Introdução - No Brasil, o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) pode ser executado pelo próprio município, por empresa contratada ou em parceria com uma organização de catadores. Mais de 50 por cento dos PMCS no Estado de São Paulo é realizado por essas organizações. Logo, a maioria dos estudos foca-se nessas organizações, mas os municípios que não possuem parceria também precisam ser estudados. Objetivo - Analisar e avaliar PMCS realizados sem parceria com organização de catadores, na perspectiva de sustentabilidade socioeconômica, ambiental e institucional. Métodos - Para esse estudo, 7 municípios foram selecionados conforme os critérios porte do município e tempo de existência mínima de 2 anos do PMCS, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e ligações telefônicas Os municípios estudados foram divididos em pequeno (4) e grande (3) porte. Os responsáveis pelo PMCS foram entrevistados, com base em questionário semiestruturado. Os resultados permitiram caracterizar os PMCS e alimentar 13 indicadores e 2 índices de sustentabilidade de PMCS. Resultados - Foram identificados 4 arranjos institucionais de execução dos PMCS, envolvendo a prefeitura municipal e empresa terceirizada. Os municípios de grande porte apresentam mais indicadores favoráveis à sustentabilidade que os de pequeno porte. A produtividade é maior nos de grande porte, mas a remuneração é melhor nos pequenos. Por outro lado, esses apresentam melhor taxa de recuperação, adesão e atendimento e menor taxa de rejeito, o que eleva o índice de sustentabilidade. Para os 2 índices considerados, os municípios de pequeno porte são mais favoráveis à sustentabilidade que os de grande porte. Conclusões - Os municípios de pequeno porte apresentam maior tendência à sustentabilidade nos indicadores considerados mais importantes num PMCS sem parceria com organizações de catadores. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos priorize PMCS em parceria com organização de catadores, arranjos sem parceria são possíveis e apresentam-se também sustentáveis na sustentabilidade da valorização de materiais recicláveis. / Introduction - In Brazil, the Municipal Program for Selective Collection (MPSC) can be performed by the municipality itself, by a company contracted or through a partnership with waste pickers organization. More than 50 per cent of the MPSC in São Paulo State is performed by these organizations. Then, most of the studies focuses on these organizations, but the municipalities that dont have partnership also need to be studied. Objective - To analyze and evaluate MPSC performed without partnership with waste pickers organization, through the perspective of socioeconomic, environmental and institutional sustainability. Methods For this study, 7 municipalities were selected according to the criteria: size and minimum time of existence, using data form the National Sanitation Information System and phone calls. The municipalities studied were divided into small (4) and large (3) sizes. The people responsible for MPSC were interviewed, based on a semi-structured questionnaire. The results allowed to characterize the MPSC and feed 13 indicators and 2 MPSC sustainability indexes. Results - Were identified 4 institutional arrangements of MPCS, involving the city government and outsourcing company. The large cities have more favorable indicators of sustainability than the small ones. The productivity is bigger in large municipalities, but the payment (compensation) is better in the small ones. Nevertheless, these present higher recovery rate, adherence and attendance and lower reject rate, what raises the sustainability index. For the 2 index considered the small municipalities are more sustainability favorable than the large ones. Conclusions - Small municipalities are more likely to sustainability for those indicators considered more important in a MPCS without a partnership with waste pickers organizations. Although the National Solid Waste Policy prioritizes MPCS through a partnership with waste pickers organization, arrangements without these kind of partnership are possible and also are sustainable for the recovery of recyclable materials.

Introdução - No Brasil, o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) pode ser executado pelo próprio município, por empresa contratada ou em parceria com uma organização de catadores. Mais de 50 por cento dos PMCS no Estado de São Paulo é realizado por essas organizações. Logo, a maioria dos estudos foca-se nessas organizações, mas os municípios que não possuem parceria também precisam ser estudados. Objetivo - Analisar e avaliar PMCS realizados sem parceria com organização de catadores, na perspectiva de sustentabilidade socioeconômica, ambiental e institucional. Métodos - Para esse estudo, 7 municípios foram selecionados conforme os critérios porte do município e tempo de existência mínima de 2 anos do PMCS, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e