Made available in DSpace on 2015-12-06T22:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP) / BV UNIFESP: Teses e dissertações

RODRIGUES, R. C. R. Política de Drogas e Subjetividade: Contribuições das perspectivas de Michel Foucault e da biopolítica para os discursos contra(a)dictos. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-23T12:11:23Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-23T12:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T12:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / The phenomenon of the use of alcohol and other drugs made illegal, raises today, a difficult debate, almost outlawed. It presents itself as a serious and complex problem of public health, legal and legal implications. This study aimed to reflect on alcohol policies and other drugs in Brazil, analyzing their construction processes in the historical context through the concept of biopolitics (biopower) Michel Foucault. This is a qualitative research through case study, with the framework of discourse analysis as a method, a historical and anthropological perspective. The aim was to understand the speeches built on drugs, primarily for the use of the drug / drug in the context of the health-disease; then sought to assess how the current drug policy was established based on the prohibition and criminalization made illicit substances through international agreements, followed by most countries, configured as a war against drugs is essentially a war against people who use drugs. To enter the discussion of subjectivity, the body is considered as the object of interventions in the fields of medicine and the state, without, however, fail to glimpse it as imbued with history, culture and even subjectivity. After all, the study deals with a phenomenon that is here the object of the public health field, can not be dissociated from other knowledge. Object of study by Michel Foucault, the body is designed as "registration surface of events", crossed and ruined by history. Foucault runs by unveiling paths of the official discourse, which aims to ordering of society, speech is subtract the right of the subject to his own body. Put the body in the State field, and this having on that control governed by the power of speech, Foucault calls biopolitics this relationship that has the biological and life in governance strategies, and therefore it produces racism. Racism that results in demarcation, in the biological field, among the bodies that should live and who should die bodies. Next, since entering the anthropological field, broadening the discussion of racism and exclusion process and proscription, the concept of ethnocide is used to highlight the role of repressive policies on the use and the drug trade in Brazil, and have caused in recent decades, more negative consequences than actually the consumption of drugs themselves. / O fenômeno do uso do álcool e outras drogas, tornadas ilícitas, suscita, na atualidade, um debate difícil, quase proscrito. Apresenta-se como um grave e complexo problema de saúde pública, com implicações jurídicas e legais. Este estudo teve como objetivo refletir sobre as políticas de álcool e outras drogas no Brasil, analisando os seus processos de construção no contexto histórico através do conceito de biopolítica (biopoder) de Michel Foucault. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, através de estudo de caso, com o referencial da análise de discurso como método, numa perspectiva histórica e antropológica. Pretendeu-se compreender os discursos construídos sobre as drogas, primeiramente quanto ao uso da droga/fármaco no contexto do processo saúde-doença; em seguida procurou-se avaliar como a atual política de drogas estabeleceu-se com base na proibição e criminalização de substâncias tornadas ilícitas através de acordos internacionais, seguido pela maioria dos países, configurando-se como uma guerra contra drogas que é, essencialmente, uma guerra contra pessoas que usam drogas. Para introduzir a discussão sobre subjetividade, o corpo é analisado como objeto de intervenções nos campos da Medicina e do Estado, sem, no entanto, deixar de vislumbrá-lo como imbuído de história, de cultura e mesmo de subjetividade. Afinal, o estudo versa sobre um fenômeno que, sendo aqui objeto do campo da saúde pública, não é possível ser dissociado dos demais saberes. Objeto de estudo por Michel Foucault, o corpo é concebido como “superfície de inscrição