Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-07-22Bitstream added on 2014-06-13T20:45:34Z : No. of bitstreams: 1 gondim_aro_dr_jabo.pdf: 426794 bytes, checksum: f873ac766858dbae21d0257c0f0c57d9 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Objetivou-se estudar os efeitos nutricionais da omissão de boro, doses de boro via foliar, tempo de absorção e a sua mobilidade em plantas de tomate e beterraba cultivadas em ambiente protegido. Para isto, foram realizados na Unesp Câmpus Jaboticabal, quatro experimentos com as plantas do tomate e da beterraba cultivadas em vasos. Estudou-se no primeiro a omissão de boro em plantas de tomate e beterraba. No segundo experimento, estudou-se as doses de boro via foliar nas duas hortaliças. No terceiro experimento, estudou-se a absorção foliar de B ao longo do tempo nas plantas de tomate e beterraba. Comparou-se no quarto experimento, a mobilidade do boro absorvido pelas raízes e pelas folhas, para as partes novas da planta. Em todos os experimentos, avaliaram-se as variáveis de crescimento, nutrição e de produção de matéria seca das plantas. Verificou–se, no primeiro experimento, que o prejuízo da deficiência de boro ficou evidente no final do ciclo das hortaliças (terceiro estádio de desenvolvimento), causando maior diminuição nos órgãos reprodutivos do tomate (frutos) e da beterraba (raiz tuberosa). No segundo experimento, a adubação foliar com o micronutriente promoveu a maior produção de matérias secas do fruto e da planta inteira do tomateiro, com pulverizações foliares de B na concentração de 0,340 g L-1 e esteve associada com o teor foliar de B de 72 mg kg-1. Para a produção de matérias secas da raiz tuberosa e da planta inteira de beterraba ocorreu com 0,065 g L- 1 e associou-se com o teor de B de 26 mg kg-1. No terceiro experimento, notou-se que o B é rapidamente absorvido pelas folhas, atingindo 50% do B absorvido, próximo de dez horas após aplicação para o tomate e duas horas e meia após a aplicação para a beterraba. No último experimento, observou-se que a aplicação do boro via foliar não foi... / This work aimed to study the nutritional effects of the boron omission, boron doses by foliar means, absorption time and its mobility in both tomato and beetroot cultures which were cultivated in a protected environment. For this purpose, four experiments with the plants of both tomato and beetroot cultivated in vases were used at the Unesp Campus of Jaboticabal. In the first experiment, it was studied the boron absorption by the roots of both vegetables in a hydropnic system, with the presence and the omission of the micronutrient. In the second experiment, it was studied the boron doses by foliar means in both vegetables. In the third one, it was studied the foliar absorption of B over the time in both tomato and beetroot plants. In the fourth, it was compared the boron mobility absorbed by the roots and the leaves, for the new parts of the plant. In all the experiments, it was evaluated the growth, nutrition and production variables of the plants dry matter. It was verified, in the first experiment, that the boron deficiency loss was evident in the end of the vegetables cycle (third development phase) causing higher decrease in the reproductive organs of the tomato (fruits) and beetroot (tuberous root). In the second experiment, the foliar fertilization with the micronutrient promoted the highest production of both the fruit’s and the whole plant’s dry matter of the tomato plant with B foliar spray at the concentration of 0,340 g L-1 and it was associated with the B leaf content of 72 mg kg-1. The tuberous root and the beetroot whole plant dry matter production occurred with 0,065 g L-1 and it was associated with the B content of 26 mg kg-1. In the third experiment, it was noticed that the B is quickly absorbed by the leaves, reaching 50% of the absorbed B, close to ten hours after the application for the tomato and two hours and... (Complete abstract, click electronic access below)

A ideia central da dissertação é a analise da tributação sob uma ótica de justiça. Teorias contemporâneas de justiça são apresentadas para compor o arcabouço teórico do trabalho. São apresentadas a teoria de justiça de John Rawls, que enfatiza o tema da redistribuição de rendas, a concepção de justiça de Nancy Fraser, que enquadra a categoria filosófica do reconhecimento como fundamental e sendo uma dimensão irredutível da justiça, assim como a visão de Jaques Derrida sobre a ideia de justiça. Princípios constitucionais tributários são introduzidos com o propósito de estabelecer esta relação entre a justiça abstratamente considerada e a análise concreta de instituição de um imposto. São analisadas possíveis influências das teorias apresentadas nos princípios constitucionais tributários, principalmente no princípio da capacidade contributiva. E será também analisado o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) sob a ótica de justiça conforme as teorias apresentadas. As conclusões apresentadas fortalecem a tese de que os atuais contornos e limites impostos à instituição do ITCMD no Brasil enfraquecem os princípios constitucionais relacionados a este imposto, quando estes são vistos à luz das teorias contemporâneas de justiça apresentadas. / The main purpose of this essay is to analyze tax justice. Contemporary justice theories are brought forward to articulate the theoretical outline of this work. Are presented The Theory of Justice of John Rawls - which provides emphasis on income distribution-, Nancy Frasers justice conception - which fits the philosophical aspect of recognition as fundamental and an irreducible dimension of justice-, and Jacques Derridas vision about the concept of justice. Constitutional tax principles are introduced with the purpose of establishing a link between the abstract consideration of justice and a concrete analysis of introducing a tax. Also, the possible influence that the theories above had on the constitutional tax principles are analyzed, mainly on the ability to pay principle. It will be also analyzed the case of Inheritance and Donation Tax from a justice perspective. The conclusions brought forward strengthen the thesis that the current loopholes and imposed limits to the institution of the ITCMD in Brazil weaken the constitutional principles related to this tax when they are viewed in contrast with the contemporary justice theories presented.

