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Programa governo nos municípios: entre o modelo de gestão pública tradicional e o inovador - um estudo de casoSalomão de Amaral e Melo, Roberto January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / Na construção e implementação de um modelo de gestão pública inovador as redes
de políticas públicas (policy networks) tem assumido, cada vez mais, um papel
relevante, uma vez que a própria lógica desse novo modelo está baseada na
constituição de um novo modelo de organização, cuja estrutura e funcionamento
administrativo assumem as características de subsidiariedade horizontal,
flexibilidade, coordenação, participação cidadã, transparência, modernização
tecnológica, profissionalização dos atores, acompanhamento, avaliação e
aprendizagem constantes. Novos paradigmas de relacionamento entre os diversos
níveis de governo e entre esses e a comunidade tem sido estabelecidos na tentativa
de se construir uma nova governabilidade capaz de dar uma resposta mais eficaz e
efetiva aos problemas estruturais da sociedade brasileira, sobretudo aqueles
referentes à inclusão social dos mais pobres e a inserção competitiva local num
contexto econômico globalizado. Nesse contexto, as políticas públicas são
elaboradas considerando a participação ativa dos seus beneficiários, através de
metodologias participativas, pautadas pela definição de consensos estratégicos. A
proposta do Programa Governo dos Municípios (PGM), implementada pelo Governo
de Pernambuco a partir de 1999, apresenta-se sintonizada com essa nova tendência
de formulação e operacionalização de políticas públicas. Pode-se afirmar que o PGM
constitui-se numa iniciativa de implementar, em nível estadual, uma nova estratégia
de governança, orientada por um conjunto de diretrizes nomeadamente pautadas
sobre o conceito do Estado-rede, onde o estado aparece como animador e
articulador dos atores sociais, na perspectiva do desenvolvimento e na promoção
das aspirações da sociedade. Este trabalho tem por finalidade analisar o desenho e
a implantação do PGM no período 1999-2002, na perspectiva das policy networks.
Buscou-se avaliar em que medida o PGM se constituiu de fato numa experiência
inovadora no campo da gestão pública. Na análise realizada foram ressaltadas as
correlações existentes entre a concepção e seus princípios norteadores e a forma
como o PGM foi efetivamente avaliado pelos seus principais stakeholders,
nomeadamente aqueles responsáveis pela sua formulação e operacionalização,
tendo como suporte analítico uma abordagem baseada no conceito de gestão
pública tradicional e inovadora e de redes de políticas públicas. Considerando a
natureza do estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa do problema, de natureza interpretativa. Dentro dessa abordagem, a estratégia metodológica
escolhida para o desenvolvimento desse trabalho foi o chamado estudo de caso .
Na aplicação dessa estratégia foi utilizado um conjunto diversificado de fontes de
evidências, dentre as quais destacam-se as entrevistas em profundidade e os
documentos escritos, incluindo matérias jornalísticas publicadas na mídia escrita
sobre o PGM. Essa estratégia permitiu uma visão pluralística dessas fontes, de
modo que uma complementou a outra. Ao todo foram entrevistados em profundidade
dez gestores e/ou participantes do PGM. Entre os aspectos evidenciados pelo
estudo destaca-se a consolidação do PGM como uma estratégia eficaz no alcance
da transparência e da legitimidade das ações governamentais ao nível estadual.
Nesse aspecto, o Programa foi marcadamente inovador
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O comportamento dos policy-makers na implantação de políticas públicas de educação ambiental : o estudo dos programas " Quero-Quero: educação ambiental em Rio Grande" e " escolas sustentáveis" / Policy-makers behavior in implementation of public policies for environmental education: the study of "Quero-Quero: environmental education in Rio Grande" and "Sustainable Schools"Rey, Lucas Antônio Penna 14 December 2016 (has links)
Submitted by Leda Lopes (ledacplopes@hotmail.com) on 2017-03-06T16:43:43Z
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Previous issue date: 2016-12-14 / As políticas públicas de educação ambiental foram desenvolvidas a partir da metade
do século XX, e com elas, vieram concepções de defesa e conhecimento do
ambiente. O Município do Rio Grande/RS tem vivenciado uma série de intervenções
para promoção do desenvolvimento, como a construção de um Polo Naval, a
refinaria de petróleo, entre outras, cujo contexto envolve conflitos e problemas de
ordem ambiental. Diante desse cenário o município criou o premiado programa de
educação ambiental – o “Quero-Quero” – e que, após dez anos de existência, foi
substituído pelo “Escolas Sustentáveis”, programa federal.
Nesse sentido, esta pesquisa se filia aos estudos de análise de políticas públicas
que intentou descobrir quais as motivações dos policy-makers para a extinção do
“Quero-Quero” e adoção do “Escolas Sustentáveis”. Trabalhou-se com a hipótese de
que as ações tomadas pelos policy-makers envolvidos foram motivadas com o
intuito de irem além da busca por eficiência e eficácia dessa política pública,
conformando estratégias envolvendo interesses e controle social a esses policymakers.
Tais construções teóricas permitiram traçar o objetivo geral de analisar as
formas de atuação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”, e os objetivos específicos de identificar os policy-makers
envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”; verificar as
estratégias de ação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”; e demonstrar como a ação dos policy-makers envolvidos
conformam ou modificam o “Quero-Quero” e o “Escolas Sustentáveis”. Portanto,
caracteriza-se por um estudo centrado nos atores sociais, realizado por meio de
metodologia qualitativa, inspirado no modelo de Redes de Políticas Públicas, e
aplicando técnicas por meio de pesquisa documental e aplicação de roteiro de
entrevistas para posterior análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam
para ações que promovem eficiência e eficácia dessa política pública, no entanto
também envolvendo interesses e conformações simbólicas de caráter políticopartidário. / Public policies for environmental education were developed from the mid-twentieth
century and, with them, defense concepts and knowledge of the environment had
come. The city of Rio Grande/RS has experienced a series of interventions to
promote development, such as construction of a naval pole, oil refinery, among
others, whose context involves conflicts and environmental policy issues. In this
scenario, the city created the award-winning environmental education program -
"Quero-Quero" – and after ten years of its existence, it was replaced for "Escolas
Sustentáveis", a federal program.
In this sense, this research is affiliated to public policy analysis studies and it had as
objective to find out the reasons of policy-makers to extinguish "Quero-Quero" and to
adopt “Escolas Sustentáveis". It is worked with the hypothesis that the actions taken
by policy-makers were motivated in order to go beyond the search for efficiency and
effectiveness of this public policy, shaping strategies involving interests and social
control to these policy-makers. This theoretical constructions allowed to trace the
general objective of analyzing the forms of action of the policy-makers in programs
"Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; and the specific objectives: to identify the
policy-makers involved in programs "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; to
check the action strategies of policy-makers in programs "Quero-Quero" and
"Escolas Sustentáveis"; and to demonstrate how the actions of these policy-makers
conform or modify "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis". Therefore, it is
characterized by a study focusing on social actors, conducted through qualitative
methodology, based on the model of Policy Networks, and applying techniques
through documental research and application of interviews script for subsequent
content analysis. The results point to actions that promote efficiency and
effectiveness of this public policy, however it also involves symbolic political-partisan
interests and conformations.
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