ligações telefônicas Os municípios estudados foram divididos em pequeno (4) e grande (3) porte. Os responsáveis pelo PMCS foram entrevistados, com base em questionário semiestruturado. Os resultados permitiram caracterizar os PMCS e alimentar 13 indicadores e 2 índices de sustentabilidade de PMCS. Resultados - Foram identificados 4 arranjos institucionais de execução dos PMCS, envolvendo a prefeitura municipal e empresa terceirizada. Os municípios de grande porte apresentam mais indicadores favoráveis à sustentabilidade que os de pequeno porte. A produtividade é maior nos de grande porte, mas a remuneração é melhor nos pequenos. Por outro lado, esses apresentam melhor taxa de recuperação, adesão e atendimento e menor taxa de rejeito, o que eleva o índice de sustentabilidade. Para os 2 índices considerados, os municípios de pequeno porte são mais favoráveis à sustentabilidade que os de grande porte. Conclusões - Os municípios de pequeno porte apresentam maior tendência à sustentabilidade nos indicadores considerados mais importantes num PMCS sem parceria com organizações de catadores. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos priorize PMCS em parceria com organização de catadores, arranjos sem parceria são possíveis e apresentam-se também sustentáveis na sustentabilidade da valorização de materiais recicláveis. / Introduction - In Brazil, the Municipal Program for Selective Collection (MPSC) can be performed by the municipality itself, by a company contracted or through a partnership with waste pickers organization. More than 50 per cent of the MPSC in São Paulo State is performed by these organizations. Then, most of the studies focuses on these organizations, but the municipalities that dont have partnership also need to be studied. Objective - To analyze and evaluate MPSC performed without partnership with waste pickers organization, through the perspective of socioeconomic, environmental and institutional sustainability. Methods For this study, 7 municipalities were selected according to the criteria: size and minimum time of existence, using data form the National Sanitation Information System and phone calls. The municipalities studied were divided into small (4) and large (3) sizes. The people responsible for MPSC were interviewed, based on a semi-structured questionnaire. The results allowed to characterize the MPSC and feed 13 indicators and 2 MPSC sustainability indexes. Results - Were identified 4 institutional arrangements of MPCS, involving the city government and outsourcing company. The large cities have more favorable indicators of sustainability than the small ones. The productivity is bigger in large municipalities, but the payment (compensation) is better in the small ones. Nevertheless, these present higher recovery rate, adherence and attendance and lower reject rate, what raises the sustainability index. For the 2 index considered the small municipalities are more sustainability favorable than the large ones. Conclusions - Small municipalities are more likely to sustainability for those indicators considered more important in a MPCS without a partnership with waste pickers organizations. Although the National Solid Waste Policy prioritizes MPCS through a partnership with waste pickers organization, arrangements without these kind of partnership are possible and also are sustainable for the recovery of recyclable materials.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-16T16:52:01Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA VALÉRIA ARRUDA GUIMARÃES – TESE (PPGEQ) 2017.pdf: 2201140 bytes, checksum: 097db96ed09bdde84b6831586b738b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T16:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA VALÉRIA ARRUDA GUIMARÃES – TESE (PPGEQ) 2017.pdf: 2201140 bytes, checksum: 097db96ed09bdde84b6831586b738b25 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Capes / O lodo de curtume é classificado como sendo resíduo sólido perigoso - Classe I. Desse modo, compromete o meio ambiente em virtude da presença de cromo (Cr3+), sulfetos (S2-) e elevada matéria orgânica. Nesta pesquisa, o lodo de curtume foi submetido ao processo de estabilização por solidificação, tendo como objetivos determinar a velocidade de decaimento cinético dos contaminantes além de otimizar o processo de estabilização por solidificação do lodo de curtume. O planejamento experimental realizado foi o fatorial ao acaso, com dois fatores e duas repetições, resultando em 18 tratamentos os quais utilizaram como fatores porcentagem de lodo de curtume (5%, 15% e 25%) e tempo de cura (7, 28 e 90 dias). Foi realizada a avaliação do material estabilizado por solidificação com os critérios de integridade/durabilidade e imobilização dos contaminantes. A Análise de Variância possibilitou obter a otimização do processo de tratamento do lodo de curtume, o balanço de massa e a eficiência de retenção dos