The diploma thesis focuses on the issue of human error in risk activities. The issue is examined at a company InfoTel, spol. s r. o. offering professional services in the construction and operation of telecommunication networks. The work is divided into three parts. The first part is aimed at obtaining theoretical background serving as a starting point for the subsequent analytical part. The analytical part concentrates on the characteristics of the selected company, organizational structure and work positions. It includes the analysis of corporate processes, contemplating the human factor, its activity and associated risks. The final part of the thesis is devoted to proposals for measures, focusing on prevention of human error in risk activities, leading to improvement of economic result in the selected company.

A responsabilidade civil ligada aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais é fonte de constantes preocupações de magistrados, doutrinadores e estudiosos do Direito do Trabalho, em especial após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04. Em particular em sua vertente objetiva, que procura estabelecer a responsabilidade pelo risco da atividade, independentemente de culpa do agente. No entanto, há evidente lacuna no estudo da responsabilidade civil relacionada aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais ligadas aos esportes profissionais. Conquanto os esportes envolvam elementos lúdicos e recreativos, sua prática profissional movimenta elevadas quantias de dinheiro e inúmeros feixes de contratos de trabalho. O alto índice de acidentes, lesões e enfermidades relacionadas ao esporte, que por vezes encerram prematuramente a carreira de atletas que ainda estão muito longe do estrelato, reclama a análise e a proteção jurídica conferidas pelo direito do trabalho, como direito social e fundamental. Este estudo se propõe a analisar os fundamentos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, que inter-relacionam os campos da responsabilidade civil, do direito do trabalho e do esporte de alto rendimento, praticado profissionalmente. / The liability related to accidents at work and occupational diseases is a source of constant concern of judges, jurists and scholars of labor law, especially after the enactment of Constitutional Amendment No. 45/04. In particular in its objective aspect, which seeks to establish the liability for the risk of the activity, regardless of the agent\'s fault. However, there is an obvious gap in the study of the liability related to accidents at work and occupational diseases linked to professional sports. Although the playful and recreational elements involving sports, their professional practice moves large sums of money and numerous bundles of labor contracts. The high rate of accidents, injuries and illnesses related to sports, which sometimes prematurely terminate the career of athletes who are still far from stardom, claims analysis and legal protection conferred by labor law, as a social and fundamental right. This study aims to analyze the legal grounds, doctrinal and jurisprudential, which interrelate the fields of civil liability, labor law and high performance sport, practiced professionally.

A responsabilidade civil ligada aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais é fonte de constantes preocupações de magistrados, doutrinadores e estudiosos do Direito do Trabalho, em especial após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04. Em particular em sua vertente objetiva, que procura estabelecer a responsabilidade pelo risco da atividade, independentemente de culpa do agente. No entanto, há evidente lacuna no estudo da responsabilidade civil relacionada aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais ligadas aos esportes profissionais. Conquanto os esportes envolvam elementos lúdicos e recreativos, sua prática profissional movimenta elevadas quantias de dinheiro e inúmeros feixes de contratos de trabalho. O alto índice de acidentes, lesões e enfermidades relacionadas ao esporte, que por vezes encerram prematuramente a carreira de atletas que ainda estão muito longe do estrelato, reclama a análise e a proteção jurídica conferidas pelo direito do trabalho, como direito social e fundamental. Este estudo se propõe a analisar os fundamentos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, que inter-relacionam os campos da responsabilidade civil, do direito do trabalho e do esporte de alto rendimento, praticado profissionalmente. / The liability related to accidents at work and occupational diseases is a source of constant concern of judges, jurists and scholars of labor law, especially after the enactment of Constitutional Amendment No. 45/04. In particular in its objective aspect, which seeks to establish the liability for the risk of the activity, regardless of the agent\'s fault. However, there is an obvious gap in the study of the liability related to accidents at work and occupational diseases linked to professional sports. Although the playful and recreational elements involving sports, their professional practice moves large sums of money and numerous bundles of labor contracts. The high rate of accidents, injuries and illnesses related to sports, which sometimes prematurely terminate the career of athletes who are still far from stardom, claims analysis and legal protection conferred by labor law, as a social and fundamental right. This study aims to analyze the legal grounds, doctrinal and jurisprudential, which interrelate the fields of civil liability, labor law and high performance sport, practiced professionally.