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Participação, redes e capital social para a governança da água no Brasil : um olhar sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Costa, Adriana Lustosa da 26 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-13T15:43:23Z No. of bitstreams: 1 2012_AdrianaLustosaCosta.pdf: 771522 bytes, checksum: dcbf83821699eba7e46de9baf4fcbcd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T11:42:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AdrianaLustosaCosta.pdf: 771522 bytes, checksum: dcbf83821699eba7e46de9baf4fcbcd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T11:42:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AdrianaLustosaCosta.pdf: 771522 bytes, checksum: dcbf83821699eba7e46de9baf4fcbcd2 (MD5) / As mudanças na gestão dos recursos hídricos acompanharam a trajetória de democratização das políticas públicas no Brasil, cujo marco foi a Constituição Federal de 1988. A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), instituídos pela Lei Federal 9.433/1997, já nascem sob os princípios democratizantes da Carta Constitucional. Com a edição da Lei das Águas, a gestão dos recursos hídricos no Brasil deixa de ser uma questão de Governo, baseada em uma hierarquia político-administrativa, para tornar-se uma questão de Governança, em que uma multiplicidade de atores interage e participa dos processos de concepção e implementação das políticas públicas. Esta dissertação propõe uma reflexão sobre o princípio da participação na Política Nacional de Recursos Hídricos e algumas de suas implicações para a governança contemporânea da água no Brasil, a partir da análise do Plenário do CNRH, órgão consultivo e deliberativo do SINGREH, com responsabilidades sobre a formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto está estruturado em dois capítulos, além da introdução e da conclusão, os quais foram desenvolvidos na forma de artigos científicos. O primeiro capítulo recorre a abordagens distintas e, por vezes, contraditórias sobre a participação na gestão de políticas públicas, para analisar a participação e o ativismo dos membros do CNRH, assim como a sua percepção sobre a influência que exercem, a abertura à inovação e a efetividade do Conselho no alcance dos objetivos da Política. O segundo capítulo relaciona os conceitos de redes, capital social e ação coletiva, no marco teórico da governança, como ponto de partida para analisar o potencial do CNRH em mobilizar capital social para a resolução de problemas de ação coletiva que desafiam a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Além da análise dos atributos individuais dos (as) conselheiros (as), a metodologia adota a perspectiva da Análise de Redes Sociais (ARS), focando nos aspectos relacionais dos atores que compõem o Plenário do CNRH. Os resultados apontam para o fato de que criação dos espaços colegiados participativos com capacidades decisórias em relação à gestão dos recursos hídricos não significa, por si só, a mudança nos padrões decisórios tradicionalmente estabelecidos e a ampliação das perspectivas com impacto nos resultados alcançados. O design institucional e a estrutura das redes sociais que se constituem aspectos importantes a serem considerados na análise desses espaços. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The changes in water resources management followed the course of democratization of public policies in Brazil, established in the 1988 Federal Constitution. The National Water Resources Policy and the National System of Water Resources Management, established by the Federal Law 9.433/1997, were born under the democratizing principles of the Constitution. With the approval of the Water Law, the management of water resources in Brazil is no longer a matter of government, based on a political-administrative hierarchy to become a matter of governance, in which a multiplicity of actors interact and participate in the design and implementation of public policies. This dissertation proposes a reflection on the principle of participation in the National Water Resources Policy and some of its implications for contemporary governance of water in Brazil, based on the analysis of the Plenary of National Water Council, consultative and deliberative body of the National System of Water Resources Management, with responsibilities for the National Policy of Water Resources. The text is comprised of two chapters, besides the introduction and conclusion, which were developed in the form of scientific articles. The first chapter uses different and sometimes contradictory approaches about participation in the management of public policies, to analyze the participation and activism of the members of CNRH, as well as their perception of their influence, openness to innovation and effectiveness of the Council in achieving the objectives of the Policy. The second chapter relates the concepts of networks, social capital and collective action, the theoretical framework of governance, as a starting point for analyzing the potential of National Water Council to mobilize social capital to solve collective action problems that challenge the management of water resources in Brazil. Besides the analysis of individual attributes of the stakeholders, the methodology adopts the perspective of Social Network Analysis (ARS), focusing on the relational aspects of the stakeholders in the Plenary of CNRH. The results show that the creation of spaces with participatory decision-making capabilities for the management of water resources do not mean, by itself, changes in decision-making traditionally standards and amplification of perspectives as an impact on the results. The institutional design and the structure of social networks are important aspects to be considered in the analysis of these spaces.
