Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 07/02/2017 / Inclui referências : f. 182-794 / Resumo: Nesta tese, os objetos de análise foram políticas educacionais antirracistas com foco na população negra de dois países: Brasil e Colômbia. O objetivo foi comparar tais políticas educacionais, entre os anos 1980 e 2016. A metodologia de pesquisa foi análise documental, a partir de legislações e documentos legais que normatizam as políticas educacionais desses países, bem como propostas de lei apresentadas nas instâncias legislativas acerca do tema políticas antirracistas; produção acadêmica a respeito de políticas educacionais, educação e negros no Brasil e na Colômbia; publicações e textos de organismos multilaterais sobre políticas educacionais antirracistas locais e regionais; propostas de movimentos sociais locais, de eventos internacionais, de eventos nacionais e de intelectuais ativistas; e banco de dados disponíveis com indicadores educacionais das populações. Analisando os trabalhos encontrados, bem como as legislações locais e internacionais existentes, é possível constatar: a Conferência de Durban foi decisiva para os rumos das políticas antirracistas de ambos os países, sendo que a Colômbia já contava com algumas políticas nascidas no contexto constitucional e na diminuição dos conflitos armados; a Colômbia faz parte de acordos internacionais na AL que dão ênfase a participação de indígenas, negros e outras minorias étnicas, e a agenda em comum com países da AL pode indicar maior monitoramento das políticas existentes, o que não ocorre com o Brasil; no caso colombiano, a etnoeducação para as comunidades afro-colombianas proposta na Lei 70 foi feita nos moldes da legislação existente para a etnoeducação indígena, no contexto do conflito armado, diferente do Brasil, cuja legislação foi elaborada no contexto pós-Durban. É possível afirmar como tese que, a despeito das especificidades de cada país, existem mais semelhanças do que diferenças entre as políticas educacionais antirracistas com foco na população negra adotadas, visando superar aspectos da colonialidade do poder. Palavras-chave: políticas educacionais; racismo; Brasil e Colômbia. / Abstract: In this thesis, the objects of analysis were anti-racist educational policies focused on the black population of two countries: Brazil and Colombia. The aim was to compare anti-racist educational policies between the years 1980 and 2016. The research methodology was documentary analysis, based on legislation and legal documents that regulate the educational policies of these countries, as well as legislative proposals presented in the legislative instances on the anti-racist policies theme; academic production regarding education policies, education and blacks in Brazil and Colombia; publications and texts of multilateral organizations on local and regional anti-racist educational policies; proposals from local social movements, international events, national events and activist intellectuals; and database available with educational indicators of populations. It is possible to say that the Durban Conference was decisive for the anti-racist policies of both countries, with Colombia already having some policies born in the constitutional context and in the decrease of armed conflicts; Colombia is part of international agreements in Latin America that emphasize the participation of indigenous, black and other ethnic minorities, and the common agenda with Latin American countries may indicate greater monitoring of existing policies, which is not the case with Brazil; In the case of Colombia, ethno-education for Afro-Colombian communities proposed in Law 70 was made in accordance with existing legislation for indigenous ethno-education in the context of armed conflict, unlike Brazil, whose legislation was drafted in the post-Durban context. It is possible to affirm as a thesis that, despite the specificities of each country, there are more similarities than differences between the antiracist educational policies focused on the black population, aiming to overcome aspects of the coloniality of power. Keywords: educational policy; racism; Brazil and Colombia. / Resumen: En la presente tesis, los objetos de análisis fueron las políticas educacionales antirracistas existentes hacia la población negro de dos países: Brasil y Colombia. El objetivo fue comparar las políticas existentes entre los años 1980 - 2016. La metodología de investigación utilizada fue el análisis documental, a partir de las legislaciones e documentos legales que normalizan las políticas educacionales de ambos países, así como la propuesta de ley presente en las instancias legislativas que tienen relación con el tema políticas anti raciales; producción académica en relación a las políticas educacionales, educación y negros en Brasil y en Colombia; publicaciones en textos de organismos multilaterales sobre políticas educacionales antirracistas locales y regionales; propuestas movimientos sociales locales, de eventos internacionales, de eventos nacionales y de activistas intelectuales; de banco de datos disponibles con indicadores educacionales de las poblaciones. Analizando los trabajos encontrados, así como las legislaciones locales e internacionales existentes, es posible constatar: la Conferencia de Durban con peso decisivo para los rumbos de las políticas antirracistas de ambos países, siendo que Colombia ya contaba con algunas políticas con surgimiento en el contexto constitucional y en la disminución de los conflictos armados; Colombia es integrante de acuerdos internacionales en América Latina este movimiento revela un énfasis en la participación de indígenas, negros y otras minorías étnicas, esta agenda en común con los países de esta región puede señalizar un mayor monitoreo de las políticas existentes, que no suceden en Brasil, en el caso colombiano, la etnoeducación para las comunidades afro-colombianas propuesta en la Ley 70 fue realizada en los moldes de la legislación existente para la etnoeducación indígena, en el contexto de conflicto armado, diferente al Brasil, cuya legislación fue elaborada en un contexto pós-Durban. Es posible afirmar como tesis que, en relación a las especificidades de cada país, existen más semejanzas que diferencias entre políticas educacionales antirracistas con enfoque en la población negra adoptadas, visando superar aspectos de la colonidad del poder. Palabras claves: políticas educacionales, racismo, Brasil y Colombia.