Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo425_1.pdf: 3612093 bytes, checksum: bdb771e4ad23e9bb7299329be1ae5d88 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desta tese é o Coletivo das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Piauí CMTR (PI). A história da luta por cidadania no campo sugere que mulheres e homens percorreram caminhos diferenciados na construção de seus direitos em função do não reconhecimento da mulher trabalhadora como sujeito de direito. Isso significa que, além do seu esforço pela redistribuição de bens e serviços garantidos por meio dos direitos sociais e políticos, as trabalhadoras rurais assumiram também a luta no sentido de serem reconhecidas como sujeitos de direito. Diante disso, busquei responder à seguinte questão: a luta das mulheres do CMTR (PI) por reconhecimento contribuiu para o processo de redistribuição de bens e serviços que caracterizam os direitos sociais? Então, objetivei apreender a contribuição da referida entidade no enfrentamento das desigualdades de gênero e na conquista dos direitos e exercício da cidadania. O estudo desenvolveu-se à luz de referencial teórico feminista e de teorias relacionadas aos novos movimentos sociais. Busquei testar a hipótese de que a luta coletiva das mulheres ligadas ao CMTR (PI) por reconhecimento político e de gênero contribuiu para a conquista dos direitos sociais e, consequentemente, para o fortalecimento de sua cidadania. Adotei como técnicas de coleta e análise de dados a entrevista semiestruturada, a observação participante e a análise documental, procedimentos que facilitaram o acesso aos significados elaborados pelas trabalhadoras rurais nas suas ações por cidadania. O estudo envolveu trabalhadoras rurais de 10 municípios no estado do Piauí. Os resultados apontaram conquistas no campo do reconhecimento político e social dessas mulheres, tanto na família quanto na sociedade, o que lhes deu condições de, mediante processo participativo, interferir na elaboração de políticas públicas voltadas para questões de gênero. Isso proporcionou o processo de distribuição dos bens e serviços. Mesmo assim, tal participação e distribuição ainda são permeadas por conflitos e pela persistência das desigualdades sociais e de gênero. Logo, a luta das trabalhadoras rurais por cidadania caracteriza-se pela busca concomitante de reconhecimento e redistribuição ou pela combinação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais

CHAVES, Arilene Franklin. Validação de um método de laboratório alternativo à estimativa da capacidade de campo in situ. 2017. 63 f. Tese (Doutorado em Ciência do Solo)–Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-07-07T19:23:52Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2423454 bytes, checksum: 97e0330001a1d6cccf2dcd125b746977 (MD5) / Approved for entry into archive by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-08-31T21:41:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2423454 bytes, checksum: 97e0330001a1d6cccf2dcd125b746977 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T21:41:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2423454 bytes, checksum: 97e0330001a1d6cccf2dcd125b746977 (MD5) Previous issue date: 2017 / The knowledge of soil moisture in field capacity is determinant for rational and efficient irrigation programs. The estimation of the in situ field capacity moisture by the instant profile procedure is costly, operationally laborious and takes time to obtain the results. It is usual to estimate the soil moisture corresponding to the field capacity by laboratory procedures, operationally faster, and the Richards extractor method is the most used. The inconvenience observed in this procedure is the presumption that the water, at the field capacity, is under fixed maximum potential, independent of soil characteristics. An alternative procedure, performed in a laboratory, was presented by Ribeiro (2000), called a wet bulb, in which the search for the soil-water equilibrium condition is done by adding a small amount of water to the soil sample, without the fixation of Potential. The hypothesis of the work is that the energy (and hence quantitative) equilibrium of the soil-water relationship occurs in a similar way, whether the procedure is started with saturated soil or with any other amount of water; which occurs in less time when the initial amount of water is less than that of saturation and that at a given time, the amount of water in equilibrium is equal to that obtained in the field procedure. Thus, the objective was to estimate the soil moisture in the field capacity using the field and wet bulb methods, to compare the results and to verify if there is a common time in which the equality of the estimates by the two procedures occurs, for any soil texture. In