A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

Esta dissertação analisou a divisão social do espaço residencial intra-urbano a partir da sua relação com a desigualdade de renda. Utilizou-se como caso de estudo a cidade de Porto Alegre no período 1991-2000. A segmentação do espaço residencial urbano envolve a distribuição desigual dos poderes e direitos sobre a localização das moradias nas cidades, o que gera consequências significativas e duradouras nas características do tecido urbano, na formação de preços dos imóveis e no encontro entre grupos socialmente distintos. Duas hipóteses foram consideradas no presente estudo: a primeira hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano à polarização socioespacial das áreas residenciais, nesta leitura os espaços residenciais estariam sofrendo um processo de homogeneização de renda combinado à redução dos espaços de classe média, esta hipótese aponta para a emergência de uma cidade dualizada entre ricos e pobres; a segunda hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano ao aumento da seletividade e à fragmentação espacial das áreas residências dos estratos mais ricos, simultaneamente estaria ocorrendo o aumento da heterogeneidade dos espaços residenciais de classe média e dos pobres. Utilizou-se a variável renda do responsável por domicílio extraída do banco de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. O nível de desagregação da variável utilizada foi o setor censitário. As medidas de desigualdade de renda e de seletividade residencial utilizadas foram: índice de Gini, curva de Lorenz, renda relativa, curva de segregação, índice de dissimilaridade, índice de correlação espacial e análise de cartogramas. Os resultados encontrados apontam para a convergência das duas hipóteses. Por um lado, o espaço residencial dos mais ricos se tornou muito mais homogêneo, mas por outro lado, essas áreas estão relativamente mais concentradas no tecido urbano, demonstrando que a valorização territorial na década de 90 ocorreu principalmente nas adjacências de áreas que já eram ocupadas pelos mais ricos no início do período. Verificou-se também um relativo aumento da heterogeneidade do espaço da classe média e dos pobres, combinado à redução no percentual de domicílios nos espaços de classe média. Os resultados apontam para o aumento de domicílios nos espaços dos estratos superiores e inferiores de renda, o que sinaliza para uma polarização socioespacial. Conclui-se que a cidade de Porto Alegre se tornou mais desigual espacial e economicamente no período analisado. / This study examined the social division of intra-urban residential space from its relationship with income inequality. It was used as a case study the city of Porto Alegre in the period 1991-2000. The segmentation of urban residential space involves the unequal distribution of powers and rights on the location of housing units, which generates significant consequences on the spatial configuration, the pricing of real estate and in the encounter between different social groups. Two hypotheses were considered in this study: in the first hypothesis income inequality is associated with polarization of the residential areas, residential spaces in this reading would be undergoing a process of homogenization of income combined with the reduction of spaces for the middle class, this hypothesis points to the emergence of a dualized city between rich and poor; the second hypothesis associates the concentration of income in urban areas to increase the selectivity and the spatial fragmentation of the residential areas of the richest people, while there would be an increased heterogeneity of spaces middle class and poor people. We used the variable income per head of household extracted from the database of the population censuses of 1991 and 2000. The level of disaggregation of the variable used was the census sector. The measures of income inequality and residential selectivity were used: the Gini index, Lorenz curve, relative income, curve segregation, dissimilarity index, index of spatial correlation and analysis of maps. The results point to the convergence of two hypotheses. On the one hand, the richest of residential space has become much more homogeneous, but on the other hand, these areas are relatively more concentrated in the city, demonstrating that the recovery in the 90 territorial mainly occurred in the vicinity of areas that were already occupied by the rich at the beginning of the period. There was also a relative increase of the heterogeneity of the middle class and poor people, combined with the reduction in the percentage of households in the spaces of the middle class and increase in space from the upper and lower income, which points to a socio-spatial polarization. It is concluded that the city of Porto Alegre has become increasingly unequal spatial and economically in this period.