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A importância dos comitês de bacia na gestão dos recursos hídricos

Ribeiro, Cristina Bernardes 04 August 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-06T17:52:02Z No. of bitstreams: 1 trabalho de dissertacao completo.pdf: 4702706 bytes, checksum: 325110feded6603dd31385fdaf7f9b26 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-25T13:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trabalho de dissertacao completo.pdf: 4702706 bytes, checksum: 325110feded6603dd31385fdaf7f9b26 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-25T13:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho de dissertacao completo.pdf: 4702706 bytes, checksum: 325110feded6603dd31385fdaf7f9b26 (MD5) Previous issue date: 2006-08-04 / A mudança na legislação sobre os recursos hídricos do país gerou alterações nas políticas de gerenciamento dos mesmos. Tais alterações culminaram na criação de Comitês de Bacia Hidrográficas como uma forma de se democratizar o sistema, pois os Comitês são órgãos deliberativos considerados como um fórum de debates, ou até, como um parlamento das águas. Apesar desta nova forma de gerenciamento das águas ter sido estabelecida em lei federal a todos os estados brasileiros, os comitês não foram instalados em sua totalidade de bacias pelo Brasil, inclusive no Distrito Federal, capital do país. Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre a importância dos Comitês de Bacia na gestão dos recursos hídricos, partindo dos casos da Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), com comitês já instalados, e do Lago Paranoá-DF, com um comitê ainda em fase de criação. Ambos os casos possuem lei, específica estadual e distrital, que prevê a criação de comitês no gerenciamento das águas, porém, no caso do DF ainda não houve muito avanço. Considerando os dois casos fica o questionamento: o comitê de bacia é um instrumento capaz de proporcionar uma participação efetiva da sociedade na gestão de recursos hídricos? e quem são os principais interessados na criação de Comitês de Bacia? Pretende-se, a partir de uma análise crítica, avaliar as duas bacias e o gerenciamento dos recursos hídricos, assim como suas condições de conservação, qualidade da água e participação da sociedade no processo de gestão deste recurso. Tudo isso com o objetivo verificar a dinâmica das articulações políticas e técnicas na criação do comitê de bacia do PCJ e do Lago Paranoá-DF, compreender as relações de poder entre os principais atores envolvidos na gestão atual dos recursos hídricos em ambas bacias, e identificar os resultados sobre as bacias estudadas diante da existência ou não de comitês. Diante de tudo isso fica a certeza que é necessário que os cidadãos brasilienses se conscientizem da importância de sua participação e façam cumprir as leis relativas ao gerenciamento das águas, a começar pela criação de comitês. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The alteration in the legislation of the Brazilian water resources generated some changes in the management policies of these resources. Such changes culminated in the creation of Hydrographic Basins Committees as a way to democratize the system, since the Committees are deliberative agencies considered as forums of debate or even as a Parliament for the question of water. In spite of this new way of water’s management that has been established by federal law to every Brazilian state, the committees haven’t been installed in all the Basins, even in Distrito Federal, the capital of Brazil. This assignment presents the results of a research about the importance of the Basins Committees for the management of water resources, starting from the experience of the Basins of Piracicaba, Capivarí e Jundiaí (PCJ), that already have committees installed, and of Lago Paranoá-DF, whose committee is still in the stage of creation. In both cases there is a specific state and district law that foresees the creation of committees for the management of water resources, although there wasn’t much advance in DF yet. Taking both cases in consideration there are still questions to be made: is the basin committee an instrument able to provide an effective participation of the society in the management of water resources? and who are the most interested in the creation of the Basins Committees? It is intended to make a critical study of both basins so as to evaluate the management of water resources as well as its preservation conditions, water quality and the participation of the society in the management of these resources. With the intention of verifying the dynamics of the political and technical articulations in the creation of the PCJ Basin Committee and the Lago Paranoá-DF Basin Committee, comprehending the relations of power among the main actors involved with the current management of water resources in both basins, and identifying the results about the studied basins up against the existence or not of committees. Ahead of everything this is the certainty it is necessary that the citizens become aware about the importance of their participation and make the laws about the water management fulfilled, beginning from the creation of committees.
