Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco de Assis Mourao.pdf: 556410 bytes, checksum: 41f775f283a51ff5b6d559081c88f3e4 (MD5) Previous issue date: 2012-12-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Some municipalities of Amazonas, in Brazil among others, have in the explotation of mineral resources one significant source of tax revenue. However, these recipes do not appear compatible with the volume of resources extracted from their basements when the transfers occur ICMS. These transfers should meet exactly the concept of Value Added enshrined by economic theory, which underpins the National Accounts of the economy of a country. Since this mismatch occurs, then, the concept deserves to be revised to incorporate solely the concept of cost of exploitation of natural resources dormant when they are inserted in the production process. Taking this assumption into account, the aim of this research was to build a Methodological towards providing a better understanding and way of calculating the value added when referring to natural resources latent. In terms of specific objectives aimed at: a) Conduct a critical literature review on the concept of added value and fundamentals that guide their use for purposes of redistribution of Tax on Goods and Services (ICMS), and must be passed municipalities in the amount of the installment scheduled constitutionally b) Providing a broader view about the latent natural resources, in order to clarify their understanding as factors of production, c) Building a methodology for calculating the value added in terms of the Constitution and present a case study, stating the application of the concepts covered in the proposed methodology, developed in a city in the state of Amazonas, specifically the city of Coari. For the conformation of the methodology started with the theoretical framework embodied in the need to measure all the economic system, especially in the case of the wealth generated in any region. For this reason the concept of Value- Added VA being the core element of the Theory of Social Accounting, was used for the empirical verification of the actions, as this concept is effectively used to organize income statistics regional and / or national level. Based on a methodology similar to the production function of the neo-classical economists approach the VA was performed using the concept of Productive Process General-PPG, which established that the cost of extraction of natural resources Latent-cortex is embodied VA itself in these raw materials latent result of the sum of all costs of the factors applied in the extraction of such resources, yet its commercialization extent that such materials are to be valued at market. It is the end that the VA (at cost factor cf) of the products from underground Coari / AM was computed by the method Latent Natural Resources, 8.62% participates in the formation of VA (at the cost of factors cf) of the state of Amazonas, and that such interest from the point of view of IBGE, results in only 2.77%. This difference of 170% between the macro-regional indicators in question, if considered, would fix a social injustice in favor of Coari. / Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos, quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender, exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica, que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b) Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado. Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor de Coari.

O objetivo primordial deste trabalho é analisar se a democracia é uma instituição política que produz resultados econômicos menos desiguais do que os regimes autoritários. A importância deste tema reside no fato que a própria promoção da democracia na agenda da política internacional tornou-se fundamental por inúmeras razões entre as quais sua suposta propensão em reduzir estas disparidades econômicas. Em primeiro lugar apresentamos no Capítulo 1 um balanço da discussão teórica e empírica a partir da qual constatamos que, a despeito do senso comum de que a democracia está relacionada a uma cidadania mais igualitária, os seus efeitos sobre a desigualdade ainda são discutíveis. Mesmo existindo um razoável consenso teórico de que os regimes democráticos devem, de alguma forma, produzir uma melhor distribuição de bens, os resultados empíricos são inconclusivos e contraditórios. Em seguida, diante de tal impasse empírico, propomos no Capítulo 2 uma reformulação da argumentação na qual entendemos que os efeitos da democracia sobre a desigualdade devem ser reinterpretados. A principal contribuição da tese reside na constatação, tanto teórica quanto empírica, de que estes efeitos são heterogêneos e interagem com o próprio nível de desigualdade, e, por conseguinte, é equivocado o suposto de que esses efeitos são homogêneos e independentes do contexto sócio-econômico da desigualdade. No Capítulo 3 apresentamos os dados e os conceitos de democracia e desigualdade. Assumimos que democracia se caracteriza como o regime político no qual os líderes competem entre si por meio de eleições e verificamos se os seus efeitos variam ao