O debate sobre redistribuição e reconhecimento tem como principais referências os trabalhos de Nancy Fraser e Axel Honneth, bem como o livro Redistribuição ou Reconhecimento? Uma controvérsia político-filosófica, obra que reúne contribuições de ambos. Cada um destes autores atribui, contudo, um diferente significado a esses dois conceitos que são também mobilizados por eles de modos distintos. Com o objetivo de explorar esse debate no interior e a partir da controvérsia Fraser-Honneth, abordaremos a compreensão que os dois possuem sobre as relações entre redistribuição e reconhecimento, em seus diferentes níveis de análise. Tomando como fio condutor a pergunta acerca da possibilidade de que o conjunto de injustiças existentes seja compreendido a partir do conceito de reconhecimento, ou acerca da necessidade de recorrer para isso ao par conceitual redistribuição e reconhecimento, pretendemos mostrar que por mais importantes que sejam as questões relativas à base normativa de suas teorias, à importância e ao caráter que atribuem aos conflitos sociais a disputa entre o monismo proposto por Honneth e o dualismo defendido por Fraser tem em seu centro questões sobre teoria social, por meio das quais procuram compreender as relações entre a economia e a cultura e apresentar teorias do poder aptas a diagnosticar as injustiças ou patologias sociais existentes. Injustiças que, segundo eles, precisam ser analisadas também no interior das interações sociais, que estariam perpassadas por relações de poder. / The debate about redistribution and recognition has as its central theoretical references, Nancy Frasers and Axel Honneths work and, mainly, the book Redistribution or Recognition? A political-philosophical exchange, a work that gathers contributions from both of them. Each of these authors ascribes, though, a different meaning to those two concepts that are, besides, mobilised by them in distinguished ways. With the aim to explore this debate within and from Fraser-Honneth controversy, we seek to discuss the comprehension that both authors sustain regarding the relations between redistribution and recognition, in its different levels of analysis. Establishing as our guiding line the question concerning the possibility that the set of existing injustices be comprehended only through the concept of recognition, or if to do so is necessary to call upon the conceptual par redistribution and recognition, we aim to pinpoint that although questions regarding the normative basis of their theories and the importance or character they assign to the social conflicts might be of fundamental importance the dispute between the monism endorsed by Honneth and the dualism advocated by Fraser has its center the different social theories developed by those authors, through which they seek to understand the relations between culture and economy and to bring foreword theories of power that can diagnose the existent social pathologies or injustices. Injustices that, according to them, need to be properly analysed within social interactions, also pervaded by power relations.

