Orientadora: Profª Drª Andrea Barbosa Gouveia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 18/03/2016 / Inclui referências : f. 80-88 / Resumo: Este trabalho tem o objetivo de verificar os efeitos provocados pela implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no atendimento da educação básica, nos municípios do estado do Paraná, em relação à ampliação da oferta e repasse de recursos entre os anos de 2007 e 2014. Parte-se de dois pressupostos: o primeiro, de que o FUNDEB, por ampliar o repasse às demais etapas e modalidades da educação básica, antes não contemplada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e manter a condicionalidade do repasse de recursos de acordo com a oferta de matrículas, pode ter estimulado os municípios ampliarem a oferta na educação básica. O segundo, de que o porte dos municípios pode ser um fator interveniente na redistribuição dos recursos do FUNDEB. Para levantamento de dados de oferta e taxa de atendimento foram utilizados os arquivos de Turmas do Censo Escolar de 2007 a 2014 e dados do Censo Populacional de 2010. Para os recursos financeiros foram utilizadas as seguintes fontes: Finanças do Brasil (FINBRA) para os anos de 2007 a 2012, Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) para o ano de 2013 e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPE) para o ano de 2014. A oferta foi analisada a partir da dependência administrativa por etapa e modalidade, além de localização (urbana e rural) e regime de atendimento (parcial e integral). Os resultados apresentaram o aumento da oferta na educação infantil enquanto as outras etapas, em geral, apresentaram decréscimo. Na esfera privada, buscou-se observar o comportamento das matrículas das escolas conveniadas com o poder público e verificou-se que, no Paraná, as matrículas desse tipo diminuíram. Os dados financeiros foram analisados a partir da distribuição dos recursos por esfera administrativa e verificou-se que o estado recebe 53,65%, enquanto o conjunto de municípios recebe 46,35%. Posteriormente, foram feitas análises do Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB (RL) e procurou-se identificar o perfil dos municípios que perdem recursos. Verificou-se que 52,4% dos municípios paranaenses possuem RL negativo, sendo que 96,65% dos municípios que perdem recursos estão na faixa de até 20.000 habitantes. Quanto à oferta de Educação Infantil destes municípios 31,1% possuem atendimento insuficiente, isto é abaixo de 25% de taxa de atendimento na creche e abaixo de 50% na pré-escola. Palavras- chave: Políticas educacionais. Transferências constitucionais. Educação Básica. / Abstract: This study has the purpose of identifying the effects caused by the implementation of FUNDEB in the service of Basic Education in the cities of Paraná state, in relation to the amplification of offering and transferring of funds between the years of 2007 and 2014. The study takes into consideration two assumptions: the first, that by amplifying the transferring of funds to other stages and modalities of Basic Education, which was not included in FUNDEF (Fund for Maintenance and Development of Primary Education and Recognition of the Teaching Profession), and by maintaining the conditionality of this transferring according to the offer of enrollments, FUNDEB may have stimulated the cities to amplify their offer in Basic Education. The second assumption relies on the fact that the size of the cities may be an intervening factor for theredistribution of funds from FUNDEB. For data collection of offering rate and service rate the file from Classes of 2007 to 2014 School Census and the 2010 Population Census were used. For the financial funds data the following sources were used: FINBRA (Brazil's Finances) for the years of 2007 to 2012, SICONFI (System of Public Sector Accounting and Fiscal Information) for the year of 2013 and SIOPE (System of Public Budget Information) for the year of 2014. The offer was analyzed from the administrative dependency by stage and modality, as well as localization (urban and rural) and service hours (part-time or full-time). The results presented an increase in the offer of Early Childhood Education where as the other stages have generally decreased. In the private sphere the study analyzed the enrollment behavior in schools accredited by the government and it verified that enrollments of that sort have decreased within Paraná state domain. Financial data was analyzed from the funds distribution per administrative sphere and the study verified that the state receives 53,65% of FUNDEB's funds, where as the group of cities receive 46,35%. Posteriorly, the cities were classified by population size, and through the analysis of FUNDEB's Net Transferring Results and the analysis of Social Prosperity index and Early Childhood Education service index, the study attempted to identify the profile of cities that are lacking funds. The study chose to analyze Early Childhood Education service index for its bigger demand and more valuable meaning.The research verified that 52,4% of Paraná cities have a negative FUNDEB's Net Transferring Results; moreover, it verified that 96,65% of the cities that are lacking funds have up to 20,000 inhabitants. As for the offer of Early Childhood Education in those cities, 31,1% are being offered insufficient service, this being less than 25% in Nursery School and less than 50% in Pre-school (Kindergarten). Key-words: Education Policies, service rate, Basic Education.