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O PODER LOCAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA REPÚBLICA RIO-GRANDENSE (1836-45) / THE LOCAL POWER AND THE INSTITUTIONALIZATION OF THE RIO-GRANDENSE REPUBLIC (1836 1845)

Pereira, Alessandro de Almeida 14 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With a documental and bibliographical research, we aim to demonstrate the importance of the city for the institutionalization of the Rio-Grandense Republic (1836-1845), for which there was a need to investigate the villages and cities as centers of power relations and local institutions as legitimization places of the Rio-Grandense State Republic. This research is based on the context of Political History combined with notions of Political Geography, especially when it comes to the distinction between space and territory, as well as the role of social actors as protagonists in the territorialisation process. Through the analysis of the Farroupilha Revolution, we present a historical research on the role of the city as a place of institutionalized power, political center of actuation and representation of the farroupilha elite during the process of construction of the Rio-Grandense State Republic (1836-1845), analyzing this institutionalization of the State and the role of the local institutions, as well as politicians on their relational space during the construction process of the modern nation States. In certain aspects of this institutionalization, we checked for events in the city of Alegrete, such as elections, actions of council members and the dyadic relations between social actors that made it possible to organize an independent state. Simultaneously, such information was used to contextualize a peculiarity in the organization of the Rio-Grandense Republic in a municipal level, which was the creation of the position of municipal director, at a project level. The debate about the organization is found in an information sheet in the Minutes of the Legislative and Constituent Assembly, organized by farroupilhas in periodicals, Constitutional and Imperial Laws, Minutes of the City Council, institutional and private correspondence. We came to the conclusion that, in practice and in theory, the city is the basis of sovereign entities and of the modern State. In its theoretical aspect, we found its defense formulated by Benjamin Constant. In practice, we found its leading role in the political situation in the early nineteenth century on the Iberian Peninsula, which directly affects the events in America and play a significant role during the Farroupilha Revolution. This research was funded by the Research Scholarship of Social Demand Program/CAPES and was developed in the research group of Integration, Policy and Border of the Post-Graduate Program in History at the Federal University of Santa Maria (UFSM). / A partir de uma pesquisa documental e bibliográfica procura-se demonstrar a importância do município para a institucionalização da República Rio-Grandense (1836-1845), em que as vilas e cidades passaram a ser investigadas como centros de relações de poder e suas instituições locais como espaço de legetimação do Estado da República Rio-Grandense. O trabalho está fundamentado no âmbito da História Política relacionada com noções da Geografia Política, especialmente no que se refere a diferenciação entre espaço e território, assim como o papel dos atores sociais como protagonistas do processo de territorialização. Através da análise sobre a Revolução Farroupilha apresentamos uma investigação histórica sobre o papel do município enquanto local do poder institucionalizado, centro político de atuação e representação da elite farroupilha durante o processo de construção do Estado da República Rio-Grandense (1836-1845), analisando essa institucionalização do Estado e o papel das instituições locais, bem como dos agentes políticos apreendidos em seu espaço relacional, durante o processo de construção dos Estados nacionais modernos. Em certos aspectos dessa institucionalização verificamos acontecimentos ocorridos no município de Alegrete, como as eleições, atuação dos vereadores e as relações diádicas estabelecidas entre os atores sociais que viabilizaram na prática a organização de um Estado independente. Concomitantemente, essas informações são utilizadas para contextualizar uma peculiaridade na organização da República Rio-Grandense em âmbito municipal, que consistiu na criação do cargo de diretor municipal, em nível de projeto. O debate de organização dessa estrutura é encontrado através de uma relação de informações presente nas Atas da Assembleia Legislativa e Constituinte, organizada pelos farroupilhas, nos periódicos, Constituição e Leis Imperiais, Atas das Câmaras Municipais, correspondências institucionais e particualares. Conclui-se que na prática e na teoria, é o município a base das entidades soberanas e do Estado moderno. Em seu aspecto teórico, encontramos sua defesa formulada por Benjamin Constant. Na prática, há seu protagonismo durante a situação política em princípios do século XIX na península Ibérica, que afeta diretamente os acontecimentos na América e assumem um papel relevante durante a Revolução Farroupilha. Esse trabalho contou com financiamento de Bolsa de Pesquisa do Programa de Demanda Social/CAPES e foi desenvolvido na Linha de Pesquisa Integração, Política e Fronteira do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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