Na indústria da construção civil não havia, até então, preocupação quanto ao esgotamento dos recursos não renováveis utilizados ao longo de toda sua cadeia produtiva, e muito menos com os custos ou prejuízos causados pelo desperdício de materiais, ou destino dado aos rejeitos produzidos nessa atividade. Partindo dessa premissa, este trabalho teve por objetivo estudar a gestão dos resíduos de construção civil (RCC) existentes no município de Taubaté, utilizando a Resolução 307 do CONAMA, buscando diagnosticar e apresentar uma proposta de destino para esses resíduos. Nesse contexto, realizou pesquisa bibliográfica e exploratória para tratar os dados existentes, juntamente com o método de estudo de caso, fundamentado pelo relatório de atividades que as empresas transportadoras dos RCC apresentaram ao aterro público municipal da cidade de Taubaté no ano de 2007. Verificou-se que o município possui eficientes empresas transportadoras dos RCC, porém ainda não possui um local adequado para a destinação final dos resíduos, e muitos dos geradores desconhecem a legislação. Dessa forma, evidenciou-se a necessidade de adoção de um modelo de gerenciamento para os resíduos da construção civil, dada a sua significativa presença em áreas urbanas e as conseqüências na qualidade de vida da população. Essa nova gestão deve ser caracterizada por ações integradas e de caráter preventivo, procurando sempre reduzir o grande volume de resíduos gerados pela indústria da construção civil. Além disso, torna-se também necessário o estabelecimento de diretrizes que venham reduzir o volume e também uma gestão eficiente para a correta destinação dos resíduos, objetivando a redução ou até mesmo a mitigação dos impactos causados pelos resíduos da construção civil, descartados sem reciclagem, reutilização ou sem reintegração do produto novamente na cadeia produtiva. / Based on the premises that the civil construction works havent properly dealt with the depletion of nonrenewable resources used in its productive chain, or with the costs and losses caused by material loss and much less with the disposal of resulting wastes, the present work is aimed at studying the civil construction wastes management processes performed in the city of Taubate. It makes use of the Resolução 307* by CONAMA in order to diagnose them and suggest possible final handlings to those residues. A bibliographical and exploratory study was carried out to check the existing data, along with a case study method based on the report presented to Taubates city garbage dump by the companies transporting civil construction wastes on their activities in 2007. Although there are efficient transportation companies, there is also a lack of adequate sites for the disposal of construction wastes, and many residue generators are unaware of the legislation. Therefore, a new management model for civil construction wastes has to be adopted and deal with the large amount of waste present in urban areas and the consequent damage to the populations quality of life. This new process must be preventive and characterized by joint-actions aimed at reducing the amount of civil construction waste, together with the establishment of policies that guarantee the reduction of its volume and its correct destination, having in mind the reduction or even elimination of the impact caused by civil construction wastes that nowadays are discarded with no recycling, reutilization or reintegration of the product to the productive chain.

O Parque Estadual da Cantareira é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada na Região Metropolitana de São Paulo, abrigando inúmeras nascentes, entre as quais as de importantes rios afluentes do Tietê e outras que contribuem para o reservatório Paiva Castro. Contudo existem poucos estudos sobre a qualidade da água e os ambientes aquáticos desta importante área protegida. Neste contexto, este trabalho objetivou avaliar a qualidade da água de ambientes lóticos do parque, a fim de buscar as condições mais próximas às naturais desta área, partindo do proposto na Resolução CONAMA 357/2005 para a Classe Especial. Para tanto a qualidade da água foi avaliada de forma integrada pela análise do meio físico (topografia e vegetação, utilizando-se imagens de satélite), da avaliação de características fisicoecológicas e do habitat de riachos (pelo emprego de um protocolo de avaliação rápida) e da qualidade da água (avaliação de variáveis físicas, químicas, biológica e hidrobiológica). Os resultados foram analisados de forma integrada e, a partir dos melhores resultados indicados pelas diferentes abordagens, foram selecionados dez riachos que representaram as condições de melhor preservação no âmbito desta pesquisa. Para o período amostrado estas condições são indicadas pelos mínimos valores ou ausência de Clorofila a, Ortofosfato, Ortosilicato, Fósforo Total, Nitrito e Amônio; baixos valores de Nitrato (< 0,81 mg/L), Nitrogênio Total (< 2,1 mg/L), Material em Suspensão Total (< 4,53 mg/L), Turbidez (< 7,1 NTU); valores relativamente baixos de Sólidos Totais (< 92,3 mg/L) e Condutividade Elétrica (< 58 s/cm); Oxigênio Dissolvido acima de 7,6 mg/L e pH entre 6,5 e 7,3. Além disso, deve haver condições fisicoecológicas livres de alterações e