nÃo hà / Considerando o atendimento à restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal do governo, analisa-se a solvÃncia das administraÃÃes pÃblicas municipais no Cearà a partir da proposta de Hamilton e Flavin (1986) e dos avanÃos de Levin et. al. (2002) e Im, Pesaran, and Shin (2003). Na impossibilidade de se praticar um jogo de Ponzi, uma administraÃÃo à considerada solvente se o dÃficit pÃblico segue uma trajetÃria estacionÃria. Para o exercÃcio empÃrico, dois testes de raiz unitÃria em painel sÃo utilizados e o perÃodo de anÃlise compreende os anos 2002 a 2008. Constata-se que as administraÃÃes pÃblicas municipais no Cearà sÃo solventes, muito embora uma anÃlise para oito macrorregiÃes tenha indicado que em duas delas a polÃtica fiscal seja insustentÃvel. Finalmente, a condiÃÃo de insolvÃncia nÃo parece ser determinada pelo tamanho econÃmico, jà a solvÃncia parece estar associada à afinidade polÃtica entre as prefeituras e as esferas maiores de governo. / Considering that the intertemporal budget constraint of the government is fulfilled, this work examines the long-run solvency of the public accounts of the municipalities of Ceara following Hamilton and Flavin (1986), Levin et al. (2002) and Im, Pesaran, and Shin (2003). If an administration does not use a Ponzi game it is considered solvent if the budget deficit has a stationary path. As an empirical exercise, two unit root tests in panel are used and the period of analysis covers the years 2002 to 2008. It appears that the municipalities governiments in Ceara are solvents, although an analysis for eight macro-regions has indicated that in two of them the fiscal policy is unsustainable. Finally, the condition of insolvency does not seem to be determined by economy size, since the solvency appears to be associated with political affinity between the municipalities and the larger spheres of government.

nÃo hà / Considerando o atendimento à restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal do governo, analisa-se a solvÃncia da dÃvida pÃblica contratual no Estado do Cearà a partir da proposta de Bohn(1998). Nesse contexto, a dÃvida à considerada sustentÃvel se o governo demostrar uma preocupaÃÃo em reagir a aumentos da relaÃÃo dÃvida/PIB com incrementos nos superÃvits primÃrios. Para o exercÃcio empÃrico, sÃo realizados testes de cointegraÃÃo baseadas na funÃÃo de resposta fiscal do governo sobre os dados mensais do perÃodo de 2002 a 2011. Constatam-se indÃcios de que o governo nÃo tem reagido ao aumento no nÃvel de endividamento verificado no perÃodo, apesar da dÃvida apresentar um comportamento explosivo (nÃo-estacionÃrio), constatado por meio do teste de raiz unitÃria.