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Critérios para projeto de rede de monitoramento de águas subterrâneas - proposta de implantação na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, SP / Not available.Dias, Claudio Luiz 29 April 2005 (has links)
O monitoramento das águas subterrâneas é uma ferramenta de gestão do recurso hídrico e esta dissertação apresenta uma revisão sobre critérios internacionais de projeto, implantação e operação de redes regionais, avaliando o atual monitoramento de qualidade efetuado no estado de São Paulo. Foram selecionados critérios de dimensionamento de rede de monitoramento, de controle de qualidade, de técnicas de amostragem e de interpretações estatísticas, ressaltando a necessidade de integração entre os órgãos gestores do recurso hídrico e os demais interessados. Em uma rede de monitoramento, os pontos de amostragem devem ser uniformemente distribuídos nos corpos hídricos subterrâneos priorizados em função da vulnerabilidade natural, fontes de poluição e risco de super explotação. Os parâmetros de qualidade, semestralmente determinados, foram selecionados com base na Portaria MS 518/04. Para o monitoramento da quantidade, os parâmetros são aqueles que caracterizam hidraulicamente os aqüíferos e sua interação no ciclo hidrológico, sendo mensal sua freqüência de medição. O monitoramento contínuo dependerá de disponibilidade de recursos financeiros. Foi apresentada uma proposta de projeto de monitoramento para a Bacia do Alto Tietê, considerada prioritária, propondo que a seleção dos pontos de amostragem seja efetuada por um comitê representativo das diferentes entidades interessadas. / The groundwater monitoring is a tool of management of this natural resource and it is presented a review about international criteria used on project, implementation and operation of statewide monitoring networks, assessing the actual groundwater quality network of the São Paulo State. It was selected criteria of sizing the monitoring network, of quality control and quality assurance, of sampling techniques and of statistics approaches, pointing out the necessity of interaction between different involved institutions. In this monitoring network, the sampling points must be uniformly distributed in prioritized groundwater bodies, considering the natural vulnerability of the aquifers and the presence of the quality and quality stressors. The quality determinants, biannually sampled, were chosen considering the drink water standards (Portaria 518/04 MS). The parameters of the quantity monitoring network are those one used to characterize hydraulically the aquifer, in relation to the water cycle. The frequency of collecting data will be monthly and the continuous monitoring will depend on the amount of available financial resources. Considering the selected criteria, it was proposed a project of integrated monitoring network for the Alto Tietê Basin (Sao Paulo Metropolitan Region). Finally, it was proposed that a comite of experts, representing the different involved stakeholders must do the implementation of this monitoring network.
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Critérios para projeto de rede de monitoramento de águas subterrâneas - proposta de implantação na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, SP / Not available.Claudio Luiz Dias 29 April 2005 (has links)
O monitoramento das águas subterrâneas é uma ferramenta de gestão do recurso hídrico e esta dissertação apresenta uma revisão sobre critérios internacionais de projeto, implantação e operação de redes regionais, avaliando o atual monitoramento de qualidade efetuado no estado de São Paulo. Foram selecionados critérios de dimensionamento de rede de monitoramento, de controle de qualidade, de técnicas de amostragem e de interpretações estatísticas, ressaltando a necessidade de integração entre os órgãos gestores do recurso hídrico e os demais interessados. Em uma rede de monitoramento, os pontos de amostragem devem ser uniformemente distribuídos nos corpos hídricos subterrâneos priorizados em função da vulnerabilidade natural, fontes de poluição e risco de super explotação. Os parâmetros de qualidade, semestralmente determinados, foram selecionados com base na Portaria MS 518/04. Para o monitoramento da quantidade, os parâmetros são aqueles que caracterizam hidraulicamente os aqüíferos e sua interação no ciclo hidrológico, sendo mensal sua freqüência de medição. O monitoramento contínuo dependerá de disponibilidade de recursos financeiros. Foi apresentada uma proposta de projeto de monitoramento para a Bacia do Alto Tietê, considerada prioritária, propondo que a seleção dos pontos de amostragem seja efetuada por um comitê representativo das diferentes entidades interessadas. / The groundwater monitoring is a tool of management of this natural resource and it is presented a review about international criteria used on project, implementation and operation of statewide monitoring networks, assessing the actual groundwater quality network of the São Paulo State. It was selected criteria of sizing the monitoring network, of quality control and quality assurance, of sampling techniques and of statistics approaches, pointing out the necessity of interaction between different involved institutions. In this monitoring network, the sampling points must be uniformly distributed in prioritized groundwater bodies, considering the natural vulnerability of the aquifers and the presence of the quality and quality stressors. The quality determinants, biannually sampled, were chosen considering the drink water standards (Portaria 518/04 MS). The parameters of the quantity monitoring network are those one used to characterize hydraulically the aquifer, in relation to the water cycle. The frequency of collecting data will be monthly and the continuous monitoring will depend on the amount of available financial resources. Considering the selected criteria, it was proposed a project of integrated monitoring network for the Alto Tietê Basin (Sao Paulo Metropolitan Region). Finally, it was proposed that a comite of experts, representing the different involved stakeholders must do the implementation of this monitoring network.
