nÃo hà / This paper aims to examine the Public Debt Sustainability of the Northeastern States Post Fiscal Responsibility Law (2000-2008). For this, we conducted a study of the series from 2000 to 2008, beyond the econometric methodology for panel data, to test the sustainability of fiscal policy employed in the states of the Northeast. The results showed the debt sustainability of the states in the Northeast around 3% of the state's GDP. / Este trabalho se propÃe a analisar a Sustentabilidade da DÃvida PÃblica dos estados nordestinos referente ao chamado perÃodo pÃs-Lei de Responsabilidade Fiscal (2000 a 2008). Para tanto, foi empregado a metodologia economÃtrica para dados em painel a fim de testar a sustentabilidade da polÃtica fiscal empregada nos estados da RegiÃo Nordeste. Os resultados obtidos evidenciaram a sustentabilidade da dÃvida daqueles estados em torno de 3% do PIB de cada estado. Isto significa, entre outras coisas, que os estado nordestinos mostram bons resultados atravÃs dos quais se poderia dizer que eles sÃo sustentÃveis.

nÃo hà / This work was developed with the aim of contributing to the discussion about the impact of the public debt on the economic growth of the OECD countries. Different theoretical and empirical work suggest an effect of economic stagnation when there is an increase in the debt, however, and on the other hand, many authors argue that a rise in the growth strengthens the economy by attracting new investors. There is no consensus in the literature on the subject. This work was developed with the main purpose to provide data that may help clarify the debt and growth paradox. To capture the direction of those two variables as well as the mutual influence of this movement, we used in our study an econometric vector auto-regressive type model â VAR, with annual data from 16 out of the 32 countries considered as advanced economies that make up the Organization for Economic Cooperation and Development â OECD, during the period from 1995 to 2011. The results presented indicate a weak causality going from growth to debt. Thresholds concerning public debt have not been identified. It has been found out that a low economic growth of the countries within the sample, under the Granger sense, causes bigger Debt/GDP ratios. / Este trabalho foi elaborado com o objetivo de contribuir com a discussÃo sobre o impacto da dÃvida pÃblica no crescimento econÃmico nos paÃses da OCDE. Diferentes trabalhos teÃricos e empÃricos propÃem um efeito de estagnaÃÃo da economia quando hà uma elevaÃÃo da dÃvida, entretanto e, por outro lado, muitos autores defendem que uma elevaÃÃo no crescimento fortalece a economia atraindo novos investidores. NÃo hà consenso na literatura sobre o assunto. Com a finalidade principal de fornecer dados que possam ajudar a esclarecer o paradoxo dÃvida e crescimento este trabalho foi desenvolvido. Para capturar a direÃÃo destas duas variÃveis, bem como a influÃncia mÃtua deste movimento, no nosso estudo foi utilizado um modelo economÃtrico do tipo autorregressivo vetorial â VAR, com dados anuais de 16 dos 32 paÃses considerados de economia avanÃada que compÃem a OrganizaÃÃo para CooperaÃÃo e Desenvolvimento EconÃmico â OCDE, durante o perÃodo de 1995 a 2011. Os resultados apresentados indicam uma fraca causalidade indo do crescimento para dÃvida. NÃo foram encontrados limiares para dÃvida pÃblica. Foi encontrado que um baixo crescimento econÃmico dos paÃses da amostra causa, no sentido de Granger, maiores razÃes DÃvida/PIB.

A maioria dos estudos aponta que a dÃvida pÃblica brasileira à solvente. Entretanto, a anÃlise dessa questÃo a nÃvel municipal ainda deixa muito a desejar. Os mÃtodos mais recentes para testar essa problemÃtica envolvem a estimaÃÃo da funÃÃo de reaÃÃo fiscal dos governos. Mas como serà que os municÃpios cearenses tÃm se comportado em relaÃÃo à dÃvida pÃblica e ao superÃvit primÃrio? Esse estudo utiliza dados em Painel para estimar a funÃÃo de resposta fiscal para trÃs grupos de dados constituÃdos por municÃpios do Cearà no perÃodo de 2002 a 2008, sendo que o primeiro grupo compreende uma amostra composta de 147 municÃpios sem a diferenciaÃÃo entre os municÃpios mais ricos e mais pobres. Jà o segundo à composto pelos 37 municÃpios mais ricos e o terceiro e o Ãltimo à composto pelos 37 municÃpios mais pobres do Estado. Essa funÃÃo de reaÃÃo serà estimada por trÃs mÃtodos diferentes: MÃnimos Quadrados OrdinÃrios Agrupados (MQOA), modelo de Efeito Fixo (EF) e modelo de Efeito AleatÃrio (EA). Percebeu-se que em todos os modelos estimados a condiÃÃo de solvÃncia da dÃvida pÃblica à satisfeita. / A lot of studies indicate that the Brazilian public debt is solvent. However, the analysis of this issue at the municipal level still leaves much to be desired. The latest methods to test this problem involve the estimation of fiscal reaction function of government. But how can the state of Cearà have behaved in relation to public debt and primary surplus? This study uses panel data to estimate the fiscal response function for three groups of data consisting of municipalities of Cearà in the period 2002 to 2008, with the first group comprises a composite sample of 147 municipalities with no differentiation between the wealthier and poorer. The second is composed of 37 municipalities and the richest third and final group analyzed a sample consisting of the 37 poorest municipalities of the state. This reaction function is estimated by three different methods: OLS Pooled (OLSP), fixed effect model (FE) and random effect model (RE). It was noticed that in all models estimated the condition of solvency of public debt is satisfied.