Esta dissertação analisou a divisão social do espaço residencial intra-urbano a partir da sua relação com a desigualdade de renda. Utilizou-se como caso de estudo a cidade de Porto Alegre no período 1991-2000. A segmentação do espaço residencial urbano envolve a distribuição desigual dos poderes e direitos sobre a localização das moradias nas cidades, o que gera consequências significativas e duradouras nas características do tecido urbano, na formação de preços dos imóveis e no encontro entre grupos socialmente distintos. Duas hipóteses foram consideradas no presente estudo: a primeira hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano à polarização socioespacial das áreas residenciais, nesta leitura os espaços residenciais estariam sofrendo um processo de homogeneização de renda combinado à redução dos espaços de classe média, esta hipótese aponta para a emergência de uma cidade dualizada entre ricos e pobres; a segunda hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano ao aumento da seletividade e à fragmentação espacial das áreas residências dos estratos mais ricos, simultaneamente estaria ocorrendo o aumento da heterogeneidade dos espaços residenciais de classe média e dos pobres. Utilizou-se a variável renda do responsável por domicílio extraída do banco de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. O nível de desagregação da variável utilizada foi o setor censitário. As medidas de desigualdade de renda e de seletividade residencial utilizadas foram: índice de Gini, curva de Lorenz, renda relativa, curva de segregação, índice de dissimilaridade, índice de correlação espacial e análise de cartogramas. Os resultados encontrados apontam para a convergência das duas hipóteses. Por um lado, o espaço residencial dos mais ricos se tornou muito mais homogêneo, mas por outro lado, essas áreas estão relativamente mais concentradas no tecido urbano, demonstrando que a valorização territorial na década de 90 ocorreu principalmente nas adjacências de áreas que já eram ocupadas pelos mais ricos no início do período. Verificou-se também um relativo aumento da heterogeneidade do espaço da classe média e dos pobres, combinado à redução no percentual de domicílios nos espaços de classe média. Os resultados apontam para o aumento de domicílios nos espaços dos estratos superiores e inferiores de renda, o que sinaliza para uma polarização socioespacial. Conclui-se que a cidade de Porto Alegre se tornou mais desigual espacial e economicamente no período analisado. / This study examined the social division of intra-urban residential space from its relationship with income inequality. It was used as a case study the city of Porto Alegre in the period 1991-2000. The segmentation of urban residential space involves the unequal distribution of powers and rights on the location of housing units, which generates significant consequences on the spatial configuration, the pricing of real estate and in the encounter between different social groups. Two hypotheses were considered in this study: in the first hypothesis income inequality is associated with polarization of the residential areas, residential spaces in this reading would be undergoing a process of homogenization of income combined with the reduction of spaces for the middle class, this hypothesis points to the emergence of a dualized city between rich and poor; the second hypothesis associates the concentration of income in urban areas to increase the selectivity and the spatial fragmentation of the residential areas of the richest people, while there would be an increased heterogeneity of spaces middle class and poor people. We used the variable income per head of household extracted from the database of the population censuses of 1991 and 2000. The level of disaggregation of the variable used was the census sector. The measures of income inequality and residential selectivity were used: the Gini index, Lorenz curve, relative income, curve segregation, dissimilarity index, index of spatial correlation and analysis of maps. The results point to the convergence of two hypotheses. On the one hand, the richest of residential space has become much more homogeneous, but on the other hand, these areas are relatively more concentrated in the city, demonstrating that the recovery in the 90 territorial mainly occurred in the vicinity of areas that were already occupied by the rich at the beginning of the period. There was also a relative increase of the heterogeneity of the middle class and poor people, combined with the reduction in the percentage of households in the spaces of the middle class and increase in space from the upper and lower income, which points to a socio-spatial polarization. It is concluded that the city of Porto Alegre has become increasingly unequal spatial and economically in this period.

Esta dissertação analisou a divisão social do espaço residencial intra-urbano a partir da sua relação com a desigualdade de renda. Utilizou-se como caso de estudo a cidade de Porto Alegre no período 1991-2000. A segmentação do espaço residencial urbano envolve a distribuição desigual dos poderes e direitos sobre a localização das moradias nas cidades, o que gera consequências significativas e duradouras nas características do tecido urbano, na formação de preços dos imóveis e no encontro entre grupos socialmente distintos. Duas hipóteses foram consideradas no presente estudo: a primeira hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano à polarização socioespacial das áreas residenciais, nesta leitura os espaços residenciais estariam sofrendo um processo de homogeneização de renda combinado à redução dos espaços de classe média, esta hipótese aponta para a emergência de uma cidade dualizada entre ricos e pobres; a segunda hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano ao aumento da seletividade e à fragmentação espacial das áreas residências dos estratos mais ricos, simultaneamente estaria ocorrendo o aumento da heterogeneidade dos espaços residenciais de classe média e dos pobres. Utilizou-se a variável renda do responsável por domicílio extraída do banco de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. O nível de desagregação da variável utilizada foi o setor censitário. As medidas de desigualdade de renda e de seletividade residencial utilizadas foram: índice de Gini, curva de Lorenz, renda relativa, curva de segregação, índice de dissimilaridade, índice de correlação espacial e análise de cartogramas. Os resultados encontrados apontam para a convergência das duas hipóteses. Por um lado, o espaço residencial dos mais ricos se tornou muito mais homogêneo, mas por outro lado, essas áreas estão relativamente mais concentradas no tecido urbano, demonstrando que a valorização territorial na década de 90 ocorreu principalmente nas adjacências de áreas que já eram ocupadas pelos mais ricos no início do período. Verificou-se também um relativo aumento da heterogeneidade do espaço da classe média e dos pobres, combinado à redução no percentual de domicílios nos espaços de classe média. Os resultados apontam para o aumento de domicílios nos espaços dos estratos superiores e inferiores de renda, o que sinaliza para uma polarização socioespacial. Conclui-se que a cidade de Porto Alegre se tornou mais desigual espacial e economicamente no período analisado. / This study examined the social division of intra-urban residential space from its relationship with income inequality. It was used as a case study the city of Porto Alegre in the period 1991-2000. The segmentation of urban residential space involves the unequal distribution of powers and rights on the location of housing units, which generates significant consequences on the spatial configuration, the pricing of real estate and in the encounter between different social groups. Two hypotheses were considered in this study: in the first hypothesis income inequality is associated with polarization of the residential areas, residential spaces in this reading would be undergoing a process of homogenization of income combined with the reduction of spaces for the middle class, this hypothesis points to the emergence of a dualized city between rich and poor; the second hypothesis associates the concentration of income in urban areas to increase the selectivity and the spatial fragmentation of the residential areas of the richest people, while there would be an increased heterogeneity of spaces middle class and poor people. We used the variable income per head of household extracted from the database of the population censuses of 1991 and 2000. The level of disaggregation of the variable used was the census sector. The measures of income inequality and residential selectivity were used: the Gini index, Lorenz curve, relative income, curve segregation, dissimilarity index, index of spatial correlation and analysis of maps. The results point to the convergence of two hypotheses. On the one hand, the richest of residential space has become much more homogeneous, but on the other hand, these areas are relatively more concentrated in the city, demonstrating that the recovery in the 90 territorial mainly occurred in the vicinity of areas that were already occupied by the rich at the beginning of the period. There was also a relative increase of the heterogeneity of the middle class and poor people, combined with the reduction in the percentage of households in the spaces of the middle class and increase in space from the upper and lower income, which points to a socio-spatial polarization. It is concluded that the city of Porto Alegre has become increasingly unequal spatial and economically in this period.

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.