situ moisture was estimated by the instant profile procedure. In the laboratory, the wet bulb method was performed with two volumes and four times of redistribution of water, in five textural classes. The data were analyzed considering the completely randomized design, in a 2 x 4 x 5 factorial scheme with a control treatment (in situ). The data were normal and the F test was applied for analysis of variance. The means were compared by the Dunnett test at 5% significance. It was concluded that in the wet bulb method, the use of the 1 and 2 mL volumes with a time of 10 minutes for water redistribution replaces the in situ procedure in the textural classes analyzed. / O conhecimento da umidade do solo na capacidade de campo é determinante para programas racionais e eficientes de irrigação. A estimativa da umidade na capacidade de campo in situ pelo procedimento do perfil instantâneo é onerosa, laboriosa operacionalmente e demanda tempo para obtenção dos resultados. É usual estimar a umidade do solo correspondente à capacidade de campo por procedimentos realizados em laboratório, operacionalmente mais rápidos, sendo o método do extrator de Richards o mais utilizado. A inconveniência verificada nesse procedimento é a presunção de que a água, à capacidade de campo, está sob potencial mátrico fixo, independente das características do solo. Um procedimento alternativo, realizado em laboratório, foi apresentado por Ribeiro (2000), denominado de bulbo úmido, no qual a busca pela condição de equilíbrio solo-água é feita pela adição de pequena quantidade de água à amostra de solo, sem a fixação de potencial mátrico. A hipótese do trabalho é que o equilíbrio energético (e por consequência, quantitativo) da relação solo-água ocorre de modo semelhante, quer se inicie o procedimento com solo saturado, quer com qualquer outra quantidade de água; que ocorre em menos tempo quando a quantidade inicial de água é menor que a de saturação; que num dado tempo, a quantidade de água no equilíbrio é igual àquela obtida no procedimento realizado em campo. Dessa forma, objetivou-se estimar a umidade do solo na capacidade de campo usando os métodos de campo e bulbo úmido, comparar os resultados e verificar se há um tempo comum no qual ocorre a igualdade das estimativas pelos dois procedimentos, para qualquer textura de solo. A umidade in situ, foi estimada pelo procedimento do perfil instantâneo. Em laboratório, o método do bulbo úmido foi realizado com dois volumes e quatro tempos de redistribuição de água, em cinco classes texturais. Os dados foram analisados considerando o delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 2 x 4 x 5 com um tratamento controle (in situ). Verificou-se a normalidade dos dados e aplicou-se o teste F para a análise de variância. As médias foram comparadas pelo teste de Dunnett a 5% de significância. Concluiu-se com o trabalho que no método do bulbo úmido, a utilização dos volumes de 1 e 2 mL com tempo de 10 minutos para redistribuição de água, substitui, em laboratório, o procedimento in situ nas classes texturais analisadas.

Submitted by José Dote (snp@ufc.br) on 2017-07-28T12:03:15Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2102061 bytes, checksum: ead9fdbc693bc4eafe64c31f270f3a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-07-28T15:51:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2102061 bytes, checksum: ead9fdbc693bc4eafe64c31f270f3a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T15:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_afchaves.pdf: 2102061 bytes, checksum: ead9fdbc693bc4eafe64c31f270f3a2d (MD5) Previous issue date: 2017 / The knowledge of soil moisture in field capacity is determinant for rational and efficient irrigation programs. The estimation of the in situ field capacity moisture by the instant profile procedure is costly, operationally laborious and takes time to obtain the results. It is usual to estimate the soil moisture corresponding to the field capacity by laboratory procedures, operationally faster, and the Richards extractor method is the most used. The inconvenience observed in this procedure is the presumption that the water, at the field capacity, is under fixed maximum potential, independent of soil characteristics. An alternative procedure, performed in a laboratory, was presented by Ribeiro (2000), called a wet bulb, in which the search for the soil-water equilibrium condition is done by adding a small amount of water to the soil sample, without the fixation of Potential. The hypothesis of the work is that the energy (and hence quantitative) equilibrium of the soil-water relationship occurs in a similar way, whether the procedure is started with saturated soil or with any other amount of water; which occurs in less time when the initial amount of water