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Integração de análise econômica e financeira a sistemas de apoio a decisão de enquadramento, outorga e cobrança de recursos hídricos : aplicação à bacia da barragem do rio Descoberto no Distrito Federal / Integration of economic and financial analysis to decision support systems of charging fees, water-use rights and classification of bodies of water on the water resources field : application to the Descoberto lake basin in Federal District, Brazil

Brigagão, Edson Nery 16 November 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-13T18:31:51Z No. of bitstreams: 1 2006_Edson Nery Brigagao.pdf: 1942453 bytes, checksum: ff0ccddc84c373954e24d23db12b5675 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-26T00:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Edson Nery Brigagao.pdf: 1942453 bytes, checksum: ff0ccddc84c373954e24d23db12b5675 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-26T00:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Edson Nery Brigagao.pdf: 1942453 bytes, checksum: ff0ccddc84c373954e24d23db12b5675 (MD5) Previous issue date: 2006-11-16 / A implementação dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Ainda persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. As perguntas referem-se ao alcance dos objetivos estabelecidos na Lei nº 9.433, de 08/01/97, acerca da destinação dos recursos obtidos com a cobrança, dos impactos gerados nas diversas atividades econômicas, e, das conseqüências desses instrumentos nos processos de inclusão ou exclusão social. Este estudo procura contribuir na discussão dessas questões, dos usos dos instrumentos previstos na lei combinados aos conceitos e limitações da abordagem econômica no trato da gestão e planejamento dos recursos hídricos. A proposta deste trabalho foi o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de um aplicativo a ser incorporado ao Acquanet, capaz de auxiliar, sob o ponto de vista econômico ou financeiro, um processo de tomada de decisão relacionado à cobrança, à outorga ou ao enquadramento. O Acquanet é um sistema de apoio à decisão desenvolvido pelo Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões (LABSID) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que utiliza como modelo de alocação da água o programa MODSIM. A partir das séries de vazões alocadas pelo Acquanet o sistema pode calcular a receita potencial de um sistema hídrico passível de cobrança, avaliar os benefícios de cenários de avaliação de outorga ou da implantação de projetos de melhoria ambiental e qualidade da água. Foi realizada uma aplicação na bacia da barragem do Descoberto, no Distrito Federal. O objetivo da aplicação foi determinar a receita potencial da bacia a partir de preços ótimos para os diversos usos, avaliar os benefícios econômicos da outorga para o abastecimento de Águas Lindas (GO), e uma decisão associada ao enquadramento do corpo d'água. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The implementation of the instruments foreseen in the National Water Resources Policy Act represents a great advance for the modernization of the sector. However many doubts, distrusts and fidgets persist. The questions mention the reach to the objectives established in the Federal Law nr. 9.433 (January 8th, 1997), concerning the destination of the resources obtained with charging, the impacts generated in the economic activities, and the consequences of these instruments in the processes of social inclusion or exclusion. This study intends to contribute in the discussion of these questions, the use of the instruments foreseen in the law combined with the concepts and limitations of the economic approach, concerning the management and planning of the water resources. The proposal of this work was the development, the application and the evaluation of a system to be incorporated in the Acquanet, capable to assist, under the economic point of view, some process of decision making related to charging, grants or classification. The Acquanet is a decision support system developed by the Decision Support Systems’ Laboratory (LABSID) of the University of São Paulo, which adopts an allocation model named MODSIM. From the series of outflows allocated the system calculates the potential financial resource obtained from charging a river basin, evaluate the benefits of water-use’s scenarios or the implementation of projects of environmental and water quality improvement. The system was employed in the analysis of the Descoberto lake basin, in the Federal District, Brazil. The objective of the application was to determine the potential collection of the basin based on the determination of optimal prices for the uses, or to evaluate the economic benefits of the water supply for Águas Lindas (GO), and a decision associated with the classification of body of water.
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Suporte metodológico para a gestão estratégica de conflitos relacionados ao uso dos recursos hídricos

Vergara Figueroa, Fernán Enrique 06 July 2007 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-01T15:46:51Z No. of bitstreams: 1 2007_FernanEnriqueVFigueroa.pdf: 4349893 bytes, checksum: 544ce078516c524c643da04d0c95688d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-12T00:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FernanEnriqueVFigueroa.pdf: 4349893 bytes, checksum: 544ce078516c524c643da04d0c95688d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T00:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FernanEnriqueVFigueroa.pdf: 4349893 bytes, checksum: 544ce078516c524c643da04d0c95688d (MD5) Previous issue date: 2007-07-06 / Neste trabalho, foi proposto o desenvolvimento de um suporte metodológico para a gestão estratégica de conflitos relacionados ao uso dos recursos hídricos. Esse suporte tem como objetivo oferecer meios para elaborar estratégias, ações e programas para a gestão dos recursos hídricos em situações em que os conflitos de uso pelos recursos hídricos não ocorrem ainda. Foram utilizadas as ferramentas de planejamento estratégico por meio de construção de cenários desenvolvida por Michel Godet, como análise estrutural por meio da metodologia MICMAC para a análise de variáveis, análise de atores utilizando o método MACTOR para análise de atores e a análise morfológica para a construção de cenários. Foi elaborada uma representação gráfica dos cenários para melhor retratá-los e dispor de ferramenta para avaliação da verossimilhança. Também, foi proposto tipologia de níveis de gestão dos recursos hídricos associados à condição esperada de demanda pelo uso da água e da qualidade da água, para orientar, de forma mais eficiente a aplicação de recursos para a gestão. O suporte metodológico foi testado em dois casos de estudo, na região hidrográfica da UHE Lajeado e na bacia do rio Sono, ambos no estado do Tocantins, escolhidos por serem regiões sem grandes conflitos pelo uso dos recursos hídricos, com grande disponibilidade hídrica e boa qualidade da água. Verificou-se que, apesar de a metodologia proposta incorporar uma série de considerações subjetivas e envolver juízo de valor do usuário, demonstrou a mesma ser de grande valia para reconhecimento e melhor entendimento dos problemas de gestão dos recursos hídricos em situações sem conflitos de uso da água, comprovada pela verossimilhança dos cenários construídos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, it was proposed the development of a methodological support to strategic management of conflicts related to water resources use. The support aim is to offer ways to create strategies, actions and programs for the water resources management in situations that the water resources conflicts haven’t happened yet. It was used strategic planning tools developed by scenarios construction development by Michel Godet, as structural analysis using the MICMAC methodology, actors analysis using MACTOR methodology and the morphological analysis to the scenarios construction. A graphic scenario representention was also elaborated for best representation and dispose a tool to evaluate the truthfulness. It was proposed typology of water resources management levels associated to the expected water demand condition for the water use and water quality to indicate the most efficient way of the application resources for management. The methodological support was tested in two study cases, in the Lajeado Hydropower hydrographic region and the Sono river watershed, both in the Tocantins state, which were chose because hasn’t exist important water resources conflicts with a good water availability and water quality. It was showed with a great value to recognize and better understanding problems about water resources management situations without water uses conflicts, checked a high truthfulness of the constructed scenarios, in spite of the methodology proposed has some subjective considerations and the user judgments value emission.