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 07/02/2017 / Inclui referências : f. 182-794 / Resumo: Nesta tese, os objetos de análise foram políticas educacionais antirracistas com foco na população negra de dois países: Brasil e Colômbia. O objetivo foi comparar tais políticas educacionais, entre os anos 1980 e 2016. A metodologia de pesquisa foi análise documental, a partir de legislações e documentos legais que normatizam as políticas educacionais desses países, bem como propostas de lei apresentadas nas instâncias legislativas acerca do tema políticas antirracistas; produção acadêmica a respeito de políticas educacionais, educação e negros no Brasil e na Colômbia; publicações e textos de organismos multilaterais sobre políticas educacionais antirracistas locais e regionais; propostas de movimentos sociais locais, de eventos internacionais, de eventos nacionais e de intelectuais ativistas; e banco de dados disponíveis com indicadores educacionais das populações. Analisando os trabalhos encontrados, bem como as legislações locais e internacionais existentes, é possível constatar: a Conferência de Durban foi decisiva para os rumos das políticas antirracistas de ambos os países, sendo que a Colômbia já contava com algumas políticas nascidas no contexto constitucional e na diminuição dos conflitos armados; a Colômbia faz parte de acordos internacionais na AL que dão ênfase a participação de indígenas, negros e outras minorias étnicas, e a agenda em comum com países da AL pode indicar maior monitoramento das políticas existentes, o que não ocorre com o Brasil; no caso colombiano, a etnoeducação para as comunidades afro-colombianas proposta na Lei 70 foi feita nos moldes da legislação existente para a etnoeducação indígena, no contexto do conflito armado, diferente do Brasil, cuja legislação foi elaborada no contexto pós-Durban. É possível afirmar como tese que, a despeito das especificidades de cada país, existem mais semelhanças do que diferenças entre as políticas educacionais antirracistas com foco na população negra adotadas, visando superar aspectos da colonialidade do poder. Palavras-chave: políticas educacionais; racismo; Brasil e Colômbia. / Abstract: In this thesis, the objects of analysis were anti-racist educational policies focused on the black population of two countries: Brazil and Colombia. The aim was to compare anti-racist educational policies between the years 1980 and 2016. The research methodology was documentary analysis, based on legislation and legal documents that regulate the educational policies of these countries, as well as legislative proposals presented in the legislative instances on the anti-racist policies theme; academic production regarding education policies, education and blacks in Brazil and Colombia; publications and texts of multilateral organizations on local and regional anti-racist educational policies; proposals from local social movements, international events, national events and activist intellectuals; and database available with educational indicators of populations. It is possible to say that the Durban Conference was decisive for the anti-racist policies of both countries, with Colombia already having some policies born in the constitutional context and in the decrease of armed conflicts; Colombia is part of international agreements in Latin America that emphasize the participation of indigenous, black and other ethnic minorities, and the common agenda with Latin American countries may indicate greater monitoring of existing policies, which is not the case with Brazil; In the case of Colombia, ethno-education for Afro-Colombian communities proposed in Law 70 was made in accordance with existing legislation for indigenous ethno-education in the context of armed conflict, unlike Brazil, whose legislation was drafted in the post-Durban context. It is possible to affirm as a thesis that, despite the specificities of each country, there are more similarities than differences between the antiracist educational policies focused on the black population, aiming to overcome aspects of the coloniality of power. Keywords: educational policy; racism; Brazil and Colombia. / Resumen: En la presente tesis, los objetos de análisis fueron las políticas educacionales antirracistas existentes hacia la población negro de dos países: Brasil y Colombia. El objetivo fue comparar las políticas existentes entre los años 1980 - 2016. La metodología de investigación utilizada fue el análisis documental, a partir de las legislaciones e documentos legales que normalizan las políticas educacionales de ambos países, así como la propuesta de ley presente en las instancias legislativas que tienen relación con el tema políticas anti raciales; producción académica en relación a las políticas educacionales, educación y negros en Brasil y en Colombia; publicaciones en textos de organismos multilaterales sobre políticas educacionales antirracistas locales y regionales; propuestas movimientos sociales locales, de eventos internacionales, de eventos nacionales y de activistas intelectuales; de banco de datos disponibles con indicadores educacionales de las poblaciones. Analizando los trabajos encontrados, así como las legislaciones locales e internacionales existentes, es posible constatar: la Conferencia de Durban con peso decisivo para los rumbos de las políticas antirracistas de ambos países, siendo que Colombia ya contaba con algunas políticas con surgimiento en el contexto constitucional y en la disminución de los conflictos armados; Colombia es integrante de acuerdos internacionales en América Latina este movimiento revela un énfasis en la participación de indígenas, negros y otras minorías étnicas, esta agenda en común con los países de esta región puede señalizar un mayor monitoreo de las políticas existentes, que no suceden en Brasil, en el caso colombiano, la etnoeducación para las comunidades afro-colombianas propuesta en la Ley 70 fue realizada en los moldes de la legislación existente para la etnoeducación indígena, en el contexto de conflicto armado, diferente al Brasil, cuya legislación fue elaborada en un contexto pós-Durban. Es posible afirmar como tesis que, en relación a las especificidades de cada país, existen más semejanzas que diferencias entre políticas educacionales antirracistas con enfoque en la población negra adoptadas, visando superar aspectos de la colonidad del poder. Palabras claves: políticas educacionales, racismo, Brasil y Colombia.

