Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2173.pdf: 1002946 bytes, checksum: 89bcd92eccde395f7d8f6ab4f1155c07 (MD5) Previous issue date: 2007-04-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / O presente estudo refere-se a uma análise das experiências de Orçamento Participativo (OP) nas cidades de São Carlos e Araraquara, ambas no interior do estado de São Paulo. Tem como preocupação verificar o desenvolvimento destes Orçamentos Participativos, enquanto espaços públicos de co-gestão institucionalizados, para a deliberação sobre o orçamento municipal destinado para investimentos. Para tanto se faz a descrição da implementação destes Orçamentos Participativos no período da gestão 2001-2004. Primeiramente situando o OP dentro de uma perspectiva sobre os atuais desenvolvimentos da teoria democrática, se discute os conceitos e noções que balizam uma abordagem ampliada do campo da política para o entendimento de um sentido e uma prática democrática emergentes. Apresenta-se osteriormente um caminho para a interpretação das potencialidades e resultados empíricos das experiências de Orçamento Participativo, para chegar à apresentação do desenvolvimento dos dois casos em foco, São Carlos e Araraquara, além de sua comparação inicial, principalmente a partir da análise de seus desenhos institucionais, da participação em ambos e a efetivação, pelo poder executivo municipal, das demandas saídas do processo participativo. Por fim buscam-se indicativos do possível efeito de redistribuição econômica e de reconhecimento das diferenças nos dois Orçamentos Participativos. Como resultado da investigação destes OPs aponta-se que ambos contribuem para uma visível maior democratização político-institucional local, pois apesar de suas limitações e efetividade ainda inicial, apresentam-se como espaços públicos políticoinstitucionais e co-gestão. Nas duas experiências não se verificam os indicativos de um efeito redistributivo, a partir do processo de deliberação destes espaços públicos. Diferenciam-se, entretanto, quanto a maior aproximação de uma perspectiva de democracia participativa, como no caso de Araraquara, e de democracia direta, como pretende a experiência de São Carlos. Sobre a dimensão do reconhecimento, esta se apresenta mais diretamente apenas no OP de Araraquara.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-05T11:55:57Z No. of bitstreams: 1 dilemas_justica.pdf: 5401368 bytes, checksum: da73fe472a1897e140dfa8ecae88acd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T11:55:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dilemas_justica.pdf: 5401368 bytes, checksum: da73fe472a1897e140dfa8ecae88acd3 (MD5) Previous issue date: 2011-04-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese é fruto de uma pesquisa realizada no ambiente urbano com trabalhadores informais de rua no Vale do Rio dos Sinos. Trata-se de uma população que se apresenta envolta em uma multiplicidade de conflitos e demandas sociais que permitem pensar a desigualdade com base em seus condicionantes econômicos, políticos e culturais. O ponto de partida para as discussões realizadas foi a constatação da existência de hierarquias valorativas que, ao classificar sujeitos e grupos, legitima uma distribuição desigual das possibilidades de vida. O debate, assim, foi ampliado para além das tradicionais reivindicações por redistribuição, passando a considerar, nesse processo, a importância das demandas por reconhecimento. Recorreu-se, então, ao princípio normativo de paridade participativa, formulado por Nancy Fraser, por entender ser ele capaz de dissolver as hierarquias e estabelecer situações em que os sujeitos e grupos possam interagir em condições de igualdade. Em decorrência, o objetivo geral da tese consistiu em refletir sobre a justiça social, fundamentalmente no que se refere ao tratamento institucional dispensado a grupos e sujeitos por ocasião da partilha de recompensas e ônus sociais. Os resultados da pesquisa indicam que matrizes culturais atuam no estabelecimento de hierarquias valorativas e na manutenção e reprodução de situações de desigualdade social. O trabalho, como bem de acesso, lida com formas de dominação, expressa valores, constitui microambientes e se desdobra em uma relação dialética que repercute no status adquirido e atribuído a quem dele participa. Na prática, a ressignificação das situações de trabalho (formal/infomal, legal/ilegal) tem representado, para a maioria desses trabalhadores, a institucionalização da precariedade das relações sociais de produção e de proteção social. Sugere-se, portanto, que esse cenário, associado ao caráter difuso dos conflitos, representa, nesse momento, grandes entraves ao processo de articulação e organização desses trabalhadores no tocante às demandas coletivas. / Esta tésis es fruto de una investigación realizada en el ambiente urbano con trabajadores informales de la calle no Vale do Rio dos Sinos. Se trata de una población en medio de uma multiplicidad de conflictos y demandas sociales que permiten pensar la desigualdad con base en sus condiciones económicas, políticas y culturales. El punto de partida para las discusiones realizadas fue la constatación de la existencia de jerarquias valorativas que, al clasificar sujetos y grupos, legitima una distribución desigual de las posibilidades de vida. El debate, así, fue ampliado superando las tradicionales reinvindicaciones por distribución, pasando a considerar, en este proceso, la importância de las demandas por reconocimiento. Se recurrió, entonces, al principio normativo de la paridiad participativa, formulado por Nancy Fraser, por entender que tal concepto es capaz de disolver las jerarquias y establecer situaciones en que los sujetos y grupos puedad interactuar en condisiones de igualdad. En consecuencia, el objetivo general de la tésis consistió en reflexionar sobre la justicia social, fundamentalmente referido al tratamiento institucional dispensado a grupos y sujetos por ocasión de la división de recompensas y onus sociales. Los resultados de la investigación indican que matrizes culturales actuan en el establecimiento de jerarquias valorativas y en la manutención y reproducción de situaciones de desigualdad social. El trabajo, como bien de aceso, lucha con formas de dominación, expresa valores, constituye microambientes y se desdobla en una relación dialéctica que repercute en el status adquirido y atribuído a quien participa de él. En la práctica, la resignificación de las situaciones de trabajo (formal/informales, legal/ilegal), han representado, para la mayoria de esos trabajadores, .la institucionalización de la precariedad de las relaciones sociales de producción y de protección social. Se sugiere, no obstante, que ese escenário, asociado al carácter difuso de los conflictos, representa en este momento, grandes obstáculos al proceso de articulación y organización de esos trabajadores en lo referente a las demandas colectivas.