hábitats com características de ambientes com ausência ou mínima perturbação. Espera-se que esta pesquisa seja um primeiro passo para o diálogo sobre a viabilidade da busca de condições naturais em unidades de conservação de proteção integral, conhecimento necessário para o reenquadramento destas áreas protegidas na Classe Especial. / The Cantareira State Park is a conservation unit of integral protection located in the Metropolitan Region of São Paulo. It has several springs including those originating relevant tributaries of the Tietê river and others that contribute to Paiva Castro reservoir. However, there are few studies on the water quality and aquatic environments of this relevant protected area. In this context, this research aimed to evaluate the water quality of lotic environments in the park in order to establish the natural conditions of the area, based on the proposed for Special Class by CONAMA Resolution 357/2005. The water quality was evaluated in an integrated manner by performing analyzes of the physical medium (topography and vegetation via satellite images, evaluation of physic-ecological features and habitat of streams (by a rapid bioassessment protocol) and evaluation of the water quality (physical, chemical, biological and hydrobiological analyses). Results were analyzed in an integrated manner and, from the better results indicated by the different approaches, ten sites were selected which represented the best preservation conditions in the Park. For the sampling period, these conditions are minimum values or absence of Chlorophyll a, Orthophosphate, Orthosilicate, Total Phosphorus, Nitrite and Ammonium; low values of Nitrate (< 0.81 mg/L), Total Nitrogen (< 2.1 mg/L), Total Suspended Solids (< 4.53 mg/L), Turbidity (< 7.1 NTU); relatively low values of Total Solids (< 92.3mg/L) and Electric Conductivity (< 58 s/cm); Dissolved Oxygen higher than 7.6 mg/L and pH between 6.5 and 7.3. Besides it should be physic-ecological conditions free of human impact and habitats with minimum or absence of disturbance. It is expected this research is the first step in the dialogue on the feasibility of seeking natural conditions in conservation units of integral protection, knowledge necessary for the framework of these protected areas in the Special Class.

Orientador: Denise Gallo Pizella / Resumo: O enquadramento de corpos hídricos superficiais é um instrumento de planejamento presente na Política Nacional de Recursos Hídricos que tem por objetivo delinear a meta de qualidade hídrica a ser mantida ou alcançada dos corpos hídricos, de acordo com seus usos preponderantes e pretendidos pela sociedade. O estabelecimento deste instrumento de gestão hídrica apresenta alguns entraves para sua elaboração e efetivação, tais como ausência de Planos de Bacias, insuficiência de monitoramento qualiquantitativo das águas superficiais, dificuldades metodológicas nos estudos que subsidiam o enquadramento, insuficiência de corpo técnico nos órgãos gestores de recursos hídricos, falta de participação social nestes locais e de articulação entre estes e os municípios presentes nas Bacias Hidrográficas, dentre outros. Diante disto, este trabalho teve por objetivo identificar, por meio do estudo de caso das Bacias dos rios de domínio da União que possuem Comitês de Bacias instalados (Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Bacia hidrográfica do Rio Grande, Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e a Bacia Hidrográfica do Rio Doce), os desafios que envolvem a implementação do enquadramento. Para tanto, foram analisados os Planos de Bacias mais recentes das nove Bacias... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The framing of surface water bodies is a planning instrument present in the National Water Resources Policy that aims to delineate the goal of water quality to be maintained or achieved by water bodies, according to their preponderant and intended uses by society. The establishment of this water management instrument presents some obstacles to its elaboration and implementation, such as absence of Basin Plans, insufficient qualitative and quantitative monitoring of surface waters, methodological difficulties in the studies that support the framework, insufficient technical staff in the managing bodies of resources, lack of social participation in these places and of articulation between these and the municipalities present in the River Basins, among others. Given this, this study aimed to identify, through the case study of the river basins of the Union domain that have Interstate Basin Committees installed (Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Basins, Paranapanema River Basin, Rio São Francisco River Basin, Paranaíba River Basin, Paraíba do Sul River Basin, Grande River Basin, Piancó-Piranhas-Açu River Basin, Verde Grande River Basin and the Doce River Basin), the challenges that involve the implementation of the framework. To this end, the most recent Plans of the nine River Basins in question were analyzed and electronic questionnaires were applied to the Interstate Committees of each Basin studied, as well as to the National Water Agency (ANA). In all the analyzed Basin... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre