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Redefinições do trabalho docente: a territorialização do Pacto pela Educação no Colégio Estadual João Netto de Campos em Catalão - Goiás / Resets of teaching profession: the territorialisation of the Pact for Education at Colégio Estadual João Netto de Campos in Catalão – GoiásVale, Suzana Alves 07 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The neoliberal educational reforms in Brazil and other Latin American countries, since the last decades of the XX
century promoted the restructuring of education and teaching work, which not only achieves the school, but the
entire organization of public education, by altering the nature of school work, intensifying the exploitation of labor
and therefore more making flexible labor rights. The analysis dedicated itself to school scheduling policies and
teaching work as the logic of capital, focusing on goiana reform entitled: Policies of the Pact for Education: a better
future requires changes implemented by the state the end of 2011. The fact that it is imposed on the school routine,
without dialogue and transparency, politics raised questions about the relationship between the State and the
education of the public network in Goiás. It became centers for this work in the effort to unravel the essence of this
educational reform, so it is conceived to teaching as a work influenced by educational policies that expand the
territory within the state school, establishing a relationship of power between the state and the school community. In
this sense it is established as a disputed territory. The investigation of qualitative approach consisted in a case study
in Colégio Estadual João Netto de Campos, which he was held semistructured interviews with fifteen teachers and
observed the school routine, which based the establishment of a field diary. It was collected informations in the
school office, Subsecretaria Regional de Catalão and SINTEGO as well as research on official sites of the MEC,
INEP, Seduce and others. The conceptual theoretical framework consists of authors who approach the world of
work, such as: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto (2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011),
Moreira (2009). About the teaching profession and the precarious conditions of the activity related to the
restructuring process: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012), Sampaio and Marin (2004),
Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto; Ciavatta (2003), Rocha
(2010), Mészaros (2005). State and public policies: Alves (2015), Höfling (2001), Mello-Théry (2011). Regarding
the territory category Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). It is understood the school as a territory,
produced by the dispute between rationalism of educational reforms and demands derived from the experience of
workers of education. The concepts of levels and dimensions of Henri Lefebvre supported the search for
understanding how policy developed in the distant order - the superstructure and the State - reaches and intervenes at
the secondary level - where the Colégio Estadual João Netto de Campos - and how this interferes with everyday life,
producing power relations and confrontations to an elaborate policy without taking into account the reality of who is
in school. The research showed that there is outrage at the issues of education policy in the state, but that it does not
manifest in effective participation in the union claims or actions by teachers. Thus, the study of everyday life, or the
private level was fundamental for the analysis because control policies and Pact management to settle in school
results in clash of powers, putting in contrast the distant level - the legislated actions - and lived as they reveal the
strategies on rules that do not always represent everyday necessities. / As reformas educacionais neoliberais no Brasil e em outros países da América Latina, desde as últimas décadas do
século XX promoveram a reestruturação da educação e do trabalho docente, que alcança não somente a escola, mas,
toda a organização da educação pública, alterando a natureza do trabalho escolar, intensificando a exploração do
trabalho e desta forma flexibilizando os direitos trabalhistas. A análise dedicou-se às políticas de programação da
escola e do trabalho docente conforme a lógica do capital, enfocando a reforma goiana intitulada: “Diretrizes do
Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças”, implantada pelo Estado no final de 2011. O fato de ser
imposta ao cotidiano da escola, sem dialogo e transparência, a política suscitou indagações a respeito da relação
entre o Estado e a educação da rede pública em Goiás. Tornaram-se centrais para este trabalho o esforço em
deslindar a essência desta reforma educacional, assim concebe-se à docência como um trabalho influenciado pela
política educacional que se territorializa no espaço da escola estadual, estabelecendo uma relação de poder entre o
Estado e a comunidade escolar. Neste sentido se estabelece como um território em disputa. A investigação de cunho
qualitativo constou em um estudo de caso, no Colégio Estadual João Netto de Campos, em que realizou-se entrevista
semiestruturada com quinze docentes e observou-se o cotidiano da escola, o que embasou a constituição de um diário
de campo. Foram coletadas informações da secretaria da escola, da Subsecretaria Regional de Catalão e do
SINTEGO, além de pesquisas em sites oficiais do MEC, INEP, Seduce e outros. O arcabouço teórico conceitual
consta de autores que abordam o mundo do trabalho, como: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto
(2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011), Moreira (2009). Sobre o trabalho docente e as condições precárias da
atividade relacionado à reestruturação produtiva: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012),
Sampaio e Marin (2004), Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto;
Ciavatta (2003), Rocha (2010), Mészaros (2005). Estado e políticas públicas: Alves (2015), Höfling (2001), Mello-
Théry (2011). A respeito da categoria de território, Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). Entende-se a
escola como um território, produzido pela disputa entre o racionalismo das reformas educacionais e as demandas
derivadas da vivência dos/as trabalhadores/as da educação. Os conceitos de níveis e dimensões de Henri Lefebvre
subsidiaram a busca por compreender como a política elaborada na ordem distante – a das superestruturas e do
Estado – alcança e intervém no nível médio – no caso o Colégio Estadual João Netto de Campos – e como esta
interfere na vida cotidiana, produzindo as relações de poder e enfrentamentos a uma política elaborada sem levar em
consideração a realidade de quem está na escola. A pesquisa mostrou que há uma indignação com as questões
referentes à política educacional no estado, mas que a mesma não se manifesta na participação efetiva no sindicato
ou em ações de reivindicações por parte dos/as professores/as. Assim, o estudo do cotidiano, ou o nível privado foi
fundamental para a análise, pois as políticas de controle e gestão do Pacto ao se estabelecerem na escola resulta em
embate de poderes, colocando em contraponto o nível distante – as ações normatizadas – e o vivido, em que revelam
as estratégias diante de regras que nem sempre representam as necessidades cotidianas.
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