nÃo hà / Considerando o atendimento à restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal do governo, analisa-se a solvÃncia das administraÃÃes pÃblicas municipais no Cearà a partir da proposta de Hamilton e Flavin (1986) e dos avanÃos de Levin et. al. (2002) e Im, Pesaran, and Shin (2003). Na impossibilidade de se praticar um jogo de Ponzi, uma administraÃÃo à considerada solvente se o dÃficit pÃblico segue uma trajetÃria estacionÃria. Para o exercÃcio empÃrico, dois testes de raiz unitÃria em painel sÃo utilizados e o perÃodo de anÃlise compreende os anos 2002 a 2008. Constata-se que as administraÃÃes pÃblicas municipais no Cearà sÃo solventes, muito embora uma anÃlise para oito macrorregiÃes tenha indicado que em duas delas a polÃtica fiscal seja insustentÃvel. Finalmente, a condiÃÃo de insolvÃncia nÃo parece ser determinada pelo tamanho econÃmico, jà a solvÃncia parece estar associada à afinidade polÃtica entre as prefeituras e as esferas maiores de governo. / Considering that the intertemporal budget constraint of the government is fulfilled, this work examines the long-run solvency of the public accounts of the municipalities of Ceara following Hamilton and Flavin (1986), Levin et al. (2002) and Im, Pesaran, and Shin (2003). If an administration does not use a Ponzi game it is considered solvent if the budget deficit has a stationary path. As an empirical exercise, two unit root tests in panel are used and the period of analysis covers the years 2002 to 2008. It appears that the municipalities governiments in Ceara are solvents, although an analysis for eight macro-regions has indicated that in two of them the fiscal policy is unsustainable. Finally, the condition of insolvency does not seem to be determined by economy size, since the solvency appears to be associated with political affinity between the municipalities and the larger spheres of government.

nÃo hà / Este estudo trata da solvÃncia do Regime PrÃprio da PrevidÃncia Social do Estado do Cearà (RPPS), um sistema que invariavelmente necessita de aportes financeiros pÃblicos para pagar os seus aposentados e pensionistas. O estudo utilizou modelos economÃtricos para avaliar a sustentabilidade do regime previdenciÃrio no perÃodo de 2003 a 2012, com dados bimestrais coletados dos RelatÃrios Resumidos da ExecuÃÃo OrÃamentÃria. Os resultados mostram que de acordo com o modelo utilizado a dÃvida contraÃda pela previdÃncia no estado do Cearà à insolvente. / This article studies the solvency of the Social Security System in Cearà State, a system invariably requires public financial contributions to pay their retirees. The study is based in econometric models to measure the sustainability between 2003- 2012 years, with bimonthly data collected from the RelatÃrio Resumido da ExecuÃÃo OrÃamentÃria. The results demonstrate that the debt incurred by âcearenseâ pension system is technically insolvent, based in econometric models used.

nÃo hà / InÃmeras tÃm sido as razÃes que trazem o tema do regime da previdÃncia social dos servidores pÃblicos do Cearà a evidÃncia. Existe uma pressÃo da UniÃo para equacionar o dÃficit atuarial deste sistema. NÃo à sà o estado do Cearà que passa por este desafio. Todo o paÃs passa por um perÃodo de reforma a fim de encontrar soluÃÃes para a manutenÃÃo do sistema. A previdÃncia dos servidores afeta grandemente as contas pÃblicas. Atualmente sÃo protegidos por este sistema mais de 100.000 servidores, entre ativos e inativos do Estado. Este trabalho busca preencher uma lacuna existente sobre um detalhamento da situaÃÃo do regime prÃprio de previdÃncia estadual, atravÃs de uma anÃlise da solvÃncia do respectivo sistema previdenciÃrio, utilizando modelos economÃtricos que mensuram sua sustentabilidade, durante o perÃodo de 2003 a 2012. Os resultados mostram que a dÃvida contraÃda pela previdÃncia no estado do Cearà à administrÃvel. / An ongoing and central concern of large parts of the social sciences is that there are certain issues in which establishing a rigorous consensus is imperative, for instance, as concerns social security of civil servants from Cearà state. This concern is especially significant regarding the Federal Government expenditures and its persistent budget deficits. Of course, Cearà government is by no means alone. And there is considerable added complexity in finding solutions to the Federal system as a whole, with regard to the servant security which greatly affects the public debt. Over 100,000 public servants (active and inactive) are currently protected by this system. This work seeks to shed lights on the real social security system from Cearà state, making use of the so-called solvency ratios which will be applied to the system in question. Further, one makes use of econometric models that measure its sustainability taking into account 2003-2012 years. The results demonstrate that the debt incurred by âcearenseâ pension system is technically manageable.

