Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015. / A Atenção Básica vem ampliando sua cobertura populacional de forma acelerada desde sua implantação no Brasil, na década de 1990. Em 20 anos, a Estratégia de Saúde da Família estendeu sua cobertura de 5% para 60%, mas a capacidade de formação de médicos para ocupar tais posições não se desenvolveu na mesma velocidade, assim como não se desenvolveram tecnologias suficientes para o planejamento adequado de recursos humanos em saúde. Neste contexto é lançado o Programa Mais Médicos em julho de 2013 com ênfase na vinda de milhares de médicos estrangeiros para atuar na Atenção Básica, causando grande reação negativa das entidades médicas com inúmeras disputas ideológicas e judiciais. Este trabalho se propõe a lançar um olhar sobre os elementos de tensão entre Entidades Médicas e Governo no processo de implantação do Programa Mais Médicos e estudar o processo de evolução da regulação da formação de especialistas no país, na modalidade Residência Médica. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa no formato de estudo exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, assim como uma abordagem quantitativa na análise dos números de vagas de residência médica no país, com análise estatística descritiva dos dados. Os resultados apontam para melhora na capacidade de regulação de vagas para formação de especialistas no Brasil nos últimos cinco anos, sobretudo com o advento do PRÓ-RESIDÊNCIA e outras políticas de incentivo de abertura de vagas. A Lei nº12.871/2013 também aponta para importante evolução nas ferramentas de gestão de recursos humanos em saúde, além de mudanças e maior rigor na aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de médicos no país, com importante ênfase na Atenção Básica. Os resultados também sugerem uma falta de compreensão, por parte dos médicos, do Programa Mais Médicos em sua totalidade que não somente a provisão imediata de médicos, assim como a compreensão do papel regulador do Estado para cumprir a Constituição, cuja uma das missões é o acesso universal à saúde. É preciso ficar atento ao desenvolvimento do Programa para que ações estruturantes previstas em seu arcabouço legal, como as mudanças curriculares, a criação do Cadastro Nacional de Especialistas e o investimento na restruturação de unidades básicas de saúde não fiquem em segundo plano em relação à política de provisão. Além do mais, importantes desafios deverão ser enfrentados para a ampliação de vagas de residência de qualidade, como a necessidade de investimento em campo de prática adequado, formação de preceptores em número que atenda à expansão prevista e política de valorização desta competência pedagógica. / The population coverage of Primary Care has increased rapidly since its implementation in Brazil in the 1990s. Over 20 years, the Family Health Strategy extended its coverage from 5% to 60%, but the ability to train doctors to occupy such positions did not develop at the same rate, and sufficient technology for the proper planning of human resources for health has not evolved. In this context, the Mais Médicos Program was launched in July 2013 with emphasis on the coming of thousands of foreign doctors to work in Primary Care, causing an overwhelmingly negative reaction by medical organisations with numerous ideological and legal disputes. This paper aims to cast an eye on the elements of tension between Medical Entities and Government in the implementation process of the Mais Médicos Program and to study the process of development of the regulations of training specialists in the country, in Medical Residency. Therefore, we chose a qualitative approach in the exploratory format of the research, using bibliographic and documentary research, as well as a quantitative approach in the analysis of the numbers of medical residency positions in the country, with descriptive statistical analysis. The results indicate improvement in the capacity to regulate positions for training specialists in Brazil in the last five years, particularly with the advent of PRO-RESIDÊNCIA and other vacancy incentive policies. Law no. 12.871/2013 also points to important developments in human resource management tools in health, as well as changes and stricter application of the National Curriculum Guidelines for training doctors in the country, with major emphasis on Primary Care. The results also suggest a lack of understanding, on the part of doctors, regarding the Mais Médicos Program in its entirety, not only in the immediate provision of doctors, but also in the comprehension of the role of the State regulator to comply with the Constitution, one of the missions of which is universal access to healthcare. It is necessary to be attentive to the development of the Programme so that structuring actions provided for within the legal framework, such as curriculum changes, the creation of the National Register of Experts and the investment in primary healthcare units, do not remain in the background in relation to the provision of policy. Furthermore, significant challenges need to be tackled for the expansion of quality residency positions, such as the need for investment in appropriate fields of practice, tutor training of a number that meets the expected growth and valuation policy of this pedagogical competence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:32:31Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / O provimento de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais é um problema comum no mundo. O Programa Mais Médicos foi criado, entre outros objetivos, para diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre o provimento e a variação na concentração regional de médicos, entre 2013 e 2014. O Programa viabilizou o provimento de 14.168 médicos aos 3.785 municípios que aderiram. Destes, 1.408 (37,2%) não apresentavam critérios de prioridade ou vulnerabilidade explicitados nas normativas que regulamentaram a implementação a estratégia. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em municípios não prioritários, e gerou o aumento concentração de médicos nas regiões do país. O cálculo do Índice Hoover demonstrou que em todas as regiões houve aumento na concentração médicos. Em 2013, para que todos os municípios do Brasil apresentassem a mesma densidade médica era necessário redistribuir 61,0% dos médicos. Em 2014, esse percentual aumentou para 74,4%. Contudo, não quer dizer que todos os municípios apresentariam densidade médica igual ou maior ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, entre 2013 e 2014, o Coeficiente de Gini, calculado para verificar a concentração de médicos no Brasil, saltou de 0,178 para 0,343 (p<0,001). A adesão de todos os municípios das áreas prioritárias poderia ter sido mais efetiva para a redução das desigualdades regionais em saúde. Com base na metodologia empregada conclui-se que a alocação dos médicos em municípios não prioritários e a não adesão de outros prioritários, prejudicou a capacidade de o Programa Mais Médicos reduzir as desigualdades regionais quanto à má distribuição de médicos. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The provision of health professionals in remote and rural areas is a common problem in the world. The “Mais Médicos” program was created, among other objectives, of diminishing the shortage of doctors and bridge the gap in health inequalities among regions in Brazil. This was a descriptive study on the provision of physicians between 2013 and 2014, using the Ministry of Health official database, analyzing municipalities’ profiles according to current norms and regulations. The Project made it possible for the provision of 14,168 doctors to the 3,785 municipalities that adhered to the program. Among these, 1,408 (37.2%) did not present any of the priority criteria set forth in the norms of the program, nor the vulnerability situations defined afterwards. In this study, we present evidence of the reduction in physicians’ shortage, mainly in the North and Northeast regions. Nevertheless, we question the introduction of an eligibility profile that allowed for the recruitment and provision of 3,166 doctors in 1,408 non-priority municipalities, and intensified the poor distribution of doctors among regions in the country. The Hoover Index indicated that the inequities in distribution of doctors increased in all regions. In 2013, Brazil had to redistribute 61.0% of its physicians to reach equality in this distribution. In 2014, this percentage increased to 74.4%. However, does not mean that all municipalities would present equal or greater medical density to the minimum recommended by the Ministry of Health. Furthermore, the Gini Coefficient, calculated to verify inequities in doctor´s distribution in Brazil, went from 0.178 to 0.343 (p<0.001). Based on the methodology adopted we conclude that the allocation of doctors in non-priority or non-vulnerable localities impaired the program’s ability to tackle the regional inequities related to doctor distribution.