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Critérios socioambientais de reposição de perdas e relocalização para atingidos por barragens : um estudo sobre o povoado de Palmatuba-TO

Castro, Bruno Leonardo Gonçalves e 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T18:01:43Z No. of bitstreams: 1 2009_BrunoLeonardoGoncalveseCastro.pdf: 4740907 bytes, checksum: 0c696aac08c45b5217a32c07b79811ec (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-10T01:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BrunoLeonardoGoncalveseCastro.pdf: 4740907 bytes, checksum: 0c696aac08c45b5217a32c07b79811ec (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-10T01:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BrunoLeonardoGoncalveseCastro.pdf: 4740907 bytes, checksum: 0c696aac08c45b5217a32c07b79811ec (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A presente pesquisa trata de um dos poucos assuntos abordados quanto à implementação de reservatórios para usinas hidrelétricas, os critérios socioambientais para remanejamento de populações atingidas. A falta de critérios está associada à falta de métodos eficazes sobre o tema. No sentido de rever alguns conceitos familiares a geografia, quanto à teoria da localidade, o trabalho expõe como objetivo analisar esses critérios tendo como estudo de caso a comunidade de Palmatuba no município de Babaçulândia ao norte de Tocantins. Sendo uma comunidade extrativista do coco Babaçu, possui característica de uma cultura tradicional e de um modo de vida que se assemelha à de sociedades camponesas. A pesquisa expõe uma outra questão relevante, a negligência quanto aos conceitos de urbano e rural pelo setor hidrelétrico no momento da efetivação do deslocamento e ressarcimento que influencia os critérios socioambientais e sua aplicabilidade. Ao se analisar e se utilizar do método de vulnerabilidade natural, como ferramenta decisória no encontro de áreas similares para reassentamento, verificou-se que os Sistemas de Informação Geográfica associado a teoria da paisagem, juntamente à outros métodos que identifiquem as características locais da cultura e sua socioeconomia são de grande auxilio na tomada de decisão em relação aos impactos causados por usinas hidrelétricas. Para descrever as características da comunidade de Palmatuba foram utilizados a aplicação de questionários e de entrevistas a fim de confirmar a hipótese de que o desejo da comunidade destoa da opção de ressarcimento que é a carta de crédito urbana, oferecida pelo consórcio CESTE ENERGIA. O resultado da pesquisa identifica um provável desfacelamento da cultura local, devido à falta de critérios sociambienmtais relevantes que não constam no método aplicado para o remanejamento e ressarcimento da comunidade de Palmatuba. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research deals with one of few issues approached regarding the implementation of hydroeletric power plants reservoirs, the socio-environmental criteria for reshuffling of affected populations. The lack of criteria is associated with the absence of effective methods to deal with this problem. To revise some concepts, related to geography regarding the locality theory, the objective of this work is analyze these criteria with the case study the Palmatuba's community, localized in Babaçulândia, north of Tocatins. Being a community extractive of Babaçu coconut, Palmatuba has traditional culture characteristics and a way of life similar to peasant societies. The research presents another important question: the negligence by the hydropower sector regarding the urban and rural concepts in the moment of the displacement and compensation, that influence the socio-environmental criteria and its applicability. When analyzing and using the natural vulnerability method as a decisive tool to find similar areas for resettlement it was verified that the Geographic Information Systems associated to landscape theory, along with another methods to identify local characteristics of the culture and its socioeconomics, are very important in the decisions related to environment impacts caused by hydroeletric power plants. To describe the Palmatuba's community characteristics there were applied questionnaires and interviews in order to confirm that the community desire is different of the compensation option offered by the CESTE ENERGIA that is the urban credit note. The research result identifies a probable degradation of the local culture due to the lack of important socio-enviromental criteria that are not included on the applied method for the reshuffling and the compensation of the Palmatuba's community.