is less than that of saturation and that at a given time, the amount of water in equilibrium is equal to that obtained in the field procedure. Thus, the objective was to estimate the soil moisture in the field capacity using the field and wet bulb methods, to compare the results and to verify if there is a common time in which the equality of the estimates by the two procedures occurs, for any soil texture. In situ moisture was estimated by the instant profile procedure. In the laboratory, the wet bulb method was performed with two volumes and four times of redistribution of water, in five textural classes. The data were analyzed considering the completely randomized design, in a 2 x 4 x 5 factorial scheme with a control treatment (in situ). The data were normal and the F test was applied for analysis of variance. The means were compared by the Dunnett test at 5% significance. It was concluded that in the wet bulb method, the use of the 1 and 2 mL volumes with a time of 10 minutes for water redistribution replaces the in situ procedure in the textural classes analyzed. / O conhecimento da umidade do solo na capacidade de campo é determinante para programas racionais e eficientes de irrigação. A estimativa da umidade na capacidade de campo in situ pelo procedimento do perfil instantâneo é onerosa, laboriosa operacionalmente e demanda tempo para obtenção dos resultados. É usual estimar a umidade do solo correspondente à capacidade de campo por procedimentos realizados em laboratório, operacionalmente mais rápidos, sendo o método do extrator de Richards o mais utilizado. A inconveniência verificada nesse procedimento é a presunção de que a água, à capacidade de campo, está sob potencial mátrico fixo, independente das características do solo. Um procedimento alternativo, realizado em laboratório, foi apresentado por Ribeiro (2000), denominado de bulbo úmido, no qual a busca pela condição de equilíbrio solo-água é feita pela adição de pequena quantidade de água à amostra de solo, sem a fixação de potencial mátrico. A hipótese do trabalho é que o equilíbrio energético (e por consequência, quantitativo) da relação solo-água ocorre de modo semelhante, quer se inicie o procedimento com solo saturado, quer com qualquer outra quantidade de água; que ocorre em menos tempo quando a quantidade inicial de água é menor que a de saturação; que num dado tempo, a quantidade de água no equilíbrio é igual àquela obtida no procedimento realizado em campo. Dessa forma, objetivou-se estimar a umidade do solo na capacidade de campo usando os métodos de campo e bulbo úmido, comparar os resultados e verificar se há um tempo comum no qual ocorre a igualdade das estimativas pelos dois procedimentos, para qualquer textura de solo. A umidade in situ, foi estimada pelo procedimento do perfil instantâneo. Em laboratório, o método do bulbo úmido foi realizado com dois volumes e quatro tempos de redistribuição de água, em cinco classes texturais. Os dados foram analisados considerando o delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 2 x 4 x 5 com um tratamento controle (in situ). Verificou-se a normalidade dos dados e aplicouse o teste F para a análise de variância. As médias foram comparadas pelo teste de Dunnett a 5% de significância. Concluiu-se com o trabalho que no método do bulbo úmido, a utilização dos volumes de 1 e 2 mL com tempo de 10 minutos para redistribuição de água, substitui, em laboratório, o procedimento in situ nas classes texturais analisadas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4889_1.pdf: 984266 bytes, checksum: 7499d27ffe040a2c2177013f2386ece6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A proposição de remédios contra desigualdades raciais desenvolve, no campo das ciências sociais, uma série de paradoxos e dilemas constituídos na polissemia de termos como raça, identidade, igualdade e diferença, dentre outros correntes no debate contemporâneo sobre emancipação. No Brasil, atualmente, tais dilemas vêm à tona principalmente quando se levanta o tema das políticas de ação afirmativa ao povo negro e seu reconhecimento. Esse estudo pretende contribuir com o debate teórico e político, apresentando o dilema reconhecimento-redistribuição, para verificar que reflexões da teoria política podem ser adequadas ao caso brasileiro de proposição de ações afirmativas e reconhecimento da identidade negra, articulando ao estudo da teoria social produzida por intelectuais do movimento social anti-racista