longo da própria distribuição de desigualdade econômica mensurada pelo coeficiente de GINI. Para tal análise, realizamos uma série de modelos de regressão quantílica, a metodologia adequada para avaliar o debate sobre a heterogeneidade versus homogeneidade dos efeitos. O argumento teórico, a partir do qual elabora-se a hipótese dos efeitos heterogêneos, refere-se à necessidade de uma convergência entre os interesses eleitorais dos partidos o lado da oferta e as clivagens sobre as quais uma potencial maioria dos eleitores tem interesse em ser atendido o lado da demanda por políticas públicas e plataformas. Isto posto, é 9 necessário discutir as condições que estimulam as lideranças políticas a utilizarem o problema da desigualdade econômica como argumento eleitoral e as condições nas quais surge uma demanda dos cidadãos por redistribuição via ação estatal. Somente nas sociedades mais desiguais tanto os partidos políticos têm interesse em ofertar políticas redistributivas, quanto tende a surgir no seio da cidadania uma demanda por redistribuição por parte de uma maioria de eleitores. No Capítulo 4 comprovamos empiricamente que os efeitos da competição democrática em sociedades mais desiguais são diferentes seus efeitos em sociedades mais iguais; e estes efeitos estão em direção à maior redução da desigualdade apenas nas sociedades mais desiguais. Os resultados são robustos às mais diferentes especificações dos modelos estatísticos, dados e formas de mensuração, tanto de democracia quanto de desigualdade, em diferentes cortes temporais e horizontes históricos de análise. Inclusive quando estendemos o recorte temporal para antes do pós-2ª Guerra Mundial utilizando dados que abrangem o período de surgimento dos primeiros regimes representativos democráticos no século XIX, a veracidade das hipóteses dos efeitos heterogêneos e de que há maior contundência da democracia em direção à redução da desigualdade nas sociedades mais desiguais permanece. Por fim, além deste problema teórico e empírico de crucial importância, também controlamos a análise para a potencial relação recíproca entre democracia e desigualdade. Enquanto parte da literatura discute os potenciais efeitos igualitários da democracia, outra importante literatura debate se o aumento da desigualdade aumenta ou reduz a probabilidade de um país tornar-se ou manter-se democrático. Posto isto, apresentamos uma lista de variáveis instrumentais para estimar validamente os efeitos da democracia sobre a desigualdade independente da relação entre desigualdade e democracia / The primary aim of this study is to analyze whether democracy is a political institution that produces less unequal economic outcomes than authoritarian regimes. The importance of this issue lies in the fact that the very promotion of democracy in the international political agenda has become essential for many reasons, including its supposed propensity to reduce economic disparities. First, at Chapter 1 we overview the theoretical and empirical discussion from which we find that despite the common sense that democracy must be related to a more egalitarian citizenship, its effects on inequality is still debatable. Even with a reasonable theoretical consensus that democracies must somehow produce a better distribution of goods; the empirical results are inconclusive and contradictory. After that, facing such empirical impasse, we propose at Chapter 2 a reformulation about the rationale to explain and analyze the effects of democracy on inequality. The main contribution of this thesis lies in both the theoretical and the empirical claim that these effects are heterogeneous and should interact with the level of inequality and, therefore, the assumption that these effects are homogeneous and independent of the socio-economic context of inequality is wrong. In Chapter 3, we present the data and concepts of democracy and inequality. We assume that democracy is characterized as a political regime in which leaders compete through elections and we test whether the effects vary along the distribution of economic inequality measured by the Gini coefficient. To do that, we conducted a series of quantile regression models, appropriate to evaluate the alternative hypothesis whether the effects are heterogeneous or homogenous. The theoretical argument, from which we elaborate the hypothesis of heterogeneous effects, refers to the need for a convergence between the electoral interests of the parties - the supply side - and the political cleavages on which a majority of voters have potential interest being played - the demand side for other public policies and platforms. Hence, it is necessary to discuss the conditions that lead the political leadership to use the problem of economic 11 inequality as an electoral argument and the conditions under which a demand by citizens for redistribution via state action rises. Only at the most unequal societies the political parties have an interest in offering redistributive policies, as well as there is a higher propensity for a redistribution demand by a majority of voters. In Chapter 4, we proved empirically that the effects of democratic competition at more