contaminantes do material estabilizado. Finalmente, foi realizada a cinética dos contaminantes levando em consideração o tempo de cura e a porcentagem. O presente trabalho de tese expõe três importantes contribuições cientificas que o diferencia das demais pesquisas desenvolvidas tratando lodo de curtume. A primeira está voltada à otimização do processo de estabilização por solidificação, no qual foi encontrado o ponto ótimo entre o tempo de cura e a porcentagem de lodo de curtume. A segunda encontra-se relacionado à velocidade de decaimento cinético dos contaminantes. E finalmente, a terceira está relacionada ao balanço de massa e a eficiência do processo de E/S dos contaminantes presentes no lodo de curtume. Como resultado desse estudo verificou-se que, a otimização das respostas foi a maneira de minimizar e/ou maximizar as variáveis respostas do processo de E/S, conseguido com menor tempo de cura e menor porcentagem de lodo. De acordo com a função desejável todos os tratamentos foram aprovados nos ensaios de integridade/durabilidade e imobilização dos contaminantes, fazendo a conversão da Classe I (perigoso) para Classe II (não perigoso). Os parâmetros relacionados à integridade durabilidade obtiveram sua otimização com pontos ótimos distintos. As melhores respostas para os parâmetros ambientais nos extratos lixiviado e solubilizado foram atribuídos aos tratamentos combinados com o menor tempo de cura e a menor porcentagem de lodo de curtume. A pesquisa permitiu concluir que foi possível determinar a cinética dos contaminantes do lodo de curtume quanto à otimização do processo de E/S. Com isso, a redução na velocidade de decaimento cinético dos contaminantes ambientais, nos extratos lixiviado e solubilizado, foi atribuída aos tratamentos combinados com a menor porcentagem de lodo de curtume e tempo de cura variado. O processo de estabilização por solidificação tratando o lodo de curtume foi eficiente, uma vez que promoveu atenuação dos contaminantes convertendo da classe perigosa para não perigosa. / The tannery sludge is classified as a Class I – hazardous solid residue. It compromises the environment due to the presence of chromium (Cr3+), sulfides (S2-) and high amounts of organic matter. In this research, the tanning sludge was subjected to a solidification stabilization process, aiming to determine the kinetic decay rate of the contaminants and to optimize the stabilization process by solidification of the tannery sludge. The experimental design comprised two factors and two replicates, resulting in 18 treatments, which used percentage of tannery sludge (5%, 15% and 25%) and curing time (7, 28 and 90 days) as variables. An evaluation of the material stabilized by solidification was carried out with the criteria of integrity/durability and immobilization of contaminants. The variance analysis allowed us to obtain a process optimization of the tannery sludge treatment, the mass balance and a retention efficiency of the stabilized material contaminants. Finally, the contaminants kinetics were analyzed taking into account the tannering time and percentage. The present work is different from previous ones because it presents three important scientific contributions regarding the tannery sludge treatment. The first one is focused on the optimization of the solidification stabilization process, in which was found an ideal balance between tannering time and percentage. The second is related to the rate of the contaminants kinetic decay. The third one is related to the mass balance and an edition of the S/S process of the contaminants present within the tanning sludge. As a result of the study it was found that, an optimization of the responses to minimize and/or maximize as variables of the S/S process responses, achieved with shorter cure duration and lower sludge percentage. According to a desirable function all the treatments were approved in the integrity/durability tests and immobilization of the contaminants, converting it from a Class I (dangerous) to a Class II (non-hazardous) residue. The parameters related to the durability and integrity obtained their optimization with different optimum points. The best responses to the environmental control in the leached and solubilized extracts were attributed to the combined treatments with the lowest tannering rate and percentage of tannery sludge. The research concluded that it was possible to determine the kinetics of tannery sludge contaminants in the optimization of the S/S process. Thus, a reduction in the kinetic detoxification rate of the environmental contaminants in the leached and solubilized extracts was attributed to treatments combined with a smaller percentage of tannery sludge and varied tannering time. The solidification stabilization process used to treat the tannery sludge was efficient as it promoted the attenuation of contaminants converting it from a hazardous to a non-hazardous residue.

Nowadays, educators and students seek to build knowledge stimulating the learning process through new forms of teaching and learning. Searching for contributing in the process of teaching and learning of elementary school and making it more dynamic, Geomatics, being an area of knowledge that gives priority to multidisciplinarity, encourages the performing of works through the development and use of information technology and communication. This way, the research aimed at establishing a learning tool (LT) focused on Environmental Education, with household solid waste as a theme. Specifically, we sought to: (a) aid the educational content on the environmental thematic, household solid waste, in 4th grade of elementary school, through information technology and communication; (b) encourage the use of media in the teaching-learning process, contributing to the development of an innovative, professional and inclusive education and (c) make it possible for public educational institutions to insert information technology and communication through interactive media, such as the learning tools (LTs). For this purpose, the authors researched were Wiley (2006), which defines a learning tool as "[...] any digital resource that can be reused to aid learning; Tarouco (2003), which understands a learning object "[...] as any resource, additional to the learning process, which can be reused to support learning [...]"; and the Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), which defines them as "[...] multimedia contents, instructional contents, learning objectives, instructional software, and even individuals, organizations or events [...]".The theoretical and methodological matrix was outlined by guiding concepts as the use of technology in education, learning tool, Environmental Education, solid household waste among others. The methodology used construction of the learning object based on proposal of the Bezerra (2002), which constitutes of the following steps: requirements elicitation, analysis and project, implementation, testing, implantation, evaluation and validation of learning tools (LTs). The program used for the development of the proposed LT was Macromedia Flash CS3, which can run on any Windows operating system or Linux. It is believed that learning tools are pedagogical implements to support the building of knowledge, allowing an acquisition of knowledge that encourages the learners to work with current problems as the environmental thematic, among other educational contents, using the media. Thus, they are motivated and ready for the digital life, entering dynamic forms of knowledge construction. In parallel, the research provides instructional aids, seeking to encourage students and teachers to learn, create, build and reconstruct their knowledge, by developing skills and competencies to use the learning tool, dynamizing the use of technologies in education and, specifically in this work, encouraging the awareness of the need to preserve the environment. / Atualmente educadores e educandos buscam construir o conhecimento dinamizando a aprendizagem, através de novas formas de ensinar e aprender. Procurando contribuir com o processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental e torná-lo mais dinâmico, a Geomática, por ser uma área do conhecimento que prioriza a multidisciplinariedade, incentiva a realização de trabalhos através do uso e desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo central elaborar um objeto de aprendizagem (OA) voltado para a Educação Ambiental, cuja temática são os resíduos sólidos domésticos. Especificamente, buscou-se: (a) subsidiar o conteúdo didático sobre a temática ambiental, resíduos sólidos domésticos, no 4º ano do Ensino Fundamental, através de tecnologias da informação e comunicação; (b) incentivar a utilização das mídias no processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento de uma educação inovadora, qualificada e inclusiva; e (c) oportunizar, às instituições de ensino público, a inserção das tecnologias da informação e comunicação, através de mídias interativas como os objetos de aprendizagem (OAs). Com esse propósito, resgataram-se os autores Wiley (2006), o qual define objeto de aprendizagem como [...] algum recurso digital que possa ser reutilizado para auxiliar na aprendizagem ; Tarouco (2003), que entende objeto de aprendizagem [...] como qualquer recurso, suplementar ao processo de aprendizagem, que pode ser reusado para apoiar a aprendizagem [...] ; e o Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), que os denomina como sendo [...] conteúdos multimídia, conteúdos instrucionais, objetivos de aprendizagem, software instrucionais, e até pessoas, organizações ou eventos [...] . A matriz teórico-metodológica foi delineada através de conceitos norteadores como o uso de tecnologias na educação, objeto de aprendizagem, educação ambiental, resíduos sólidos domésticos entre outros. A metodologia utilizada