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Despoluição do rio Tietê : questionar paradigmas para avançarSilva, Edson Aparecido da January 2016 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esta dissertação tem por objetivo avaliar o histórico de despoluição do rio Tietê, um dos
principais rios do estado de São Paulo. O rio continua poluído, segundo indicadores que serão apresentados neste estudo, e a pesquisa desenvolvida visou levantar e debater hipóteses exploratórias que possam ajudar a esclarecer os motivos que determinam o fato de os projetos de despoluição do Tietê não terem proporcionado resultados significativos. Estas hipóteses foram levantadas a partir de entrevistas e de oficina de debates com a participação de técnicos da área de saneamento; e, para estas hipóteses, foram agregadas informações que visam alimentar o debate sobre sua pertinência. Foram levantados três blocos de questões que deram origem a oito hipóteses exploratórias apresentadas e debatidas neste trabalho: Financeiro ¿ questiona se a execução de obras de tratamento de esgotos pode ser considerada bom negócio para as finanças das companhias de saneamento. Avaliação ¿ debate o sistema de controle e cobrança de metas e resultados. Institucional ¿ analisa a articulação entre obras e interlocutores, a regulação e o controle institucional. O debate mostra a importância de avançar além das avaliações de percentuais ou volumes de esgotos coletados e tratados e a necessidade de metas de despoluição, por exemplo, em bacias e microbacias na perspectiva de obtenção de resultados mais efetivos e visíveis como forma, inclusive, de aproximar as pessoas dos corpos d¿água que cortam as cidades e que sobrevivem a céu aberto, apesar de poluídos. / This dissertation aims to evaluate the decontamination history of the Tietê River, one of the main rivers in the state of São Paulo. The river remains polluted according to indicators to be presented in this study, and the research developed aimed to raise and discuss exploratory
hypotheses as a way to help understanding the reasons that determine the fact of pollution
control projects Tietê River have not provided significant results. These hypotheses were
developed from interviews and workshop discussions with the participation of experts in
sanitation and these hypotheses were aggregated information, aimed at encouraging the
debate about its relevance. Three blocks of issues that gave rise to eight exploratory
hypotheses were raised, presented and discussed in this work: Financial ¿ questions whether
the execution of sewage treatment works can be considered good business to finance
sanitation companies. Rating ¿ debate the control system and the achievement of goals targets and results. Institutional ¿ analyzes the relationship between building works and partners, regulation and institutional control. The debate shows the importance to move beyond ratings of percentage or volumes collected and treated sewage and the need targets of decontamination, for example, in basins and micro basins in view of obtaining more effective and visible results, in order, including, to bring the people of the streams that cross the cities and they survive in the open, although polluted.