nÃo hà / Considerando o atendimento à restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal do governo, analisa-se a solvÃncia da dÃvida pÃblica contratual no Estado do Cearà a partir da proposta de Bohn(1998). Nesse contexto, a dÃvida à considerada sustentÃvel se o governo demostrar uma preocupaÃÃo em reagir a aumentos da relaÃÃo dÃvida/PIB com incrementos nos superÃvits primÃrios. Para o exercÃcio empÃrico, sÃo realizados testes de cointegraÃÃo baseadas na funÃÃo de resposta fiscal do governo sobre os dados mensais do perÃodo de 2002 a 2011. Constatam-se indÃcios de que o governo nÃo tem reagido ao aumento no nÃvel de endividamento verificado no perÃodo, apesar da dÃvida apresentar um comportamento explosivo (nÃo-estacionÃrio), constatado por meio do teste de raiz unitÃria.

nÃo hà / Este estudo analisa a evoluÃÃo do endividamento do Estado do CearÃ, tomando como indicador a razÃo entre a DÃvida Consolidada LÃquida (DCL) e a Receita Corrente LÃquida (RCL), verificando a existÃncia de quebras estruturais da dÃvida pÃblica, no perÃodo de 2003 a 2013, considerando que esta relaÃÃo constitui-se em um importante indicador por influenciar a tomada de decisÃo, no tocante a contrataÃÃo de operaÃÃes de crÃdito pelo Governo. Adicionalmente, à realizada uma anÃlise comparativa com os Estados da Bahia e Pernambuco. Para aferir a evoluÃÃo desta razÃo, empregam-se as metodologias desenvolvidas por Perron e Yabu (2009a, 2009b). Os resultados da anÃlise demonstraram que o Estado do Cearà vem mantendo o controle de seu endividamento, contribuindo para que a relaÃÃo DCL/RCL fique em patamares reduzidos. Desta forma, o Estado està cumprindo a meta estabelecida pela LRF. Os resultados do ensaio evidenciam que ocorreram quebras estruturais nos trÃs estados pesquisados. Antes das quebras estruturais, todos os estados apresentavam inclinaÃÃo negativa na razÃo DCL/RCL. O Cearà permanece no final de 2013, com a menor razÃo DCL/RCL entre os trÃs estados analisados, embora apresente uma tendÃncia crescente da razÃo DCL/RCL apÃs o 5 bimestre de 2009. Mesmo com a tendÃncia de crescimento identificada, o Estado do Cearà vem mantendo uma estratÃgia adequada e consistente, contribuindo para que o seu endividamento fique dentro dos limites definidos em lei. / The main purpose of this thesis is to shed some light on the indebtedness of Ceara and to analyze its development possibilities. We assume that an adequate evaluation of these possibilities should deal with the ratio between consolidated net debt (CND) and current net income (CNI). From this starting point, we verify if there are any structural breaks with respect the public debt. This evaluation comprehends the period which goes from 2003 to 2013. We also analyze the arguments in favor of minimal common requirements on (CND) â (CNI) and its relationship with these structural weakness. One is the fiscal requirement that says that governments consider such a relationship as an important indicator which plays a vital role on their decision makings such as credit operations. In addition, it will be made a comparative analysis bearing the States of Bahia and Pernambuco. To quantify over the ration between (CND) and (CNI), we employ throughout the thesis the methodologies formulated by Perron and Yabu (2009a, 2009b), respectively. The analysis results show that the State of Cearà still continues keeping a suitable strategy toward the maintenance and control of its indebtedness at supportable levels. And the reason is that the ratio between CND â CNI remains at reasonable levels. Also, as a positive outcome, the State is firmly respecting the Fiscal Responsability Act. The simulations show that there were structural breaks in the three states investigated, though before these all states had negative slope in the ratio CND â CNI. In late 2013 Ceara State appeared as the slightest CND â CNI between the three states analyzed, though showing a growing tendency with respect the CND â CNI after 5th quarter of 2009. Even this, the State of Cearà maintains an affirmative and consistent fiscal sustainability, in virtue of this is that its indebtedness is within the limits stipulated by Fiscal Responsibility Act.