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Apropriação dos recursos naturais e conflitos socioambientais no baixo São Francisco em Sergipe e Alagoas

Araújo, Sérgio Silva de 12 June 2016 (has links)
The population living in the low San Francisco in Sergipe and Alagoas are facing serious problems arising from the ownership of natural resources modes, promoted by the state, whose dams along the river channel are the biggest protagonists in the use of water resources. The electricity sector has appropriated the water and soil, generating environmental impacts that interfere in social practices, represented by the utilization of territories and resources available in the hydrographic basin. The general objective of the thesis is to analyze the model of appropriation of natural resources face the environmental impacts downstream of the Xingó Hydroelectric Plant. The specific objectives were: a) research and analyze the social, economic and environmental characteristics of the municipalities that compounds the low São Francisco area; b) identify, typify and analyse the socioenvironmental conflicts around rice production, production of small-scale fishing and the extinction of Ilha do Cabeço; c) analyze the environmental perception of the residents of the island of Cabeço/Brejo Grande/SE and; d) research and analyze the socio-environmental sustainability in low São Francisco and show the results through the Anthropogenic Impact Polygon drawn on radar chart. Anthropogenic activities resulting from the current ownership model in the country, under the generation of energy from hydroelectricity, introduces undesirable impacts on the natural environment. These impacts are perceived on the changes in water quality, soil, fauna, flora and hydrodynamics of rivers. Low San Francisco rive hosts this appropriation of resources model. This justifies the work, an interdisciplinary perspective analysis. The theoretical framework contributed with the necessary support for the analysis about the social processes that involve conflicts and among them, the unequal distribution of access and control over the resources of the natural environment. These foundations gave meaning to the path taken, the model of appropriation of natural resources generate environmental impacts, whose reflexes change social practices, the use of territories and resources, which in turn, introduces social and environmental conflicts. The object of study, the municipalities and the environment in the lower course of the river San Francisco, Xingó to its mouth, in Sergipe and Alagoas in 1990 period to 2010. The analysis method was qualitative-quantitative, descriptive exploratory with visits to the field to survey the environmental impacts, to make digital photographic records and interviews. The intention was to show the different uses of the resources of the watershed and the consequences that followed the construction of the Xingó dam. The social indicators related to extreme poverty, infant mortality and illiteracy rate; economic related to per capita income, culture of rice production, hand crafted fishing and; environmental related to the flow of the river, running water and inadequate sanitation. The actors interviewed in the survey are fishermen, farmers, members of the Basin Committee of the São Francisco and villagers from Cabeço. Environmental conflicts are around the resource control and are distributive, since they have unequal access. Around the impacts and space due to its length. Around the sacred or territorial because deterritorializes communities. Environmental perception of hill dwellers enmeshed tangible and intangible elements. It was concluded that the adjustment of the river flows affect the behavior of sustainability indexes, the production of rice, fishing, quality of life of coastal and the environment. / A população que vive na região do baixo São Francisco em Sergipe e Alagoas enfrenta graves problemas decorrentes dos modos de apropriação dos recursos naturais, promovidos pelo Estado, cujas barragens ao longo da calha do rio são as maiores protagonistas na utilização dos recursos hídricos. O setor elétrico tem se apropriado da água e do solo gerando impactos ambientais que interferem nas práticas sociais, na forma de utilização dos territórios e dos recursos disponíveis na bacia hidrográfica. O objetivo geral da tese foi analisar o modelo de apropriação dos recursos naturais frente aos impactos ambientais gerados a jusante da Hidrelétrica de Xingó. Os Objetivos Específicos foram: a) levantar e analisar as características sociais, econômicas e ambientais dos municípios que compõem o baixo São Francisco; b) identificar, tipificar e analisar os conflitos socioambientais em torno da produção de arroz, da produção da pesca artesanal e da extinção da Ilha do Cabeço; c) analisar a percepção ambiental dos moradores da ilha do Cabeço/Brejo Grande/SE e; d) levantar e analisar a sustentabilidade socioambiental no baixo São Francisco e exibir os resultados por meio do Polígono de Impacto Antropogênico. As atividades antropogênicas decorrentes do modelo de apropriação vigente no país, no âmbito da geração de energia por hidroeletricidade, introduzem impactos indesejáveis no meio ambiente natural. Esses impactos são percebidos nas mudanças da qualidade da água, solo, fauna, flora e hidrodinâmica dos rios. O baixo rio São Francisco é palco desse modelo de apropriação dos recursos. Isto justifica o trabalho em uma perspectiva interdisciplinar de analise. O referencial teórico contribuiu com o suporte necessário para a análise acerca dos processos sociais que envolvem os conflitos e dentre eles, a distribuição desigual ao acesso e controle sobre os recursos do ambiente natural. Esses fundamentos deram sentido ao caminho tomado, ou seja, o modelo de apropriação dos recursos naturais geram impactos ambientais, cujos reflexos alteram as práticas sociais, o uso dos territórios e dos recursos, que por sua vez, introduz conflitos sociais e socioambientais. O objeto de estudo corresponde aos municípios e o meio ambiente no baixo curso do rio São Francisco, de Xingó até a sua foz, nos Estados de Sergipe e Alagoas no período do ano de 1990 a 2010. O método de análise foi qualiquantitativo, exploratório descritivo, com visitas ao campo para levantamento dos impactos ambientais, registros fotográficos digitais e entrevistas. A intenção foi mostrar os diferentes usos dos recursos da bacia hidrográfica e as consequências que se sucederam à construção da barragem de Xingó. Os indicadores sociais estão relacionados à extrema pobreza, mortalidade infantil e taxa de analfabetismo; os econômicos, relacionados à renda per capita, à produção rizicultora, à pesca artesanal; os ambientais, relativos à vazão do rio, água encanada e esgotamento sanitário inadequado. Os entrevistados na pesquisa foram pescadores, agricultores, membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e moradores do povoado Cabeço. Os conflitos socioambientais encontrados se dão em torno do controle dos recursos e são distributivos, pois apresentam desigualdades no acesso; em torno dos impactos e espaciais, devido a sua extensão; em torno do sagrado ou territorial, pois desterritorializou comunidades. A percepção ambiental dos moradores do cabeço imbrica elementos tangíveis e intangíveis. Concluiu-se que a regularização das vazões do rio influenciou no comportamento dos índices de sustentabilidade ambiental.

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