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Comparação metodológica de testes de toxicidade com Hyalella azteca (Crustacea, Amphipoda) e avaliação da qualidade do sedimento em reservatórios do rio Tietê (SP) / Methodological comparison of toxicity tests with Hyalella azteca (Crustacea, Amphipoda) and sediment quality evaluation of Tietê river (SP) reservoirsNascimento, Ana Paula Cristiano do 11 July 2003 (has links)
O presente trabalho fez parte do Projeto QualiSed, uma cooperação entre UFSCar, Unicamp e Cetesb, o qual realizou um levantamento das bases técnico-científicas para a derivação de critérios de qualidade de sedimentos (CQS) para proteção da fauna aquática dos ecossistemas. Nos últimos anos tem havido um grande interesse no desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de metodologias para avaliar o grau de contaminação de sedimentos. Estes, apesar de fornecerem habitat para muitos organismos aquáticos, também constituem, um importante depósito para muitos dos mais persistentes químicos que são introduzidos no ambiente. Visando comparar diferentes metodologias que foram desenvolvidas nos últimos anos para avaliar a toxicidade de contaminantes associados a sedimentos de água doce, subsidiando o estabelecimento de protocolos dos procedimentos de testes considerados mais adequados e analisando a qualidade do sedimento de alguns reservatórios do Estado de São Paulo, foram realizados testes de toxicidade aguda, utilizando-se o anfípodo Hyalella azteca como organismo-teste. Foram testados os sedimentos dos reservatórios Billings, Rasgão, Barra Bonita, Bariri e Promissão, além do sedimento do reservatório Pedro Beicht, que foi considerado sedimento controle. Conclui-se que, por meio dos resultados dos testes de toxicidade aguda, que o procedimento sugerido por BORGMANN & NORWOOD (1999) é simples e fácil de ser implantado, enquanto que o teste proposto pela USEPA (1994) é muito trabalhoso, pois exige calibração e monitoramento diário, apresentando um custo inicial bem mais elevado. Em relação à qualidade do sedimento dos reservatórios testados, o reservatório Billings não apresentou toxicidade aguda para nenhuma das amostras testadas, embora os resultados das análises químicas tenham evidenciado a presença de níveis elevados de metais pesados e de contaminantes orgânicos. Verificou-se toxicidade aguda nos reservatórios de Rasgão e Barra Bonita em todas as amostras testadas, e no reservatório de Bariri nas amostras coletadas em junho/2000, diferindo do reservatório de Promissão, o qual não apresentou toxicidade em nenhuma das amostras testadas. Entretanto, o reservatório não está livre de contaminação, já que foram encontrados níveis elevados de arsênio, níquel e cromo. / The present work was part of QualiSed Project, a cooperation among UFSCar, Unicamp and Cetesb, which conducted a survey of technical and scientific bases for derivation of sediment quality criteria (CQS) for protection of ecosystem aquatic fauna. In the last years, there has been a great concern in development, improvement and application of methodologies to evaluate the degree of contamination of sediments, which, although provide habitat to many aquatic organisms, constitute an important deposit for many of the most persistent chemicals added to the environment. Aiming to compare different methodologies to evaluate toxicity of contaminants associated with fresh water sediments, in order to subsidize the establishment of test procedure protocols considered more suitable and to analyse the quality of sediments of some reservoirs of the State of São Paulo, tests on acute toxicity were performed, by using the amphipod Hyalella azteca as test-organism. Sediments of Billings, Rasgão, Barra Bonita, Bariri and Promissão reservoirs were tested, in addition to sediments of Pedro Beicht reservoir which was considered the control sediment. The results of acute toxicity tests showed that the procedure suggested by BORGMANN & NORWOOD (1999) is simple and easy to implement, while the test proposed by USEPA (1994) is quite laborius, since it requires calibration and daily monitoring, presenting a more elevated initial cost. In relation to the quality of sediment ofreservoirs tested, Billings reservoir did not present acute toxicity to any samples tested, while chemical analysis results evidenced the presence of high levels of heavy metals and organic contaminants. Acute toxicity was found in Rasgão and Barra Bonita reservoirs in all samples tested, and at Bariri reservoir in samples collected in June/2000, differing from Promissão reservoir, which did not present toxicity in any samples tested. However, the reservoir is not free of contamination, since high levels of arsenic, nickel and chrome were found.