A análise de regressão kernel não paramétrica desconsidera qualquer influência das formas funcionais geralmente empregadas em análises de regressões paramétricas, permitindo os dados \"falarem por si mesmos\". Enquanto os estimadores paramétricos são considerados globais, os kernels não paramétricos usam uma amostra de dados próximas (definida pela largura da janela) a um ponto para ajustar a estimação, o que permite focar em peculiaridades locais dos dados. Ambas as análises foram aplicadas aos dados do Censo Agropecuário de 2006 realizado pelo IBGE, agregados municipalmente e em dezessete faixas de áreas, para estimar uma função de produção com o objetivo de estabelecer a relação entre o tamanho das propriedades agrícolas e o valor da produção por hectare (produtividade). A relação constatada foi inversa, porém a análise local feita pelos estimadores kernels explicitou uma relação direta entre as elasticidades de produção dos insumos e o tamanho das propriedades agrícolas, o que não justifica uma política de redistribuição de terras no sentido do aumento da produtividade. Além disto, análises gráficas contra fatuais (que manteve os insumos, exceto a área, constantes em seus valores médios) mostraram que a relação não é linear, não é monotônica, e difere dentre as regiões, o que é um desafio para a elaboração de políticas de redistribuição de terras. / Nonparametric kernel regression analysis disregards any influence of the functional forms commonly employed in parametric regression analyzes, allowing the data to \"speak for itself.\" While parametric estimators are considered global, nonparametric kernels use a sample of nearby data (defined by the bandwidth) at a point to adjust the estimation, which allows focusing on local peculiarities of the data. Both analyzes were applied to data from the 2006 IBGE Census of Agriculture, aggregated in municipalities and in seventeen areas, to estimate a production function with the objective of establishing the relationship between the size of agricultural properties and the value of production by hectare (productivity). The observed relationship was reversed, but the local analysis made by the kernels estimators explained a direct relationship between the elasticities of production of the inputs and the size of the agricultural properties, which does not justify a policy of redistribution of land in order to increase productivity. In addition, graphical analyzes against factors (which kept the inputs, except the area, constant in their mean values) showed that the relationship is not linear, is not monotonic, and differs among regions, which is a challenge for the elaboration of land redistribution policies.

Este trabalho aborda um dos tipos construtivos mais empregados em lajes de edificações no Brasil, que são as lajes com nervuras pré-moldadas com armação treliçada. O objetivo principal do trabalho é contribuir na avaliação da continuidade estrutural relativa aos momentos fletores negativos nos apoios destas lajes. Para a realização deste trabalho, as lajes em concreto pré-moldado formadas por vigota com armação treliçada foram analisadas segundo modelos teóricos e experimentais. Na análise teórica, a consideração da não-linearidade física do concreto é realizada a partir do uso da relação momento x curvatura proposta pelo código modelo CEB-90 em conjunto com a técnica do carregamento incremental. Os resultados do modelo teórico são confrontados com os resultados obtidos em ensaios experimentais de faixas de lajes contínuas dimensionadas com diferentes graus de redistribuição dos momentos fletores negativos. Nas análises realizadas observa-se que: a) o modelo teórico apresenta bons resultados comparados aos resultados experimentais, b) as lajes apresentam boa capacidade de rotação plástica, c) com alta taxa de armadura negativa não ocorre redistribuição de esforços, d) as flechas praticamente independem da taxa de armadura negativa e e) a força última é praticamente independente do grau de redistribuição adotado no dimensionamento. / This work deal with an usual type of slab in Brazil: slabs made by precast joist with lattice reinforcement. The goal of this work is the structural analysis of bending moments in the supports of slabs made by this kind of precast element. Theoretical and experimental models analyze this type of slab. In the theoretical analysis, the non-linear concrete behavior is done by moment x curvature relationship of Model Code CEB-90 add incremental load technique. The theoretical model is compared with experimental results of continuous strip slabs designed with different degrees of bending moment redistribution. In these analysis had been noted: a) the theoretical model presents good results compared with the experimental results, b) the slabs present good plastic rotation capacity, c) with high negative reinforcement ratio in the support does not happen moment redistribution, d) the displacement is practically independent of negative reinforcement ratio and e) the ultimate load is practically independent of redistribution degree idealized in the design.