O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não decorrentes de contatos com não índios, seus modos de vida, seus domínios dos conhecimentos da medicina tradicional. Objetiva tal pesquisa analisar as informações colhidas e verificar se a legislação brasileira é dotada de efetividade na proteção e conservação dos patrimônios naturais e culturais dessas duas comunidades tradicionais indígenas locais e, ainda, analisar possíveis medidas jurídicas que possam ser aplicadas para a inclusão sócio-econômica das mesmas através da justa repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. O conhecimento da realidade fática, do modo de vida, dos costumes, dos hábitos, das crenças, das influências benéficas ou não de outras culturas, do sentido da natureza e sua importância da mesma para cada indivíduo é imprescindível na efetivação dos objetivos do trabalho de pesquisa realizado. Para se obter tais resultados, realizaram-se nos meses de julho e agosto de 2009, na etnia Kaingang, e em razão das condições climáticas no mês de janeiro de 2010 na etnia Guarani, entrevistas, tanto individuais como coletivas, na área/reserva indígena da Guarita com alguns componentes dessas duas etnias. Propôs-se neste trabalho uma técnica de interação, conversas, observações para poder compreender como vivem, o que produzem, o que conservam de suas origens culturais, como se relacionam com o meio ambiente que os cerca, o que sabem sobre Direito, Cidadania, seus Direitos, se transmitem entre os seus o conhecimento tradicional associado de que são detentores e também se comercializam ou não espécimes da medicina tradicional existentes em seus territórios. Conclui-se, ao final, da urgente necessidade em se regulamentar através de uma norma específica tanto o acesso como a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração dos recursos da biodiversidade, do patrimônio genético nacional e principalmente dos conhecimentos tradicionais. Em razão do vácuo legislativo do país, propôs-se hipoteticamente a construção da uma norma para servir como norte a fim de regulamentar essas questões em todo o território nacional. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T17:22:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Guedes Goncalves.pdf: 4995091 bytes, checksum: 15ff2fa1405409566e9d232aea36d331 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Guedes Goncalves.pdf: 4995091 bytes, checksum: 15ff2fa1405409566e9d232aea36d331 (MD5) / Kaingang reservation / Indian area in the municipality of Guarita Redentora-RS aspects of the preservation or loss of biodiversity and associated traditional knowledge. Collect data about their culture (material and immaterial), the beneficial influences on whether or not arising from contacts with outsiders, their lifestyles, their domains of knowledge of traditional medicine. This research aims to analyze the information collected and see if Brazilian law is endowed with effectiveness in the protection and conservation of natural and cultural heritage of these two traditional local indigenous communities and also review possible legal measures that can be applied to the socio-economic inclusion the same through the fair distribution of benefits derived from access to genetic resources and associated traditional knowledge. The knowledge of the factual reality, the way of life, customs, habits, beliefs, or not beneficial influences of other cultures, the sense of nature and its importance for the same individual is indispensable for the realization of the goals of work research conducted. To get such results, were held in July and August 2009, at Kaingang ethnicity, and because of the weather in January 2010 in the Guarani race, interviews, both individual and collective, in the area / Indian reservation Guarita with some components of these two ethnic groups. It was proposed in this paper a technique for interaction, conversations, observations in order to understand how they live, what they produce, which retain their cultural backgrounds, how they relate to the environment that surrounds them, they know about law, Citizenship, their rights, transferring them between their associated traditional knowledge holders and they are also selling or not specimens of traditional medicine into their existing territories. Concludes, after all, the urgent necessity to regulate by a particular standard so access as the fair distribution of benefits from exploitation of biodiversity, genetic heritage and traditional knowledge mainly. Because of the legislative vacuum in the country, it was proposed hypothetically the construction of a standard to serve as the north in order to regulate these issues across the country.

O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não decorrentes de contatos com não índios, seus modos de vida, seus domínios dos conhecimentos da medicina tradicional. Objetiva tal pesquisa analisar as informações colhidas e verificar se a legislação brasileira é dotada de efetividade na proteção e conservação dos patrimônios naturais e culturais dessas duas comunidades tradicionais indígenas locais e, ainda, analisar possíveis medidas jurídicas que possam ser aplicadas para a inclusão sócio-econômica das mesmas através da justa repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. O conhecimento da realidade fática, do modo de vida, dos costumes, dos hábitos, das crenças, das influências benéficas ou não de outras culturas, do sentido da natureza e sua importância da mesma para cada indivíduo é imprescindível na efetivação dos objetivos do trabalho de pesquisa realizado. Para se obter tais resultados, realizaram-se nos meses de julho e agosto de 2009, na etnia Kaingang, e em razão das condições climáticas no mês de janeiro de 2010 na etnia Guarani, entrevistas, tanto individuais como coletivas, na área/reserva indígena da Guarita com alguns componentes dessas duas etnias. Propôs-se neste trabalho uma técnica de interação, conversas, observações para poder compreender como vivem, o que produzem, o que conservam de suas origens culturais, como se relacionam com o meio ambiente que os cerca, o que sabem sobre Direito, Cidadania, seus Direitos, se transmitem entre os seus o conhecimento tradicional associado de que são detentores e também se comercializam ou não espécimes da medicina tradicional existentes em seus territórios. Conclui-se, ao final, da urgente necessidade em se regulamentar através de uma norma específica tanto o acesso como a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração dos recursos da biodiversidade, do patrimônio genético nacional e principalmente dos conhecimentos tradicionais. Em razão do vácuo legislativo do país, propôs-se hipoteticamente a construção da uma norma para servir como norte a fim de regulamentar essas questões em todo o território nacional. / Kaingang reservation / Indian area in the municipality of Guarita Redentora-RS aspects of the preservation or loss of biodiversity and associated traditional knowledge. Collect data about their culture (material and immaterial), the beneficial influences on whether or not arising from contacts with outsiders, their lifestyles, their domains of knowledge of traditional medicine. This research aims to analyze the information collected and see if Brazilian law is endowed with effectiveness in the protection and conservation of natural and cultural heritage of these two traditional local indigenous communities and also review possible legal measures that can be applied to the socio-economic inclusion the same through the fair distribution of benefits derived from access to genetic resources and associated traditional knowledge. The knowledge of the factual reality, the way of life, customs, habits, beliefs, or not beneficial influences of other cultures, the sense of nature and its importance for the same individual is indispensable for the realization of the goals of work research conducted. To get such results, were held in July and August 2009, at Kaingang ethnicity, and because of the weather in January 2010 in the Guarani race, interviews, both individual and collective, in the area / Indian reservation Guarita with some components of these two ethnic groups. It was proposed in this paper a technique for interaction, conversations, observations in order to understand how they live, what they produce, which retain their cultural backgrounds, how they relate to the environment that surrounds them, they know about law, Citizenship, their rights, transferring them between their associated traditional knowledge holders and they are also selling or not specimens of traditional medicine into their existing territories. Concludes, after all, the urgent necessity to regulate by a particular standard so access as the fair distribution of benefits from exploitation of biodiversity, genetic heritage and traditional knowledge mainly. Because of the legislative vacuum in the country, it was proposed hypothetically the construction of a standard to serve as the north in order to regulate these issues across the country.