unequal societies are different from the effects of democracy in more equal societies; and these effects tend to be greater toward inequality reduction only at more unequal societies. These results are robust to different statistical model specifications, data and measurement methods, about both democracy and inequality, and to the use of different time horizons. Even when we extend the time frame of the analysis to the period before World War II - using new data that covers XIX century, the veracity of the hypotheses about the heterogeneous effects and that these effects of democracy toward the reduction of inequality are larger at the most unequal societies remains intact. Finally, beyond this theoretical and empirical issue of crucial importance, we also control the analysis for potential reciprocal relationship between democracy and inequality. This is because while much of the literature discusses the potential effects of egalitarian democracy, another important literature debate discusses whether greater inequality increases or reduces the probability of a country become or remain democratic. Hence, we present a list of valid instrumental variables to estimate the effects of democracy on inequality independent of the relationship between inequality and democracy

A porção sul do Leque Aluvial do Taquari, chamada Nhecolândia, é uma sub-região do Pantanal Mato-Grossense, que apresenta um complexo sistema de lagoas arredondadas, vazantes, cordilheiras, corixos e pequenas depressões. Estudos anteriores mostraram que os fluxos de águas subsuperficiais dependem da intensidade das cheias, e da presença e forma dos horizontes verdes argilosos, localmente cimentados, que limitam fortemente a permeabilidade, e comandam os fluxos laterais. Inicialmente associados a ambientes alcalinos das salinas, esses horizontes também ocorrem em ambientes diluídos, como as pequenas depressões. O objetivo geral deste trabalho é compreender o funcionamento hídrico de três pequenas depressões, em relação com as características morfológicas dos solos. Métodos de indução eletromagnética foram utilizados para mapear a condutividade elétrica aparente (CEa); complementados por métodos de descrições das características morfológicas dos solos, e de análises granulométricas e mineralógicas em laboratório. Estes trabalhos foram complementados por análises físico-químicas das águas nas depressões; e pelo monitoramento do nível do lençol freático entre uma depressão e uma baía. O horizonte verde argiloso, mais ou menos endurecido, aparece na base das sequências de solos nas três pequenas depressões, ao qual se superpõem horizontes arenosos superficiais e subsuperficiais. As principais diferenciações morfológicas observadas referem-se aos processos de redistribuição de ferro e da matéria orgânica, ligados ao regime hídrico. No período seco, quando ocorre um rebaixamento do nível freático, o horizonte verde argiloso funciona como uma soleira e fragmenta o lençol, que passa a funcionar como dois segmentos, um ligado à Depressão Fechada, e outro à Baía. Ao longo do ano, a Depressão Fechada acumula água apenas temporária e fugazmente. Na maior parte do tempo, ela funciona como área dispersora de água às unidades morfológicas adjacentes, salientando sua importância funcional na Nhecolândia. / The southern part of the Taquari alluvial fan, called Nhecolândia, is a sub-region of the Pantanal of Mato-Grosso exhibiting a complex of round shape lakes, draining fields, forested sandy areas, small watercourses and small depressions. Former studies have shown that the sub-superficial water fluxes depend on the intensity of the flood and on the presence and shape of a sandy clay loam greenish horizon, locally cemented, which acts as an impervious layer and drives lateral fluxes. Although its presence has always been associated to the alkaline-saline parts of this singular landscape, it also occurs below small freshwater depressions. The objective of this study is to understand the hydrological functioning of these small depressions in relation to the soil cover layout. Electromagnetic induction methods were used to draw apparent electrical conductivity (CEa) maps, crossed with direct auger holes and pits observations, and laboratory analysis (grain size distribution and mineralogy). Physico-chemical analysis of the ground water in the depressions and a monitoring of the groundwater fluctuation along one year were also performed. The greenish horizon, more or less cemented, occurred at the base of the soil system in all the studied depressions. It was overlaid by more sandy horizons. The main pedological differentiation was organic matter and iron redistribution along the soil sequences, in relation with the hydrological regime. During the dry season, the watertable goes down and the greenish horizon acts as a threshold, disconnecting various watertables in the different parts of the landscape. Along the year, the closed depressions accumulate the water only temporarily and fleetingly. Most of the time, they work as areas of water redistribution towards the surrounding landscape units, and therefore have a essential function in the Nhecolândia.