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-07T12:33:23Z No. of bitstreams: 1 liamariamansosiqueira.pdf: 1448210 bytes, checksum: bd918edb6a5cb5324ddc7253589cd8e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T12:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liamariamansosiqueira.pdf: 1448210 bytes, checksum: bd918edb6a5cb5324ddc7253589cd8e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T12:24:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liamariamansosiqueira.pdf: 1448210 bytes, checksum: bd918edb6a5cb5324ddc7253589cd8e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T12:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liamariamansosiqueira.pdf: 1448210 bytes, checksum: bd918edb6a5cb5324ddc7253589cd8e9 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / A perspectiva de relação inafastável entre instituição familiar e escola motivou o recorte desta pesquisa. A presente pesquisa busca compreender a relação entre famílias monoparentais matrifocais chefiadas por mulheres pretas e o processo de educação de suas filhas e filhos. Um dos desafios deste estudo é compreender as especificidades para realização do Direito Humano à Educação neste contexto social com recortes interseccionais de raça, gênero e classe. A investigação contou com uma fase bibliográfica, orientada por marcos teóricos do reconhecimento e da redistribuição – Axel Honneth e Nancy Fraser - para compreendermos as relações e lutas por reconhecimento/redistribuição nas famílias monoparentais femininas e negras e como a negativa destas duas esferas de justiça pode significar a reprodução de opressões. Ainda durante a pesquisa bibliografica, adotamos como referencial Bell Hooks, para o viés propositivo de ampliaçao da comunidade de aprendizagem pelas interações família/escola e real transformação: o racismo, o sexismo e a rigidez da mobilidade social não podem ser vistas como sortilégio no currículo escolar, sob pena de frustrar a esperança pela equidade e da realização do próprio direito educacional. Durante toda a investigação, fomos guiadas pelo seguinte entendimento: a luta por Direitos Humanos exige medidas de enfrentamento da injustiça econômica e cultural, simultaneamente, por meio de mecanismos transformadores para a redistribuição e reconhecimento, respectivamente, objetivando a reavaliação positiva de identidades discriminadas na desconstrução de esteriótipos e preconceitos. A fase de campo da investigação teve caráter marcadamente etnográfico e qualitativo – por meio de entrevistas foram ouvidas mães de alunas(os) matriculadas(os) no ensino fundamental e professoras(os) da rede do ensino municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Durante a pesquisa ficou destacada a importância de que a interação escola/família deve representar a aproximação entre professoras(es), gestoras(es), mães e alunas(os). / The prospect of unremovable relationship between family and school institution motivated the focus of this research. This research seeks to understand the relationship between matrifocal single-parent families headed by black women and the process of education of their daughters and sons. One of the challenges of this study is to understand the specifics for realization of the human right to education in this social context with intersectional cutouts of race, gender and class. The research included a literature phase, guided by theoretical frameworks of recognition and redistribution - Axel Honneth and Nancy Fraser - to understand the relationships and struggles for recognition / redistribution in women and black single parents and as the negative of these two justice ball can mean playing oppression. Also during the bibliographic research, we adopted as a reference Bell Hooks, for purposeful to expand the learning community by family interactions / school and real transformation: racism, sexism and the rigidity of social mobility can not be seen as sorcery in the curriculum school, otherwise frustrate the hope for equality and the realization of own educational law. Throughout the investigation, we were guided by the following understanding: the struggle for human rights requires coping measures of economic and cultural injustice simultaneously through transformers mechanisms for redistribution and recognition, respectively, aiming at positive revaluation of identities broken down in deconstruction of stereotypes and prejudices. The research field phase had markedly ethnographic and qualitative - through interviews were heard pupils mothers enrolled in elementary school and teachers from the municipal school system of Juiz de Fora, Minas Gerais. During the research it was highlighted the importance of the interaction school / family should represent the rapprochement between teachers, managers, mothers and students.