dos acontecimentos”, atravessado e arruinado pela história. Foucault percorre pelos caminhos de desvelamento do discurso oficial, que visa ao ordenamento da sociedade, discurso que faz subtrair o direito do sujeito ao seu próprio corpo. Posto o corpo no domínio do Estado, e este exercendo sobre aquele o controle regido pelo discurso de poder, Foucault denomina de biopolítica esta relação que dispõe o biológico e a vida nas estratégias de governança, e que por isso mesmo produz racismo. Racismo que redunda em demarcação, no campo biológico, entre os corpos que devem viver e os corpos que devem morrer. A seguir, já adentrando no campo antropológico, ampliando a discussão do racismo como processo de exclusão e de proscrição, o conceito de etnocídio é utilizado para evidenciar a atuação das políticas repressivas sobre o uso e o comércio de drogas no Brasil, e que têm causado, nas últimas décadas, mais consequências negativas do que propriamente o consumo das drogas em si.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 73.pdf: 6342167 bytes, checksum: f3abab0093224e131aecb855b8c5bc4b (MD5) Previous issue date: 2000 / Apresenta a problemática do acesso aos medicamentos essenciais no Brasil, através de uma breve discussäo da política nacional de medicamentos, destacando a importância da existência de programa como o PFB (Programa Farmácia Básica) na garantia do acesso aos medicamentos essenciais. Apresenta ainda as estratégias proposta pela Organizaçäo Mundial da Saúde, além de outras utilizadas por países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para ampliar e assegurar o acesso aos medicamentos essenciais para a maior parte de suas populaçöes. Discute-se a avaliaçäo da implantaçäo do Programa Farmácia Básica (PFB), realizada em cinco estados brasileiros. Esta avaliaçäo mostrou que a implantaçäo do Programa deu-se de forma insatisfatória nos estados estudados, o mesmo ocorrendo com os seus efeitos. Analisa-se ainda o grau de implantaçäo observado para o programa e o seu contexto organizacional, representado pela gestäo nacional e regional, e verificou-se que a inadequaçäo da gestäo nacional e regional do PFB, contribuíram de forma importante para a sua implantaçäo insatisfatória nos estados estudados. Por fim, verificou-se que o Programa Farmácia Básica coseguiu aumentar o aporte de medicamentos para a maioria dos municípios selecionados, melhorando o acesso da populaçäo aos mesmos e contribuindo para aumentar a resolubilidade das unidades de saúde participantes do Programa. Acredita-se que as falhas e pontos positivos destacados no estudo em relaçäo ao PFB possam contribuir para um aprendizado no planejamento de novos programas e/ou políticas de assistência farmacêutica básica, como está ocorrendo em todo o país.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399460-Texto+Parcial-0.pdf: 245281 bytes, checksum: a7db85a084bc804c255e4ec67fa4ccc1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This analyzes the pertinent legal regime for users of psychoactive substances in religious-ritualistic situations. It was evidenced, from the beginning, that the use of such substances by the contemporary society diverges from that of some religions. While most of the society makes use of these drugs in a recreational and addictive way, the religious use is associated with the sacred, contemplation and self-knowing. Beyond the Constitutional prejudice and the free-will of beliefs and health, the legal permissive of the new Drug Law, number 11. 343/2006, allowed us to conclude that there is a special category of users. Trusted to be an unusual practice, the religious use of such substances has constitutional support. The free use of psychoactive substances for religious purposes, which are considered sacred, is similar to the universal rights to health, wellbeing and life quality, since the use of these drugs is associated with cure by its users. We approached such use not only by traditional religions, but also by members of the New Age movement an by people in urban centers. In this perspective, we questioned the role of ANVISA as the regulation agency responsible for emitting the defining technical norms for substances whose use is restricted or forbidden in Brazil. The question of democratic deficit on the regulation agencies in general must be solved mainly through the use of public hearings. Finally, it can be concluded that, until the present moment, the