiência indígena e (2) os trabalhos sobre os Mebengokre à luz dos debates contemporâneos em torno da etnologia amazônica. Ambas as discussões convergem para a possibilidade da hipótese acima mencionada. Na segunda parte, exploro três contextos nos quais se verifica o jogo identidade-alteridade na construção da pessoa, especialmente de seu corpo: (1) as noções relacionadas às faculdades sensitivas do corpo e a maneira como elas fazem a mediação com diferentes domínios sócio-cosmológicos; (2) as possibilidades ou impossibilidades, ao longo do ciclo de vida, de um indivíduo se relacionar com a alteridade; e (3) o contexto coletivo no qual esses contatos potencializam-se: ao longo dos períodos cerimoniais. / This dissertation is intended to be a mapping out of, and an exercise in, the research possibilities on the ceremonial activity of the Mebengokre (Kayapó) Native Brazilians, especially the subgroup known as Xikrin do Cateté, in southeastern Pará, Brazil. Based on a bibliographical revision on the music-ritualistic Native Brazilian expression and on the socio-cosmological processes which support it, the main themes dealt with in this paper revolve around the Xikrin notion of person, his or her construction, classification and transformation. The backdrop of this paper is the hypothesis, present in the literature, that the production of the Mebengokre identity congregates various spatial-temporal dominions and possibly different alteritys of the cosmos. In the first part of this dissertation, I accompany two discussions: (1) the place of \"music\" in the anthropological studies on Native Brazilian experience and (2) the papers on the Mebengokre in light of contemporary debates on the Amazonian ethnology. Both discussions converge to the possibility of the above-mentioned hypothesis. In the second part, I explore three contexts in which the identity-alterity in the construction of the person, especially one\'s body, is verified: (1) the notions related to the sensitive faculties of the body and the manner in which they take measure with different socio-cosmological dominions, (2) the possibilities or impossibilities, throughout the cycle of life, of an individual having a relationship with his or her alterity, and (3) the collective context in which these contacts become potentialized throughout the ceremonial periods.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-10-01T20:40:48Z No. of bitstreams: 1 Neldinei Faleiro de Siqueira.pdf: 389306 bytes, checksum: 66c35eabb74d07f22c2e892dbd725794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T20:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neldinei Faleiro de Siqueira.pdf: 389306 bytes, checksum: 66c35eabb74d07f22c2e892dbd725794 (MD5) Previous issue date: 2003-03-28 / It has a purpose to undestand the meaning therapy effects on religions rite to mothers who have children cecith serious illness, this when they are inside the hospital institution. To gighitht the facts are the comprehension of those religious rite in a critical moment in those mother’s life wich are emotional fragility, fears anguish and eagernes. They search for ansuceis in the “transcendent place” to settle doun the anguish with illness and the fear of death. Terrin (1998) expresses: in critical moments of life people search for religion, and in cases of illness this kind of search ain to oletain health, trealment and explanation to the suffering borh fisic and emotional for the potont and it’s family. Is has the objective to verify what the religious rite means to children’s motheres achem those children are in the hospital with serious ilness. The facts that were colected, were interoreted in it’s phenonenon methody wich goes furthes to describe the religious rite in desinty as well as sence. It has used remark techniques, studies and interveus well organized. It is established thar religious rites do settle down the fears, anguishand eagernes fron the mothers who deals with illnes. Religion has a poucerful meaning on this moments. / Tem–se como propósito compreender o efeito terapêutico do rito religioso, para as mães de crianças com doenças graves na instituição hospitalar. Destaca-se fatores para a compreensão do efeito desses ritos, em um momento crítico da vida dessas mães, em estado de fragilidade emocional com medos, angústias e ansiedades. Há a busca de respostas no “transcendente” para emenizar a angústia da doença e o medo da finitude (morte). Terrin (1998) expressa que nos momentos críticos da vida as pessoas buscam a religião, e no caso das doenças essa busca visa sobretudo a obtenção da saúde, cura, de respostas e explicações para o sofrimento físico e emocional do ser doente. Tem-se como objetivo geral verificar a ação terapêutica do rito religioso para as mães de crianças com doenças graves na instituição hospitalar. Os dados coletados, foram interpretados à luz do método fenomenológico, que além de descrever os ritos religiosos em sua densidade, os analisa em seu sentido. Utilizou-se como técnicas a observação participante, estudo de caso e entrevistas semiestruturadas. Constatou-se que no contexto hospitalar o rito religioso tem o efeito terapêutico de diminuir os medos, angústias e ansiedades das mães frente a doença. É que a religião tem uma força poderosa neste contexto.