para construção do OA baseia-se na proposta de Bezerra (2002), a qual se constitui das seguintes etapas: levantamento de requisitos, análise e projeto, implementação, testes, implantação, avaliação e validação dos objetos de aprendizagem (OAs). O programa utilizado para a elaboração do OA proposto foi o Macromedia Flash CS3, o qual pode ser executado em qualquer sistema operacional Windows ou Linux. Acredita-se que os objetos de aprendizagem apresentam-se como uma ferramenta de apoio pedagógico na construção dos saberes, permitindo uma aprendizagem que estimule o educando a trabalhar com problemas atuais, como a temática ambiental, entre outros conteúdos didáticos, utilizando-se de mídias. Dessa forma, ele é motivado e preparado para a vida digital, inserindo-se em formas dinâmicas de construção do conhecimento. Paralelamente, a pesquisa fornece subsídios instrucionais, buscando incentivar alunos e professores a aprender, criar, construir e reconstruir o seu conhecimento, desenvolvendo habilidades e competências para utilizar os objetos de aprendizagem, tornando-se dinamizadores e incentivadores do uso de tecnologias na educação e, especificamente, nesse trabalho, a conscientização da necessidade de conservação do meio ambiente.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T19:52:56Z No. of bitstreams: 1 JEOVÁ ALVES DE SOUZA - DISERTAÇÃO (PPGRN) 2017.pdf: 1904848 bytes, checksum: f65f584b21aa1e729856464256946cb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T19:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEOVÁ ALVES DE SOUZA - DISERTAÇÃO (PPGRN) 2017.pdf: 1904848 bytes, checksum: f65f584b21aa1e729856464256946cb8 (MD5) Previous issue date: 2017-08 / Os problemas ambientais estão intrinsecamente ligados aos fatores de risco à saúde da população e às necessidades atuais de preservação do meio ambiente, sendo os resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde agentes com alto potencial de contaminação biológica, química ou radioativa, os quais necessitam de tratamento especial quanto à seleção, acondicionamento e destino apropriado, fazendo-se imprescindível a gestão e o gerenciamento conscientes desses resíduos em decorrência dos perigos que propiciam aos seres vivos e ao meio ambiente. Objetivou-se analisar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde na cidade de Campina Grande – PB, em cinco unidades hospitalares públicas. A metodologia utilizada tratou de um estudo exploratório, descritivo de corte transverso, bibliográfico e de campo, realizado na cidade de Campina Grande-PB com os sujeitos responsáveis pela gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares no município. Como parte dos resultados, identificamos que: os gestores sabem da existência da legislação ambiental, mas falta aprimoramento do conteúdo vigente para organização de política institucional de resíduos; os resíduos são identificados e a coleta e acondicionamento ocorrem, parcialmente, dentro das normas ambientais nos serviços hospitalares, existindo, em alguns dos hospitais, politica de reaproveitamento já implementada com destinação adequada dos resíduos; os gestores têm ciência dos riscos ambientais que os resíduos produzem e alegam haver dificuldades de manejo e que há treinamento periódico dos profissionais que lidam com resíduos sólidos nos hospitais estudados. Contudo, há necessidade de mais aprofundamento teórico e prático para gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, destacando-se os seguintes pontos: existe sobrecarga de trabalho para os gerentes dos serviços o que impacta no processo de gestão; a gestão e o gerenciamento ocorrem de forma diferenciada nas instituições analisadas quanto à obediência à legislação ambiental; observou-se que os gestores dos hospitais atendem parcialmente aos critérios de coleta e acondicionamento propostos pelas Resoluções nº 358/05 do CONAMA e a Resolução nº 306/04 da ANVISA; percebeu-se que em algumas das instituições do estudo não há política institucional de reaproveitamento dos resíduos sólidos já implementada e a destinação final é a incineração e o aterro sanitário municipal, sem tratamento prévio dos resíduos na fonte geradora. Recomenda-se: o desenvolvimento de ações frequentes de capacitação e educacional continuada para os profissionais que trabalham com os RSS; a elaboração e implementação de Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde - PGRSS; a conscientização dos profissionais para seguirem as orientações estabelecidas pela legislação ambiental; implantação de uma política de reaproveitamento dos RSS mais ampla dos reutilizáveis e recicláveis; correto acondicionamento e destino final dos RSS, sobretudo resíduos radioativos, infectantes e perfurocortantes; implantação, na própria instituição, de sistemas de tratamento para os resíduos infectantes e perfurocortantes, tornando-os inertes. / Environmental problems are intrinsically linked to the health risk factors of the