self-regulation mechanisms of some religions in what concerns the use of these drugs are enough to avoid abusive uses. / Este trabalho se propõe a analisar o regime jurídico pertinente aos usuários de substâncias psicoativas em situações ritualístico-religiosas. Constatou-se, desde o início, que o uso de drogas na sociedade contemporânea difere substancialmente do uso feito por certas religiões. Enquanto na sociedade em geral o uso de drogas se da de maneira recreacional e aditiva, o uso religioso esta associado ao sagrado, à contemplação e ao auto-conhecimento. Para além dos preceitos constitucionais de liberdade de crença e saúde, o permissivo legal da nova lei de drogas, n° 11. 343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usuários; trata-se de uma atipicidade cuja prática possui amparo constitucional e de lei ordinária. Por exemplo, o uso religioso de substâncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito à saúde, já que o consumo dessas substâncias está, para esses usuários, associado a cura, bem estar e qualidade de vida. Foi abordado o uso dessas substâncias não só por religiões mais tradicionais, mas também por integrantes do movimento Nova Era e por usuários localizados em centros urbanos. Nessa perspectiva, indagou-se o papel da ANVISA como agência reguladora e órgão responsável por emitir a norma técnica definidora das substâncias de uso restrito ou proibido no Brasil. A questão do déficit democrático das agências reguladoras em geral deve ser suprida principalmente pela utilização da audiência publica. Por fim, chegou-se à conclusão de que, ate o presente momento, os mecanismos auto-regulatórios das religiões usuárias de enteógenos são suficientes para evitar o uso abusivo dessas substâncias.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A iniciação ao uso de drogas está ocorrendo com grande freqüência em crianças e adolescentes; e estes por sua vez, têm o primeiro contato com as drogas com o meio familiar, drogas estas não proibidas como as bebidas alcoólicas e o cigarro; mas que logo a seguir os levam as drogas proibidas. Para a realização deste trabalho,foi utilizado como população um Colégio de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Maringá, localizado na região central desta cidade. Foi escolhido este colégio, pois recebe alunos de todos os bairros de Maringá e também de cidades vizinhas. Neste colégio há 1440 alunos do ensino médio, entre os períodos matutino e noturno; sendo distribuídos em treze turmas de primeira série, dez turmas de segunda série e dez turmas de terceira série. O estudo foi por amostragem aleatória, proporcional ao número de alunos do ensino médio deste colégio.Para compor a amostra, foi escolhidas por sorteio cinco turmas de primeira série (três turmas do período matutino e duas turmas no período noturno), quatro turmas de segunda série (duas turmas em cada período) e quatro turmas de terceira série (duas em cada período), obtendo assim uma amostra com 729 alunos. A presente dissertação tem como objetivo avaliar o uso de entorpecentes e identificar os fatores que estão associados ao consumo de drogas nos estudantes adolescentes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Maringá, através da aplicação de um questionário constando de quarenta e sete questões objetivas, onde os alunos deveriam assinalar somente uma alternativa; este era de preenchimento voluntário, sem nenhuma identificação do respondente, sendo que o tempo médio de aplicação do questionário em cada turma sorteada foi de quarenta minutos. Os dados foram analisados utilizando a Análise Fatorial de Correspondência Múltipla (AFCM), uma das técnicas estatísticas multivariada. Os resultados obtidos na AFCM, mostram que os alunos que admitem fazer uso de algum tipo de droga proibida, possuem características comuns, como: fumar; beber; não consideram o álcool e o cigarro como drogas; são favorável a legalização do uso de drogas; acham que o consumo de drogas, álcool e cigarro não prejudicam a saúde; não acreditam no sucesso do tratamento para dependentes químicos; pertencem a famílias com renda acima de nove e até doze salários mínimos; normalmente são filhos de pais amasiados, o que pode deixa-los inseguros e instáveis,ou em alguns casos, são órfãos de mãe; não possuem religião, ou se possuírem, não são praticantes, tornando-os mais vulneráveis ao uso de drogas; quando pertencem a famílias com maior grau de escolaridade dos