Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-16T20:07:47Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusLustosaQueiroz.pdf: 1785198 bytes, checksum: 966abd04d4c6c642d5a5dd6459b26431 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-24T22:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusLustosaQueiroz.pdf: 1785198 bytes, checksum: 966abd04d4c6c642d5a5dd6459b26431 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T22:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusLustosaQueiroz.pdf: 1785198 bytes, checksum: 966abd04d4c6c642d5a5dd6459b26431 (MD5) Previous issue date: 2017-05-21 / O trabalho pretende compreender o surgimento do constitucionalismo brasileiro diante das dinâmicas políticas mobilizadas pela diáspora africana. Para tanto, vale-se da categoria “Atlântico Negro”, desenvolvida pelo sociólogo britânico Paul Gilroy, como instrumento analítico para entendimento da realidade geopolítica e cultural formada pelas trajetórias dos povos negros na modernidade e no colonialismo. Ademais, dimensiona a Revolução Haitiana como chave metodológica e hermenêutica capaz de deslocar as narrativas hegemônicas sobre a história do direito constitucional, bem como os relatos dominantes da modernidade produzidos pela filosofia política moderna. A partir desses dois aportes, é debatida uma experiência constitucional concreta, a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823, buscando compreender como o medo da assunção da forma constitucional pela população negra moldou os conceitos de cidadania, liberdade, igualdade e nação na gênese do constitucionalismo brasileiro. Objetiva-se, assim, problematizar as vinculações entre a história do direito constitucional, o empreendimento colonial e a mobilização da “raça” na modernidade. / This master thesis intends to understand the emergence of Brazilian constitutionalism in the face of the political dynamics mobilized by the African diaspora. For this purpose, it uses the category of “Black Atlantic”, developed by the British sociologist Paul Gilroy, as an analytical instrument for understanding the geopolitical and cultural reality formed by the trajectories of black people in modernity and colonialism. In addition, it takes the Haitian Revolution as methodological and hermeneutical key able to displacing the hegemonic narratives on the history of constitutional law and the dominant accounts of modernity produced by political philosophy. With these two contributions, a concrete constitutional experience is debated, the Brazilian Constituent Assembly of 1823. It seeks to understand how the fear of the assumption of the constitutional form by the black population shaped the concepts of citizenship, freedom, equality and nation in the genesis of Brazilian constitutionalism. This movement aims to problematize the connections between the history of constitutional law, the colonial enterprise and the mobilization of “race” in modernity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura e práticas sociais, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2015-01-30T12:14:11Z No. of bitstreams: 1 2014_MarceloDanielSegalerbaBourdette.pdf: 3218002 bytes, checksum: 09b0811b4f54f95287e1cd11374e2cf0 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Oi Larissa, tudo bem? O arquivo submetido está diferente dos metadados. Você pode trocar e submeter novamente? Abraços! Ruthléa on 2015-02-12T17:24:16Z (GMT) / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2015-02-27T15:36:53Z No. of bitstreams: 1 2014_JocileideDaCostaSilva.pdf: 2207403 bytes, checksum: b63587b0127288b8c77258e6ebcb4384 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-04T18:24:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JocileideDaCostaSilva.pdf: 2207403 bytes, checksum: b63587b0127288b8c77258e6ebcb4384 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JocileideDaCostaSilva.pdf: 2207403 bytes, checksum: b63587b0127288b8c77258e6ebcb4384 (MD5) / O romance constitui um mundo imaginário criado pelo autor e para realizá-lo este vê-se obrigado a fazer alusão diretamente à realidade e a situá-lo em um certo tempo e espaço. Tal como acontece com outros elementos que compõem todo texto ficcional, o espaço necessariamente apresenta significações relevantes para a compreensão do enredo e para a construção das personagens, dentre outros aspectos importantes. Pensando no espaço como produtor de sentidos no universo literário e na sociedade é que essa pesquisa foi desenvolvida. Foi escolhido como objeto de análise o romance Bug-Jargal de Victor Hugo, na sua edição publicada em 1826. Tal obra narra a história de um triângulo amoroso que se forma durante o regime escravocrata na ilha de São Domingos, antiga colônia francesa, hoje Haiti. O romance conta ainda detalhes da insurreição dos escravos que ficou conhecida como a “Revolução dos Negros”, iniciada em 1791, que deu origem ao primeiro país latino-americano independente. Nesse romance, verificou-se que os espaços são representativos de três grandes tipos, o da escravidão, o da revolução e dos personagens da trama. É pelo espaço que os personagens negros conquistaram seu poder e que, em contrapartida, com sua perda, os brancos desestabilizaram-se e não tinham mais o domínio nem sobre si mesmos, nem sobre os escravos. Como embasamento teórico dessa pesquisa trabalhou-se com os pressupostos filosóficos de Gaston Bachelard referentes ao espaço e com autores brasileiros, seus seguidores, que refletiram sobre o espaço literário. Além da Filosofia, esse estudo dialogou igualmente com a História, com a Sociologia e com os Estudos Literários. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The novel constitutes an imaginary world created by the author who, in order to make this world real, is obliged to make a direct allusion to reality and to situate the story in a certain time and space. As well as it happens with other elements which compose the fictional text as a whole, the space necessarily presents relevant significances to the plot's comprehension and to the construction of characters among other important aspects. This research was developed considering the space as a producer of senses in the literary universe and in the society, having chosen as object of analysis the novel Bug-Jargal by Victor Hugo in its 1826 edition. Such work states the story of a romance triangle formed during the slave regime in Hispaniola island, former French colony, currently Haiti. The novel tells yet details of the slaves insurrection which has become known as “Haitian Revolution”, started in 1791, giving rise to the first independent Latin American country. It has been verified in the novel that the places are representative of three major kinds: slavery, revolution, and the characters of the plot. It is throughout the spatial element that black characters conquered their power; and, in exchange, the loss from white characters destabilized not only their domain over slaves but also their domain over themselves. This research has been developed through a theoretical foundation concerning philosophical premises by Gaston Bachelard referring to the narrative space. The works of some Brazilian authors, his followers, were also used in order to reflect on the literary space. Besides Philosophy, this study dialogues equally with History, Sociology, and Literary Studies.