Estudar os liames entre a vida numa prisão e a reinserção social subsequente, os impactos, vivências e as marcas deixadas são o mote para o trabalho de investigação aqui apresentado. Enunciando os handicaps caraterísticos de uma população marcada por uma vulnerabilidade considerável, procuramos perceber, através dos sujeitos da acção, os ex-reclusos, a sua percepção sobre o processo. Conceitos como estigmatização, socialização, ressocialização, instituição total são trabalhados para uma abordagem total a um fenómeno social complexo e poliforme. O que contribuiu para a reclusão?, Como é a vida numa prisão?, Qual o trajecto familiar e individual do indivíduo?, Quais as marcas que a reclusão deixa neste, na família, na relação/integração com a sociedade, com a profissão?, Como encarar a vida depois da saída da prisão?, quais os principais obstáculos?, Quais as fontes de ajuda para a reinserção?. Estas e outras são algumas das interrogações às quais procuramos dar resposta com a aplicação de metodologia qualitativa. Mais precisamente, recorrendo a entrevistas de dois tipos: aos técnicos, entrevistas semi-directivas e aos ex-reclusos homens entrevistas com o fim de história de vida. Ansiamos dar ao sujeito a possibilidade de por suas palavras nos dar conta da sua realidade. Concluimos que na realidade a socialização e o ambiente que circula o indivíduo são influenciadores da sua personalidade e conduta e que depois de delinquir e passar pelos estabelecimentos prisionais as suas vidas ficam definitivamente mais complexa. [...]

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Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-31T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 Fabiano Lepre Marques - Dissertação de Mestrado.pdf: 596675 bytes, checksum: 5a048d43746f875d4e46bc8ce2736572 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:24:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabiano Lepre Marques - Dissertação de Mestrado.pdf: 596675 bytes, checksum: 5a048d43746f875d4e46bc8ce2736572 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Lepre Marques - Dissertação de Mestrado.pdf: 596675 bytes, checksum: 5a048d43746f875d4e46bc8ce2736572 (MD5) Previous issue date: 2012-12-11 / A dissertação, cuja pesquisa se inclui na linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, analisa a atuação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e se ela é determinante para a concretização dos direitos e da dignidade dos reclusos. São trabalhadas, assim, três questões. A primeira demonstra a situação dos reclusos no sistema capixaba de execução penal e destaca que isso não mudou muito após a intervenção daquele Conselho. A colocação dessa primeira questão permite o direcionamento da crítica a partir de uma análise teórica, em que se utilizam os apontamentos de Bourdieu, Wacquant, Bauman, Žižek, Jock Young, Garland, Jakobs, Baratta, Gabriel Ignacio Anitua e Thiago Fabres de Carvalho, demonstrando-se que não é por acaso que o sistema penitenciário capixaba funciona do jeito que funciona. Por fim, a terceira questão é uma constatação, a partir da dialética anteriormente desenvolvida, de que a atuação do Conselho deve ser aprimorada, a fim de que os direitos fundamentais dos apenados sejam concretizados e respeitados, promovendo-se, assim, a sua dignidade enquanto seres humanos; do contrário, não faz sentido a existência desse Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. / The following monographic work, which research is included on the research line “Democracy, Citizenship, and Fundamental Rights” of the Faculdade de Direito de Vitória Master of Laws Program, analyses the role played by the National Council of Criminal and Penitentiary Policies and whether it is determinant for the effectiveness of the rights and the dignity of prisoners. There are faced thus three questions. The first question demonstrates the prisoner’s situation within the capixaba criminal execution system and detaches that such condition has not changed too much after the Council intervention. Setting such question allows to direct the critics from a theoretical analysis, in which are utilized some of the appointments made by Bourdieu, Wacquant, Bauman, Žižek, Jock Young, Garland, Jakobs, Baratta, Gabriel Ignacio Anitua, and Thiago Fabres de Carvalho, demonstrating that the functioning of the capixaba penitentiary system is not a fortuity. Finally, the third question is a finding obtained since the previous developed dialectic that the Council performance must be enhanced for that the prisoner’s fundamental rights be concretized and respected, promoting, then, their dignity as human beings; or else, it makes no sense the existence of such Council.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf: 1184077 bytes, checksum: 92f2702de4adad33e5a88c9209895331 (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / The present research has been originated with the objective of verifying the applicability or not of the rules contained in the Law of Penal Execution and the reflexes of this inapplicability or partial applicability in the life of the cloistered and the prison egress. The work was based on field researches done at Sorocaba s Criminal Execution s Trial Court and with the local prison directors and the cloistered and egresses of these prisons. In the first chapter we have outlined the evolution of the penalty and its finality. In the second chapter we have analyzed the main rules contained at the LEP (Law of Penal Execution) regarding the assistance of the rights assured to the imprisoned, as well as analyzed the attributions destined to the execution organs. On chapter three we presented the actual research and in the last chapter we have outlined a parallel between what is established by law and the reality experienced in prison quotidian. Different means of confrontation and prove are brought to quote where we can conclude to be a reduction of the finality and reach the norms asserted in the Law of Penal Execution, despite its non applicability by means of the governmental organs in a way to become a dead letter inside the current legal injunction / O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretores de presídios locais, reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade. Posteriormente no segundo capítulo analisamos as principais regras contidas na LEP acerca da assistência de direitos assegurados aos presos, bem como analisamos as atribuições destinadas aos órgãos da execução. No capitulo terceiro apresentamos a efetiva pesquisa e, por fim no ultimo capitulo traçamos um paralelo entre o estabelecido pela Lei e a realidade vivenciada no cotidiano dos estabelecimentos prisionais. São aqui trazidos à colação diferentes meios de confrontamento e prova donde podemos concluir haver uma diminuição da finalidade e alcance das normas preceituadas na Lei de Execuções Penais, posto a sua não-aplicabilidade por meio dos órgãos governamentais, de modo a ter-se tornado letra morta dentro do ordenamento jurídico vigente