Esta dissertação propõe-se a fazer um mapeamento e um exercício das possibilidades de pesquisa sobre a atividade cerimonial dos índios Mebengokre (Kayapó), particularmente do subgrupo conhecido como Xikrin do Cateté, do sudoeste do Pará. A partir de uma revisão bibliográfica sobre a expressão músico-ritual indígena e sobre os processos sócio-cosmológicos que a sustentam, os principais temas explorados no trabalho giram em torno da noção xikrin de pessoa, sua construção, classificação e transformação. O pano de fundo do trabalho é a hipótese, presente na literatura, de que a produção da identidade mebengokre congrega variados domínios espaço-temporais e, possivelmente, diferentes alteridades do cosmo. Na primeira parte desta dissertação, acompanho duas discussões: (1) o lugar da \"música\" nos estudos antropológicos da experiência indígena e (2) os trabalhos sobre os Mebengokre à luz dos debates contemporâneos em torno da etnologia amazônica. Ambas as discussões convergem para a possibilidade da hipótese acima mencionada. Na segunda parte, exploro três contextos nos quais se verifica o jogo identidade-alteridade na construção da pessoa, especialmente de seu corpo: (1) as noções relacionadas às faculdades sensitivas do corpo e a maneira como elas fazem a mediação com diferentes domínios sócio-cosmológicos; (2) as possibilidades ou impossibilidades, ao longo do ciclo de vida, de um indivíduo se relacionar com a alteridade; e (3) o contexto coletivo no qual esses contatos potencializam-se: ao longo dos períodos cerimoniais. / This dissertation is intended to be a mapping out of, and an exercise in, the research possibilities on the ceremonial activity of the Mebengokre (Kayapó) Native Brazilians, especially the subgroup known as Xikrin do Cateté, in southeastern Pará, Brazil. Based on a bibliographical revision on the music-ritualistic Native Brazilian expression and on the socio-cosmological processes which support it, the main themes dealt with in this paper revolve around the Xikrin notion of person, his or her construction, classification and transformation. The backdrop of this paper is the hypothesis, present in the literature, that the production of the Mebengokre identity congregates various spatial-temporal dominions and possibly different alteritys of the cosmos. In the first part of this dissertation, I accompany two discussions: (1) the place of \"music\" in the anthropological studies on Native Brazilian experience and (2) the papers on the Mebengokre in light of contemporary debates on the Amazonian ethnology. Both discussions converge to the possibility of the above-mentioned hypothesis. In the second part, I explore three contexts in which the identity-alterity in the construction of the person, especially one\'s body, is verified: (1) the notions related to the sensitive faculties of the body and the manner in which they take measure with different socio-cosmological dominions, (2) the possibilities or impossibilities, throughout the cycle of life, of an individual having a relationship with his or her alterity, and (3) the collective context in which these contacts become potentialized throughout the ceremonial periods.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T14:38:09Z No. of bitstreams: 1 Marlene Duarte Bezerra.pdf: 1917770 bytes, checksum: 108a13fe94c7a57ec48df338c1af1349 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T14:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Duarte Bezerra.pdf: 1917770 bytes, checksum: 108a13fe94c7a57ec48df338c1af1349 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the broad field of law, we delimit for our research the theme of law and religion. The central question is to know whether in the rituals of the current procedural law one can find permanence, similarities and even identity with religious rituals, with special reference to the jury trials. Looking for an answer we made a historical research for anthropological and sociological works which show that law was born from religion and that they remained tied together until modern age with the separation between church, religion and state, and the secularization of society, when law acquired its autonomy in the general practice and procedure. However, despite the separation, the research seeks to demonstrate that the current judicial rituals, especially those of the jury trials in the Brazilian context, still maintain similarities and even identity with religious rituals that since the Middle Age integrated and inspired the practice of law in general and particularly the jury. To elaborate this position a field observation was made in a jury trial, with the aid of theoretical scholars that study religious ritual within the phenomenology of religion and others who support the permanence of religious rituals in the rituals of the legal process / No amplo campo do Direito, delimitamos para nossa pesquisa o tema Religião e Direito. A pergunta central busca saber se nos rituais do direito processual atual podemos encontrar permanência, semelhanças e até identidade com os rituais religiosos, com especial referência ao Tribunal do Júri. Em busca de resposta elaboramos uma pesquisa histórica que mediante referenciais da antropologia e sociologia demonstrou-se que o Direito nasceu no berço da Religião e nele permaneceu até a modernidade com o advento da separação entre Igreja e Estado e a secularização da sociedade, ocasião em que adquire sua autonomia na prática em geral e no âmbito processual. Entretanto, apesar da separação, a pesquisa busca demonstrar que nos rituais atuais do judiciário, em especial nos rituais do Tribunal do Júri, no contexto brasileiro, permanecem semelhanças e até identidade com os rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do Direito em geral e peculiarmente no Tribunal do Júri. Para trabalhar esta posição foi feita uma observação de campo em um Tribunal do Júri e se recorreu a teóricos que trabalham a ritualística religiosa no âmbito da fenomenologia da religião e outros que sustentam a permanência dos rituais religiosos nos rituais do processo jurídico