Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-15Bitstream added on 2014-06-13T19:24:55Z : No. of bitstreams: 1 lopes_al_dr_arafcl.pdf: 735527 bytes, checksum: 7abbf5aff44c84f06e921ddc6a20f181 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo do trabalho é analisar como o governo de Hugo Chávez se propôs a refundação do Estado venezuelano, através de um processo de elaboração de uma nova constituição e com base numa retórica nacionalista e bolivariana, que pretendia transformar radicalmente a estrutura econômica, mas acabou sendo limitado pela força da permanência do legado institucional do país construído sobre a dependência do petróleo e a lógica rentista. Para tanto, nos utilizamos de autores que trabalham com a dimensão institucional do desenvolvimento econômico e se preocupam em explicar porque diante de condições materiais parecidas ocorrem resultados bastante diferenciados no que se refere ao nível de desenvolvimento econômico alcançado. A resposta estaria nas trajetórias distintas de construção institucional, já que há arranjos que incentivam os atores a produzir e inovar, enquanto outros estimulam ações improdutivas e parasitárias. Nesse sentido procuramos mostrar que as instituições construídas ao longo do tempo na Venezuela, essencialmente, incentivaram a lógica rentista entre os atores sociais, dos empresários aos sindicatos. Para isso nos utilizamos dos conceitos de lock in e, principalmente, de path dependence que nos permitem qualificar a dimensão histórica do problema, mostrando como ao longo do tempo os atores adotaram estratégias e ações que se reforçaram e bloquearam qualquer mudança, já que os setores com maior poder de barganha dificultaram qualquer alteração nos arranjos existentes na medida em que foram favorecidos por eles. Inclusive, a principal fonte de path dependence são os rendimentos crescentes dos arranjos existentes, o que, no caso da Venezuela, torna muito difícil qualquer alteração no modelo rentista. O trabalho procura mostrar que, mesmo com Chávez que propõe um socialismo sob base rentista, ou seja, mantém o modelo ainda... / The purpose of this work is to analyze how the government of Hugo Chávez has proposed to overhaul the Venezuelan State, through a process of drafting a new constitution and based upon a nationalistic and Bolivarian rhetoric, which sought to radically transform the economic structure, but was limited by the strength of the permanence of the institutional legacy of the country which, in turn, was built up on the oil dependence and on a rentier logic basis. For this, we recur to authors that work with the institutional dimension of economic development and care in explaining why in the face of similar material conditions, distinct results regarding the level of accomplished economic development are achieved. The answer would lie in different paths of institutional construction, as there are arrangements that encourage the actors to produce and innovate, while others stimulate unproductive and predatory actions. We try to show that the institutions built over time in Venezuela, basically encouraged the rentier logic among the social actors, from the entrepreneurs to the work unions. For this we use the concept of lock-in, and especially the concept of path dependence. Both allow us to classify the historical dimension of the problem, showing how actors have continuously adopted strategies and actions which reinforced and blocked any possibility of changes, since the sectors with greater bargaining power hampered any modification in existing arrangements as they were benefited by them. Also the main source of path dependence are increasing returns of existing arrangements, which in the case of Venezuela, make any change in the rentier model rather difficult. This work shows that, even taking into account that Chávez proposes a rentier-based socialism, what means the model is kept even though nationalized, it still repeats what was done in previous decades, albeit with a social... (Complete abstract click electronic access below)

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a desapropriação capitalista como forma de reprodução da aliança entre terra e capital no Brasil, buscando analisar as especificidades da formação territorial brasileira a partir da formação da propriedade privada da terra. A formação territorial brasileira foi produzida como uma via de desenvolvimento capitalista que reproduz determinados fundamentos do processo de produção e acumulação capitalista geral, constituindo assim um desenvolvimento desigual e contraditório. Tal formação é produzida por uma especificidade sui generis: a formação da propriedade privada da terra se fundamenta na reprodução da grilagem de terra em todos os momentos da história brasileira, produzindo e reproduzindo também a classe dos grandes proprietários de terra e seu poder político, social e econômico. A estrutura fundiária brasileira e sua expressão territorial peremptória, o latifúndio, conforma-se em mecanismos jurídicos, sociais, econômicos e políticos advindos de uma reprodução contínua da acumulação originária do capital. Ou seja, constata-se a permanência da produção (não capitalista) de capital no capitalismo brasileiro. A apropriação privada de terras públicas e as formas de instituir e burlar leis, a realização de pactos e alianças territoriais e econômicas entre classes sociais burguesas, a consolidação de interesses políticos