A maioria dos estudos aponta que a dÃvida pÃblica brasileira à solvente. Entretanto, a anÃlise dessa questÃo a nÃvel municipal ainda deixa muito a desejar. Os mÃtodos mais recentes para testar essa problemÃtica envolvem a estimaÃÃo da funÃÃo de reaÃÃo fiscal dos governos. Mas como serà que os municÃpios cearenses tÃm se comportado em relaÃÃo à dÃvida pÃblica e ao superÃvit primÃrio? Esse estudo utiliza dados em Painel para estimar a funÃÃo de resposta fiscal para trÃs grupos de dados constituÃdos por municÃpios do Cearà no perÃodo de 2002 a 2008, sendo que o primeiro grupo compreende uma amostra composta de 147 municÃpios sem a diferenciaÃÃo entre os municÃpios mais ricos e mais pobres. Jà o segundo à composto pelos 37 municÃpios mais ricos e o terceiro e o Ãltimo à composto pelos 37 municÃpios mais pobres do Estado. Essa funÃÃo de reaÃÃo serà estimada por trÃs mÃtodos diferentes: MÃnimos Quadrados OrdinÃrios Agrupados (MQOA), modelo de Efeito Fixo (EF) e modelo de Efeito AleatÃrio (EA). Percebeu-se que em todos os modelos estimados a condiÃÃo de solvÃncia da dÃvida pÃblica à satisfeita. / A lot of studies indicate that the Brazilian public debt is solvent. However, the analysis of this issue at the municipal level still leaves much to be desired. The latest methods to test this problem involve the estimation of fiscal reaction function of government. But how can the state of Cearà have behaved in relation to public debt and primary surplus? This study uses panel data to estimate the fiscal response function for three groups of data consisting of municipalities of Cearà in the period 2002 to 2008, with the first group comprises a composite sample of 147 municipalities with no differentiation between the wealthier and poorer. The second is composed of 37 municipalities and the richest third and final group analyzed a sample consisting of the 37 poorest municipalities of the state. This reaction function is estimated by three different methods: OLS Pooled (OLSP), fixed effect model (FE) and random effect model (RE). It was noticed that in all models estimated the condition of solvency of public debt is satisfied.

nÃo hà / Neste trabalho analisamos o tempo como categoria privilegiada de estudo do sujeito e da sociedade; objetivando analisar sua aÃÃo como solvente social quando se apresenta nas novas configuraÃÃes entre tempo e trabalho na contemporaneidade, empregamos uma anÃlise teÃrica da categoria tempo e as novas formas que se apresenta na contemporaneidade laboral. Para isso, delimitamos alguns campos de estudo onde a temporalidade se inseriu, transitando pela Filosofia, FÃsica, Biologia e Sociologia, partindo destes estudamos o Tempo do trabalho, o Tempo liberado e o Tempo do Ãcio. Com base nesses estudos, delimitamos alguns campos de estudo da temporalidade por parte da Psicologia para finalmente nos determos na questÃo da temporalidade para a PsicanÃlise. Uma vez delimitada a temporalidade subjetiva, pudemos buscar a interface entre esta e o mundo, encontrando uma temporalidade marcada pela mediaÃÃo social. à neste contexto que verificamos o tempo agindo em conjunto com o trabalho, formando uma das categorias que funcionam como cola social. Analisando as novas configuraÃÃes que a temporalidade laboral assumiu, apÃs o trabalho se tornar categoria social predominante, verificamos que ele pode perder sua caracterÃstica de cola ampla da sociedade e se apresentar como um solvente social em alguns grupamentos sociais e fortificando os laÃos em outros, auxiliando assim na formaÃÃo de guetos temporais ligados ao trabalho. / In this paper, we analyzed the time as a privilege category of subject and society study; aiming to analyze its action as a social solvent when presents itself in the new configurations between time and work in contemporaneity, we performed a theoretical analysis of time category and its new ways of presenting itself in work contemporaneity. Thereunto, we delimitated a few study fields where temporality inserted itself as category, as of Philosophy, Physics, Biology and Sociology, we studied the work Time, the free Time and the leisure Time. Based on these studies, we delimitated a few Psychology study fields of temporality, so we can finally focus in the temporality issue for Psychoanalysis. Once the subjective temporality was delimitated, we could search for the interface between it and the world, finding a temporality marked by social mediation. In this context, we verified the time acting with the work, forming one of the categories which works as social glue. Analyzing the new configurations admitted by the labor temporality, after the work has become predominant social category, we verified that it can lose its society wide glue characteristic and present itself as a social solvent in a few social groups, fortifying other groupsâ attachments, helping, thereby, in time ghettos formation related to work.