Made available in DSpace on 2014-12-17T15:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FredericoLP.pdf: 1096411 bytes, checksum: 722905caef2d21904e4f888e081599bc (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present paper proposes an analysis about the Brazilian Psychiatric Reform as a public policy and deriving from a research developed with the workers of a Psychosocial Attention Centre III (CAPS III) and the managers of the Psychosocial Attention Web (REAP) in Aracaju. This analysis is developed as an investigation of the discharge at those services, understood not as a procedure, but as a dispositive from which different elements can be articulated: users, knowledge, technical procedures, police measures, juridical decisions, laws, services edifying. This, form the background of the articulation between mental alienation and the subject of right alienation, in the ways through which this articulation develops to the relations between madness,citizenship, internment and substitutive practices. Our investigation about the discharge as a dispositive was built with some narrative constructions, as a discourse analysis inspired by Michel Foucault s method, from the perspective of some of the main dispositive operators: workers and managers. The main aspect observed were: the articulations built by the discharge as a dispositive based on two discursive grate, the Reform as a new treatment substituting internship, and the Reform as juridical insertion and users rights practice; the exercise of these discursive grades based on the workers and managers perspective; the transference of limitations and contradictions of these grades to the competence of the dispositive operators, emerged in an outstanding way, as sometimes those operators are liable for the emergent limitations and difficulties, and some other times they are restrained by their institutional role, which is to maintain the domination relations articulated by the dispositive; finally, some aspects extracted which the dispositive operators - when they were expected to act in a way to maintain certain power relations - were capable to resist, managing other power relations from the dispositive, that we call, as Agamben, dispositive profanity / O presente trabalho prop?e uma an?lise da Reforma Psiqui?trica no Brasil, tendo em vista sua configura??o atual de pol?tica p?blica, a partir de uma pesquisa realizada com trabalhadores de um Centro de Aten??o Psicossocial III (CAPS) e junto ao coletivo gestor da Rede de Aten??o Psicossocial (REAP) do munic?pio de Aracaju. Tal an?lise se desenvolve como uma investiga??o da alta nos referidos servi?os, n?o como um procedimento, mas como um dispositivo a partir do qual podem ser articulados diferentes elementos: usu?rios, saberes, quadros e procedimentos t?cnicos, medidas de pol?cia, decis?es jur?dicas, leis, edifica??es de servi?os. Isso sob o pano de fundo da articula??o entre a aliena??o mental e a aliena??o do sujeito de direito, nos modos como tal articula??o se desdobra nas rela??es entre loucura, cidadania, pr?ticas de internamento e pr?ticas substitutivas. Nossa investiga??o sobre o dispositivo alta desenvolveu-se pela constru??o de narrativas, como uma an?lise do discurso de inspira??o foucaultiana, tendo em vista a perspectiva de alguns dos principais operadores do dispositivo, os trabalhadores e gestores. Os principais aspectos que pudemos observar foram: As articula??es do dispositivo alta em duas grades discursivas, a Reforma como proposi??o de tratamento em substitui??o ao internamento e a Reforma como proposi??o de inser??o jur?dica e exerc?cio de direitos dos usu?rios; o exerc?cio dessas duas grades discursivas tendo em vista as pr?ticas de trabalhadores e gestores; destacou-se a transfer?ncia de limita??es e contradi??es desses dois discursos para os operadores do dispositivo, ora responsabilizados pelas limita??es e dificuldades encontradas, ora coagidos pelo seu papel institucional a colocar em andamento rela??es de domina??o articuladas pelo dispositivo; finalmente, alguns aspectos nos quais os operadores do dispositivo, ao serem convocados a exercer certas rela??es de poder, foram capazes de resistir, articulando outras rela??es de poder a partir do pr?prio dispositivo, ao que chamamos, com Agamben, de profana??o do

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaxV_DISSERT.pdf: 1333279 bytes, checksum: 3dc785ee0d1ae0b91928157ecca7a99a (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The public policies must have as their aimed the primordial at improving quality of life of families of a given population, however, its performance must be constantly monitored and evaluated scoped to ascertain whether these policies are reaching those goals. This work consisted in search of bibliographies and analysis that addressed the historical evolution of the debate on the subject of agrarian reform in Brazil as public policy and on the policy of technical assistance and rural extension, and collecting data in loco, in order to assess whether the actions implemented under this latter contribute to improvements in local development of settlements projects (PA) land reform in the state of Rio Grande do Norte (RN), this given the constant presented criticisms regarding their effectiveness, considering that it is difficult to empirically differentiate settlements they received of those who did not receive the technical assistance services. In this way, was held the data collection for comparison of characteristics (social organization, relationship with the local environment, form of producing and evaluation of technical assistance services) of two settlements in RN, being one you have received the technical assistance services and another who has not had access to these services in the past five years, at least, to confirm whether those who had access to the above services presents best features of social organization and the relationship with the local environment, mainly, which was confirmed in the results obtained, which still demonstrated that no significant differences on the forma to produce and of commercialization in PA studied. It was also found that the problems faced by families settled in PA studied resemble those seen verified in many other Brazilian states, especially as to how to use natural resources in the areas of land reform and the instability of the availability of technical assistance services. Should be guaranteed at continuity and universality of technical assistance services to settlements, seeking a higher focus on productive issues, which provide the income necessary for families settled can have a better quality of life / As pol?ticas p?blicas devem ter como objetivo primordial a melhoria da qualidade de vida de determinada popula??o, entretanto, sua execu??o deve ser constantemente monitorada e avaliada com escopo de averiguar se essas pol?ticas v?m atingindo os objetivos propostos. O presente trabalho consistiu na busca e an?lise de bibliografias que abordassem a evolu??o hist?rica do debate sobre o tema da reforma agr?ria como pol?tica p?blica no Brasil e sobre a pol?tica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, e na coleta de dados in loco, no intuito de avaliar se as a??es implementadas no ?mbito dessa ?ltima contribuem para melhorias no desenvolvimento local de projetos de assentamento (PA) de reforma agr?ria no estado do Rio Grande do Norte (RN), isto dadas ?s constantes cr?ticas apresentadas quanto a sua efetividade, considerando que empiricamente ? dif?cil diferenciar assentamentos que receberam daqueles que n?o receberam os servi?os de assist?ncia t?cnica. Dessa forma, realizou-se coleta de dados para compara??o das caracter?sticas (organiza??o social, rela??o com ambiente local, forma de produzir e avalia??o dos servi?os de assist?ncia t?cnica) de dois assentamentos no RN, sendo um que tenha recebido os servi?os de assist?ncia t?cnica e outro que n?o teve acesso a esses servi?os nos ?ltimos cinco anos, pelo menos, para confirmar se aquele que teve acesso aos citados servi?os apresenta melhores caracter?sticas de organiza??o social e na rela??o com o ambiente local, principalmente, o que foi confirmado nos resultados obtidos, que demonstraram ainda a inexist?ncia de diferen?as significativas quanto ? forma de produzir e de comercializar nos PA estudados. Constatou-se tamb?m que os problemas enfrentados pelas fam?lias assentadas nos PA estudados assemelham-se dos verificados em diversos outros estados brasileiros, especialmente quanto ? forma de utiliza??o dos recursos naturais nas ?reas de reforma agr?ria e da instabilidade da disponibilidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica. Deve ser garantida a continuidade e universalidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica a assentamentos, buscando um foco maior nas quest?es produtivas, que proporcionam a renda necess?ria para que as fam?lias assentadas possam ter uma melhor qualidade de vida