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wendell Lopes Barbosa de Souza.pdf: 1580663 bytes, checksum: b2979f0e3b24a8fa6d03c4d329579321 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14 / Where the fee is there should be the load. Who gains the bonus should support the load. Finding the deficiency in the theory subjected to verification that the necessity from the demonstration of guilt affected by the harmful agent of the law would leave the victim with no reimbursement in most cases. The appearance of the objective theory resulted from applying the risk doctrine. Emergence of various legal norms have input the duty of indemnification for determine concrete situations, dealing with the foreseen or closed objective civil responsibility. Opening of this reimbursement system, expecting that the precarious activity for the right of others; triggers for the criminal an obligation to repair the damage without the questioning of his culpability, dealing with the generic objective civilian responsibility second part of the only paragraph in article 927 of the Brazilian Civil Code, Typical hypothesis of the generic objective responsibility theory through risk activity, such as the manufacturing, the stocking, the handling, and the transportation of flammable and explosive substances. Hypothesis for the questioning, such as driving, bank activities, the credit card, the electronic commerce, the protection and transport of valuables, the security and escort services, the civil construction, the entries of credit protection, the capital market, the loan of vehicles to third parties, the cigarette fabrication and distribution, the employer s responsibility with employee s accidents, the communication businesses, the nuclear and radioactive installations, sports practices and other activities that could give opportunity to the generic objective responsibility based on the risk activity. Situations that may or may not distance indemnification duty in this type of civil responsibility, such as the necessity state, the self-defense, the daily practice of a right, sudden cases or unpredictable events, a third person involvement, the exclusive guilt of the victim, the precautions taken to avoid the accident and the legal activity of the harmful agent / Onde está o emolumento deve estar o ônus. Quem aufere o bônus deve suportar o ônus. Constatação da deficiência da teoria subjetiva com a verificação de que a necessidade da demonstração da culpa efetiva do agente danoso em juízo deixava a vítima irressarcida na maioria dos infortúnios. Surgimento da teoria objetiva, resultado da aplicação da doutrina do risco. Eclosão de vários dispositivos legais impondo o dever indenizatório para determinadas situações concretas, tratando-se da responsabilidade civil objetiva típica ou fechada. Abertura do sistema objetivo de ressarcimento, prevendo-se que a atividade arriscada para os direitos alheios desencadeia para o autor do dano o dever de reparar o prejuízo sem que se indague de sua culpa, tratando-se da responsabilidade civil objetiva genérica - segunda parte do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro. Hipóteses típicas de responsabilização objetiva genérica pela atividade de risco, como a fabricação, a guarda, o manuseio e o transporte de substâncias inflamáveis e explosivas. Hipóteses para a constatação, como as práticas automobilísticas, a atividade bancária, o cartão de crédito, o comércio eletrônico, a guarda e o transporte de valores, o serviço de segurança e escolta, a construção civil, os cadastros de proteção ao crédito, o mercado de capitais, o empréstimo de veículos a terceiros, a fabricação e o fornecimento de cigarros, a responsabilidade do empregador por acidente com o empregado, as empresas de comunicação, as instalações nucleares e radioativas, as práticas desportivas e outras atividades que podem dar ensejo à responsabilização civil objetiva genérica fundada na atividade de risco. Situações que podem ou não afastar o dever indenizatório nesta modalidade de responsabilidade civil, como o estado de necessidade, a legítima defesa, o exercício regular de um direito, o caso fortuito ou de força maior, o fato de terceiro, a culpa exclusiva da vítima, a tomada de precauções para evitar o acidente e a prática de conduta lícita por parte do agente causador do dano