Orientadora: Profª Drª Mônica Ribeiro da Silva / Co-orientadora: Profª Drª Clecí Körbes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 183-198 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o Ensino Médio como um direito. Entre as bandeiras de luta para o direito à educação, destacamos a obrigatoriedade e a gratuidade, na medida em que constituem instrumentos normativos para responsabilizar o Estado na efetivação desse direito. A Constituição Federal de 1988, no seu texto original, prevê progressivamente a obrigatoriedade para o Ensino Médio e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delineou que o Ensino Médio, em conjunto com a Educação Infantil e Ensino Fundamental, constituem a Educação Básica. A partir dessa prerrogativa legal é que o objetivo principal desta pesquisa foi analisar as proposições apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. O Poder Legislativo, na formação do estado brasileiro, é um importante espaço de representação democrática e tem como principal função produzir leis. Para a realização desta pesquisa utilizamos a metodologia documental. A partir do campo de pesquisa, no Portal eletrônico da Câmara dos Deputados, acessamos as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) que agrupamos por categoria: ?material didático?; ?transporte?; ?alimentação?; ?assistência à saúde?; ?financiamento?, ?acesso, permanência e qualidade?, ?currículo? e ?outras proposições?. Para compreender em que medida as iniciativas legislativas possibilitam a afirmação do direito ao Ensino Médio, as relacionamos com o contexto do Ensino Médio e com as políticas vigentes. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas educacionais, comprometendo a democratização do acesso à educação. Palavras-chave: Ensino Médio. Políticas Educacionais. Direito à Educação. Poder Legislativo. / Abstract: This research is the high school study subject as a right. Among the struggle flags for the right to education, the highlight is free and compulsory, as constituting legal instruments to hold the state in the realization of this right. The 1988 Federal Constitution, in its original text, progressively provides for the obligation for Secondary Education and the Law of Guidelines and Bases of Education, Law No. 9.394, of December 20, 1996, outlined the high school, in conjunction with the Early Childhood education and Primary education, are the Basic education. From this legal prerogative is that the main objective of this research was to analyze the proposals presented to the House of Representatives for the High School from 1997 to 2014, and see how the right to education is treated by parliamentarians. The Legislature, in the formation of the Brazilian state, is an important democratic representation of space and its main function is to produce laws. For this research we use the methodology document. From the search field at the electronic portal of the House of Representatives, we access the propositions (Amendment to the Constitution and Law Project) which grouped by category: "courseware"; "transport"; "feeding"; "Health care"; "Finance", "access, retention and quality", "resume" and "other proposals". To understand to what extent the legislative initiatives allow the affirmation of the right to secondary education, the we relate to the high school context and with current policies. The results indicate that the legislature plays a secondary role in the development of educational policies, undermining the democratization of access to education. Keywords: Middle School. Educational Policies. Right to Education. Federal Legislative Power.

Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Zanlorenzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática. Defesa: Curitiba, 28/08/2015 / Inclui referências : f. 157-159 / Resumo: Em 9 de janeiro de 2003, o Presidente da República sancionou a implementação da Lei 10.639/03 que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para ser desenvolvido por instituições públicas e privadas em todo o país e que deverá contemplar atividades nas diversas disciplinas do currículo, com a finalidade de conhecer e valorizar as culturas dos grupos que foram historicamente marginalizados e relegados à invisibilidade. A presente pesquisa visa descrever como se constituiu historicamente a implementação da Lei 10.639/03 (que completou dez anos em janeiro de 2013) e como o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem se concretizado nos espaços escolares, em particular na disciplina de matemática no estado do Paraná. Neste trabalho buscou-se, primeiramente, conhecer alguns fatores que se fizeram necessários para a implementação da Lei, a forma em que o Estado do Paraná realizou a efetivação da Lei, por meio da constituição de documentos, de diretrizes próprias para o Estado, das formações continuadas e das produções de materiais para subsidiar o trabalho do professor em sala de aula. Para tal, a coleta de dados se fez através de documentos oficiais e de depoimentos de cinco professores em diferentes localidades do estado do Paraná, os quais relataram como desenvolvem suas práticas em sala de aula contemplando simultaneamente a matemática e a Lei 10.639/03, sendo dois professores da região de Ponta Grossa, dois da cidade de Curitiba e um da cidade de Dois Vizinhos. Através da pesquisa pode-se verificar que ainda são muitos os desafios com os quais os professores se deparam, como por exemplo, o despreparo em abordar as questões raciais, a ainda pouca disponibilidade de estudos sobre o tema, a desvalorização do trabalho do professor, a precariedade de estabelecimentos de ensino e até mesmo as mudanças políticas ocorridas no âmbito estadual, que acabam influenciando diretamente ou indiretamente para uma total efetivação da Lei. Palavras-chave: Educação Matemática. Políticas públicas. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ensino aprendizagem / Abstract: On January 9, 2003, the President signed the implementation of Law 10.639 / 03 dealing with mandatory teaching of History and Afro-Brazilian Culture and African, to be developed by public and private institutions throughout the country and should consider activities in the various disciplines of the curriculum, in order to know and appreciate the cultures of groups that have been historically marginalized and relegated to invisibility. This research aims to describe as historically constituted the implementation of Law 10.639 / 03 (which was ten years old in January 2013) and as the teaching of History and Afro-Brazilian Culture and African has been realized in school spaces, particularly in the math discipline in the state of Parana. In this paper we sought, first, to know some factors that were necessary for the implementation of the law, the way in which the State of Paraná held the effectiveness of the law, through the establishment of documents, own guidelines for the State, of continued and material productions to support the work of teachers in the classroom formations. For this, data collection was done through official documents and five teachers testimonies in different state of Paraná localities, which reported how they develop their practices in the classroom covering both mathematics and Law 10.639 / 03, being two professors from Ponta Grossa region, two in the city of Curitiba and the city of Dois Vizinhos. Through research it can be seen that there are still many challenges that teachers face, for example, such as the lack of preparation to racial issues, the still limited availability of studies on the subject, the devaluation of the teacher's work, the precariousness of institutions and even political changes at the state scope, which ultimately influence directly or indirectly for a full realization of the Law. Keywords: Mathematics Education - Public Policy. History and Afro-Brazilian and African culture. Teaching and learning.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-20Bitstream added on 2014-06-13T18:56:14Z : No. of bitstreams: 1 guimaraes_l_me_ia.pdf: 612539 bytes, checksum: ccacb4b61a674073d196ebfcbdd634f5 (MD5) / Secretaria de Estado da Educação / Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo. / The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-11Bitstream added on 2015-05-14T16:59:28Z : No. of bitstreams: 1 000821966.pdf: 2596924 bytes, checksum: 4e92008ef5c5b5f5cb908be72a324d75 (MD5) / O objetivo desta dissertação é contribuir com a aproximação e maior compreensão da realidade dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, do município de Franca-SP, sob a perspectiva do Serviço Social. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso à escola em idade regular, que não puderam iniciar ou concluir seus estudos. No trabalho proposto, desenvolvido entre os anos de 2011 e 2012, buscou-se realizar a pesquisa de natureza socioeconômica e cultural da população escolar, a fim de apreender as reais condições e possibilidades de acesso que os estudantes tiveram ao longo da sua trajetória de vida, bem como sua permanência na escola; conhecer as condições materiais e a prática pedagógica desenvolvida nesta modalidade de ensino; e por fim, construir reflexões acerca das possibilidades de atuação do assistente social na Educação de Jovens e Adultos / The goal of this dissertation is to contribute to greater understanding and approach to the reality of students of Education for Youth and Adults, the city of Franca-SP, from the perspective of Social Work. The Education for Youth and Adults is a teaching method aimed at people who do not have access to school in regular age, which could not start or complete their studies. In the proposed work, developed between the years 2011 and 2012, seeks to conduct research of socioeconomic and cultural nature of the school population, in order to grasp the actual conditions and possibilities of access that students have had throughout their life course as well as his stay at the school; know the conditions and pedagogical materials developed in this type of education, and finally, building reflections on the performance possibilities of the social worker in the Youth and Adult