a partir do domínio (ou do consentimento do domínio a classes aliançadas) do Estado revelam que o capitalismo no Brasil apresenta uma via específica, a qual denomina-se nesta tese de rentismo à brasileira. Para tanto, empreende-se a análise da reprodução de classes capitalistas a partir da teoria do território, uma revisão bibliográfica das teorias marxistas sobre a questão agrária e as vias de desenvolvimento do capitalismo no campo na Europa, um retorno à história da formação da propriedade privada da terra no Brasil e aos fundamentos da concentração fundiária, além do estudo de casos de desapropriação de terras como um negócio capitalista em seu duplo caráter: garantia absolutizada da propriedade privada e instrumento de especulação. / This thesis aims to understand the relationship between the constitution of capitalist private ownership of land, which is based on public land fraud, and capitalist expropriation as a mean of reproduction of the alliance between land and capital in Brazil, analyzing the Brazilian territorys specific formation stating the importance of the private ownership of land. The Brazilian territorial formation was produced as a capitalist development path that reproduces certain grounds of the production and general capitalist accumulation process, thus constituting an uneven and contradictory development. This formation is produced by a sui generis specificity: the formation of the private ownership of land is based on the reproduction of public land fraud trough all Brazilian history, producing and also reproducing the class of large landowners and their political, social and economic power. Brazil\'s agrarian structure and its peremptory territorial expression, latifundia, conforms itself in legal, social, economic and political mechanisms arising from a continuous reproduction of the original accumulation of capital. In other words, there has been the production of the remaining (non-capitalist) capital in Brazilian capitalism. The private appropriation of public lands and the different ways of creating and circumvent laws, the territorial and economic alliances between bourgeois social classes, the consolidation of political interests from the domain (or the consent of the articulated domain by these classes) of the State, all reveal that capitalism in Brazil has a specific path, which is called in this thesis Brazilian rentism. Therefore, we undertake the analysis of the reproduction of capitalist classes based on the theory of the territory, a literature review of Marxist theories on the agrarian question and capitalism developing in the field in Europe, a return to the history of private property of land\'s formation in Brazil and the foundations of land concentration and the study of cases of land expropriation as a capitalist business in its dual character: made absolute guarantee of private property and speculation instrument.

Did the new Bolivian Constitution of 2009 influence a change on its democratic model? The thesis of the article claims that as a result of how the Constitution elaboration process was carried out on a frame of certain historical conditions, the product elaborated –The Constitution- by the Constituent Assembly had little substantial change in contrast to former Constitutions. Historical constrains of the Bolivian economy and the polarization of the actors involved on the elaboration process of the new Constitution had a great influence to prevent a substantially different new one. Progressive’s elements were introduced as a matter of result of the Bolivian revolution as Human Rights, Plurinationality, and Regional Autonomies, but certain constitutional prerogatives remained unchanged to preserve the status quo. The presence of corporatists, rentist and statist actors has been a trend along Bolivian history, which does allow the reproduction of the internal political relationships of the Bolivian model and inhibits the possibility of a substantial change or re-foundation. Furthermore, the pos-contitutional situation will consolidate a democracy that hardly would break the historical constrains thatrules its hybrid character. / ¿La nueva Constitución Boliviana del 2009 motivó un cambio sustancial en su modelo democrático? La tesis del artículo argumenta que la poca variación sustancial en el producto elaborado –la Constitución- por la Asamblea Constituyente, en comparación a Constituciones anteriores, fue fruto de cómo se llevó a cabo el proceso de elaboración de la misma aunque se debe resaltar algunas consideraciones históricas. Las constricciones históricas de la economía boliviana así como la polarización de actores en la elaboración de la nueva Constitución tuvieron una gran influencia al impedir una refundación de la misma. Si bien hubo un gran recojo de elementos progresistas fruto de la revolución boliviana como Derechos Humanos, Plurinacionalidad y Autonomías Regionales, aún se mantuvieron ciertas prerrogativas constitucionales a actores que protegían el status quo. La presencia de actores corporativistas, rentistas y estatistas se ha mantenido a lo largo del tiempo, por lo que se permite la reproducción de las relaciones políticas internas del modelo boliviano y se inhibe la posibilidad de su reemplazo o refundación. Esto derivó en una situación posconstitucional que consolidará una democracia que dificultosamente podrá quebrar las ataduras de un pasado que condiciona su carácter híbrido.