A porção sul do Leque Aluvial do Taquari, chamada Nhecolândia, é uma sub-região do Pantanal Mato-Grossense, que apresenta um complexo sistema de lagoas arredondadas, vazantes, cordilheiras, corixos e pequenas depressões. Estudos anteriores mostraram que os fluxos de águas subsuperficiais dependem da intensidade das cheias, e da presença e forma dos horizontes verdes argilosos, localmente cimentados, que limitam fortemente a permeabilidade, e comandam os fluxos laterais. Inicialmente associados a ambientes alcalinos das salinas, esses horizontes também ocorrem em ambientes diluídos, como as pequenas depressões. O objetivo geral deste trabalho é compreender o funcionamento hídrico de três pequenas depressões, em relação com as características morfológicas dos solos. Métodos de indução eletromagnética foram utilizados para mapear a condutividade elétrica aparente (CEa); complementados por métodos de descrições das características morfológicas dos solos, e de análises granulométricas e mineralógicas em laboratório. Estes trabalhos foram complementados por análises físico-químicas das águas nas depressões; e pelo monitoramento do nível do lençol freático entre uma depressão e uma baía. O horizonte verde argiloso, mais ou menos endurecido, aparece na base das sequências de solos nas três pequenas depressões, ao qual se superpõem horizontes arenosos superficiais e subsuperficiais. As principais diferenciações morfológicas observadas referem-se aos processos de redistribuição de ferro e da matéria orgânica, ligados ao regime hídrico. No período seco, quando ocorre um rebaixamento do nível freático, o horizonte verde argiloso funciona como uma soleira e fragmenta o lençol, que passa a funcionar como dois segmentos, um ligado à Depressão Fechada, e outro à Baía. Ao longo do ano, a Depressão Fechada acumula água apenas temporária e fugazmente. Na maior parte do tempo, ela funciona como área dispersora de água às unidades morfológicas adjacentes, salientando sua importância funcional na Nhecolândia. / The southern part of the Taquari alluvial fan, called Nhecolândia, is a sub-region of the Pantanal of Mato-Grosso exhibiting a complex of round shape lakes, draining fields, forested sandy areas, small watercourses and small depressions. Former studies have shown that the sub-superficial water fluxes depend on the intensity of the flood and on the presence and shape of a sandy clay loam greenish horizon, locally cemented, which acts as an impervious layer and drives lateral fluxes. Although its presence has always been associated to the alkaline-saline parts of this singular landscape, it also occurs below small freshwater depressions. The objective of this study is to understand the hydrological functioning of these small depressions in relation to the soil cover layout. Electromagnetic induction methods were used to draw apparent electrical conductivity (CEa) maps, crossed with direct auger holes and pits observations, and laboratory analysis (grain size distribution and mineralogy). Physico-chemical analysis of the ground water in the depressions and a monitoring of the groundwater fluctuation along one year were also performed. The greenish horizon, more or less cemented, occurred at the base of the soil system in all the studied depressions. It was overlaid by more sandy horizons. The main pedological differentiation was organic matter and iron redistribution along the soil sequences, in relation with the hydrological regime. During the dry season, the watertable goes down and the greenish horizon acts as a threshold, disconnecting various watertables in the different parts of the landscape. Along the year, the closed depressions accumulate the water only temporarily and fleetingly. Most of the time, they work as areas of water redistribution towards the surrounding landscape units, and therefore have a essential function in the Nhecolândia.

O objetivo primordial deste trabalho é analisar se a democracia é uma instituição política que produz resultados econômicos menos desiguais do que os regimes autoritários. A importância deste tema reside no fato que a própria promoção da democracia na agenda da política internacional tornou-se fundamental por inúmeras razões entre as quais sua suposta propensão em reduzir estas disparidades econômicas. Em primeiro lugar apresentamos no Capítulo 1 um balanço da discussão teórica e empírica a partir da qual constatamos que, a despeito do senso comum de que a democracia está relacionada a uma cidadania mais igualitária, os seus efeitos sobre a desigualdade ainda são discutíveis. Mesmo existindo um razoável consenso teórico de que os regimes democráticos devem, de alguma forma, produzir uma melhor distribuição de bens, os resultados empíricos são inconclusivos e contraditórios. Em seguida, diante de tal impasse empírico, propomos no Capítulo 2 uma reformulação da argumentação na qual entendemos que os efeitos da democracia sobre a desigualdade devem ser reinterpretados. A principal contribuição da tese reside na constatação, tanto teórica quanto empírica, de que estes efeitos são heterogêneos e interagem com o próprio nível de desigualdade, e, por conseguinte, é equivocado o suposto de que esses efeitos são homogêneos e independentes do contexto sócio-econômico da desigualdade. No Capítulo 3 apresentamos os dados e os conceitos de democracia e desigualdade. Assumimos que democracia se caracteriza como o regime político no qual os líderes competem entre si por meio de eleições e verificamos se os seus efeitos variam ao longo da própria distribuição de desigualdade econômica mensurada pelo coeficiente de GINI. Para tal análise, realizamos uma série de modelos de regressão quantílica, a metodologia adequada para avaliar o debate sobre a heterogeneidade versus homogeneidade dos efeitos. O argumento teórico, a partir do qual elabora-se a hipótese dos efeitos heterogêneos, refere-se à necessidade de uma convergência entre os interesses eleitorais dos partidos o lado da oferta e as clivagens sobre as quais uma