population and to the current needs of preservation of the environment, with solid waste being generated by health services agents with high potential for biological, chemical or radioactive contamination, which require treatment especially in terms of selection, packaging and proper destination, making it essential to consciously manage and manage these wastes as a result of the dangers they pose to living beings and the environment. The objective was to analyze the management and management of solid waste from health services in the city of Campina Grande - PB, in five public hospitals. The methodology used was an exploratory, descriptive cross-sectional, bibliographical and field study, carried out in the city of Campina Grande-PB with the subjects responsible for the management and management of hospital solid waste in the municipality. As part of the results, we identified that: managers know of the existence of environmental legislation, but lack of improvement of the current content for organization of institutional waste policy; the waste is identified and the collection and packaging takes place partially within the environmental norms in the hospital services, and in some of the hospitals there is a reuse policy already in place with adequate waste disposal; the managers are aware of the environmental risks that the waste produces and claim there are management difficulties and that there is periodic training of professionals who deal with solid waste in the hospitals studied. However, there is a need for more theoretical and practical deepening for the management and management of solid waste from health services, highlighting the following points: there is work overload for the managers of the services, which impacts on the management process; Management and management occur in a differentiated way in the analyzed institutions regarding compliance with environmental legislation; It was observed that hospital managers partially meet the collection and conditioning criteria proposed by CONAMA Resolutions 358/05 and ANVISA Resolution 306/04; It was noticed that in some of the institutions of the study there is no institutional policy for the reuse of solid waste already implemented and the final destination is the incineration and municipal landfill without previous treatment of the waste in the generating source. It is recommended: the development of frequent training and continuing educational actions for professionals working with RSS; The elaboration and implementation of the Solid Waste Management Plan of the Health Services - PGRSS; The awareness of professionals to follow the guidelines established by environmental legislation; Implementation of a policy of reusing the RSS of reusable and recyclable products; Correct packaging and final destination of RSS, especially radioactive, infectious and sharps-borne waste; Establishment of treatment systems for infectious and piercing-cutting residues, rendering them inert.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T20:36:27Z No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T20:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) Previous issue date: 2017 / A geração de resíduos sólidos configura-se um dos problemas mais complexos da atualidade, pois quando não tratados de forma adequada geram impactos negativos de ordem ambiental, econômica e social, a exemplo da contaminação dos recursos naturais, da excessiva quantidade de materiais com valor econômico transformados em lixo e a exclusão social e profissional dos catadores de materiais recicláveis. Em meio a esta questão, surge a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instituída pela Lei no 12.305/10 que objetiva promover a gestão integrada desses materiais com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Na Paraíba existem 10.445 pessoas que retiram seu sustento da coleta de resíduos sólidos e contribuem para melhoria do meio ambiente. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação da PNRS, no que se refere à proteção dos recursos naturais, à valorização do exercício profissional e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis organizados. A pesquisa qualitativa de caráter exploratório foi realizada em três cidades da Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, no período de janeiro de 2015 a maio de 2017. O método de procedimento utilizado foi o hermenêutico-sistêmico. Participaram deste estudo 171 atores sociais, distribuídos entre membros da sociedade civil, representantes de instituições públicas, privadas e três associações de catadores de materiais recicláveis associados. Durante o estudo constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas associações de catadores de materiais recicláveis contribui mensalmente para o recolhimento de 77 toneladas de materiais recicláveis, evitando a transformação destes materiais em lixo e favorecimento o sustento de suas famílias. A destinação e