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a desapropriação capitalista como forma de reprodução da aliança entre terra e capital no Brasil, buscando analisar as especificidades da formação territorial brasileira a partir da formação da propriedade privada da terra. A formação territorial brasileira foi produzida como uma via de desenvolvimento capitalista que reproduz determinados fundamentos do processo de produção e acumulação capitalista geral, constituindo assim um desenvolvimento desigual e contraditório. Tal formação é produzida por uma especificidade sui generis: a formação da propriedade privada da terra se fundamenta na reprodução da grilagem de terra em todos os momentos da história brasileira, produzindo e reproduzindo também a classe dos grandes proprietários de terra e seu poder político, social e econômico. A estrutura fundiária brasileira e sua expressão territorial peremptória, o latifúndio, conforma-se em mecanismos jurídicos, sociais, econômicos e políticos advindos de uma reprodução contínua da acumulação originária do capital. Ou seja, constata-se a permanência da produção (não capitalista) de capital no capitalismo brasileiro. A apropriação privada de terras públicas e as formas de instituir e burlar leis, a realização de pactos e alianças territoriais e econômicas entre classes sociais burguesas, a consolidação de interesses políticos a partir do domínio (ou do consentimento do domínio a classes aliançadas) do Estado revelam que o capitalismo no Brasil apresenta uma via específica, a qual denomina-se nesta tese de rentismo à brasileira. Para tanto, empreende-se a análise da reprodução de classes capitalistas a partir da teoria do território, uma revisão bibliográfica das teorias marxistas sobre a questão agrária e as vias de desenvolvimento do capitalismo no campo na Europa, um retorno à história da formação da propriedade privada da terra no Brasil e aos fundamentos da concentração fundiária, além do estudo de casos de desapropriação de terras como um negócio capitalista em seu duplo caráter: garantia absolutizada da propriedade privada e instrumento de especulação. / This thesis aims to understand the relationship between the constitution of capitalist private ownership of land, which is based on public land fraud, and capitalist expropriation as a mean of reproduction of the alliance between land and capital in Brazil, analyzing the Brazilian territorys specific formation stating the importance of the private ownership of land. The Brazilian territorial formation was produced as a capitalist development path that reproduces certain grounds of the production and general capitalist accumulation process, thus constituting an uneven and contradictory development. This formation is produced by a sui generis specificity: the formation of the private ownership of land is based on the reproduction of public land fraud trough all Brazilian history, producing and also reproducing the class of large landowners and their political, social and economic power. Brazil\'s agrarian structure and its peremptory territorial expression, latifundia, conforms itself in legal, social, economic and political mechanisms arising from a continuous reproduction of the original accumulation of capital. In other words, there has been the production of the remaining (non-capitalist) capital in Brazilian capitalism. The private appropriation of public lands and the different ways of creating and circumvent laws, the territorial and economic alliances between bourgeois social classes, the consolidation of political interests from the domain (or the consent of the articulated domain by these classes) of the State, all reveal that capitalism in Brazil has a specific path, which is called in this thesis Brazilian rentism. Therefore, we undertake the analysis of the reproduction of capitalist classes based on the theory of the territory, a literature review of Marxist theories on the agrarian question and capitalism developing in the field in Europe, a return to the history of private property of land\'s formation in Brazil and the foundations of land concentration and the study of cases of land expropriation as a capitalist business in its dual character: made absolute guarantee of private property and speculation instrument.