Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elio de Assis.pdf: 1469562 bytes, checksum: 178afeab976947331890cc33e4de4eb0 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The goal of this research is to understand how middle school teachers evaluate the recuperation of learning programs implemented by the Department of Education of Sao Paulo State, as well as to know what they think about issues concerning students` right for education. In order to do so, we have searched the state law on education and found out that nine resolutions on Recuperation of learningwere implemented within a decade. Besides, we have interviewed middle school teachers to understand their view upon these issues. By studying all the data collected, analyzed by the means of core meaning methodology (AGUIAR; OZELLA, 2013), we can say that state policies for public education has misled teachers towards a selective and excluding school by stating that better performance of students on external assessments, by itself, can be read as representative of Higher Quality Education. We verify that the State of Sao Paulo does not have an education project for lower class students, but a model of basic education divided into three different levels, which promotes students` failure and exclusion inside the school. Therefore, an educational system that deepens the socio-economic and educational inequalities. The so-called learning recuperation projects are the alibi of public school administration of the state school system for justifying the inefficiency of the model. Thus, blaming students, teachers and community by not ensuring the human right to education. It is urgent to break with supposed public policies that stigmatize children and teenagers, as if social and educational differences were a natural movement in a harmonious society. We believe in policies for public school based on political education of teachers and on the perception of power relationship, which constitutes the historical reality of society and education / O propósito desta pesquisaé entender como os projetos de recuperação de aprendizagem e as questões relativas ao direito à aprendizagem têm sido apreendidos por professores dos anos finais do ensino fundamental da rede pública estadual de São Paulo. Para isso,pesquisamos nas resoluções instituídas pela Secretaria de Estado da Educação o tema Recuperação de Aprendizageme constatamos que em uma década foram implementadas nove resoluções que tratam sobre o tema. Entrevistamos professores que ministram aulas nos anos finais do ensino fundamental e, por meio dos procedimentos de análise e interpretação de dados denominado Núcleos de Significação (AGUIAR; OZELLA, 2013), concluímos que as políticas públicas em educação na rede estadual de São Paulo induzem professores ao modelo de escola seletiva e excludente quando reforçam que a simples melhoria dos índices de avaliação externa representam a Melhoria da Qualidade da Educação. Constata-se que não existe um projeto de educação voltado para as classes populares no Estado de São Paulo, mas sim um modelo de organização do ensino fundamental dividido em três etapas que promove reprovações, exclusão no interior da escola e aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e de escolarização. Os pretensos projetos de recuperação de aprendizagem configuram-se como álibi das administrações públicas em educação na rede estadual de ensino de São Paulo para justificar a ineficiência do modelo adotado, assim, culpabiliza alunos, professores e comunidade pela não garantia do direito humano à educação. É urgente romper com tais políticas públicas excludentes que estigmatizam crianças e jovens, como se a diferença social e de escolarização fosse um movimento natural em uma sociedade harmoniosa. Defendemos políticas públicas centradas na formação política dos professores e na percepção das relações de poder que constituem a realidade histórica das sociedades e da educação