disposição corretas destas toneladas de materiais recicláveis evidenciam a importância desses profissionais para a gestão ambiental, sobretudo dos resíduos sólidos. No entanto, a falta de prioridade do Poder Público em elaborar e executar ações voltadas à gestão integrada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei no 12.305/10, agrava as condições de trabalho desses profissionais e aumenta a pressão por novos recursos naturais. Observando-se o atendimento a Lei no 12.305/2010, verificou-se que entre os municípios pesquisados, Cajazeiras mesmo contando com o plano município de resíduos sólidos, foi o que menos se adequou aos dispositivos previstos na citada lei. As metas não foram alcançadas, a exemplo implantação da coleta seletiva e da substituição da desativação do lixão e construção do aterro sanitário. Campina Grande e João Pessoa estão desenvolvendo ações para cumprir as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas nos seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, dentre as quais implantação da coleta seletiva e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Todavia, as ações ainda são frágeis e não expressam o cumprimento da Lei em análise. Portanto, nos municípios avaliados no estado da Paraíba, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305/10, ainda não cumpriu o propósito de garantir a proteção ambiental, valorização profissional e inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para tanto, requer a superação de diferentes desafios, a exemplo da compreensão pelos geradores de resíduos sólidos do princípio de responsabilidade compartilhada, da coleta seletiva na fonte e a valorização do exercício profissional do catador de material recicláveis. Aos gestores públicos cabe a tarefa de possibilitar o alcance dos objetivos previstos para gestão integrada de resíduos sólidos e a compreensão de que investimentos nesta área proporcionarão ganhos efetivos à saúde ambiental e humana. / The generation of solid waste is one of the most complex problems of the present time, because when not treated properly generate negative environmental, economic and social impacts, such as the contamination of natural resources, the excessive amount of materials with economic value Waste and the social and professional exclusion of recyclable waste collectors. In the midst of this issue, the National Solid Waste Policy - PNRS, established by Law 12,305 / 10, aims to promote the integrated management of these materials by including collectors of recyclable materials. In Paraíba, there are 10,445 people who withdraw their livelihood from the collection of solid waste and contribute to the improvement of the environment. In this way, this work had as objective to analyze the application of the PNRS, regarding the protection of the natural resources, the valorization of the professional exercise and the socioeconomic inclusion of collectors of organized recyclable materials. The exploratory qualitative research was carried out in three cities of Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande and João Pessoa, from January 2015 to May 2017. The procedure method used was the hermeneutic-systemic.Participants included 171 social actors, distributed among members of civil society, representatives of institutions Public, private and three associations of recyclable waste collectors. During the study it was found that the work carried out by associations of collectors of recyclable materials contributes monthly to the collection of 77 tons of recyclable materials, avoiding the transformation of these materials into trash and favoring the sustenance of their families. The correct disposal and disposal of these tons of recyclable materials shows the importance of these professionals for environmental management, especially solid waste. However, the Government's lack of priority in elaborating and executing actions aimed at the integrated management of solid wastes, as determined by Law 12,305 / 10, aggravates the working conditions of these professionals and increases the pressure for new natural resources. Observing compliance with Law 12,305 / 2010, it was verified that among the municipalities surveyed, Cajazeiras, even counting on the municipal solid waste plan, was the one that was least adequate to the provisions set forth in the aforementioned law. The targets were not reached, such as the implementation of the selective collection and the replacement of the deactivation of the landfill and construction of the landfill. Campina Grande and João Pessoa are developing actions to comply with the guidelines, goals and strategies established in their respective integrated solid waste management plans, among which are the implementation of the selective collection and socioeconomic inclusion of the collectors of recyclable materials. However, the actions are still fragile and do not express compliance with the Law under analysis. Therefore, in