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Comparação metodológica de testes de toxicidade com Hyalella azteca (Crustacea, Amphipoda) e avaliação da qualidade do sedimento em reservatórios do rio Tietê (SP) / Methodological comparison of toxicity tests with Hyalella azteca (Crustacea, Amphipoda) and sediment quality evaluation of Tietê river (SP) reservoirsAna Paula Cristiano do Nascimento 11 July 2003 (has links)
O presente trabalho fez parte do Projeto QualiSed, uma cooperação entre UFSCar, Unicamp e Cetesb, o qual realizou um levantamento das bases técnico-científicas para a derivação de critérios de qualidade de sedimentos (CQS) para proteção da fauna aquática dos ecossistemas. Nos últimos anos tem havido um grande interesse no desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de metodologias para avaliar o grau de contaminação de sedimentos. Estes, apesar de fornecerem habitat para muitos organismos aquáticos, também constituem, um importante depósito para muitos dos mais persistentes químicos que são introduzidos no ambiente. Visando comparar diferentes metodologias que foram desenvolvidas nos últimos anos para avaliar a toxicidade de contaminantes associados a sedimentos de água doce, subsidiando o estabelecimento de protocolos dos procedimentos de testes considerados mais adequados e analisando a qualidade do sedimento de alguns reservatórios do Estado de São Paulo, foram realizados testes de toxicidade aguda, utilizando-se o anfípodo Hyalella azteca como organismo-teste. Foram testados os sedimentos dos reservatórios Billings, Rasgão, Barra Bonita, Bariri e Promissão, além do sedimento do reservatório Pedro Beicht, que foi considerado sedimento controle. Conclui-se que, por meio dos resultados dos testes de toxicidade aguda, que o procedimento sugerido por BORGMANN & NORWOOD (1999) é simples e fácil de ser implantado, enquanto que o teste proposto pela USEPA (1994) é muito trabalhoso, pois exige calibração e monitoramento diário, apresentando um custo inicial bem mais elevado. Em relação à qualidade do sedimento dos reservatórios testados, o reservatório Billings não apresentou toxicidade aguda para nenhuma das amostras testadas, embora os resultados das análises químicas tenham evidenciado a presença de níveis elevados de metais pesados e de contaminantes orgânicos. Verificou-se toxicidade aguda nos reservatórios de Rasgão e Barra Bonita em todas as amostras testadas, e no reservatório de Bariri nas amostras coletadas em junho/2000, diferindo do reservatório de Promissão, o qual não apresentou toxicidade em nenhuma das amostras testadas. Entretanto, o reservatório não está livre de contaminação, já que foram encontrados níveis elevados de arsênio, níquel e cromo. / The present work was part of QualiSed Project, a cooperation among UFSCar, Unicamp and Cetesb, which conducted a survey of technical and scientific bases for derivation of sediment quality criteria (CQS) for protection of ecosystem aquatic fauna. In the last years, there has been a great concern in development, improvement and application of methodologies to evaluate the degree of contamination of sediments, which, although provide habitat to many aquatic organisms, constitute an important deposit for many of the most persistent chemicals added to the environment. Aiming to compare different methodologies to evaluate toxicity of contaminants associated with fresh water sediments, in order to subsidize the establishment of test procedure protocols considered more suitable and to analyse the quality of sediments of some reservoirs of the State of São Paulo, tests on acute toxicity were performed, by using the amphipod Hyalella azteca as test-organism. Sediments of Billings, Rasgão, Barra Bonita, Bariri and Promissão reservoirs were tested, in addition to sediments of Pedro Beicht reservoir which was considered the control sediment. The results of acute toxicity tests showed that the procedure suggested by BORGMANN & NORWOOD (1999) is simple and easy to implement, while the test proposed by USEPA (1994) is quite laborius, since it requires calibration and daily monitoring, presenting a more elevated initial cost. In relation to the quality of sediment ofreservoirs tested, Billings reservoir did not present acute toxicity to any samples tested, while chemical analysis results evidenced the presence of high levels of heavy metals and organic contaminants. Acute toxicity was found in Rasgão and Barra Bonita reservoirs in all samples tested, and at Bariri reservoir in samples collected in June/2000, differing from Promissão reservoir, which did not present toxicity in any samples tested. However, the reservoir is not free of contamination, since high levels of arsenic, nickel and chrome were found.