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Desafios da implementação da política nacional de recursos hídricos no semi-árido nordestino

Souza, Larissa Cayres 23 May 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-24T16:10:24Z No. of bitstreams: 1 2010_LarissaCayresdeSouza.pdf: 1938585 bytes, checksum: a33222ba070599d7c59ca9d807373acf (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-28T01:03:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LarissaCayresdeSouza.pdf: 1938585 bytes, checksum: a33222ba070599d7c59ca9d807373acf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T01:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LarissaCayresdeSouza.pdf: 1938585 bytes, checksum: a33222ba070599d7c59ca9d807373acf (MD5) / Este trabalho apresenta características físicas e sociais da região semi-árida nordestina e da bacia hidrográfica do rio São Francisco e suas possíveis influências na implementação das Políticas Nacional e estaduais de recursos hídricos. Descreve as políticas públicas voltadas à gestão da água praticadas na bacia hidrográfica do rio São Francisco e nos Estados que a integram. O texto aborda experiências de gestão de recursos na França, Estados Unidos e Oriente Médio e destaca os aspectos semelhantes entre estas e a gestão praticada no Brasil. Reflete como o modelo francês influenciou na criação do modelo brasileiro de gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta a realidade da região do Oriente Médio e a prioridade que Israel dispensa na pesquisa e investimentos em novas tecnologias na área ambiental e de recursos hídricos. Apresenta a situação atual da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, políticas estaduais e respectivos sistemas, destacando aquelas dos Estados inseridos na bacia hidrográfica do São Francisco, mostrando claramente as causas que levam a que o conjunto de fundamentos, diretrizes e instrumentos de gestão de recursos hídricos não seja suficiente para garantir o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos no semi-árido brasileiro. Aborda os principais desafios para a implementação dessa política no semi-árido nordestino e na bacia do rio São Francisco e sugere, ao final, algumas medidas para uma maior eficácia da gestão pública na área de recursos hídricos praticada no país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents the physical and social characteristics of Brazilian semi-arid northern region and the São Francisco River basin, and discusses its impact on the national and state policies for water management, showing the causes that lead to that set of reasons, guidelines and tools for management of water resources is not efficient to ensure the achievement of objectives. Experiences on water management in France, USA and Middle East are presented and their influences on local policies implementation are considered. Middle East approach emphasizes the priority of Israeli Government on environmental research and investments as the bases for a sound water management. National Policies for Water Resources implementation are discussed and the main challenges for the semi-arid and São Francisco watershed are also considered. Suggestions for a better public management of water resources are presented.
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Gênero e água – desenhos do norte, alternativas do sul : análise da experiência do semi-árido brasileiro na construção do desenvolvimento democrático

Soares, Daniela Nogueira 10 1900 (has links)
Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:53:57Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielaNogueiraSoares.pdf: 2799504 bytes, checksum: 5c3e6b25111f032da663325bab965fe3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T20:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielaNogueiraSoares.pdf: 2799504 bytes, checksum: 5c3e6b25111f032da663325bab965fe3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T20:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielaNogueiraSoares.pdf: 2799504 bytes, checksum: 5c3e6b25111f032da663325bab965fe3 (MD5) / Esta tese é o resultado da reflexão acerca da incorporação da perspectiva de gênero na formulação e implementação de políticas de água e tem como objetivo analisar o impacto de tais políticas na vida das mulheres do Semi-Árido brasileiro. Problemas relacionados à qualidade e quantidade da água vêm afetando os mais diferentes setores da sociedade. Frente à complexidade dos desafios decorrentes de tais questões, a necessidade de uma transformação profunda nas abordagens adotadas para que contemplem as especificidades inerentes à natureza de uma política pública que tem como objetivo a democratização da água se faz premente. A incorporação da perspectiva de gênero na gestão das águas nacionais vai a esse encontro uma vez que valoriza a participação da mulher fortalecendo a condição social de quem, por tradição cultural e subjetividade individual, está posicionada de maneira mais estratégica para zelar pelas futuras gerações. Considerando os fatores acima e tendo como pano de fundo a questão do desenvolvimento, foram escolhidos três eixos para a discussão: democracia, gênero e água. Todos estes são marcados pela sua transversalidade, todavia, o que caracteriza esta investigação é a forma como estes se relacionam. Trata-se, portanto, da análise do desenho de como estes eixos aparecem relacionados na formulação e implementação de políticas públicas cujo principal objetivo é o acesso à água potável como condição necessária para o desenvolvimento. Para servir de moldura para essa reflexão foi selecionada uma política governamental de gestão da água que tem no seu desenho a incorporação da perspectiva de gênero com vistas a um desenvolvimento mais sustentável, o “Programa Um Milhão de Cisternas Rurais” (P1MC), cuja área de abrangência é o Semi-Árido brasileiro, região tradicionalmente marcada pela falta de água, por suas características expulsivas e pela pobreza, sendo a escassez hídrica frequentemente apontada como causa do