Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Região Metropolitana de Ribeirão Preto está constituída por 34 municípios, marcada pela diversidade entre eles, especialmente sob a ótica demográfica, geográfica, cultural e social. O espaço metropolitano requer um planejamento coordenado a fim de dar viabilidade às funções públicas que ora se apresentam com o status de interesse comum. Dentre essas funções, não há dúvida sobre o protagonismo dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, a ausência de regulação desses serviços fez nascer a inquietação sobre o modelo mais adequado para esta recente região metropolitana. Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico. A partir de algumas respostas, buscou-se evidenciar os principais modelos de regulação setorial, apontando-se como foco principal o modelo intermunicipal. Com base no paradigma da ARES-PCJ, demonstrou-se que a criação de uma agência reguladora intermunicipal, especificamente para os serviços públicos de saneamento básico, se mostra como o modelo ideal para a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Portanto, qualquer alternativa individual para a necessária adequação a Lei n. 11.445/2007 se mostra em descompasso com os princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Metrópole, em especial quanto à prevalência do interesse comum sobre o local e da necessidade de gestão compartilhada das funções públicas – federalismo de cooperação. / Abstract: The metropolitan region of Ribeirão Preto is consisted of 34 municipalities marked by the diversity among them, especially from the perspective of population, geographical, cultural and social. The metropolitan area requires a coordinated planning in order to give the public functions viability that appear with the status of common interest. Among functions, there is no doubt about the importance the role of public sanitation services. However, the absence of regulation of these services gave birth to the concern about the most appropriate model for this recent Metropolitan region. This study sought to understand public policy, driven to public sanitations services. From some answers, sought to highlight the main models of sectoral regulation, pointing as its main focus the intermunicipal model. Based on the paradigm of ARES-JCP, it was demonstrated that the creation of a regulatory agency, specifically for public sanitation services, shown as the ideal model for the metropolitan region of Ribeirao Preto. Therefore, any individual alternative to the requires fitness for law No. 11.445/2007 shown mismatch with the principles and guidelines laid down by the Statute of the metropolis in particular with regard to the prevalence of common interest on the location and the need for shared management of public functions – cooperative federalism. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research have been analyzed the experiences of migrants workers that arrived at the region of Ribeirão Preto in decades 1980, 1990 and 2000. We seek to understand the actions of these citizens in the transformation of the region, as well as the conflicts that they experienced with other local groups for the conquest of the space and the right of belonging in the place. For the analysis of the interviews realized with the workers we could observe the forms of survival created by these citizens in the region of Ribeirão Preto, based in complicity relations that make possible the arrival, the permanence and the survival in the place. We still observed the tensions around the question of the migration for the region of Ribeirão Preto from years 1980, when local sectors have started to debate the presence of the migrant in the place, constructing interpretations that, many times, criminalized the presence of these citizens and charged the public intervention by means of the creation of the centers of selections. / Nesta pesquisa foram analisadas as experiências de trabalhadores migrantes que chegaram à região de Ribeirão Preto nas décadas 1980, 1990 e 2000. Procuramos compreender as ações desses sujeitos na transformação da região, bem como os conflitos vivenciados com outros grupos locais pela conquista do espaço e do direito de pertencimento ao local. Pela análise das entrevistas realizadas com os trabalhadores, pudemos observar as formas de sobrevivência criadas por esses sujeitos na região de Ribeirão Preto, baseadas em relações de cumplicidade que viabilizam a chegada, a permanência e a sobrevivência no local. Abordamos, ainda, as tensões em torno da questão da migração para a região de Ribeirão Preto a partir dos anos 1980, quando setores locais passaram a debater a presença do migrante, construindo interpretações que, muitas vezes, criminalizavam a presença desses sujeitos e cobravam a intervenção pública por meio da criação dos centros de triagens. / Mestre em História