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Várzeas do Alto Tietê, as águas urbanas e a paisagem: conflitos, possibilidades e ações desejáveis para a qualificação dos espaços livres / Wetlands alongside the Alto Tietê River basins, the urban waters and the landscape: conflicts, possibilities and desirable actions for open spaces qualificationCardoso, Omar de Almeida 23 April 2015 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para um debate sobre a possibilidade de intervenções ou ações para a qualificação urbano-paisagístico-ambiental em áreas de fundo de vale urbanas, um tema relativamente emergente no Brasil, e de relevante interesse e importância em âmbito científico, técnico e legal. Realizada entre os anos de 2011 e 2015, a pesquisa de referência esteve alocada na área de concentração \"Paisagem e Ambiente\", dentro da linha de pesquisa \"Sistemas da Paisagem\", do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). O objeto do estudo são as águas urbanas, definidas aqui como os corpos d\'água integrantes do meio ou da paisagem, que compõem um sistema urbano de espaços livres, e que devem ser considerados como espaços da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e não apenas para suporte de infraestruturas como sistema viário ou drenagem. Fruto de uma relação perversa e conflitante entre a sociedade e o meio, as águas urbanas foram, e ainda vêm sendo vistas, no início deste século XXI, de forma excludente do cotidiano urbano, mesmo após a imposição de legislações específicas e de programas públicos. Os impasses para uma efetiva gestão pública dos corpos d\'água são muitos, e isso se dá principalmente devido à não existência de políticas e/ou ações integradas para sua conservação e manejo. Mesmo assim, existe uma realidade possível de ser alcançada em termos de qualificação ou requalificação das águas urbanas, principalmente em regiões densamente ocupadas, como as metrópoles brasileiras. Nesses grandes centros urbanos o desafio está na busca de um equilíbrio hídrico, cuja solução de conflitos passa obrigatoriamente pelo planejamento urbano-paisagístico-ambiental sobre o território, tanto na micro e como na macroescala, e conforme os preceitos do planejamento / arquitetura da paisagem. Para tanto, faz-se necessário, de preferência, o uso das tecnologias disponíveis, mediante o consenso entre os grupos e/ou sociedades envolvidas, enfim, através de uma agenda conjunta e continuada, que trata dos atuais conflitos, prevenindo e evitando novos conflitos e problemas. O trabalho traz como recorte a área drenada pela Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BHAT), uma das bacias mais complexas do País no que se refere à gestão ambiental, principalmente por decorrência das profundas alterações em suas várzeas, causadas por intervenções hidráulicas, mas também pelo modelo de urbanização adotado e pela ocupação extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a região apresenta ainda reais possibilidades de utilização de seus espaços livres na metrópole contemporânea, como meio de viabilização de uma requalificação funcional e ambiental, considerando-se, os sérios problemas decorrentes do estado atual de degradação da paisagem e do meio ambiente. Um exemplo são as várzeas da sub-região Cabeceiras, a jusante da Capital, localizada na porção leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): uma área bastante sensível, com grande parte de seus limites incluídos em Área de Proteção aos Mananciais (incluindo áreas destinadas à reserva de água para o abastecimento público), e com grande parte de sua várzea ainda preservada (incluindo alguns trechos com mata nativa), e que tem na ocupação urbana (vetor de crescimento), o seu principal e grande conflito. / The present thesis aims to debate the possibility of actions as well as interventions in the current Brazilian legislation policy for sustainable urban landscape planning in urban lands alongside Tietê River, located in the state of São Paulo, Brazil. This theme, relatively emergent in Brazil, is considered of great importance in the scientific, technical, and legal contexts. This study is part of the \"Landscape System\" academic research conducted by the University of São Paulo (USP), with focus on \"Landscape and Environment\", performed by the Architecture and Urbanism Post-Baccalaureate Program from years 2011 to 2015. The main scope of this research is to consider sustainable utilization and development of open spaces alongside urban waters, focusing on multiple benefits within the urban areas, and improving population\'s quality of life. The current role played by open spaces has been mostly to support drainage and transport systems infrastructure. However, such open spaces should be considered part of everyday life, together with becoming an accessible asset to the actual population and the future generations. In spite of the development of public programs during the 21st century, in conjunction with existing legislation, urban waters have not being considered part of everyday life. The public management of urban waters lacks efficiency, especially due to the non-existence of proper policies as well as effective integrated actions for its conservation and administration. Nevertheless, it is feasible to redefine the qualification/requalification of open spaces alongside urban waters, especially in overpopulated areas, like the Brazilian metropolis. The purpose of this research is to explore the drained area by Alto Tietê River basin, one of the most complex river basins in Brazil in terms of sustainable management, particularly due to the dramatic changes in its surrounding lands caused by hydraulic interventions, unplanned urban expansion, and deficient urban model. Despite all the adversities and paradoxes, this region still remains a possible zone for urban open spaces development. This could be a way not only to improve environmental sustainability, but also to benefit the population with long term environment protection, and with the implementation of sensible public facilities. In order to achieve this new reality, an integrated approach regarding the planning, monitoring, designing, and maintaining these projects are imperative, in addition to the optimization of the proper policies.