subdesenvolvimento da região. A aridez que marca a vida no Sertão influencia o desenho da ocupação do território em sua dispersão sócio-espacial, nos traços identificáveis no modo de vida, na organização da família e do poder. Essa configuração exacerba o isolamento e a conseqüente invisibilidade das mulheres tendo em vista que suas vidas estão basicamente restritas à reprodução do trabalho doméstico. Nessas regiões a desigualdade de gênero assume traços ainda mais claros uma vez que a pesada carga diária para a obtenção de água costuma recair sobre mulheres e meninas, o que implica em uma maior assimetria no que se refere à divisão sexual do trabalho doméstico afetando diretamente o bem-estar e fazendo com que muitas delas não possam freqüentar a escola. O acesso à água por meio da cisterna na porta de suas casas traz benefícios concretos como saúde, dinheiro e tempo para as famílias contempladas e particularmente para as mulheres, uma vez que estas têm seu trabalho reduzido. É nesse sentido que discutir a questão da água para essas populações insere-se em uma discussão mais ampla e complexa que articula relações de poder; divisão sexual do trabalho; organização social e desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is the result of a reflection concerning mainstreaming gender in the formulation and implementation of water policies and has as objective to analyze the impact of such policies in women life of Brazilian Semi-Arid region. Problems related to the quality and amount of the water come affecting the most different sectors of society. Front to the complexity of the related challenges of such questions, the necessity of a deep transformation in the adopted approaches so that they contemplate the inherent specificities to the nature of a public policy that has as objective the water access democratization. Mainstream gender in the national water management goes in this direction once it values the participation of woman strengthening the social condition of who, for cultural tradition and individual subjectivity, is placed in a more strategic way to ensure future generations. Considering the factors above and having as fund cloth the question of development, three axles were chosen for this discussion: democracy, gender and water. All these are marked for its transversality, however, what characterizes this investigation is the form as these axles become related. Therefore, it’s about the analysis of the drawing of these axles and how they appear related in public policies formulation and implementation whose main aim is the access to drinking waters as necessary condition for development. To serve as a frame for this reflection a water policy that has in its design the gender perspective with the aim to a more sustainable development was selected, the “Program One Million Rainwater Harvesting System” (P1MC), whose area includes Brazilian Semi-Arid, traditionally marked region for water lack, its hard conditions life and poverty, being water scarcity frequently pointed as cause of the underdevelopment of the region. The dryness that marks the life in the region influences the occupation pattern of the territory in its dispersion, the identifiable traces in the daily life, the organization of the family and the power. This configuration increases the isolation and the consequent invisibility of women in view of whom its lives are basically restricted to domestic work reproduction. In these regions gender inequality assumes clear traces once the weighed daily load for the water attainment is in the habit of to fall on women and girls, what it implies directly in a bigger asymmetry in the sexual division of the domestic work affecting well-being and enabling them to attend school. Water access by means of the tank by the door of their houses brings concrete benefits such as health, money and time for the contemplated families and mainly for the women, once these they have their domestic work reduced. Therefore, the water issue for these populations is inserted in a wide discussion that articulates power relations; sexual division of labour; social organization and development. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse est le résultat de la réflexion concernant l'incorporation de la perspective du genre dans la formulation et la mise en oeuvre des politiques de l’eau et a comme objectif d’analyser l'impact de ces politiques dans la vie des femmes du climat « Semi-aride » brésilien. Des problèmes liés à la qualité et à la quantité de l’eau touchent différents secteurs de la société. Devant la complexité des défis qui résultent de telles questions, une transformation profonde est nécessaire dans les approches adoptées pour qu’on puisse envisager une politique publique d’urgence ayant comme objectif les spécificités inhérentes à la nature de la démocratisation de l'eau. L'incorporation de la perspective de genre dans la gestion des eaux nationales va dans ce sens vu qu'il valorise la participation des femmes, fortifiant la condition sociale de celles qui, par tradition culturelle et subjectivité individuelle, se trouvent dans une position stratégique pour veiller aux futures générations. Considérant les facteurs ci-dessus et ayant comme toile de fond la question du développement, trois axes ont été choisis en vue de discussions : la démocratie, le genre et l’eau. Tous sont marqués par leur transversalité, néanmoins, ce qui caractérise cette recherche est la forme dont ceux-ci se mettent en relation. Il s’agit, donc, de l'analyse conceptuelle du comment ces axes apparaissent liés dans la formulation et dans la mise en oeuvre des politiques publiques, dont le principal objectif est l'accès à l'eau potable, comme condition nécessaire pour le développement. Dans sa conception, la perspective de genre vise un développement plus soutenable. La rareté hydrique de la région semi-aride brésilienne, fréquemment montrée comme étant la cause du sous-développement par son climat semi-aride, traditionnellement marquée par le manque