Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-09T12:05:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população, até a universalização do direito à saúde, na segunda metade da década de 80, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apesar de todas essas transformações legais, as políticas de saúde, se consideradas na sua dinâmica social, mantêm um padrão no qual as divisões sociais determinam o acesso à assistência a saúde. As modificações constitucionais ao longo do período não foram suficientes para modificar o caráter fragmentário e residual da ação estatal no setor saúde. Nesse período, dois grupos de interesse permanecem como os principais mediadores da política no setor: a burocracia de Estado e os médicos. A burocracia devido a sua posição estratégica dentro do Estado. Os médicos, devido a sua posição estratégica dentro da organização do setor saúde. Serão a burocracia previdenciária e a burocracia da saúde as duas forças por trás das duas principais reformas do setor: a unificação da Previdência, em 1967, e a chamada “reforma sanitária”, que resultou no capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, essa capacidade de produzir inovações legislativas ficou restrita à arena propriamente estatal, sem afetar a dinâmica social. No caso dos médicos, a profissão conseguiu preservar sua autonomia financeira e técnica frente à expansão do Estado no setor saúde. Como o estudo de caso canadense parece mostrar, não existe um antagonismo entre a “prática liberal” e a expansão do Estado no setor saúde, desde que essa expansão seja mantida por um teto financeiro e permita a atuação do profissional tanto no setor público quanto no privado. Isso foi preservado no caso do Brasil. Mas, ao preservar essa inserção liberal do médico, se preserva as condições de expansão do setor, sem resolver o problema de acesso. Conclui-se que a distância entre o modelo universalista e a dinâmica social residual das políticas de saúde no período são resultado das disputas entre os grupos sociais para manter o sua posição dentro do setor e/ou sua na participação na distribuição dos bens de saúde. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian health policies between 1963 and 2004, if regarded only at the legal features, follow a path of increasing incorporation of larger portions of the population, until the universalization of the health’s right, in the second part of the eighties, along with the creation of the Single Health System (SUS). However, otwithstanding all the legal changes, the health policies, if regarded on their social dynamics, kept a pattern where the social divisions set the access to the healthcare. The constitutional modifications along the period were not enough to change the fragmentary and residual pattern of state intervention on the health sector. During the period, two interest groups remained as the main mediators of the policies in the sector: the state bureaucracy and the physicians. The bureaucracy due its strategic position inside the State. The physicians due its strategic position inside de health’s sector organization. It was the social security and health’s bureaucracy the force driving the two mains reforms in the sector: the social security unification, in 1967, and the so-called “sanitary reform”. The “sanitary reform” led to the health chapter on the Federal Constitution of 1988 and the creation of the Single Health System (SUS). However, the ability to introduce legislative innovation was limited to the state arena, without affecting the social dynamic. Physicians, on the other hand, were able to preserve their financial and technical autonomy when facing State expansion on the health sector. As the Canadian case study seems to show, there is no opposition between “liberal ractice” and State expansion in the health sector, as long as the state expansion was kept limited to an income ceiling. That interest was preserved in the Brazilian Case. However, in keeping the liberal practice untouched, it kept the conditions for the sector expansion, without solving the access problem. It concludes that the distance between the universalist model and the residual social dynamic in the period of the study are the result of disputes among the interest groups to keep their position inside the sector and/or their share in the distribution of health goods.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:32:31Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / O provimento de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais é um problema comum no mundo. O Programa Mais Médicos foi criado, entre outros objetivos, para diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre o provimento e a variação na concentração regional de médicos, entre 2013 e 2014. O Programa viabilizou o provimento de 14.168 médicos aos 3.785 municípios que aderiram. Destes, 1.408 (37,2%) não apresentavam critérios de prioridade ou vulnerabilidade explicitados nas normativas que regulamentaram a implementação a estratégia. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em municípios não prioritários, e gerou o aumento concentração de médicos nas regiões do país. O cálculo do Índice Hoover demonstrou que em todas as regiões houve aumento na concentração médicos. Em 2013, para que todos os municípios do Brasil apresentassem a mesma densidade médica era necessário redistribuir 61,0% dos médicos. Em 2014, esse percentual aumentou para 74,4%. Contudo, não quer dizer que todos os municípios apresentariam densidade médica igual ou maior ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, entre 2013 e 2014, o Coeficiente de Gini, calculado para verificar a concentração de médicos no Brasil, saltou de 0,178 para 0,343 (p<0,001). A adesão de todos os municípios das áreas prioritárias poderia ter sido mais efetiva para a redução das desigualdades regionais em saúde. Com base na metodologia empregada conclui-se que a alocação dos médicos em municípios não prioritários e a não adesão de outros prioritários, prejudicou a capacidade de o Programa Mais Médicos reduzir as desigualdades regionais quanto à má distribuição de médicos. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The provision of health professionals in remote and rural areas is a common problem in the world. The “Mais Médicos” program was created, among other objectives, of diminishing the shortage of doctors and bridge the gap in health inequalities among regions in Brazil. This was a descriptive study on the provision of physicians between 2013 and 2014, using the Ministry of Health official database, analyzing municipalities’ profiles according to current norms and regulations. The Project made it possible for the provision of 14,168 doctors to the 3,785 municipalities that adhered to the program. Among these, 1,408 (37.2%) did not present any of the priority criteria set forth in the norms of the program, nor the vulnerability situations defined afterwards. In this study, we present evidence of the reduction in physicians’ shortage, mainly in the North and Northeast regions. Nevertheless, we question the introduction of an eligibility profile that allowed for the recruitment and provision of 3,166 doctors in 1,408 non-priority municipalities, and intensified the poor distribution of doctors among regions in the country. The Hoover Index indicated that the inequities in distribution of doctors increased in all regions. In 2013, Brazil had to redistribute 61.0% of its physicians to reach equality in this distribution. In 2014, this percentage increased to 74.4%. However, does not mean that all municipalities would present equal or greater medical density to the minimum recommended by the Ministry of Health. Furthermore, the Gini Coefficient, calculated to verify inequities in doctor´s distribution in Brazil, went from 0.178 to 0.343 (p<0.001). Based on the methodology adopted we conclude that the allocation of doctors in non-priority or non-vulnerable localities impaired the program’s ability to tackle the regional inequities related to doctor distribution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-09T12:26:47Z No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-12T19:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T19:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LeonardoSouza.pdf: 4892301 bytes, checksum: 0dcdf3519451bd3c974c4d598176313b (MD5) / O presente estudo documental, qualitativo e sincrônico, tem como objetivo geral analisar criticamente discursos que circularam na mídia online, aqui representada pelo site - Pragmatismo Político - e pelo Portal Médico, no contexto de proposição e implementação do Programa governamental Mais Médicos. Tendo como base teórico-metodológica a Análise de Discurso Crítica (Chouliaraki & Fairclough, 1999; Fairclough, 2003; Ramalho & Resende, 2011; Resende & Ramalho, 2006), para a qual o discurso é parte constitutiva do social, o estudo se propõe a pesquisar como o/a profissional médico/a de Cuba foi recebido/a e representado/a no discurso das mídias estudadas tendo em vista os interesses sociais e corporativos de cada uma. Realizamos análise de conjuntura social e análise das práticas particulares envolvidas na questão sociodiscursiva em foco, para, então, analisarmos um corpus documental principal composto por textos publicados pelo Portal Médico – veículo representante do Conselho Federal de Medicina - e outros textos publicados pelo site Pragmatismo Político, veículo independente que exerce o jornalismo colaborativo. Por meio de análises baseadas em categorias linguístico-discursivas como intertextualidade (Fairclough 2001), representação de atores sociais (van Leeuwen, 1998), além dos modos de operação da ideologia propostos em Thompson, (2011), refletimos sobre as diferentes representações e identificações dos/as médicos/as cubanos/as bem como do Programa Mais Médicos. Os resultados desta pesquisa parcial apontam que as representações dos/as médicos/as do Programa por parte do Portal Médico são discriminatórias, havendo uma exaltação dos/as profissionais da saúde brasileiros/as ao passo que se manifesta a desqualificação dos/as profissionais da saúde estrangeiros/as. Em relação aos/às médicos/as estrangeiros/as, nota-se, especificamente, uma mudança discursiva em relação à aceitação dos/as médicos/as cubanos/as, à medida que o programa se consolida, pois a população atendida defende a permanência desses profissionais. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This documentary, qualitative and synchronic study has the general objective critically analyze speeches that circulated on online media, represented here by the site - Political Pragmatism - and the Physician Portal, in the context of proposal and implementation of the government program More Doctors. As theoretical and methodological basis to Critical Discourse Analysis (Chouliaraki & Fairclough, 1999; Fairclough, 2003; Ramalho & Resende, 2011; Resende & Ramalho, 2006), for which the discourse is constitutive of the social, the study aims researching how the cuban’s doctor was received and represented in the discourse of media studied in view of the social and corporate interests of each. We conduct social situation analysis and analysis of the particular practices involved in sociodiscursiva issue at hand, to then analyze a major documentary corpus of texts published by the Medical Portal - representative vehicle of the Federal Council of Medicine - and other texts published by the Political Pragmatism site independent vehicle pursuing collaborative journalism. Through analysis based on linguistic and discursive categories as intertextuality (Fairclough 2001), representation of social actors (van Leeuwen, 1998) in addition to the modes of operation of the proposed ideology in Thompson, (2011), we reflect on the different representations and identifications of the cuban’s doctor as well as the Program More Doctors. The results of this study indicate that partial representations of the medical program through the Physician Portal are discriminatory, with an exaltation of professionals in the Brazilian health while manifesting the disqualification of foreign health professionals. Regarding foreign doctors, there is specifically a discursive shift from the acceptance of Cuban doctors, as the program is consolidated, as the population served defends the permanence of these professionals.