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2173.pdf: 1002946 bytes, checksum: 89bcd92eccde395f7d8f6ab4f1155c07 (MD5) Previous issue date: 2007-04-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / O presente estudo refere-se a uma análise das experiências de Orçamento Participativo (OP) nas cidades de São Carlos e Araraquara, ambas no interior do estado de São Paulo. Tem como preocupação verificar o desenvolvimento destes Orçamentos Participativos, enquanto espaços públicos de co-gestão institucionalizados, para a deliberação sobre o orçamento municipal destinado para investimentos. Para tanto se faz a descrição da implementação destes Orçamentos Participativos no período da gestão 2001-2004. Primeiramente situando o OP dentro de uma perspectiva sobre os atuais desenvolvimentos da teoria democrática, se discute os conceitos e noções que balizam uma abordagem ampliada do campo da política para o entendimento de um sentido e uma prática democrática emergentes. Apresenta-se osteriormente um caminho para a interpretação das potencialidades e resultados empíricos das experiências de Orçamento Participativo, para chegar à apresentação do desenvolvimento dos dois casos em foco, São Carlos e Araraquara, além de sua comparação inicial, principalmente a partir da análise de seus desenhos institucionais, da participação em ambos e a efetivação, pelo poder executivo municipal, das demandas saídas do processo participativo. Por fim buscam-se indicativos do possível efeito de redistribuição econômica e de reconhecimento das diferenças nos dois Orçamentos Participativos. Como resultado da investigação destes OPs aponta-se que ambos contribuem para uma visível maior democratização político-institucional local, pois apesar de suas limitações e efetividade ainda inicial, apresentam-se como espaços públicos políticoinstitucionais e co-gestão. Nas duas experiências não se verificam os indicativos de um efeito redistributivo, a partir do processo de deliberação destes espaços públicos. Diferenciam-se, entretanto, quanto a maior aproximação de uma perspectiva de democracia participativa, como no caso de Araraquara, e de democracia direta, como pretende a experiência de São Carlos. Sobre a dimensão do reconhecimento, esta se apresenta mais diretamente apenas no OP de Araraquara.

Orientador: Ethel Volfzon Kosminsky / Banca: Selma Frossard Costa / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below). / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 22318242 bytes, checksum: 4351a310199468e6df013ff385c10c32 (MD5) Previous issue date: 2014-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / When one focus a radiation in an atomic vapor, the radiation may undergo absorption and emission several times before the photons leave the cell volume that contains the vapor. As a result of these several scattering occurring inside the cell, the spectral profile of the incident radiation undergoes an evolution, which is governed by the mechanisms of frequency redistribution. There are two kinds of frequency redistribution: a Partial Frequency Redistribution (PFR) and a Complete Frequency Redistribution (CFR). When there is a correlation between the emission and absorption frequencies, we say that a PFR occurred. Otherwise, when there is no correlation between the absorbed and emitted frequencies, we say that a CFR occurred. This frequency redistribution has its origin in the inhomogeneity of the spectral profiles of the incident radiation and the response of the resonant vapor. It may be noted also that this inhomogeneity determines the distribution of step lengths of photons in an atomic vapor. The photons which propagate through this atomic medium perform a random walk between successive processes of absorption and emission, whose step length r is described by a probability distribution so-called "long tail". However, the superdifusive behavior of these photons is characterized by a single step length, which decreases asymptotically following a power law P(r) r with < 3. In this work we study, on a hand, the frequency redistribution in two parts: the first one is for several detunings of the radiation relative to the absorption center and we fix the vapor density, and, at a second part, we fixed the radiation detuning of the radiation and we changed the atomic density. In our numerical model, we studied rubidium atoms, by considering its optically active electronic structure with only two levels of energy and we excited it at the frequency of its D2 line. For the second part of this work, we analyzed numerically the exponent of the power law for the probability distribution of the single step lengths of the photons in an atomic vapor for absorption spectra and modified emission. For the last part of this work, we developed an experimental model to analyze the frequency redistribution, where the emitted photons coming out of the cell volume are collected in a certain solid volume by a lens of a few centimeters, directed through a fiber for analysis by a Fabry-Perot. Furthermore, an experimental setup has been developed to generate the probability distribution of photon