potencial maioria dos eleitores tem interesse em ser atendido o lado da demanda por políticas públicas e plataformas. Isto posto, é 9 necessário discutir as condições que estimulam as lideranças políticas a utilizarem o problema da desigualdade econômica como argumento eleitoral e as condições nas quais surge uma demanda dos cidadãos por redistribuição via ação estatal. Somente nas sociedades mais desiguais tanto os partidos políticos têm interesse em ofertar políticas redistributivas, quanto tende a surgir no seio da cidadania uma demanda por redistribuição por parte de uma maioria de eleitores. No Capítulo 4 comprovamos empiricamente que os efeitos da competição democrática em sociedades mais desiguais são diferentes seus efeitos em sociedades mais iguais; e estes efeitos estão em direção à maior redução da desigualdade apenas nas sociedades mais desiguais. Os resultados são robustos às mais diferentes especificações dos modelos estatísticos, dados e formas de mensuração, tanto de democracia quanto de desigualdade, em diferentes cortes temporais e horizontes históricos de análise. Inclusive quando estendemos o recorte temporal para antes do pós-2ª Guerra Mundial utilizando dados que abrangem o período de surgimento dos primeiros regimes representativos democráticos no século XIX, a veracidade das hipóteses dos efeitos heterogêneos e de que há maior contundência da democracia em direção à redução da desigualdade nas sociedades mais desiguais permanece. Por fim, além deste problema teórico e empírico de crucial importância, também controlamos a análise para a potencial relação recíproca entre democracia e desigualdade. Enquanto parte da literatura discute os potenciais efeitos igualitários da democracia, outra importante literatura debate se o aumento da desigualdade aumenta ou reduz a probabilidade de um país tornar-se ou manter-se democrático. Posto isto, apresentamos uma lista de variáveis instrumentais para estimar validamente os efeitos da democracia sobre a desigualdade independente da relação entre desigualdade e democracia / The primary aim of this study is to analyze whether democracy is a political institution that produces less unequal economic outcomes than authoritarian regimes. The importance of this issue lies in the fact that the very promotion of democracy in the international political agenda has become essential for many reasons, including its supposed propensity to reduce economic disparities. First, at Chapter 1 we overview the theoretical and empirical discussion from which we find that despite the common sense that democracy must be related to a more egalitarian citizenship, its effects on inequality is still debatable. Even with a reasonable theoretical consensus that democracies must somehow produce a better distribution of goods; the empirical results are inconclusive and contradictory. After that, facing such empirical impasse, we propose at Chapter 2 a reformulation about the rationale to explain and analyze the effects of democracy on inequality. The main contribution of this thesis lies in both the theoretical and the empirical claim that these effects are heterogeneous and should interact with the level of inequality and, therefore, the assumption that these effects are homogeneous and independent of the socio-economic context of inequality is wrong. In Chapter 3, we present the data and concepts of democracy and inequality. We assume that democracy is characterized as a political regime in which leaders compete through elections and we test whether the effects vary along the distribution of economic inequality measured by the Gini coefficient. To do that, we conducted a series of quantile regression models, appropriate to evaluate the alternative hypothesis whether the effects are heterogeneous or homogenous. The theoretical argument, from which we elaborate the hypothesis of heterogeneous effects, refers to the need for a convergence between the electoral interests of the parties - the supply side - and the political cleavages on which a majority of voters have potential interest being played - the demand side for other public policies and platforms. Hence, it is necessary to discuss the conditions that lead the political leadership to use the problem of economic 11 inequality as an electoral argument and the conditions under which a demand by citizens for redistribution via state action rises. Only at the most unequal societies the political parties have an interest in offering redistributive policies, as well as there is a higher propensity for a redistribution demand by a majority of voters. In Chapter 4, we proved empirically that the effects of democratic competition at more unequal societies are different from the effects of democracy in more equal societies; and these effects tend to be greater toward inequality reduction only at more unequal societies. These results are robust to different statistical model specifications, data and measurement methods, about both democracy and inequality, and to the use of different time horizons. Even when we extend the time frame of the analysis to the period before World War II - using new data that covers XIX century, the veracity of the hypotheses about the heterogeneous effects and that these effects of democracy toward the reduction of inequality are larger at the most unequal societies remains intact. Finally, beyond this theoretical and empirical issue of crucial importance, we also control the analysis for potential reciprocal relationship between democracy and inequality. This is because while much of the literature discusses the potential effects of egalitarian democracy, another important literature debate discusses whether greater inequality increases or reduces the probability of a country become or remain democratic. Hence, we present a list of valid instrumental variables to estimate the effects of democracy on inequality independent of the relationship between inequality and democracy

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.