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T20:59:51Z : No. of bitstreams: 1 andrade_lbp_me_fran.pdf: 405129 bytes, checksum: 696fd38ed1fbcf8af75f62d6ff795986 (MD5) / Esta dissertação de mestrado contextualiza os 14 Centros de Convivência Infantil (CCIs) implantados, gradativamente, na Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, desde 1984. Como procedimentos metodológicos, na coleta de dados utilizou-se de formulários cedidos pelo Programa de Assistência Social da Pró-Reitoria de Administração da Unesp e entrevistas semi-estruturadas com 11 supervisoras dos CCIs, reconstruindo a trajetória do atendimento à criança no espaço da Universidade Pública. A criação da creche na Unesp ocorreu em resposta às reivindicações dos seus servidores, consolidada na perspectiva do benefício social. Atualmente constata-se a necessidade de redefinição dos seus objetivos e funções, de acordo com o ordenamento legal das últimas décadas do século XX, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e a creche como direito da criança à educação. A pesquisa permitiu concluir que muitos desafios se fazem presentes na implantação de uma política universitária destinadas aos CCIs, legitimando a educação infantil no cenário da Universidade Estadual Paulista. / This Master's degree dissertation analyzer the 14 Centers of Children Sociability (CCIs) implanted, gradually, at the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, since 1984. As methodological procedures, forms given by the Social Assistence Program of Pro-Rectory of Administration of Unesp and semi-structured interviews with 11 supervisors of the CCIs have been used in the collection of data, rebuilding the trajectory of the assistance to the child in the space of Public University. The creation of crèche at Unesp occurred as an answers to revindications of it staff, consolidated on the perspective of the social benefit. Nowadays, it's verified the necessity of redefinition about its objectives and functions, according to a legal progress of the last decades of the 20th century, recognizing the children as an individual and the crèche as the children's right to education. The research allowed to conclude that several challenges are present in the implantation of a university policy for the CCIs, legalizing the children's education in the scenery of the Universidade Estadual Paulista.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-06Bitstream added on 2014-06-13T19:48:15Z : No. of bitstreams: 1 arantes_pho_me_fran.pdf: 768627 bytes, checksum: d88ce8791b5ba58d0f7c13e4e42f2e43 (MD5) / A presente dissertação teve por objetivo propor uma reflexão sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público no desenvolvimento das lutas pela efetividade do direito à educação infantil no Brasil. Inicialmente, foi proposta uma análise do processo histórico relativo ao direito à educação infantil no Brasil, tendo sido avaliados os seus condicionamentos atuais. Após, foram apontadas perspectivas de atuação do jurista em geral e discutidas questões relacionadas à chamada exigibilidade do direito à educação infantil. Este direito foi caracterizado como um direito fundamental, social e subjetivo, cujas normas constitucionais devem ser interpretadas à luz do princípio da máxima efetividade, não sujeito à tese da “reserva do possível” e garantido pela regra da proibição de retrocesso social. Por fim, foram discutidas questões específicas relacionadas ao Ministério Público e que guardam pertinência com a efetividade do direito à educação infantil. Assim, foram analisados o seu processo de trânsito da sociedade política para a sociedade civil, as possíveis e necessárias alianças estratégicas e os instrumentos de atuação jurídico-políticos que podem ser usados pelos membros do Ministério Público para o desenvolvimento das lutas objetivando tirar o direito à educação infantil do papel / This essay proposes a reflection about the possibilities of action of the Public Prosecution within the development of the fights for effectiveness right to infant education in Brazil. Initially, it was proposed an analysis of the historical process regarding the right to enfant education in Brazil, being evaluated its actual conditionings. Afterwards, there were presented some perspectives of action of the jurist in general and discussed some questions regarding the so called exigibility of the right to infant education. Such right was characterized as a fundamental, social and subjective right, whose constitutional rules shall be interpreted towards the principle of the maximum effectiveness and shall not be submitted to the thesis of “possible reserve” additionally it shall be guaranteed by the rule of prohibition of the social retrogress. Finally, there were discussed specific questions regarding the Public Prosecution and which are linked with the effectiveness of the right of infant education. Thus, there were analyzed the Public Prosecution transitional process from the political society to the civil society, the possibilities and strategic alliances needed and mechanisms of legal and political action that shall be used by the Public Prosecutors for the development of the fights for take the right to infant education from the paper

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-12Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821845.pdf: 923754 bytes, checksum: e60d927536ca258ee5764d2a076cbaa3 (MD5) / Esta dissertação de mestrado, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / This Master‟s thesis, entitled Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance