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A advocacia e o acesso à justiça no estado de São Paulo (1980 - 2005) / The advocacy and the access to justice in São Paulo state (1980-2005)

Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de 27 January 2006 (has links)
O envolvimento da advocacia nas reformas de ampliação do acesso aos sistemas de justiça tem merecido atenção da literatura comparada, que realça características de comprometimento social e engajamento político de certos movimentos de advogados e suas entidades de classe, mas também aponta para a intervenção desses profissionais na supressão das insuficiências do mercado de serviços legais. A partir de uma abordagem institucional da advocacia, que destaca as disposições constitucionais sobre a participação privilegiada da profissão na administração e funcionamento do sistema de justiça brasileiro, o objetivo do estudo é investigar como a advocacia vem se relacionando com as reformas do acesso à justiça no estado de São Paulo, durante a transição para a democracia e a consolidação democrática no Brasil. A pesquisa envolve a reconstrução do debate sobre o tema no interior da profissão, a partir de uma análise de conteúdo das publicações oficiais das entidades da advocacia. / The advocacy\'s evolvement on the reforms to enlarge the access to judicial systems has deserved attention of comparative literature, which enhances characteristics of social and political engagement of certain movements of lawyers and its professional entities, but also indicates the intervention of these professionals in the suppression of the legal services market\'s insufficiencies. Using an institutional approach of advocacy, that detaches the constitutional disposals about the privileged participation of the profession in the administration and functioning of the Brazilian judicial system, the objective of this study is investigate how advocacy has been involved in the access to justice\'s reforms in São Paulo state, during the transition to democracy and democratic consolidation in Brazil. The research involves the reconstruction of the discussion about that subject inside the profession, using acontent\'s analysis of official publications of the advocacy\'s entities.
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A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil / The nobility in academic dress: the legal elites and the politics of justice in Brazil

Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de 17 September 2010 (has links)
O objetivo deste trabalho é a compreensão das relações entre direito e política, a partir do estudo da posição dos juristas no Estado e de suas lutas concretas pelo controle da administração do sistema de justiça. A principal hipótese que orientou a pesquisa foi a de que há um campo político da justiça, representado pelo espaço social de posições, capitais e relações delimitado pela ação de grupos e instituições em disputa pelo controle do direito processual e da burocracia judiciária. No interior desse campo político da justiça, a pesquisa buscou identificar, ainda, as posições dominantes das elites jurídicas lideranças institucionais e associativas, e intelectuais especializados em determinadas áreas de conhecimento cuja influência sobre a administração da justiça estatal e as estruturas de seus capitais sociais, políticos e profissionais os diferenciam dos demais agentes do campo jurídico. / This dissertation examines the relationship between Law and Politics by studying the position of lawyers within the State and their struggle for the control of the administration of the judicial system. The main hypothesis is that there is a political field of Justice, represented by a social space of positions, capitals and relationships, and defined by the actions by groups and institutions vying for the control both of procedural law and of the judicial bureaucracy. Additionally, this dissertation aims also, within this political field of Justice, at identifying the dominant position of legal elites institutional and union leaders and scholars from different fields who are distinguished from other agents in juridical field by their influence on the administration of the judicial system and by the structure of its social, political and professional capitals.
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A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil / The nobility in academic dress: the legal elites and the politics of justice in Brazil

Frederico Normanha Ribeiro de Almeida 17 September 2010 (has links)
O objetivo deste trabalho é a compreensão das relações entre direito e política, a partir do estudo da posição dos juristas no Estado e de suas lutas concretas pelo controle da administração do sistema de justiça. A principal hipótese que orientou a pesquisa foi a de que há um campo político da justiça, representado pelo espaço social de posições, capitais e relações delimitado pela ação de grupos e instituições em disputa pelo controle do direito processual e da burocracia judiciária. No interior desse campo político da justiça, a pesquisa buscou identificar, ainda, as posições dominantes das elites jurídicas lideranças institucionais e associativas, e intelectuais especializados em determinadas áreas de conhecimento cuja influência sobre a administração da justiça estatal e as estruturas de seus capitais sociais, políticos e profissionais os diferenciam dos demais agentes do campo jurídico. / This dissertation examines the relationship between Law and Politics by studying the position of lawyers within the State and their struggle for the control of the administration of the judicial system. The main hypothesis is that there is a political field of Justice, represented by a social space of positions, capitals and relationships, and defined by the actions by groups and institutions vying for the control both of procedural law and of the judicial bureaucracy. Additionally, this dissertation aims also, within this political field of Justice, at identifying the dominant position of legal elites institutional and union leaders and scholars from different fields who are distinguished from other agents in juridical field by their influence on the administration of the judicial system and by the structure of its social, political and professional capitals.
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A advocacia e o acesso à justiça no estado de São Paulo (1980 - 2005) / The advocacy and the access to justice in São Paulo state (1980-2005)

Frederico Normanha Ribeiro de Almeida 27 January 2006 (has links)
O envolvimento da advocacia nas reformas de ampliação do acesso aos sistemas de justiça tem merecido atenção da literatura comparada, que realça características de comprometimento social e engajamento político de certos movimentos de advogados e suas entidades de classe, mas também aponta para a intervenção desses profissionais na supressão das insuficiências do mercado de serviços legais. A partir de uma abordagem institucional da advocacia, que destaca as disposições constitucionais sobre a participação privilegiada da profissão na administração e funcionamento do sistema de justiça brasileiro, o objetivo do estudo é investigar como a advocacia vem se relacionando com as reformas do acesso à justiça no estado de São Paulo, durante a transição para a democracia e a consolidação democrática no Brasil. A pesquisa envolve a reconstrução do debate sobre o tema no interior da profissão, a partir de uma análise de conteúdo das publicações oficiais das entidades da advocacia. / The advocacy\'s evolvement on the reforms to enlarge the access to judicial systems has deserved attention of comparative literature, which enhances characteristics of social and political engagement of certain movements of lawyers and its professional entities, but also indicates the intervention of these professionals in the suppression of the legal services market\'s insufficiencies. Using an institutional approach of advocacy, that detaches the constitutional disposals about the privileged participation of the profession in the administration and functioning of the Brazilian judicial system, the objective of this study is investigate how advocacy has been involved in the access to justice\'s reforms in São Paulo state, during the transition to democracy and democratic consolidation in Brazil. The research involves the reconstruction of the discussion about that subject inside the profession, using acontent\'s analysis of official publications of the advocacy\'s entities.

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