steps, where we modified the spectra of the incident radiation or absorption. In the case of the incident radiation, it is guided by a fiber towards a second cell where a CCD camera with high sensitivity allows measuring the length of individual photon steps. / Quando incide-se uma radiação em um vapor atômico, esta pode sofrer processos de absorção e de emissão várias vezes antes que os fótons saiam do volume da célula que contém o vapor. Em consequência destes diversos espalhamentos, que ocorrem no interior da célula, o prol espectral da radiação incidente sofre uma evolução, o qual é regido pelos mecanismos de redistribuição em frequências. Existem dois tipos de redistribuição em frequências, a Redistribuição Parcial em Frequências (PFR) e a Redistribuição Completa em Frequências (CFR). Quando existe correlação entre a frequência de emissão e da absorção, dizemos que ocorreu uma PFR. Caso contrário, quando não há quaisquer correlação entre as frequências absorvidas e emitidas, dizemos que ocorreu CFR. Esta redistribuição em frequências tem sua origem na inomogeneidade dos perfis espectrais da radiação incidente e da resposta do vapor ressonante. Pode-se destacar, também, que esta inomogeneidade determina a distribuição dos comprimentos de passos dos fótons no vapor atômico. Os fótons que propagam-se neste meio atômico executam um passeio aleatório entre sucessivos processos de absorção e emissão, cujo comprimentos dos passos r é descrito por uma distribuição de probabilidade de dita "cauda longa". Contudo, o comportamento superdifusivo destes fótons é caracterizado por um comprimento de passo único, decaindo assintoticamente como uma lei de potência P(r) r com < 3. Neste trabalho estamos estudando, de uma parte, a redistribuição em frequências em duas etapas, sendo a primeira para diversas dessintonizações da radiação em relação ao centro de absorção, mantendo-se fixa a densidade do vapor e, em uma segunda etapa, deixamos fixa a dessintonização da radiação, variando-se a densidade atômica. Em nosso modelo numérico estudamos átomos de rubídio, considerando sua estrutura eletrônica oticamente ativa com apenas dois níveis de energia e excitado na frequência de sua linha D2. Para a segunda parte deste trabalho analisamos, de forma numérica, o expoente da lei de potência para a distribuição de probabilidade dos comprimentos de passos individuais dos fótons em um vapor atômico para espectros de absorção e emissão modificados. Para a última parte deste trabalho, desenvolveu-se um modelo experimental para analisar a redistribuição em frequências, onde os fótons emitidos que saem do volume da célula são coletados em certo volume sólido por uma lente de alguns centímetros, direcionados através de uma fibra para análise por um Fabry-Pérot. Além disso, foi desenvolvido uma técnica experimental para gerar a distribuição de probabilidade de passos dos fótons onde modificamos os espectros da radiação incidente ou de absorção. No caso da radiação incidente, esta é guiada por uma fibra para uma segunda célula, onde uma câmera CCD, de sensibilidade elevada, permite medir o comprimento de passos individuais dos fótons.

A presente dissertação procurar analisar a desigualdade social no Brasil, projetando, a partir dos mecanismos de legitimação deste fenômeno, alternativas possíveis em busca de uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo, portanto, um dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito. Para tal, este estudo está dividido em três capítulos. O primeiro, voltado à formação do Brasil enquanto Estado Moderno, analisa, a partir de contextos históricos, os elementos de legitimação da desigualdade no país em três momentos distintos: o Brasil Colônia; o Império e os primeiros passos da República; e o Brasil Moderno, ou seja, a partir da intensificação do processo de industrialização do país até a redemocratização, nos Anos 1980. Já o segundo capítulo, voltado ao presente, também se divide em três momentos. O primeiro observa o fenômeno da desigualdade social, relacionando-o ao novo ciclo de crescimento econômico brasileiro, principiado a partir da estabilidade monetária, com o Plano Real. Em seguida, as análises convergem para a consolidação do acesso diferencial às ferramentas que possibilitam o mérito como instrumento de manutenção e legitimação da desigualdade, acenando para uma releitura do conceito de luta de classes no Brasil. Ainda neste capítulo, observa-se a violência no Brasil como consequência dos níveis de desigualdade verificados até então, mas propondo novas possibilidades de aproximação entre esses dois fenômenos, além da disparidade econômica. Por fim, no terceiro capítulo, este estudo reflete, a partir dos planos político e social, sobre a possibilidade de construção de uma sociedade de iguais. / 131 f.

A proposta da tese é explorar como a interação entre abertura política, redemocratização e mudança no contrato social contribuíram para o aumento do tamanho do governo e do gasto no Brasil. Dessa forma, a tese sugere a persistência de um padrão de política fiscal que prevaleceu após a Constituição Federal de 1988, encontrado no governo central e nos governos subnacionais, cujo padrão é formado por: i) pressão pelo aumento do tamanho do governo; ii) crescimento da despesa corrente em relação ao investimento; iii) comportamento pró-cíclico do gasto e presença do efeito voracidade. A hipótese explorada na tese é que o padrão de política fiscal possui como origem o equilíbrio que emergiu com a abertura política e a redemocratização na década de 1980, onde foram incorporadas as demandas por bens públicos (educação, saúde, proteção social, por exemplo) e a maior ênfase pelas políticas redistributivas, oriundas do aprofundamento da democracia e da presença do sufrágio universal. Ao mesmo tempo, o equilíbrio sugere a necessidade de acomodar os grupos de interesse (elites empresariais e do funcionalismo público, por exemplo) que aparelham o estado e buscam defender e ampliar seus privilégios, especialmente em relação aos benefícios tributários, acesso aos recursos orçamentários e prioridade no direcionamento do gasto do governo. Assim, a viabilidade do equilíbrio depende do crescimento do tamanho do governo que serve para minimizar os conflitos entre grupos de interesse, também preservar a paz social e a estabilidade política. No entanto, o equilíbrio contribui para fortalecer a percepção de ilusão fiscal sobre as limitações e as restrições de curto e longo prazo que a política fiscal está submetida, eclipsando como são distribuídos os custos e os benefícios das ações do governo. A contribuição da tese é aprofundar a discussão sobre como o funcionamento de uma democracia iliberal (nova democracia ou democracia não consolidada) e a alteração no contrato social em um ambiente de instituições frágeis são capazes de influir sobre o tamanho do governo e o comportamento do gasto no curto e longo prazo. Além disso, a tese busca explorar quais seriam os problemas fiscais, as potenciais fragilidades, os canais e mecanismos de transmissão que relacionam uma democracia não consolidada e os problemas fiscais, tomando como estudo de caso a experiência brasileira. / The main objective of this thesis is to explore the interaction between the democratization process and change of social contract on government size and public spending in Brazil. The hypothesis of the thesis is the persistence of a fiscal policy pattern, present in both central government and subnational governments, composed of the following characteristics: i) increased pressure for increasing government size; ii) growth of current expenditure in relation to investment; and iii) procyclical and voracity effect. This fiscal policy pattern has its origin in the democratization process in the 1980s, with demands of society for public goods (education, health, social security, for example) and redistribution policies, stemming from the deepening of democracy and the presence of universal suffrage. Alongside, the emerging equilibrium suggests the need to accommodate interest groups (business elites and civil servant, for example) that equip the state and seek to defend and expand their privileges, especially in relation to tax benefits, access to budgetary resources and defense of priority in spending. So, the viability of this balance depends on the growth of government size that serves to minimize conflicts between interest groups, also preserving social and politics stability. However, the equilibrium contributes to strengthening the fiscal illusion about the short and long-term limitation of the budget and fiscal policy. The contribution of the thesis is to deepen the discussion about how the functioning of an illiberal democracy (or new democracy) and the change in the social contract in an environment of weak institutions can influence government size and the behavior of spending in the short and long term. In addition, the thesis seeks to explore what the fiscal problems, potential weaknesses and channels of transmission that relate to illiberal democracy and fiscal problems are, taking Brazil as a case study.

Os barbitúricos são fármacos com atividade depressora do sistema nervoso central e estão relacionados com elevados números de casos de intoxicações e uso não-médico em vários países. No Brasil, a droga antiepiléptica mais encontrada em casos de intoxicação é o fenobarbital, pois os pacientes relatam que \"essa é uma substância com ação forte no cérebro\". De fato, os barbitúricos estão altamente relacionados com tentativa de suicídio e homicídio. Nesses casos existe a necessidade da quantificação dessas substâncias para correlacionar com a causa mortis. No entanto, as análises toxicológicas postmortem são de difícil execução e interpretação, pois a concentração de agentes tóxicos encontrados é bastante complexa e afetada não só pela condição de deterioração do corpo, mas também por um processo conhecido como redistribuição postmortem. Em geral, concentrações mais elevadas são encontradas no sangue situado nos sítios centrais (como o sangue coletado da cavidade cardíaca) em comparação aos níveis verificados nos vasos periféricos (como a veia femoral). Em outros casos, o tempo entre a morte e o exame postmortem é suficiente para que algumas substâncias que normalmente estariam presentes no sangue não estejam mais disponíveis neste fluido biológico. Há ainda um agravante, pois não existem valores de referências para a maioria das amostras biológicas não-convencionais, dificultando assim a interpretação dos resultados. Os exames toxicológicos devem ser realizados em amostras biológicas e tem como objetivo a avaliação da intoxicação como circunstância qualificadora do delito, como causa de periculosidade ou imputabilidade. O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento e aplicação de métodos de identificação de barbitúricos (butalbital, secobarbital, pentobarbital e fenobarbital) em amostras postmortem (sangue cardíaco, sangue femoral e fígado). Os analitos foram extraídos das amostras utilizando a micro extração em fase líquida (LPME), identificados e quantificados por cromatografia em fase gasosa acoplada à espectrometria de massas (GC-MS). Após o desenvolvimento e validação, os métodos analíticos foram aplicados em amostras postmortem de onze cadáveres necropsiados pelo Serviço de Verificação de Óbito da Cidade de São Paulo (SVO (SVO-USP), com suspeita de envolvimento de barbitúricos. Nove casos apresentaram resultado positivo para fenobarbital. A média da razão sangue femoral/sangue cardíaco foi de 0,91 com o desvio padrão de 0,23. Para a correlação fígado/sangue femoral a média foi de 1,17 com desvio padrão de 1,29. Os barbitúricos foram escolhidos como modelo de estudo devido à grande incidência de casos de intoxicação aguda com estes fármacos no Brasil. / Barbiturates are a class of drugs that act as central nervous system depressant and are associated with high numbers of poisoning cases and non-medical use in several countries. In Brazil, phenobarbital is the most related antiepileptic drug involved in intoxication cases. Patients report that \"this drug is a substance with strong action in the brain.\" In fact, barbiturates are highly related to attempted suicide and homicide cases, in which quantification of these substances to correlate with the possible cause of death is necessary. However, postmortem toxicological analyses are difficult to perform and interpret, because the concentration of toxic agents found is quite complex and affected not only by deterioration condition of the body but also by a process known as postmortem redistribution. In general, higher concentrations are found in the blood located in central sites (e.g. heart cavity) compared with the levels found in peripheral vessels (such as the femoral vein). In other cases, the time between death and postmortem examination is enough for some substances that would normally be present in the blood are no longer available in this biological fluid. Besides, there are few reference values for most non-conventional biological samples, making it difficult to interpret the results. The objective of this work was the development and application of methods for identification of barbiturates (butalbital, secobarbital, pentobarbital and phenobarbital) in postmortem samples (heart blood, femoral blood and liver). The analytes were extracted by using liquid-phase micro extraction (LPME) and quantified by gas chromatography-mass spectrometry (GC-MS). After the development and validation, analytical methods were applied in real cases of eleven corpses autopsied by Death Verification Service of São Paulo City (USP-SVO), with suspected of barbiturates involvement. Nine cases were positive for phenobarbital. The mean ratio of blood femoral / cardiac blood was 0.91 with a standard deviation of 0.23. For the correlation liver / femoral blood the average was 1.17 with a standard deviation of 1.29. Barbiturates were chosen as model for this study because the high incidence of cases of acute poisoning with these drugs in Brazil.