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Várzeas do Alto Tietê, as águas urbanas e a paisagem: conflitos, possibilidades e ações desejáveis para a qualificação dos espaços livres / Wetlands alongside the Alto Tietê River basins, the urban waters and the landscape: conflicts, possibilities and desirable actions for open spaces qualificationOmar de Almeida Cardoso 23 April 2015 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para um debate sobre a possibilidade de intervenções ou ações para a qualificação urbano-paisagístico-ambiental em áreas de fundo de vale urbanas, um tema relativamente emergente no Brasil, e de relevante interesse e importância em âmbito científico, técnico e legal. Realizada entre os anos de 2011 e 2015, a pesquisa de referência esteve alocada na área de concentração \"Paisagem e Ambiente\", dentro da linha de pesquisa \"Sistemas da Paisagem\", do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). O objeto do estudo são as águas urbanas, definidas aqui como os corpos d\'água integrantes do meio ou da paisagem, que compõem um sistema urbano de espaços livres, e que devem ser considerados como espaços da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e não apenas para suporte de infraestruturas como sistema viário ou drenagem. Fruto de uma relação perversa e conflitante entre a sociedade e o meio, as águas urbanas foram, e ainda vêm sendo vistas, no início deste século XXI, de forma excludente do cotidiano urbano, mesmo após a imposição de legislações específicas e de programas públicos. Os impasses para uma efetiva gestão pública dos corpos d\'água são muitos, e isso se dá principalmente devido à não existência de políticas e/ou ações integradas para sua conservação e manejo. Mesmo assim, existe uma realidade possível de ser alcançada em termos de qualificação ou requalificação das águas urbanas, principalmente em regiões densamente ocupadas, como as metrópoles brasileiras. Nesses grandes centros urbanos o desafio está na busca de um equilíbrio hídrico, cuja solução de conflitos passa obrigatoriamente pelo planejamento urbano-paisagístico-ambiental sobre o território, tanto na micro e como na macroescala, e conforme os preceitos do planejamento / arquitetura da paisagem. Para tanto, faz-se necessário, de preferência, o uso das tecnologias disponíveis, mediante o consenso entre os grupos e/ou sociedades envolvidas, enfim, através de uma agenda conjunta e continuada, que trata dos atuais conflitos, prevenindo e evitando novos conflitos e problemas. O trabalho traz como recorte a área drenada pela Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BHAT), uma das bacias mais complexas do País no que se refere à gestão ambiental, principalmente por decorrência das profundas alterações em suas várzeas, causadas por intervenções hidráulicas, mas também pelo modelo de urbanização adotado e pela ocupação extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a região apresenta ainda reais possibilidades de utilização de seus espaços livres na metrópole contemporânea, como meio de viabilização de uma requalificação funcional e ambiental, considerando-se, os sérios problemas decorrentes do estado atual de degradação da paisagem e do meio ambiente. Um exemplo são as várzeas da sub-região Cabeceiras, a jusante da Capital, localizada na porção leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): uma área bastante sensível, com grande parte de seus limites incluídos em Área de Proteção aos Mananciais (incluindo áreas destinadas à reserva de água para o abastecimento público), e com grande parte de sua várzea ainda preservada (incluindo alguns trechos com mata nativa), e que tem na ocupação urbana (vetor de crescimento), o seu principal e grande conflito. / The present thesis aims to debate the possibility of actions as well as interventions in the current Brazilian legislation policy for sustainable urban landscape planning in urban lands alongside Tietê River, located in the state of São Paulo, Brazil. This theme, relatively emergent in Brazil, is considered of great importance in the scientific, technical, and legal contexts. This study is part of the \"Landscape System\" academic research conducted by the University of São Paulo (USP), with focus on \"Landscape and Environment\", performed by the Architecture and Urbanism Post-Baccalaureate Program from years 2011 to 2015. The main scope of this research is to consider sustainable utilization and development of open spaces alongside urban waters, focusing on multiple benefits within the urban areas, and improving population\'s quality of life. The current role played by open spaces has been mostly to support drainage and transport systems infrastructure. However, such open spaces should be considered part of everyday life, together with becoming an accessible asset to the actual population and the future generations. In spite of the development of public programs during the 21st century, in conjunction with existing legislation, urban waters have not being considered part of everyday life. The public management of urban waters lacks efficiency, especially due to the non-existence of proper policies as well as effective integrated actions for its conservation and administration. Nevertheless, it is feasible to redefine the qualification/requalification of open spaces alongside urban waters, especially in overpopulated areas, like the Brazilian metropolis. The purpose of this research is to explore the drained area by Alto Tietê River basin, one of the most complex river basins in Brazil in terms of sustainable management, particularly due to the dramatic changes in its surrounding lands caused by hydraulic interventions, unplanned urban expansion, and deficient urban model. Despite all the adversities and paradoxes, this region still remains a possible zone for urban open spaces development. This could be a way not only to improve environmental sustainability, but also to benefit the population with long term environment protection, and with the implementation of sensible public facilities. In order to achieve this new reality, an integrated approach regarding the planning, monitoring, designing, and maintaining these projects are imperative, in addition to the optimization of the proper policies.
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