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A utilizaÃÃo de dados em painel em estudos econÃmicos tem se tornado cada vez mais constante, em virtude de possuir mais vantagens do que meio de corte transversal puro ou sÃrie temporal pura. Permitindo, assim, obter estimativas economÃtricas mais eficientes. Outro ponto importante decorre da possibilidade de isolar os efeitos de aÃÃes especÃficas, tratamentos ou polÃticas em geral. Neste sentido, este estudo busca analisar trÃs casos na economia brasileira utilizando dados estaduais em painel. No capÃtulo I, busca-se analisar a existÃncia de integraÃÃo no mercado atacadista brasileiro de tomate, utilizando um painel dinÃmico que permite efeitos limiares (threshold) para testar a hipÃtese de convergÃncia desse mercado para a Lei do PreÃo Ãnico. Os resultados favorecem a hipÃtese de integraÃÃo entre os principais mercados brasileiros de tomate e nesse processo hà evidÃncias empÃricas de custos de transaÃÃo. No capÃtulo II, pretende-se analisar a sustentabilidade da dÃvida dos estados brasileiros apÃs a implementaÃÃo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atravÃs da funÃÃo da resposta fiscal do Governo, metodologia esta desenvolvida por Bohn (2006). Os resultados mostram que os estados brasileiros nÃo respondem da forma esperada para manter suas dÃvidas sustentÃveis. No capÃtulo III, busca-se analisar os efeitos do crescimento econÃmico, da desigualdade e do Programa Bolsa FamÃlia (PBF) nos Ãndices de pobreza no Brasil. Para isso, utilizou-se um modelo de painel dinÃmico, estimado pelo mÃtodo de momentos generalizados para sistema em dois passos, desenvolvido por Blundel-Bond (1998). Os resultados mostram que os gastos com a bolsa famÃlia nÃo apresentaram impacto sobre a pobreza e que polÃticas de crescimento econÃmico que promovam um aumento da renda em conjunto com a reduÃÃo de suas disparidades sÃo preferÃveis a polÃticas de crescimento econÃmico que favoreÃam pura e simplesmente o aumento da renda mÃdia no combate à pobreza no Brasil. / The use of panel data in economic studies becomes increasingly constant, because it has more advantages than pure medium cross-section or pure time series. Thus obtain more efficient econometric estimates. Another important point arises from the possibility to isolate the effects of specific actions, treatments or policies in General. In this sense, this study seeks to examine three cases in the Brazilian economy using state data in the pane. In chapter I, to examine the existence of market integration Brazilian wholesaler, tomato using a dynamic Panel that allows effects thresholds (threshold) to test the hypothesis that the market convergence to the law of one price. The results support the hypothesis of integration between the main tomato and Brazilian markets in this process there is empirical evidence of transaction costs. In chapter II seeks to analyze the sustainability of the debt of Brazilian States after implementation of the law of fiscal responsibility (LRF) through fiscal response function of Government, this methodology developed by Bohn (2006). To this end, it was estimated econometric model for data on Panel with annual data for the period 2000-2008 for the stock of net debt and spending and revenue streams. The results show that the Brazilian States do not respond as expected to keep their debts sustainable. In chapter III, sought to analyse the effects of economic growth, inequality and the Bolsa Familia program (PBF) in poverty rates in Brazil. This was a model of dynamic Panel, estimated by the generalized method of moments for two-pass system, developed by Blundel-Bond (1998). The results show that spending on the bolsa famÃlia did not, in any of the models examined, impact on poverty. It was found that the average family income rises per capita as the reduction of inequality are statistically significant in combating poverty, whether in the proportion of poor or indigent ratio and that economic growth policies that promote increased income together with the reduction of their disparities are preferable to economic growth policies that favor simply increased incomes average in combating poverty in Brazil.