d’eau, par ses caractéristiques d’expulsions et par sa pauvreté a servi de cadre à une réflexion de la gestion de l’eau et à la création du « Programme un Million de Citernes Agricoles » (P1MC). La sécheresse qui marque la vie du Semiaride brésilien esquisse un dessin de l’occupation du territoire dans la dispersion socio-spaciale, dans les traits identifiables, dans la manière de vivre, dans l'organisation de la famille et du pouvoir. Cette configuration augmente l'isolement et l’effacement des femmes étant donné que leurs vies sont à la base restreintes à la reproduction du travail ménager. Dans ces régions, l'inégalité de genre adopte des traits davantage plus marqués, une fois que la lourde charge quotidienne pour l'obtention de l'eau a l'habitude de retomber sur les femmes et les filles. Cela implique, dans une plus grande disproportion en ce qui concerne la division sexuelle du travail domestique, et touche directement le bien-être et empêche beaucoup d'entre elles de fréquenter l'école. L'accès à l'eau au moyen de la citerne à la porte de leurs maisons apporte des bénéfices concrets comme de la santé, de l'argent et du temps pour les familles qui en bénéficie et particulièrement pour les femmes, vu que celles-ci voient leur travail réduit. C'est dans ce sens que le débat sur la question de l'eau pour ces populations nous pousse à une discussion plus complexe qui articule les relations de pouvoir; la division sexuelle du travail, l’organisation sociale et le développement.
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Incorporação do valor econômico da água na análise de custo-benefício em projetos de exploração e produção de óleo e gás

Pereira, André Gustavo Teixeira de Carvalho 16 April 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T21:12:54Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreGTCPereira.pdf: 477670 bytes, checksum: 2eaa7f015b65761300cf41e6a6045043 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T21:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreGTCPereira.pdf: 477670 bytes, checksum: 2eaa7f015b65761300cf41e6a6045043 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T21:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AndreGTCPereira.pdf: 477670 bytes, checksum: 2eaa7f015b65761300cf41e6a6045043 (MD5) / As atividades petrolíferas de exploração e produção de óleo e gás (E&P) possuem inúmeros impactos ambientais relevantes. Um deles é a captação de água doce proveniente de aqüífero para injeção. De acordo com Farias (2004), se essa retirada de água doce do aqüífero for continuamente superior a sua reposição, então o seu nível hidráulico continuará caindo ao longo dos anos e poderá comprometer seriamente tanto o volume de água do recurso subterrâneo como sua estrutura física. Na análise de custo-benefício sob a perspectiva privada não se incorporam as externalidades ambientais no cômputo do VPL (Valor Presente Líquido) e isso resulta em distorções, como o de poder viesar investimentos e tomadas de decisões no que concerne à depleção e degradação do recurso hídrico, resultando em má alocação de recursos e bem-estar social subótimo. O objetivo principal do presente trabalho é aplicar métodos e procedimentos para a incorporação do valor econômico da água na análise de custo-benefício num projeto de produção de óleo e gás que capta água doce proveniente de aqüífero para injeção. Além disso, discute-se em detalhes os aspectos metodológicos para a incorporação do valor econômico da água nos VPLs dos projetos de óleo e gás, comparam-se os VPLs privados e da análise de sustentabilidade, realizam-se análises de sensibilidade para os dois tipos de análises e se delimita um teto para a cobrança da outorga para a água doce pelos órgãos ambientais. As metodologias utilizadas para a captação do valor econômico da água doce foram os métodos da valoração residual e função dose-resposta. Esse último foi baseado no modelo proposto por Lino (1999) para extrapolação da razão água-óleo. O VPL privado do projeto analisado foi de US$ 17,4 milhões, enquanto que o VPL da análise de sustentabilidade foi de US$ 11,4 milhões. A incorporação do valor econômico da água doce na análise de custo-benefício coloca incentivos mais apropriados para o uso ótimo desse recurso ambiental escasso. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The gas and oil exploration and production activities (E&P) have several environmental impacts. One of them is sweet water pump-off from aquifer for injection purposes. According to Farias (2004), if the sweet water pump-off is continuously higher than his replace, then the hydraulic level will drop over the years and could damage the aquifer´s physical structure and his water volume. In private cost-benefit project analysis the environmental externalities are not considered in NPV (Net Present Value), and this result in distortions. This can bias investments and policy decisions concerning depletion and degradation of water resources, resulting in misallocation of resources and suboptimal social welfare. The present work main goal is to apply methods and procedures to internalize the economic water value in cost-benefit analysis in an oil and gas production project. Moreover, will be discussed, in details, methodological issues to internalize economic water value in NPVs from oil and gas projects, will be compared private versus NPVs from sustainability analysis, will be showed the sensitive analysis from the two kind of analysis and is proposed a limit for water price to be charged by the environmental agencies. The methodologies used for water economic value capture were residual valuation and doseresponse function. These last one was based in a model proposed by Lino (1999) to wateroil quotient extrapolation. The private NPV from the analyzed project is US$ 17,4 million and the NPV from sustainability analysis was US$ 11,4 million. Incorporate water economic value in cost-benefit analysis provide appropriate incentives for optimal utilization of this scarce resource.
