Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-09T17:14:15Z No. of bitstreams: 1 RafaelaGiongoDireito.pdf: 1393721 bytes, checksum: e3c98423d409555d74661ce93c754798 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-09T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelaGiongoDireito.pdf: 1393721 bytes, checksum: e3c98423d409555d74661ce93c754798 (MD5) Previous issue date: 2010-01-14 / Nenhuma / A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS, apresentando a temática da garantia do meio ambiente saudável, como um direito fundamental, através da (re)construção da racionalidade ética social contemporânea, fundada na categoria da alteridade. Como objetivos específicos procurou-se caracterizar a sociedade contemporânea como sociedade de risco e a promoção dos direitos fundamentais nesse contexto; e identificar a possibilidade de garantia do meio ambiente saudável como um direito fundamental, através da (re)construção da racionalidade ética social na categoria da alteridade, permitindo uma sociedade humana e ecologicamente viável. A pesquisa estruturou-se através do método de abordagem hipotético-dedutivo, desenvolvendose a partir de dois aportes teóricos distintos que serviram a propósitos diferenciados: Teoria dos Sistemas Sociais, desenvolvida por Niklas Luhmann, para observar a sociedade contemporânea e ilustrá-la como produtora de riscos, e o meio ambiente saudável como direito fundamental nesse contexto; e Ética da Alteridade, criada por Emmanuel Levinas, para a proposta de (re)construção da racionalidade ética social contemporânea como fundamento de uma sociedade humana e ecologicamente viável e hipótese conciliadora ao problema apresentado. Aplicou-se a categoria da alteridade ao meio ambiente, uma vez que se pode interpretá-lo como débil (ou frágil) em relação ao homem. A presente interpretação torna-se cabível em decorrência das decisões humanas, que representam um espaço intersubjetivo assimétrico para com o meio ambiente, em razão da produção e distribuição de novas espécies de riscos, os quais, sem precedentes históricos, possibilitam a destruição de toda a vida no planeta. Pôde-se concluir que ao se considerar o meio ambiente degradado como sendo o Outro, somos chamados a dar uma ?resposta? ao atual questionamento inserido pela crise ambiental, possibilitando à sociedade a abertura de uma relação de responsabilidade, ou seja, a uma relação ética e equilibrada com o meio ambiental. / This work is linked to the research line Society, New Rights and Transnationalization of the Graduate Program in Law, of the University of Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS,featuring the theme of ensuring a healthy environment as a fundamental right, through the (re) construction of contemporary social ethical rationality, founded on the category of otherness. As specific objectives tried to characterize contemporary society as risk society and the promotion of fundamental rights in this context; and identify the possibility of ensuring a healthy environment as a fundamental right, through the (re) construction of rationality in the category of social ethics otherness, allowing a human society and ecologically viable. The research was structured by the method of hypothetical-deductive approach, developing from two distinct theoretical contributions that have served for different purposes: Theory of Social Systems, developed by Niklas Luhmann, to observe the contemporary society and illustrate it as producer risk, and healthy environment as a fundamental right in this contex; and Ethics of Alterity, created by Emmanuel Levinas, for the proposed (re) construction of rationality contemporary social ethics as the foundation of human society and ecologically viable and conciliatory to the hypothesis problem presented. The category of otherness to the environment was applied, since it may interpret it as weak (or fragile) in relation to man. This interpretation becomes appropriate as a result of human decisions, which represent an intersubjective space asymmetrical with the environment, due to the production and distribution of new kinds of risks, which, without historical precedent, allow for the destruction of all life on the planet. It was concluded that when considering the degraded environment as the Other, we are called to give an answer to the current environmental crisis by questioning inserted, enabling the society to open a relationship of responsibility, in other words, a relationship ethics and balanced with the surrounding environment.