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-20Bitstream added on 2014-06-13T18:41:41Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_mv_dr_mar.pdf: 1056124 bytes, checksum: 52db87d52a9edc16dde1fb4cc10a494c (MD5) / A presente pesquisa, buscando descrever e interpretar a singularidade da realidade escolar aqui estudada, inserida no contexto das políticas públicas de progressão continuada e ciclos, pauta-se na concepção de mundo expressa a partir do materialismo histórico-dialético como ferramenta fundamental para apreender o fenômeno da exclusão escolar como uma forma de materialidade da sociedade capitalista, um elemento intrínseco da sua própria organização. Tem como objetivo geral fazer uma avaliação crítica das propostas de progressão continuada e de ciclos escolares implementadas em São Paulo a partir de 1998, como forma de democratizar o sistema escolar e promover a inclusão educacional, em particular em relação ao grupo de crianças pobres e negras. São objetivos específicos: 1) explicitar o modo pelo qual os mecanismos utilizados pela política de progressão continuada e de ciclos escolares não conseguem evitar a exclusão educacional de uma parcela da população que frequenta as séries iniciais do ensino fundamental; 2) descrever uma experiência bem sucedida de condução dos processos de ensino e de aprendizagem no interior da escola que torna possível a inclusão de crianças pobres e negras no acesso ao conhecimento escolar. Realiza-se por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo desenvolvida por meio de projeto de intervenção com um grupo de crianças das séries iniciais do ensino fundamental que frequentavam três classes de reforço escolar em uma escola do município de Marília. Conclui que a escola sob a égide das políticas públicas de progressão continuada e ciclos promove uma inclusão aparente, que exclui especialmente as crianças pobres e negras ao restringir a aprendizagem do conteúdo escolar e desconsiderar a existência do racismo em suas relações, caracterizando o “fetiche da igualdade” / This research, intending to describe and accomplish an interpretation of the school reality studied, inserted in the context of the public politics of continued progression and educational cycles, is based on the world conception expressed by the historical and dialectical materialism, in order to apprehend the phenomenon of school exclusion as a form of materiality of capitalist society, an intrinsic element of its own organization. Its main aim is to make a critical evaluation of the proposals for continued progression and educational cycles implemented since 1998 as a way of democratizing the school system and to promote educational inclusion, particularly in relation to the group of poor and black children. Specific objectives are: 1) to clarify the manner in which the mechanisms used by the policy of continued progression and educational cycles cannot prevent educational exclusion of a portion of the population that attends the early grades of elementary school, 2) to describe an experience well-succeeded in the conduction of the teaching and learning processes within school that make possible the inclusion of poor and negro children in the access to school knowledge. It is accomplished by means of literature and field research conducted by means of an intervention project with a group of children from the lower grades of elementary school that attended three classes in a school tutoring program in the municipality of Marília. It concludes that the school, in the context of the policy of continued progression and educational cycles, promotes an apparent inclusion that excludes especially poor and black children by restricting the learning of academic content and disregarding the existence of racism in their relationships, featuring the “fetish of equality”

Orientador: Claude Lèpine / Banca: Edemir de Carvalho / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza. / Banca: Lisete Regina Gomes Arelaro / Banca: César Minto / Resumo: A presente pesquisa, buscando descrever e interpretar a singularidade da realidade escolar aqui estudada, inserida no contexto das políticas públicas de progressão continuada e ciclos, pauta-se na concepção de mundo expressa a partir do materialismo histórico-dialético como ferramenta fundamental para apreender o fenômeno da exclusão escolar como uma forma de materialidade da sociedade capitalista, um elemento intrínseco da sua própria organização. Tem como objetivo geral fazer uma avaliação crítica das propostas de progressão continuada e de ciclos escolares implementadas em São Paulo a partir de 1998, como forma de democratizar o sistema escolar e promover a inclusão educacional, em particular em relação ao grupo de crianças pobres e negras. São objetivos específicos: 1) explicitar o modo pelo qual os mecanismos utilizados pela política de progressão continuada e de ciclos escolares não conseguem evitar a exclusão educacional de uma parcela da população que frequenta as séries iniciais do ensino fundamental; 2) descrever uma experiência bem sucedida de condução dos processos de ensino e de aprendizagem no interior da escola que torna possível a inclusão de crianças pobres e negras no acesso ao conhecimento escolar. Realiza-se por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo desenvolvida por meio de projeto de intervenção com um grupo de crianças das séries iniciais do ensino fundamental que frequentavam três classes de reforço escolar em uma escola do município de Marília. Conclui que a escola sob a égide das políticas públicas de progressão continuada e ciclos promove uma inclusão aparente, que exclui especialmente as crianças pobres e negras ao restringir a aprendizagem do conteúdo escolar e desconsiderar a existência do racismo em suas relações, caracterizando o "fetiche da igualdade" / Abstract: This research, intending to describe and accomplish an interpretation of the school reality studied, inserted in the context of the public politics of continued progression and educational cycles, is based on the world conception expressed by the historical and dialectical materialism, in order to apprehend the phenomenon of school exclusion as a form of materiality of capitalist society, an intrinsic element of its own organization. Its main aim is to make a critical evaluation of the proposals for continued progression and educational cycles implemented since 1998 as a way of democratizing the school system and to promote educational inclusion, particularly in relation to the group of poor and black children. Specific objectives are: 1) to clarify the manner in which the mechanisms used by the policy of continued progression and educational cycles cannot prevent educational exclusion of a portion of the population that attends the early grades of elementary school, 2) to describe an experience well-succeeded in the conduction of the teaching and learning processes within school that make possible the inclusion of poor and negro children in the access to school knowledge. It is accomplished by means of literature and field research conducted by means of an intervention project with a group of children from the lower grades of elementary school that attended three classes in a school tutoring program in the municipality of Marília. It concludes that the school, in the context of the policy of continued progression and educational cycles, promotes an apparent inclusion that excludes especially poor and black children by restricting the learning of academic content and disregarding the existence of racism in their relationships, featuring the "fetish of equality" / Doutor