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Água, cultura e crise : uma análise do discurso contemporâneo sobre recursos hídricos

Amorim, Paulo Henrique Oliveira Porto de January 2011 (has links)
O final do século XX presenciou a ascensão do discurso ambiental nas sociedades capitalistas. Constata-se também, no caso específico da água, o crescimento da atenção sobre o tema juntamente com a disseminação de um discurso que prega a necessidade de racionalização do uso e da gestão dos recursos hídricos frente ao seu iminente escasseamento, o que significa uma transformação radical naquilo que se compreende como cultura da água da sociedade brasileira. É exatamente nesse contexto que se põe a seguinte questão: que efeitos são produzidos, na própria ordem do discurso, através da afirmação da água como recurso escasso? Quem são os sujeitos da gestão racional da água? Que elementos passam a compor o universo da política de recursos hídricos? Esses questionamentos foram elaborados a partir da aplicação de conceitos foucaultianos de análise de discursos à fala hegemônica sobre recursos hídricos. Utilizando-se um recorte amostral que envolve livros didáticos de Geografia, trabalhos acadêmicos geográficos e marcos legais brasileiros sobre recursos hídricos, pode-se constatar a abrangênica e efetividade desse discurso dominante. Verificou-se, igualmente, a existência de falas alternativas que propõem outros enunciados para se discursar sobre a temática da água no contemporâneo, juntamente com outras formulações para uma política da água. Por fim, sinalizam-se contribuições para uma compreensão alternativa para a crise da água, a fim de colocar em relevo atores atualmente subalternos diante da voz dominante. / The late twentieth century witnessed the rise of environmental discourse in capitalist societies. There is also, in the specific case of water, a growth in the attention on the topic along with the dissemination of a discourse that preaches the need for rational use and management of water resources front of his impending shortages, which means a radical transformation in what we understand as water culture of brazilian society. It is precisely in this context that appears the following questions: what effects are produced in the very order of discourse, through the affirmation of water as a scarce resource? Who are the subjects of rational water management? Which are the elements that compose the universe of water resources politics? These questions were developed from the application of foucauldian concepts of discourse analysis to the hegemonic over water resources. Using an analytical sample that involves geography textbooks, geographical academic papers and legal frameworks on brazilian water resources, we could confirm the coverage and effectiveness of this dominant discourse. It was also possible to confirm the existence of alternative discourses that propose other statements to speak on the issue of water in contemporary, along with other formulations for a water policy. Finally, it shows up contributions to an alternative understanding to the water crisis in order to show the importance of junior players currently on the dominant voice.
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Um método de modelagem de um sistema de indicadores de sustentabilidade para gestão dos recursos hídricos-MISGERH : o caso da bacia dos Sinos

Laura, Aquiles Arce January 2004 (has links)
Um dos debates dentro a temática ambiental concentra-se sobre o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para monitorar, mensurar e avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento. Neste contexto, o presente trabalho objetivou desenvolver um método de modelagem de um sistema de indicadores para avaliar a sustentabilidade do sistema dos recursos hídricos, propiciando a participação dos atores sociais e visando ter maior conhecimento do problema e legitimidade do processo da gestão dos recursos hídricos numa bacia hidrográfica. Para tal, adotou-se o paradigma construtivista e foram abordados três temas: gestão ambiental, sistemas de apoio à decisão e indicadores de sustentabilidade. Esta metodologia foi aplicada, através de um estudo de caso, na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. A proposta do sistema de indicadores congrega duas áreas de interesse: a primeira, na perspectiva dos objetivos privados - a sustentabilidade como fluxo de bens e serviços, que contempla 8 Clusters: abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, criação de animais, geração de energia elétrica, navegação, aquicultura, turismo e recreação; a segunda, na perspectiva dos interesses públicos - a sustentabilidade como estoque dos recursos hídricos, que contempla 4 Clusters: regime hidrológico, qualidade da água, estrutura "habitat", resíduos sólidos. Em suma, foram definidos um total de 238 indicadores básicos, alguns deles (88 indicadores) são partilhados entre os Clusters, mostrando a interação dos indicadores e dependência entre os Clusters setoriais do sistema de recursos hídricos. Em termos gerais, recomenda-se empregar esse método se o interesse for, além do resultado, sendo a proposta de um sistema de indicadores de sustentabilidade, também do processo de participação dos atores envolvidos para compreender a problemática dos recursos hídricos. Assim, a modelagem de um sistema de indicadores será feita sob as inter-relações da ciência, política e os valores e objetivos dos atores sociais.

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