pais, principalmente quando associado ao grau de instrução das mães que trabalham fora, deixando seus filhos sozinhos o dia todo, o que os deixam na mesma condição de órfãos de mãe, e aqueles que já possuem predisposição para o uso de drogas, serão com maior facilidade, usuários das mesmas, uma vez que a mãe não exerce o controle, seja por que trabalha fora ou tenha falecido. Ou seja, os maiores salários, estão associados com o maior grau de escolaridade dos pais e o estado civil dos mesmos, se relacionam com o uso de drogas proibidas, com o tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 527.pdf: 2280684 bytes, checksum: a1b6441a46da75f36ad5281016e7ac55 (MD5) Previous issue date: 2002 / Neste trabalho foram estudados aspectos da Assistência Farmacêutica, no município de Ponta Grossa-PR, através da mensuração de efeitos causados pela arquitetura da gestão municipal em saúde sobre o uso de medicamentos. Esses resultados também foram relacionados com algumas influências do contexto econômico e político federal. Realizou-se um estudo de caso, norteado por um conjunto de indicadores básicos de uso de medicamentos propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para retratar alguns aspectos da prescrição médica, das dinâmicas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do entendimento sobre o uso do medicamento por parte do paciente. Como instrumentos de coleta de dados, utilizaram-se formulários com perguntas fechadas para entrevistar os pacientes. Nesse mesmo documento, foram copiados: as receitas desses pacientes para análise das condutas de prescrição, o tempo de atendimento em consulta médica, o tempo de dispensação do medicamento e observações sobre a rotina da UBS. Foi descrita a gerência dos serviços farmacêuticos na administração central, verificando como a mesma se conduz e se articula para administrar as situações que culminam direta ou indiretamente com a realização da terapia medicamentosa do paciente. Os resultados encontrados foram expostos de maneira descritiva com percentuais simples, foram comparados com os valores considerados como ideais pela Organização Mundial de Saúde e, com alguns trabalhos nacionais. Dessas comparações resultaram análises e considerações sobre a realidade local de Assistência Farmacêutica e seus efeitos sobre o seu objetivo final que é o paciente usuário do Sistema de Saúde.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399460.pdf: 245281 bytes, checksum: a7db85a084bc804c255e4ec67fa4ccc1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Este trabalho se prop?e a analisar o regime jur?dico pertinente aos usu?rios de subst?ncias psicoativas em situa??es ritual?stico-religiosas. Constatou-se, desde o in?cio, que o uso de drogas na sociedade contempor?nea difere substancialmente do uso feito por certas religi?es. Enquanto na sociedade em geral o uso de drogas se da de maneira recreacional e aditiva, o uso religioso esta associado ao sagrado, ? contempla??o e ao auto-conhecimento. Para al?m dos preceitos constitucionais de liberdade de cren?a e sa?de, o permissivo legal da nova lei de drogas, n? 11.343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usu?rios; trata-se de uma atipicidade cuja pr?tica possui amparo constitucional e de lei ordin?ria. Por exemplo, o uso religioso de subst?ncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito ? sa?de, j? que o consumo dessas subst?ncias est?, para esses usu?rios, associado a cura, bem estar e qualidade de vida. Foi abordado o uso dessas subst?ncias n?o s? por religi?es mais tradicionais, mas tamb?m por integrantes do movimento Nova Era e por usu?rios localizados em centros urbanos. Nessa perspectiva, indagou-se o papel da ANVISA como ag?ncia reguladora e ?rg?o respons?vel por emitir a norma t?cnica definidora das subst?ncias de uso restrito ou proibido no Brasil. A quest?o do d?ficit democr?tico das ag?ncias reguladoras em geral deve ser suprida principalmente pela utiliza??o da audi?ncia publica. Por fim, chegou-se ? conclus?o de que, ate o presente momento, os mecanismos auto-regulat?rios das religi?es usu?rias de ente?genos s?o suficientes para evitar o uso abusivo dessas subst?ncias.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:35:42Z No. of bitstreams: 1 60800324.pdf: 1544269 bytes, checksum: 1fcfccc515240b462c061ced5d558f10 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800324.pdf: 1544269 bytes, checksum: 1fcfccc515240b462c061ced5d558f10 (MD5)