the municipalities evaluated in the state of Paraíba, the National Solid Waste Policy, instituted by Law 12,305 / 10, has not yet fulfilled the purpose of guaranteeing environmental protection, professional valuation and socioeconomic inclusion of waste pickers. To do so, it requires the overcoming of different challenges, such as the understanding by solid waste generators of the principle of shared responsibility, the selective collection at source and the valorization of the professional practice of the collector of recyclable material. It is the task of public managers to achieve the objectives for integrated solid waste management and the understanding that investments in this area will provide effective gains to environmental and human health.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriele Pizzatto.pdf: 2509942 bytes, checksum: 2ced823abdb0d261ba88e1b1559d76a3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / The effluent from the kitchen sink, dishwasher, tank/washing machine, toilet bowl, shower, sink and tub when not covered are the source of many environmental problems and public health. The current management models based on conventional technologies still present technical and economic limitations. In this context, the study aimed to develop and propose a new model of management of domestic sewage and specifically the development of an alternative technology for the preliminary treatment of wastewater generated in the kitchen sink (due to its specific characteristics). The methodology included the qualitative and quantitative characterization of the generating source and domestic effluents, methods of collection, transportation and conventional treatment of domestic sewage and explanation of the advantages/disadvantages of the methods, processes and conventional technology. The results of the monitoring activities and habits of a family allowed determining the water consumption and the consequent generation of waste in each of the sources, which resulted in a correlation that will assist in the calculation of generation capacity/production of domestic sewage in homes and corresponding diagnosis. The tests performed with commercially available technologies for treating the effluent from the kitchen sink (grease trap) have identified the technical limitations of these technologies and the consequence was that the development of a new technology with innovative features called "ash for treatment of effluent from the sink kitchen with simultaneous separation of fat and settleable solids - Model UNIOESTE" innovative technology and in the process of patenting. It therefore contributes to mitigating the negative impacts that result from inadequate management of domestic wastewater using for such technological innovations resulting from intellectual activity with experimental validation. Key-words: domestic sewage, effluent from the kitchen sink, waste management, grease trap. / Os efluentes domésticos provenientes da pia da cozinha, máquina de lavar louça, tanque/máquina de lavar roupas, bacia sanitária, chuveiro, lavatório e banheira quando não tratados são fonte de muitos problemas ambientais e de saúde pública. Os atuais modelos de gestão com base de tecnologias convencionais ainda apresentam limitações técnicas e econômicas. Nesse contexto, o trabalho objetivou o desenvolvimento e proposição de um novo modelo de gestão de efluentes domésticos e especificamente o desenvolvimento de uma tecnologia alternativa para o tratamento preliminar do efluente gerado na pia da cozinha (devido às suas características peculiares). A metodologia contemplou a caracterização qualitativa e quantitativa da fonte geradora e dos efluentes domésticos, dos métodos de coleta, transporte e tratamento convencional de efluentes domésticos e explicitação das vantagens/desvantagens dos métodos, processos e da tecnologia convencional. Os resultados do monitoramento das atividades e hábitos de uma família permitiram determinar o consumo de água e a conseqüente geração de efluentes em cada uma das fontes, cujo resultado foi uma correlação que deverá auxiliar no cálculo da capacidade de geração/produção de efluentes domésticos nas residências e o correspondente diagnóstico. Os testes realizados com tecnologias disponíveis no mercado para tratamento do efluente da pia da cozinha (caixa de gordura) permitiram identificar as limitações técnicas dessas tecnologias e a conseqüência disso foi o desenvolvimento de uma nova tecnologia com características inovadoras denominada Caixa para tratamento de efluente da pia da cozinha com separação simultânea de gordura e sólidos sedimentáveis Modelo UNIOESTE , de tecnologia inovadora e em fase de patenteamento. Desta forma, contribui-se com a mitigação dos impactos negativos que resultam da gestão inadequada dos efluentes domésticos utilizando-se para tal, inovações tecnológicas resultantes da atividade intelectual com validação experimental.